quarta-feira, dezembro 06, 2023

A Emenda que acabou com a escravatura nos Estados Unidos foi aprovada há 158 anos


  
A Décima terceira Emenda da constituição dos Estados Unidos da América (em inglês: The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente e continua a proibir em território Americano a escravatura e a servidão involuntária, exceto essa última como punição por um crime. Foi aprovada pelo Senado em 8 de abril de 1864, aprovada pela Câmara em 31 de janeiro de 1865 e aprovado em 6 de dezembro de 1865. Foi então declarada por anúncio do Secretário de Estado William Seward, em 18 de dezembro. Foi a primeira das emendas da Reconstrução.
A emenda esta assim redigida:
  
Emenda XIII

Secção 1
Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravatura, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado.

Secção 2
O Congresso terá competência para fazer executar este artigo por meio das leis necessárias.
   

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