Hoje é o Dia da Europa - a Declaração Schuman foi feita há 71 anos

    

O dia da Europa ou dia da União Europeia é uma data comemorativa celebrada anualmente na Europa (ou na União Europeia) no dia 9 de maio. A data escolhida reflecte o dia 9 de maio de 1950 em que o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional. Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da actual União Europeia.

O Dia da Europa é, juntamente com a bandeira, o hino, o lema (Unida na Diversidade) e o euro, um dos símbolos da identidade comum da União Europeia. Os festejos e actividades deste dia proporcionam uma oportunidade de aproximação dos cidadãos europeus ao conceito de Europa unida e dos povos da União entre si.

    

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E viva a Europa...!

Enlèvement d'Europe de Nöel-Nicolas Coypel, circa 1726

      

Na mitologia grega, Europa era uma princesa fenícia que Zeus sequestrou, depois de assumir a forma de um touro branco deslumbrante. Ele levou-a para a ilha de Creta, onde ela deu à luz Minos, Radamanto e Sarpedão. Para Homero, Europa (em grego: Εὐρώπη, Eurṓpē) era uma rainha mitológica de Creta e não uma designação geográfica. Mais tarde, o termo Europa foi usado para se referir ao centro-norte da Grécia, e em 500 a.C., o seu significado foi estendido para as terras a norte.
   

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O dia da Europa ou dia da União Europeia é uma data comemorativa celebrada anualmente na Europa (ou na União Europeia) no dia 9 de Maio. A data escolhida reflete o dia 9 de maio de 1950, em que o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional. Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da atual União Europeia.

O Dia da Europa é, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa ("Unida na Diversidade") e o euro, um dos símbolos da identidade comum da União Europeia.

   

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A Comunidade Económica Europeia (CEE) faz hoje 64 anos

 

   

O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:

• Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE)
• Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)

Foram assinados em 25 de março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de janeiro de 1958.

A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída e fragilizada face às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.

   

Tratado Constitutivo da CEE

Atualmente em vigor com o nome de Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, é, juntamente com o Tratado da União Europeia um dos dois textos fundamentais das instituições europeias.

O tratado estabelecia:

• União aduaneira: a CEE foi conhecida popularmente como o "Mercado comum". Acordou-se um período transitório de 12 anos, no que deveriam desaparecer totalmente as barreiras alfandegárias entre os Estados membros.
• Política Agrícola Comum (PAC): esta medida estabeleceu a livre circulação dos produtos agrícolas dentro da CEE, assim como a adoção de políticas protecionistas, que permitiram aos agricultores europeus evitar a concorrência de produtos procedentes de outros países não pertencente a CEE. Isto se conseguiu mediante a subvenção aos preços agrícolas. Desde então a PAC tem concentrado boa parte dos pressupostos comunitários.

Este tratado estabeleceu a proibição de monopólios, a concessão de alguns privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como algumas políticas comuns em transportes.

Ante o êxito impulsionado pela maior fluidez dos intercâmbios comerciais, em 1 de julho de 1968 suprimiram-se todos os entraves internos entre os Estados membros, ao tempo que se adoptou uma política aduaneiro comum para todos os produtos procedentes de países não pertencentes a CEE.

Este mercado comum afetava somente a livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços teve que esperar ao Ato Único Europeu (AUE) de 1986 para dar o impulso para em 1992 se estabelecer um mercado unificado.

  

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O tratado mais triste, que criou a União Europeia, foi assinado há 29 anos

(imagem daqui)

O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.

O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.

  

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A bandeira europeia faz hoje 65 anos!

 

A bandeira europeia consiste num círculo com doze estrelas douradas num fundo azul. Apesar de a bandeira estar normalmente associada à União Europeia (UE), foi inicialmente usada pelo Conselho da Europa, e pensada para representar a Europa como um todo.

   

Concurso

A eleição da bandeira ocorreu mediante um concurso promovido em 1950 pelo Conselho da Europa com a intenção de utilizar-la como veículo de integração e promoção de uma unidade europeia.

O autor, Arsene Heitz, católico, francês natural de Estrasburgo, inspirou-se na coroa de estrelas citada no texto bíblico de Ap 12,1 que os católicos costumam ler nas festas dedicada à Maria. A Mãe de Jesus é tradicionalmente ornada pela iconografia cristã com a coroa de doze estrelas.

  

Oficialização

A sua adoção oficial pelo Conselho da Europa realizou-se a 8 de dezembro de 1955, dia que coincide com a solenidade da Imaculada Conceição na liturgia católica. Apesar da rejeição formal de referências bíblicas, em 21 de outubro de 1956, o Conselho da Europa presenteou a cidade de Estrasburgo, a sua sede oficial, com um vitral para Catedral de Estrasburgo pelo mestre parisiense Max Ingrand. Ele mostra uma Virgem Imaculada coroada de um círculo de 12 estrelas sobre fundo azul escuro.

A Comunidade Europeia (CEE) adoptou-a a 26 de maio de 1986. A UE, que se estabeleceu pelo Tratado de Maastricht na década de 90 e que veio a substituir a CEE e as suas funções, também escolheu esta bandeira. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia.

   

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Robert Schuman morreu há 57 anos

   

Robert Schuman (Luxemburgo, 29 de junho de 1886 - Scy-Chazelles, 4 de setembro de 1963) foi um político democrata cristão e estadista luxemburguês radicado na França.

De mãe luxemburguesa, o jovem Robert Schuman frequentou a escola primária e secundária no Luxemburgo. Tendo realizado estudos superiores de Direito na Alemanha, em Berlim, Munique, Bona e Estrasburgo (cidade então ocupada pela Alemanha), abre um gabinete de advocacia em Metz, em junho de 1912. Dois anos mais tarde, a Primeira Guerra Mundial começa; Robert Schuman é reformado por problemas de saúde.

Em novembro de 1918, a Alsácia-Lorena torna a pertencer à França e Robert Schuman entra em 1919 no Parlamento, como deputado da Moselle.

Em 1939, uma nova guerra inicia-se, e em março de 1940 Robert Schuman é nomeado sub-secretário de Estado para os Refugiados. Em 10 de julho de 1940, ele atribui, com outros 568 parlamentares, os «plenos poderes» ao Marechal Pétain. De retorno à Lorena, ele é preso pela Gestapo e posto secretamente na prisão de Metz, sendo mais tarde transferido para Neustadt, no Rheinland-Pfalz, em 13 de abril de 1941. Ele consegue fugir e alcançar a zona livre em agosto de 1942, passando pela abadia de Ligugé.

Presidente do Conselho do Mouvement Républicain Populaire (MRP) (1947), depois Ministro de Relações Exteriores (1948-1952), ele foi o grande negociador de todos os grandes tratados do final da Segunda Guerra Mundial (Conselho da Europa, Pacto do Atlântico Norte, CECA, etc.).

Propôs, por meio da Declaração Schuman de 9 de maio de 1950, colocar a produção franco-alemã de carvão e de aço sob uma Alta Autoridade comum, em uma organização aberta à participação de outros países da Europa. Essa proposta levará à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que foi origem da atual União Europeia.

De 1958 a 1960, ele foi o primeiro presidente do Parlamento Europeu, que o condecora, no final de seu mandato, com o título de «Pai da Europa».

Um processo de beatificação de Robert Schuman foi aberto pela Igreja Católica, em 9 de junho de 1990, e nele foram ouvidas 200 testemunhas. O processo tinha, há pouco tempo, 50 mil páginas e pesava cerca de meia tonelada. Atualmente encontra-se na Congregação para as Causas dos Santos na Santa Sé, para exame. Foi entretanto declarado Servo de Deus, o primeiro passo para a eventual beatificação.

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Hoje é o Dia da Europa - a Declaração Schuman faz hoje setenta anos!

   

O dia da Europa ou dia da União Europeia é uma data comemorativa celebrada anualmente na Europa (ou na União Europeia) no dia 9 de maio. A data escolhida reflecte o dia 9 de maio de 1950 em que o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional. Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da actual União Europeia.

O Dia da Europa é, juntamente com a bandeira, o hino, o lema (Unida na Diversidade) e o euro, um dos símbolos da identidade comum da União Europeia. Os festejos e actividades deste dia proporcionam uma oportunidade de aproximação dos cidadãos europeus ao conceito de Europa unida e dos povos da União entre si.

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O Brexit foi há um ano

Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia
23 de junho de 2016
Tipo de eleição:						Referendo sobre permanência na União Europeia
Demografia eleitoral
Votantes :						33 578 016
Resultados do referendo (amarelo= "Permanecer"; azul= "Sair")
"Deveria o Reino Unido permanecer membro da União Europeia ou deveria deixá-la?"
Permanecer										48.11%
Sair										51.89%

O referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia foi um referendo que aconteceu em 23 de junho de 2016 com o intuito de decidir o futuro do Reino Unido na União Europeia. A permanência britânica no bloco económico tem sido controversa e é, constantemente, motivo de debates desde que o país se juntou à Comunidade Económica Europeia (CEE, ou "Mercado Comum") em 1973. A votação terminou como uma vitória para os que eram favoráveis à saída do Reino Unido da União Europeia com 52% dos votos válidos contra 48% daqueles que queriam que a nação permanecesse na EU.

Elaborado pelo Partido Conservador, o manifesto que pedia um referendo foi apresentada e aprovada no Parlamento do Reino Unido, em 2015. Essa foi a segunda vez que os britânicos são convidados a votar sobre a presença da Grã-Bretanha no bloco. Em 1975, 67% dos eleitores votaram favoráveis à inclusão do país, como um estado-membro da União Europeia.

Os defensores da saída do Reino Unido da união política e económica – comummente referida simplesmente como Brexit (uma siglonimização na língua inglesa, tendo como base "British" e "exit", respectivamente, "Britânico" e "saída") –, argumentam que a União Europeia traz um déficit democrático e mina a soberania nacional dos seus membros, ao passo que os que são favoráveis pela permanência do país, dizem que em um mundo com muitas organizações supranacionais, qualquer perda de soberania é compensada por benefícios da adesão à União Europeia. Para o primeiro grupo, a saída do país permitira que a nação tivesse maior controle da imigração, gerando uma diminuição pela busca de serviços públicos, habitação e emprego; geraria uma poupança de milhares de milhões, devido as taxas pagas pelo país ao bloco; e daria autonomia para o Reino Unido firmar seus próprios acordos comerciais, libertando-se da burocracia e das políticas regulamentadoras da UE, que são classificadas por eles de "desnecessários e caros". O segundo grupo, que querem a permanência do país, listam que a saída do país do bloco geraria um risco a propriedade nos países-membros do Reino Unido; haveria uma diminuição da influência sobre assuntos internacionais; colocaria em risco a segurança nacional, uma vez que o país não contaria com o acesso ao banco de dados comum de criminosos da Europa; além de acabar esbarrando em barreiras comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia. Além disso, eles ainda argumentam que a decisão de saída, geraria a perda de empregos, atrasos nos investimentos e traria riscos paras empresas britânicas.

A organização "Reino Unido mais Forte na Europa", em tradução literal, é o principal grupo que fez campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia, enquanto o "Vote pela Saída", em tradução literal, é o principal grupo opositor, isto é, que fez campanha pela saída do país do bloco.

Numa disputa apertada, resultados divulgados no dia seguinte a votação deram vitória ao movimento Brexit, por mais de um milhão de votos em favor da saída do Reino Unido da União Europeia.

O resultado final do referendo foi anunciado por Jenny Watson, presidente da Comissão Eleitoral, em Manchester em 24 de junho de 2016.

Referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (2016)
Escolha	Votos	%
Saída	17.410.742	51,89%
Permanência	16.141.241	48,11%
Votos Válidos	33.551.983	99,92%
Anulados ou brancos	26.033	0.08%
Total de votos	33.578.016	100.00
Eleitores registados e comparecimento (%)	46.499.537	72,21%

Resultado do referendo:

Sair: 17.410.742 (51,9%)	Permanecer: 16.141.241 (48,1%)

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O Tratado que criou a Comunidade Económica Europeia faz hoje 60 anos

O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:

• Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE)
• Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)

Foram assinados em 25 de março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de janeiro de 1958.

A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída e fragilizada face às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.

  

Tratado Constitutivo da CEE

Atualmente em vigor com o nome de Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, é, juntamente com o Tratado da União Europeia um dos dois textos fundamentais das instituições europeias.

O tratado estabelecia:

• União aduaneira: a CEE foi conhecida popularmente como o "Mercado comum". Acordou-se um período transitório de 12 anos, no que deveriam desaparecer totalmente as barreiras alfandegárias entre os Estados membros.
• Política Agrícola Comum (PAC): esta medida estabeleceu a livre circulação dos produtos agrícolas dentro da CEE, assim como a adoção de políticas protecionistas, que permitiram aos agricultores europeus evitar a concorrência de produtos procedentes de outros países não pertencente a CEE. Isto se conseguiu mediante a subvenção aos preços agrícolas. Desde então a PAC tem concentrado boa parte dos pressupostos comunitários.

Este tratado estabeleceu a proibição de monopólios, a concessão de alguns privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como algumas políticas comuns em transportes.

Ante o êxito impulsionado pela maior fluidez dos intercâmbios comerciais, em 1 de julho de 1968 suprimiram-se todos os entraves internos entre os Estados membros, ao tempo que se adoptou uma política aduaneiro comum para todos os produtos procedentes de países não pertencentes a CEE.

Este mercado comum afetava somente a livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços teve que esperar ao Ato Único Europeu (AUE) de 1986 para dar o impulso para em 1992 se estabelecer um mercado unificado.

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Há 25 anos um tratado criou a União Europeia

O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia em Maastricht, Países Baixos. No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu que elaborou o tratado. Com a sua entrada em vigor em 1 de novembro de 1993, foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro. O Tratado de Maastricht foi alterado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa.

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A bandeira europeia faz hoje 60 anos!

A bandeira europeia consiste num círculo com doze estrelas douradas num fundo azul. Apesar de a bandeira estar normalmente associada à União Europeia (UE), foi inicialmente usada pelo Conselho da Europa, e pensada para representar a Europa como um todo.

  

Concurso

A eleição da bandeira ocorreu mediante um concurso promovido em 1950 pelo Conselho da Europa com a intenção de utilizar-la como veículo de integração e promoção de uma unidade europeia.

O autor, Arsene Heitz, católico, francês natural de Estransburgo, inspirou-se na coroa de estrelas citada no texto bíblico de Ap 12,1 que os católicos costumam ler nas festas dedicada à Maria. A Mãe de Jesus é tradicionalmente ornada pela iconografia cristã com a coroa de doze estrelas.

Oficialização

A sua adoção oficial pelo Conselho da Europa realizou-se a 8 de dezembro de 1955, dia que coincide com a solenidade da Imaculada Conceição na liturgia católica. Apesar da rejeição formal de referências bíblicas, em 21 de outubro de 1956, o Conselho da Europa presenteou a cidade de Estrasburgo, a sua sede oficial, com um vitral para Catedral de Estrasburgo pelo mestre parisiense Max Ingrand. Ele mostra uma Virgem Imaculada coroada de um círculo de 12 estrelas sobre fundo azul escuro.

A Comunidade Europeia (CEE) adoptou-a a 26 de maio de 1986. A UE, que se estabeleceu pelo Tratado de Maastricht na década de 90 e que veio a substituir a CEE e as suas funções, também escolheu esta bandeira. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia.

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Hoje é o Dia da Europa!

O dia da Europa ou dia da União Europeia é uma data comemorativa celebrada anualmente na Europa (ou à União Europeia) no dia 9 de Maio. A data escolhida reflecte o dia 9 de Maio de 1950 em que o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional. Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da actual União Europeia.

O Dia da Europa é juntamente com a bandeira, o hino, a divisa (Unida na Diversidade) e o euro um dos símbolos da identidade comum da União Europeia. Os festejos e actividades deste dia proporcionam uma oportunidade de aproximação dos cidadãos europeus ao conceito de europa unida e dos povos da União entre si.

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O pai do conceito da moderna Europa faleceu há 50 anos

Robert Schuman (Luxemburgo, 29 de junho de 1886 - Scy-Chazelles, 4 de setembro de 1963) foi um político democrata cristão e estadista luxemburguês radicado na França.

De mãe luxemburguesa, o jovem Robert Schuman frequentou a escola primária e secundária no Luxemburgo. Tendo realizado estudos superiores de Direito na Alemanha, em Berlim, Munique, Bona e Estrasburgo (cidade então ocupada pela Alemanha), abre um gabinete de advocacia em Metz, em junho de 1912. Dois anos mais tarde, a Primeira Guerra Mundial começa; Robert Schuman é reformado por problemas de saúde.

Em novembro de 1918, a Alsácia-Lorena torna a pertencer à França e Robert Schuman entra em 1919 no Parlamento, como deputado da Moselle.

Em 1939, uma nova guerra inicia-se, e em março de 1940 Robert Schuman é nomeado sub-secretário de Estado para os Refugiados. Em 10 de julho de 1940, ele atribui, com outros 568 parlamentares, os «plenos poderes» ao Marechal Pétain. De retorno à Lorena, ele é preso pela Gestapo e posto secretamente na prisão de Metz, sendo mais tarde transferido para Neustadt, no Rheinland-Pfalz, em 13 de abril de 1941. Ele consegue fugir e alcançar a zona livre em agosto de 1942, passando pela abadia de Ligugé.

Presidente do Conselho do Mouvement Républicain Populaire (MRP) (1947), depois Ministro de Relações Exteriores (1948-1952), ele foi o grande negociador de todos os grandes tratados do final da Segunda Guerra Mundial (Conselho da Europa, Pacto do Atlântico Norte, CECA, etc.).

Propôs, por meio da Declaração Schuman de 9 de maio de 1950, colocar a produção franco-alemã de carvão e de aço sob uma Alta Autoridade comum, em uma organização aberta à participação de outros países da Europa. Essa proposta levará à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que foi origem da atual União Europeia.

De 1958 a 1960, ele foi o primeiro presidente do Parlamento Europeu, que o condecora, no final de seu mandato, com o título de «Pai da Europa».

Um processo de beatificação de Robert Schuman foi aberto pela Igreja Católica, em 9 de junho de 1990, e nele foram ouvidas 200 testemunhas. O processo tinha, há pouco tempo, 50 mil páginas e pesava cerca de meia tonelada. Atualmente encontra-se na Congregação para as Causas dos Santos na Santa Sé, para exame. Foi entretanto declarado Servo de Deus, o primeiro passo para a eventual beatificação.

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O Euro existe há 11 anos

O euro (€) é a moeda oficial de 17 dos 27 países da União Europeia. O euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de janeiro de 2002 e como moeda virtual desde 1 de janeiro de 1999.

Um euro divide-se em 100 cêntimos, existindo notas de 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros e moedas de 1, 2, 5, 10, 20 e 50 cêntimos e de 1 e 2 euros.

Cada moeda em circulação tem uma face comum e uma face que depende do país para que foi cunhada.

A Zona Euro é composta pelos seguintes países da União Europeia, que adotaram a moeda comum: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal, prevendo-se que com a expansão da União Europeia alguns dos aderentes mais recentes possam nos próximos anos partilhar também o euro como moeda oficial.

O governo dinamarquês anunciou no seu programa de 22 de novembro de 2007 a sua intenção de organizar um referendo sobre a entrada do país na Zona Euro.

Alguns países pequenos que não praticam políticas de moeda própria usam também o euro: Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano. Montenegro também utiliza o euro como sua moeda oficial. Também no Kosovo, o euro passou a circular mesmo antes da sua declaração de independência.

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Há 55 anos começava a unificação da Europa

O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados:

• Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE)
• Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom)

Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela RFA - República Federal da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

A assinatura deste tratado é o culminar de um processo que surge após a Segunda Guerra Mundial, que deixou a Europa económica e politicamente destruída, e fragilizada face às duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética.

Atualmente em vigor com o nome de Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia, é junto com o Tratado da União Europeia um dos dois textos fundamentais da instituições europeias.

O tratado estabelecia:

• União aduaneira: a CEE foi conhecida popularmente como o "Mercado Comum". Foi acordado um período transitório de 12 anos, no qual deveriam desaparecer totalmente as barreiras alfandegárias entre os Estados membros.
• Política Agrícola Comum (PAC): esta medida estabeleceu a livre circulação dos produtos agrícolas dentro da CEE, assim como a adopção de políticas proteccionistas, que permitiram aos agricultores europeus evitar a concorrência de produtos procedentes de outros países não pertencente a CEE. Isto se conseguiu mediante a subvenção aos preços agrícolas. Desde então a PAC tem concentrado boa parte do Pressuposto comunitário.

Este tratado estabeleceu a proibição de monopólios, a concessão de alguns privilégios comerciais às regiões ultraperiféricas da União Europeia, assim como algumas políticas comuns em transportes.

Ante o êxito impulsionado pela maior fluidez dos intercâmbios comerciais, em 1 de julho de 1968 se suprimiram todos os entraves internos entre os Estados membros, ao tempo que se adoptou uma política aduaneiro comum para todos os produtos procedentes de países não pertencentes a CEE.

Este mercado comum afectava somente à livre circulação de bens. O livre movimento de pessoas, capitais e serviços teve que esperar ao Acto Único Europeu (AUE) de 1986 para dar o impulso para em 1992 se estabelecer o mercado unificado.

Os Tratados de Roma significaram um triunfo para os europeístas como Robert Schuman e Jean Monnet que ante a impossibilidade de consolidar de maneira imediata uma união política, desenvolveram um processo de integração que afectasse de maneira paulatina diversos sectores da economia, criando instituições supranacionais nas quais os estados membros cedem parte de sua soberania sobre determinadas competências.

Assim a CEE criou uma série de instituições:

• Comissão Europeia
• Conselho Europeu
• Parlamento Europeu,
• Tribunal de Justiça da União Europeia
• Comité Económico e Social Europeu.

Desta maneira se iniciou um processo em que a progressiva integração económica solidou o caminho à união política.

Em seu preâmbulo o Tratado que instituía a CEE afirmava: "...os signatários estão determinados a estabelecer os fundamentos de uma união sem fissuras mais estreita entre os países europeus".

O Tratado de Roma foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos:

• Acto Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efectivo a 1 de julho de 1986.
• Tratado de Maastricht, efectivo a 1 de novembro de 1992. Este tratado institui União Europeia.
• Tratado de Amesterdão, efectivo a 1 de Maio de 1997, modificando o tratado sobre a União Europeia, os tratados instituindo as Comunidades Europeias e certos actos ligados a estes.
• Tratado de Nice, efectivo a 1 de fevereiro de 2000.
• Tratado de Roma (2004), igualmente chamado de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa, assinado a 29 de outubro de 2004 pelos chefes de Estado membros da União Europeia. A entrada em vigor deste tratado ainda não é certa, consequência da rejeição do tratado por referendo em França e na Holanda em 2005.
• Tratado de Lisboa (2007).

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O tratado de Maastricht, que criou a União Europeia, foi assinado há 20 anos

(imagem daqui)

O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.

O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.

O pilares do tratado

O Tratado de Maastricht, criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. Visava a estabilidade política do continente. Mas a imigração continuou atuando com exigência de passaportes.

A estrutura do Tratado da União é composta por 3 Pilares:

• 1º Pilar:

Trata-se de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste Pilar é adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Em assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.

• 2º Pilar:

Trata de assuntos de política externa e segurança comum. No 2º Pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.

• 3º Pilar:

Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. No 3º Pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.

• Resumo: O Tratado de Maastricht foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.

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