(imagem daqui)
O Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol, ou Pacto Ibérico, foi um tratado assinado em 17 de março de 1939, pelo Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, António de Oliveira Salazar, e o embaixador de Espanha, Nicolau Franco.
História
Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em julho de 1936, estava fundamentalmente em causa a implantação de um regime republicano parlamentar ou de um regime fascista em Espanha, que poderia influenciar toda a Península Ibérica, e até mesmo o resto da Europa. Por esta razão, o Estado Novo, liderado pelo antiparlamentarista António de Oliveira Salazar, alinhou-se com o general nacionalista Francisco Franco,
sendo discutido pelos historiadores se foram ou não enviadas forças
militares portuguesas para Espanha (o que nunca foi reconhecido
oficialmente).
A posição e ação (sobretudo diplomática), a nível regional e
internacional, de Portugal sobre o conflito espanhol contribuíram muito
significativamente para que a causa anti-republicana vencesse
em Espanha. Esta grande ajuda do Estado Novo aos
nacionalistas/fascistas espanhóis levou com que Portugal e Espanha
assinassem um tratado, em 17 de março de 1939.
Nos termos do documento, os dois países estabeleciam relações de amizade e
comprometiam-se a efetuar consultas diversas entre si, com vista a uma
ação concertada. Implicitamente, o que ficava consagrado era uma
identidade de interesses e um pacto entre dois regimes essencialmente
análogos, o Estado Novo e a ditadura do general Francisco Franco, que
estava prestes a emergir da guerra civil.
Curiosamente, as negociações que conduziram à assinatura do tratado
tiveram o apoio ativo da diplomacia do Reino Unido, que via nesta
aliança um vantajoso contraponto, no próprio continente, às tentações
expansionistas da Alemanha e da Itália, potências que já marcavam presença forte na Guerra Civil de Espanha.
Os termos da aliança de 1939 foram precisados num protocolo adicional em 29 de julho de 1940, que instituía com valor obrigatório certas consultas mútuas entre os Estados ibéricos.
Terá sido em parte devido a estes compromissos com Portugal que a Espanha manteve a sua posição de não-beligerância ao longo da Segunda Guerra Mundial, embora alguns sectores políticos espanhóis se inclinassem para a intervenção no conflito.
Com a queda dos regimes salazarista e franquista, foi assinado entre os dois países, em 1978, um novo tratado de amizade e cooperação, mas sem a mesma componente militar do tratado original.
in Wikipédia
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