D. Duarte de Bragança faz hoje 69 anos

Duarte Pio de Bragança e Orleans-Bragança, batizado, segundo a tradição da Casa de Bragança, como todos os seus entes dinásticos com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael; após a implantação da república, em 1910, a lei recusa aos descendentes de Miguel I de Portugal o uso legal desses nomes, da sua tradição familiar (Berna, Suiça 15 de maio de 1945) é o pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos de ser o Príncipe Real de Portugal e o Rei de Portugal. Duarte de Bragança é o chefe da Casa de Bragança e, por conseguinte, o chefe da Família Real Portuguesa.

Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, ao 15 de maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha nazi (1933-1945). Foi o primeiro filho de Duarte Nuno de Bragança (infante português e bisneto do Rei D. Miguel I) e de Maria Francisca de Orléans e Bragança (princesa imperial do brasileira, bisneta do Imperador D. Pedro II e trineta do Imperador D. Pedro I e Rei de Portugal D. Pedro IV) Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, o papa Pio XII, a rainha-viúva Amélia de Orléans (a última Rainha de Portugal) e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.

A família Bragança foi autorizada a regressar a Portugal pela lei 2040, de 20 de maio de 1950 aprovada na Assembleia Nacional do Estado Novo, com a condição de que o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros (Condessa da Covilhã), e do seu esposo, Dr. Miguel Gentil Quina. Posteriormente, muda-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra, que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão", com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de apoiantes da causa monárquica. Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio de Jesuítas, Instituto Nun'Álvares, (Caldas da Saúde, Santo Tirso) que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa. Mais tarde, frequentou o curso de licenciatura em engenharia agrónoma e estudou no Instituto para o Desenvolvimento, da Universidade de Genebra.

Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando, em 1972, para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano, por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974).

Em 25 de abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional". No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, contra as pretensões da auto-intitulada Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, que alegava ser filha ilegítima de D. Carlos I e meia-irmã de D. Manuel II, caso esse que, apesar de resolvido a favor de D. Duarte, foi tema de discussão e conversa no panorama monárquico português.

Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha de apoio à independência de Timor-Leste (colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.

Em 2006, em resposta às dúvidas levantadas por alguns sectores monárquicos portugueses, o Governo da República Portuguesa, personalizado no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reconheceu oficialmente Duarte Pio de Bragança como o legítimo herdeiro do trono de Portugal e como Chefe da Casa Real Portuguesa. Tal reconhecimento foi fundamentado num parecer emitido por aquele Departamento, em que se justifica o reconhecimento dado como sendo baseado no "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", nas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e no "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português conferiu a Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, justificando-o no facto de que os Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega ainda que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração ou subsídio à família Bragança, mas nada diz quanto ao suporte financeiro emitido para financiar os serviços e viagens que Duarte Pio faz em nome do Estado Português.

Casou-se, a 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) e tem desta três filhos:

• Afonso de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de março de 1996), reivindica o título de Príncipe da Beira e o Duque de Barcelos, além de reivindicar ser um Infante de Portugal. Foi baptizado em Braga, pelo Arcebispo de Braga, D. Eurico Dias Nogueira, a 1 de junho de 1996, e teve como padrinhos, Afonso de Herédia, irmão da Duquesa de Bragança e Elena Sofia de Bourbon-Duas Sicílias.
• Maria Francisca Isabel Micaela Gabriela Rafaela Paula de Bragança (Lisboa, 3 de março de 1997), reivindica o título de Infanta de Portugal. Foi baptizada em Vila Viçosa, pelo Arcebispo de Évora, D. Maurílio Quintal de Gouveia, a 31 de maio de 1997, e teve como padrinhos Marie de Liechtenstein, prima por via materna de Duarte, e Henrique de Bragança, Duque de Coimbra, irmão do pai.
• Dinis de Bragança (Lisboa, 25 de novembro de 1999), reivindica os títulos de Infante de Portugal e Duque do Porto. Foi baptizado no Porto, pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, a 19 de fevereiro de 2000, na Sé Catedral da cidade do Porto, e teve como padrinhos Sebastião de Herédia, irmão da Duquesa de Bragança e Ana Cecília de Bourbon-Duas Sicílias.

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