O Tratado de Paris de 1898, assinado em 10 de dezembro de 1898, terminou a Guerra Hispano-Americana.
Os delegados americanos e espanhois reuniram-se em Paris, em 1 de outubro
de 1898 para elaborar um tratado que iria pôr termo à guerra, após seis
meses de hostilidades. A delegação americana era constituída por William
R. Day, Cushman K. Davis, William P. Frye, George Gray, e Whitelaw
Reid. A espanhola incluía a Eugenio Montero Ríos,
Abarzuza de Buenaventura, José de Garnica, Wenceslao Ramírez de
Villa-Urrutia, e Rafael Cerero, bem como um diplomata francês, Jules
Cambon.
O Tratado de Paris previa que Cuba se tornasse independente de Espanha, mas o Congresso dos Estados Unidos assegurou o controle deste país pelos Estados Unidos, com a Emenda Platt.
Especificamente, a Espanha renunciou a qualquer reivindicação de
soberania sobre Cuba. Após a evacuação pela Espanha, Cuba seria ocupada
pelos Estados Unidos, e os Estados Unidos iriam assumir e respeitar
todas as obrigações de direito internacional que resultassem deste
facto.
O Tratado também garantiu que a Espanha cedia aos Estados Unidos, a ilha de Porto Rico e outras ilhas, então sob soberania espanhola nas Índias Ocidentais, bem como a ilha de Guam.
O maior conflito dizia a respeito à situação das Filipinas. Os comissários espanhóis alegaram que Manila
fora entregue após o armistício e, portanto, as Filipinas não poderiam
ser exigidas como uma conquista de guerra, pois renderam-se depois do
fim da guerra; finalmente, os Estados Unidos decidiram pagar 20 milhões
de
dólares à Espanha pela posse das Filipinas. O Tratado especificava que a
Espanha iria ceder aos Estados Unidos, o arquipélago das Filipinas, e
abrangendo as ilhas situadas dentro duma linha especificada.
O tratado foi tema de debate polémico no Senado dos Estados Unidos durante o inverno de 1898-1899, e foi aprovado a 6 de fevereiro de 1899.
De acordo com o tratado, a Espanha, desistia de todos os direitos de Cuba,
renunciava a Porto Rico e às suas possessões nas Índias Ocidentais e
entregava as ilhas Filipinas, mais a ilha de Guam, aos Estados Unidos.
A derrota pôs fim ao Império espanhol na América e, um ano mais tarde, no Oceano Pacífico (depois do Tratado Germano-Espanhol de 1899) e marcou o início dos Estados Unidos como potência colonial.
in Wikipédia
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