Estatuto do Julgamento
Em 8 de agosto de 1945, assinavam as quatro potências, em
Londres, o acordo sobre o
Tribunal Militar Internacional
e os Estatutos pelos quais se havia se reger o Tribunal. Estabelecia
os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no
mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios
a que tinham de se sujeitar os juízes. O artigo 24º dos estatutos
dizia o seguinte:
"...O procedimento deve ser o seguinte:
a) Será lida a acusação;
b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente;
c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação;
d)
O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que
desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua
apresentação;
e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa;
f) O tribunal poderá dirigir a todo momento perguntas às testemunhas ou acusados;
g)
A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que
apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um
contra-interrogatório;
h) A defesa tomará a seguir a palavra;
i) O acusado dirá a última palavra;
k) O tribunal anunciará a sentença..."
Acusados e suas penas
Execuções
Três
cadafalsos foram instalados no
presídio de Nuremberga para a execução, na manhã de
16 de outubro de
1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazi, por
enforcamento, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa. Posteriormente, o
exército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por
estrangulamento,
em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata,
imobilização e provável inconsciência instantânea). Na execução de
Ribbentrop, o
historiador Giles MacDonogh registou que:
- "o carrasco trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler durante 20 minutos antes que ele morresse."
Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas.
Martin Bormann,
o assessor mais próximo de Hitler no seu primeiro quartel-general,
estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte.
Hermann Göring suicidou-se
na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que
ele se mantinha estranhamente imóvel deitado sobre o seu banco, chamaram
os seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring, por
envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno.