O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (em outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (em agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (em junho de 1992) e também reforçava secções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999.
Sendo necessário que, para este entrasse em vigor, precisou que 55 países, que juntos,
produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois da Rússia o ratificar, em novembro de 2004.
Ele deu origem a um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogéneas a todos os países, colocando
níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em
franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não
receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades
económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem
entre si, através de algumas ações básicas:
- Reformar os setores de energia e transportes;
- Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
- Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
- Limitar as emissões de metano na administração de resíduos e dos sistemas energéticos;
- Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100,
entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012,
pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta
de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a redução do aquecimento global.
in Wikipédia
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