Uma réplica do navio negreiro Zong, ancorado próximo da Tower Bridge de Londres, em abril de 2007, nas comemorações dos 200 anos do Ato contra o Comércio de Escravos de 1807
O Ato contra o Comércio de Escravos de 1807 (citação 47 Geo III Sess. 1 c. 36) foi um ato do parlamento do Reino Unido aprovado em 25 de março de 1807, com o longo título de "Um Ato para a Abolição do Comércio de Escravos". O ato original está nos Arquivos do Parlamento. O ato aboliu o comércio de escravos no Império Britânico, mas não a escravatura propriamente dita; que teve de esperar pelo Ato de Abolição da Escravatura de 1833. O comércio britânico de escravos começou em 1562, durante o reinado de Elizabeth I, quando John Hawkins chefiou a primeira expedição esclavagista.
O Comité para a abolição do comércio de escravos, que conduziu a campanha que resultou no ato, era um grupo de protestantes evangélicos aliado aos quakers
e unidos em sua oposição à escravatura e ao tráfico de escravos. Os
quakers tinham viam há muito tempo a escravidão como imoral, uma chaga
para a humanidade. Em 1807, os grupos abolicionistas tiveram uma representação bastante significativa no Parlamento do Reino Unido. Eles contavam com cerca de 35-40 assentos.
Conhecida como os "santos", esta aliança era chefiada por William Wilberforce, o mais importante dos militantes anti-esclavagistas. Estes parlamentares tinham assessoria jurídica de James Stephen,
cunhado de Wilberforce, e eram extremamente dedicados. Eles muitas
vezes viam a sua batalha pessoal contra a escravatura como uma cruzada
divinamente ordenada. Além disso, muitos que eram anteriormente neutros
sobre o tema escravidão foram trazidos para o lado da causa
abolicionista pelas preocupações com a segurança após a bem sucedida rebelião dos escravos que resultou na Independência do Haiti em 1804.
O número de simpatizantes da causa abolicionistas aumentou com a precária situação do governo sob a direção de Lorde Grenville (seu curto período como primeiro-ministro ficou conhecido como o Ministério de Todos os Talentos). Grenville pessoalmente comandou a luta pela aprovação do projeto de lei, na Câmara dos Lordes, enquanto que na Câmara dos Comuns o projeto foi liderado pelo Secretário do Exterior, Charles James Fox,
que morreu antes que ele fosse finalmente transformado em lei. Não
muito tempo após o ato ter sido aprovada, o governo do Grenville perdeu
força para o Duque de Portland. Apesar desta mudança, os governos britânicos posteriores continuaram a apoiar a política de acabar com o tráfico de escravos.
Após os britânicos acabarem com seu próprio comércio de escravos,
eles pressionaram as outras nações para fizessem o mesmo. Isso refletiu um
sentimento moral de que o comércio deveria ser extinto em todos os
lugares e um receio de que as colónias britânicas deixassem de ser
competitivas. Uma campanha britânica contra o tráfico de escravos por
outras nações foi um esforço sem precedentes de política externa. Os Estados Unidos da América aboliram o seu comércio de escravos africanos no mesmo período, porém eles não tentaram abolir a escravatura na América.
Tanto as leis americanas quanto as britânicas foram promulgadas em março de 1807, a lei britânica entrou em vigor em 1 de maio de 1807, e a americana em 1 de janeiro de 1808. As pequenas nações comerciais que não tinham grandes negócios a perder, como a Suécia, rapidamente seguiram o exemplo, como também fizeram os Países Baixos. A Marinha Real Britânica declarou que os navios que transportassem escravos seriam considerados como piratas, e, portanto, sujeitos a serem destruídos e seus homens capturados estando potencialmente sujeitos à execução.
A aplicação da lei nos Estados Unidos foi menos eficaz, e seu governo
recusou-se a executar uma ação conjunta, em parte devido à preocupação
com o recrutamento compulsório dos britânicos.
Entre 1808 e 1860, o Esquadrão da África Ocidental apreendeu cerca de 1.600 navios de escravos e libertou 150.000 africanos que estavam a bordo.
A ação foi também tomada contra líderes africanos que se recusaram a
concordar com os tratados britânicos para tornar o comércio ilegal, por
exemplo, contra "o usurpador rei de Lagos", deposto em 1851. Os tratados anti-escravatura foram assinados com mais de 50 governantes africanos.
Na década de 1860, os relatos de David Livingstone sobre as atrocidades cometidas pelo comércio árabe de escravos
na África despertaram o interesse do público britânico, reavivando o
movimento abolicionista. A Marinha Real Britânica ao longo da década de
1870 tentou suprimir "este abominável comércio oriental", em Zanzibar, particularmente. Em 1890 a Grã-Bretanha obteve o controle da importante ilha estratégica de Helgoland, no Mar do Norte para a Alemanha em troca do controle de Zanzibar para auxiliar nos esforços de proibir o comércio escravagista.
in Wikipédia
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