segunda-feira, maio 22, 2023

Lucas Pires morreu há vinte e cinco anos...


Francisco António Lucas Pires
(Coimbra, 19 de outubro de 1944 - Pombal, 22 de maio de 1998) foi um professor, advogado e político português.
Lucas Pires licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966, onde terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, em 1968. Com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, foi investigador na área do Direito Público, com Otto Bachof, na República Federal da Alemanha. Quando regressou iniciou uma carreira académica em Coimbra, onde se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, em 1989, e chegou a professor associado, em 1997. Foi ainda professor no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.
Aderiu ao Partido do Centro Democrático Social em 1974. Foi deputado da Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa; coordenador-geral da Aliança Democrática, de 1979 a 1980; ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional, entre 1982 e 1983, sendo responsável político pela realização da XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e Cultura, subordinada ao tema Os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento; foi membro do Conselho de Estado, de 1983 a 1985. Entre fevereiro de 1983 e outubro de 1985 foi o presidente do CDS, tendo saído da presidência face aos fracos resultados obtidos nas eleições legislativas de outubro de 1985. Em 1991 entra em ruptura com o CDS, em discórdia com a posição do partido em relação à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado do Parlamento Europeu, eleito em 1987. Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se no parlamento como deputado independente. Nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, integrou as listas do Partido Social Democrata. Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, de 1987 a 1988 (e novamente em 1998), coordenou o Grupo Parlamentar do PPE e foi o primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997. Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas
Publicou vários livros sobre assuntos jurídicos e políticos, entre os quais O Problema da Constituição (1970), Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997).
A 9 de junho de 1998 foi agraciado, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de quatro filhos, entre eles o escritor Jacinto Lucas Pires. Morreu quando viajava de Lisboa para Coimbra, de doença cardiovascular súbita.
     

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