Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217) no Palais de Chaillot, em Paris. Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.
Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo
sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram
como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura paz,
definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de
uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos
internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e
fortalecer os Direitos Humanos.
Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal,
serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de
força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Continua a ser amplamente citado por académicos, advogados e cortes
constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com
frequência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.
"A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição."
Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em dezembro de 2012, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos refere a existência de 403 traduções disponíveis.
in Wikipédia
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