A ideia de recuperar a independência era cada vez mais poderosa e a ela começaram a aderir todos os grupos sociais.
Os burgueses portugueses estavam muito desiludidos e empobrecidos com
os ataques ao seu território e aos navios que transportavam os produtos
que vinham das várias regiões do
reino de Portugal continental,
insular e
ultramarino. A concorrência dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros.
Os nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis,
tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército
castelhano
e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase
sempre desvalorizada a sua qualidade ou capacidade! A corte estava em
Madrid
e mesmo a principal gestão da governação do reino de Portugal, que era
obrigatoriamente exigida de ser realizada "in loco", era entregue a
nobres castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados
da vida "palaciana" e acabaram por se retirar para a província, onde
viviam nas suas casas senhoriais e
solares, para poderem sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social.
Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola,
governada de longe. Os que ali viviam eram obrigados a pagar impostos
que ajudavam a custear as despesas do
Império Espanhol que também já estava em declínio.
Foi então que um grupo de nobres - cerca de 40
conjurados- se começou a reunir, secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra
Filipe IV de Espanha. Uma revolta que pudesse ter êxito.
(...)
Nas
Cortes de Tomar de 1581,
Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e
mais franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal
partilhou o Rei com Espanha, sob o que se tem designado por "
domínio filipino".
Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi
atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino
de Portugal. Com Filipe III de Espanha e II de Portugal, porém, começam
os atos de desrespeito ao juramento de Filipe I em Tomar. Em
1610,
surgiu um primeiro sinal de revolta portuguesa contra o centralismo
castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa a obedecer ao
marquês San-Germano que, de Madrid, fora enviado para comandar um exército português.
No início do reinado de Filipe III de Portugal (IV de Espanha), ao
estabelecer-se em Madrid uma política centralista, pensada pelo
Conde-duque de Olivares e cujo projeto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal. Na
Instrucción sobre el gobierno de España, que o Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em
1625, tratava-se do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:
- 1º - Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
- 2º - Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
- 3º - Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos
das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo
autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e
administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil),
passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de
Espanha.
A política de casamentos seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o casamento de Dona
Luísa de Gusmão
com o Duque de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e
de unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o
contrário.
A reação à política fiscal de Filipe IV vai ajudar no processo que conduz à Restauração de 1640. Logo em
1628, surge no
Porto o "
Motim das Maçarocas", contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as "
Alterações de Évora", em agosto de
1637, o abrir definitivamente do caminho à Revolução.
Através das "Alterações de
Évora", o povo dessa cidade tencionava deixar de obedecer aos fidalgos subjugados ao
reino castelhano
e desrespeitava o arcebispo a ele afeto. A elevação do imposto do real
de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, bem como o
aumento das antigas sisas, fez subir a indignação geral, explodindo em
protestos e violências. O contágio do seu exemplo atingiu quase de
imediato
Sousel e
Crato; depois, as revoltas propagaram-se a
Santarém,
Tancos,
Abrantes,
Vila Viçosa,
Porto,
Viana do Castelo, a várias vilas do
Algarve, a
Bragança e à
Beira.
Em
7 de junho de
1640 surgia também a
revolta da Catalunha
contra o mesmo centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Filipe
IV manda apresentar-se em Madrid o duque de Bragança, para o acompanhar
à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O
duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres
portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a
obedecer a Madrid.
Sob o poder de
Filipe III, o desrespeito pelo
juramento de Tomar (1581)
tinha-se tornado insuportável: nomeados nobres espanhóis para lugares
de chefia militar em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra
da Catalunha; lançados novos impostos sem a autorização das Cortes. Isto
enquanto a população empobrecia; os burgueses eram afetados nos seus
interesses comerciais; e o
Império Português era ameaçado por
ingleses e
holandeses perante a impotência ou desinteresse da coroa filipina.
Portugal achava-se envolvido nas controvérsias europeias que a coroa
filipina estava a atravessar, com muitos riscos para a manutenção dos
territórios coloniais, com grandes perdas para os ingleses e,
principalmente, para os holandeses em
África (
São Jorge da Mina, em
1637), no Oriente (
Ormuz, em
1622 e o
Japão, em
1639) e fundamentalmente no
Brasil (
São Salvador da Bahia, em
1624;
Pernambuco,
Paraíba,
Rio Grande do Norte,
Ceará e
Sergipe desde
1630).
No dia 1 de dezembro do mesmo ano de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a
revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e
concelhos rurais de todo o país, levando à instauração no trono de
Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante a
D. João IV.
Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e
foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da
nobreza num
golpe de estado aclamou o
duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia –
Dinastia de Bragança.
O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual
foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de
Filipe III e vencê-los nas mais importantes batalhas em todas as
frentes. No final foi feito um acordo de paz definitivo entre as partes,
em 1668, assinalado oficialmente com o
Tratado de Lisboa (1668). Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a coincidência das revoltas na
Catalunha, os esforços diplomáticos da
Inglaterra,
França,
Holanda e
Roma, a reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a consolidação política e administrativa.
(...)
Em Portugal, o dia 1 de dezembro foi feriado desde a segunda metade do
século XIX até
2012, sendo o feriado civil mais antigo, tendo sobrevivido à I República, ao Estado Novo e à chegada da democracia.
Menos de uma semana após a revolução republicana de 1910, um decreto
acabou com os feriados religiosos e instituiu apenas cinco dias de
"folga nacional". Os republicanos aceitaram apenas uma celebração civil
vinda da monarquia: o feriado que marca a Restauração da Independência,
em relação a Espanha.
