D. Afonso V de Portugal, (
Sintra,
15 de janeiro de
1432 - Sintra,
28 de agosto de
1481), foi o décimo-segundo
Rei de Portugal, cognominado
o Africano pelas conquistas no
Norte de África. Filho do rei
D. Duarte, sucedeu-o em
1438 com apenas seis anos. Por ordem paterna a regência foi atribuída a sua mãe,
D. Leonor de Aragão mas passaria para o seu tio D.
Pedro, Duque de Coimbra, que procurou concentrar o poder no rei em detrimento da aristocracia e concluiu uma revisão na legislação conhecida como
Ordenações Afonsinas. Em
1448 D. Afonso V assumiu o governo, anulando os editais aprovados durante a regência. Com o apoio do tio
homónimo D.
Afonso I, Duque de Bragança declarou D. Pedro inimigo do reino, derrotando-o na
batalha de Alfarrobeira. Concentrou-se então na expansão no norte de África, onde conquistou
Alcácer Ceguer,
Anafé,
Arzila,
Tânger e
Larache. Concedeu o monopólio do comércio na Guiné a
Fernão Gomes, com a condição de este explorar a costa, o que o levaria em 1471 à
Mina,
onde descobriu um florescente comércio de ouro cujos lucros auxiliaram o
rei na conquista. Em 1475, na sequência de uma crise dinástica, D.
Afonso V casou com a sobrinha D.
Joana de Trastâmara assumindo pretensões ao trono de Castela, que invadiu. Após fracassar na
batalha de Toro, com sintomas de depressão, D. Afonso abdicou para o filho,
D. João II de Portugal, falecendo em 1481.
Juventude
D. Afonso V de Portugal era filho do rei D.
Duarte I de Portugal e de sua mulher, a princesa
D. Leonor de Aragão. D. Afonso V sucedeu a seu pai em
1438, com apenas seis anos. Durante a menoridade, Portugal foi regido pela sua mãe, D.
Leonor de Aragão, de acordo com o desejo expresso em testamento pelo rei
D. Duarte.
No entanto, por ser mulher e estrangeira, D. Leonor de Aragão não era
uma escolha popular e a oposição cresceu. O único aliado da rainha mãe
era
D. Afonso, irmão ilegítimo de D. Duarte e Conde de Barcelos.
Em
1439, as
Cortes decidem retirar a regência a Leonor e entregá-la a D.
Pedro, Duque de Coimbra,
o tio mais velho de D. Afonso. Como regente, D. Pedro procurou limitar o
desenvolvimento de grandes casas aristocráticas e concentrar o poder na
pessoa do rei. Por sua ordem, cerca de 1448, foram revistas e
concluídas as chamadas
Ordenações Afonsinas
(embora incluam leis de 1454), a primeira compilação oficial de leis do
século XV, resultado de um pedido das Cortes a D. João I para a
organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o
direito vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça.
O país prosperou sob a sua alçada, mas o ambiente político não era o
mais saudável uma vez que D. Pedro interferia com a ambição dos nobres.
D. Afonso, Conde de Barcelos, inimigo pessoal de D. Pedro, apesar de
serem meios-irmãos, tornou-se no tio favorito de D. Afonso V e começou a
conspirar pelo poder. Em
1442, D. Afonso V nomeia este tio como primeiro
Duque de Bragança. Com este título e terras adjacentes, D.
Afonso I, Duque de Bragança
torna-se no homem mais poderoso de Portugal e num dos mais ricos da
Europa. Para assegurar a sua influência junto de D. Afonso V, D. Pedro
organiza o casamento do jovem rei com a sua filha
D. Isabel.
Reinado
A
9 de junho de
1448, D. Afonso V atinge a maioridade e assume o governo do Reino. A
15 de Setembro
do mesmo ano, desejoso de mostrar independência política, anula todos
os editais aprovados durante a regência. A situação torna-se instável e,
no ano seguinte, levado por informações que mais tarde viriam a
provar-se falsas, D. Afonso declara o tio e sogro D. Pedro rebelde e
inimigo do Reino. Juntamente com D. Afonso de Bragança, derrota o Duque
de Coimbra na
batalha de Alfarrobeira, onde este é morto em combate. Depois desta batalha e da perda deste notável príncipe da
Ínclita geração, D. Afonso V passa a ser muito influenciado pelo Duque de Bragança.
Finda a instabilidade interna, a atenção de D. Afonso V concentrou-se na expansão no
Norte de África, iniciada por seu avô
D. João I em
1415 com a
conquista de Ceuta. Em
1453 dá-se a
queda de Constantinopla e o papa
Calisto III, em
1456,
apela a uma cruzada, a que D. Afonso V responde preparando um grande
exército. Mas, frustrada esta missão, D. Afonso V retoma a campanha no
Norte de África. O exército real conquistou, nas campanhas que valeram a
D. Afonso o cognome de o
Africano,
Alcácer Ceguer (
1458),
Anafé (
1464) e
Arzila (
1471); com a tomada desta praça caíram também nas mãos dos Portugueses as de
Tânger e
Larache. O rei subsidiou ainda as explorações do
Oceano Atlântico, concedendo o comércio na Guiné a
Fernão Gomes, com a condição de descobrir todos os anos 100 léguas de costa, o que o levaria até à costa de
São Jorge da Mina. Organizadas pelo seu tio, o
Infante D. Henrique, estas viagens não tiveram continuidade depois da morte deste em
1460.
Do ponto de vista administrativo, D. Afonso foi um rei ausente, pouco
preocupado com o desenvolvimento do comércio e a administração do Reino.
Com as campanhas africanas terminadas, D. Afonso V encontrou novas batalhas, desta vez políticas, na
Península Ibérica e na vizinha
Castela, onde um escândalo de consequências dinásticas acabava de começar. O rei
Henrique IV de Castela morreu em
1474, tendo como única herdeira D.
Joana. Mas a paternidade da princesa era contestada com base na suposta homossexualidade do rei e na relação da rainha, D.
Joana de Portugal, irmã de D. Afonso, com um nobre chamado
Beltrán de La Cueva. A nobreza e o clero estavam divididos, e uma parte apoiou a irmã de D. Henrique e tia de D. Joana, coroada como rainha
Isabel I. É neste ponto que D. Afonso V interfere, casando em
1475
com a sobrinha e assumindo as suas pretensões ao trono. D. Afonso V
declara-se rei de Castela e invade o país vizinho. A campanha resulta em
fracasso, quando D. Afonso abandona o campo da
batalha de Toro, onde as tropas de Castela foram lideradas pelo rei
Fernando II de Aragão, recentemente casado com Isabel. D. Afonso procurou ainda o apoio de
Luís XI de França, mas ao ver-se traído regressa a Portugal em
1477.
No desenvolvimento da
Guerra da Beltraneja assinou com os
Reis Católicos o
Tratado das Alcáçovas-Toledo, inicialmente na vila portuguesa de
Alcáçovas, no
Alentejo, a
4 de sSetembro de
1479, colocando fim à
Guerra de sucessão de Castela (
1479-
1480) e posteriormente ratificado na cidade
castelhana de
Toledo, a
6 de março de
1480.
Além de formalizar o fim das hostilidades (pelo qual Joana e seu tio e
marido Afonso V de Portugal, desistiam para sempre das suas pretensões
ao trono de Castela), o Tratado continha cláusulas concernentes à
política de projeção externa de ambos os países, num momento em que os
dois reinos competiam pelo domínio do Oceano Atlântico e das terras até
então descobertas na costa africana: Portugal obtinha o reconhecimento
do seu domínio sobre a
ilha da Madeira, o
arquipélago dos Açores, o de
Cabo Verde e a costa da
Guiné,
enquanto que Castela recebia as ilhas Canárias (exploradas por Diego
Garcia de Herrera em 1476), renunciando a navegar ao Sul do cabo
Bojador, ou seja, do Paralelo 27 no qual se encontravam as próprias
ilhas. Regulamentava também as áreas de influência e de expansão de
ambas as coroas pelo Reino Oatácida de Fez, no Norte de África.
Desiludido e com sintomas de depressão, D. Afonso retira-se para o
convento de Varatojo em Torres-Vedras e abdica para o filho
D. João, futuro
D. João II de Portugal. Tendo-se retirado da vida política, morre em 1481 aquando da sua chegada a
Sintra. A descrição da sua morte é a de que pediu, e lhe deram, um copo de água, e morreu.