Casamento de Santo Aleixo (entre D. Manuel I e Maria de Aragão), 1541, Garcia Fernandes
D. Manuel I de Portugal (Alcochete, 31 de maio de 1469 - Lisboa, 13 de dezembro de 1521) foi o 14.º Rei de Portugal, cognominado O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunado
tanto pelos eventos felizes que o levaram ao trono, como pelos que
ocorreram no seu reinado. D. Manuel I ascendeu inesperadamente ao trono
em 1495 em circunstâncias excecionais, sucedendo ao seu primo direito e cunhado, El-Rei D. João II de Portugal, de quem se tornara protegido. Prosseguiu as explorações portuguesas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, do Brasil e das ambicionadas "ilhas das especiarias", as Molucas, determinantes para a expansão do império português. Foi o primeiro rei a assumir o título de Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia. Em 1521, promulgou uma revisão da legislação conhecida como Ordenações Manuelinas, que divulgou com ajuda da recente imprensa. No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dona Maria de Aragão, viria a autorizar a instalação da inquisição em Portugal. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular o de especiarias, realizou numerosas obras cujo estilo arquitectónico ficou conhecido como manuelino.
Esfera armilar, divisa de D. Manuel I conferida por D. João II que, tendo escrito no meridiano "Spera Mundi" foi, mais tarde, interpretada como sinal de um desígnio divino para o reinado de D. Manuel, Igreja Matriz da Golegã
Infância e juventude
Constantes surtos de peste negra em Lisboa, capital do Reino, levaram a corte e a nobreza dos séculos XIV e XV a instalarem-se em Alcochete, nomeadamente o rei D. João I e, em meados do século XV, o seu neto infante D. Fernando, Duque de Viseu. Aí, na vila de Alcochete, nasceu em 1469 D. Manuel, filho de D. Fernando, Duque de Viseu e de Beatriz de Portugal.
Durante a infância e a juventude, assistiu à guerra de intriga e conspiração entre a aristocracia e o seu primo direito D. João II, muito cioso do seu poder. Alguns homens do seu círculo próximo foram mortos ou exilados, incluindo o seu irmão mais velho Diogo, Duque de Viseu, assassinado pelo próprio rei. Sucedeu-lhe como 5º Duque de Viseu, 5º Senhor da Covilhã e 4º Duque de Beja, 4º Senhor de Moura. Portanto, quando em 1493 recebeu uma ordem real de comparência no paço,
D. Manuel I deveria estar preocupado. Mas o propósito de D. João II era
nomeá-lo herdeiro da coroa, depois da morte do seu filho Afonso de Portugal e das tentativas frustradas de legitimar o bastardo Jorge de Lencastre.
D. Manuel I ascendeu ao trono em circunstâncias excepcionais, sucedendo João II de Portugal em 1495 de quem se tornara uma espécie de «filho adoptivo»
O Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, um dos legados mais exuberantes do chamado estilo manuelino
Política externa, descobrimentos e reinado
Aclamado em 27 de outubro de 1495, D. Manuel I provou ser um sucessor à altura, apoiando os descobrimentos portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais. Durante o seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia (1498), Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil (1500), D. Francisco de Almeida tornou-se no primeiro vice-rei da Índia (1505) e o almirante D. Afonso de Albuquerque assegurou o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e golfo Pérsico e conquistou para Portugal lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz.
Também no seu reinado organizam-se viagens para ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova.
O seu reinado decorreu num «contexto expansionista, já preparado por
seu antecessor - e marcado pela descoberta do caminho marítimo para a
Índia em 1498 e pelas consequências políticas e económicas que advieram
deste facto».
A extensão de seu reinado «permite surpreender nele uma personagem determinada, teimosa, voluntariosa, autocrática,
detentora de um programa político de potenciação do seu poder dotado de
uma assombrosa coerência, posto em prática até ao seu mais ínfimo
detalhe.
D. Manuel I opta por uma política de expansão indiana e põe em
prática os seus princípios, criando a oportunidade para a realização da viagem de Vasco da Gama
em 1497, contra, ao que parece, a oposição de parte do seu conselho.
Escolhe, ainda, a via da inversão pró-aristocrática, ou seja, de
restauração de privilégios e direitos antes postos em causa e isto
certamente por opção política de Estado. O rei edifica, igualmente, um
Estado que prenuncia em boa medida o absolutismo régio e o governo iluminado, por contraponto, aliás, ao problemático e agitado centralismo do seu antecessor D. João II.
Tudo isto contribuiu para a constituição do Império Português, fazendo de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa. D. Manuel I utilizou a riqueza obtida pelo comércio para construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, dos que são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Atraiu cientistas para a corte de Lisboa e estabeleceram-se tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia, além de que, em Marrocos, realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir.
A sua completa consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1514, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e jóias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado Hanno, doravante mascote
do papa, que executava várias habilidades. Mas uma das inúmeras
novidades que encantaram os espíritos curiosos das cortes europeias da
época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias, que assumiu, então, um papel preponderante na arte italiana.
Política interna
Na vida política interna, D. Manuel I seguiu as pisadas de D. João II e tornou-se quase num rei absoluto. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante o seu reinado de mais de vinte e cinco anos, e sempre no paço de Lisboa. D. Manuel I dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário, adaptando-o ao progresso económico que Portugal então vivia.
Analisando-se a sua obra, verifica-se que avulta a tentativa de
reforma do reino, «através da criação de instrumentos unificadores de
carácter estatal, como sejam a publicação dos Forais Novos, reformando os antigos, a Leitura Nova (1504-1522), a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas, a reorganização da Fazenda Pública e a estruturação administrativa daí decorrente. Com ele organiza-se o Estado moderno».
Prova de que D. Manuel foi um Rei que se preocupou em preservar a
justiça e a boa ordem do Reino, é que durante seu reinado não apenas as
Ordenações do Reino foram reformadas, mas também os Forais, a Ordenação e
Regimento dos Pesos (1502), o Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas
e Lugares destes Reinos (1504), os Artigos das Sisas (1512), o
Regimento dos Contadores das Comarcas (1514), o Regimento das Ordenações
da Fazenda (1516) e as Ordenações da Índia (1520), obras de caráter
burocrático fundamentais para a administração e organização do Reino
português.
Rei absoluto por graça divina
Em seis gravuras constantes da edição das Ordenações de 1514 - a
única ilustrada - vemos o Rei em majestade, portando uma coroa aberta e
armadura, ladeado pela sua divisa, a esfera armilar e pelas armas do
Reino, representada pelo escudo manuelino. Na sua mão direita está
sempre o ceptro real, símbolo da justiça, a que se prende uma fita,
chamada filactério,
onde se lê DEO IN CELO TIBI AVTEM IN MVNDO (A Deus no Céu e a Ti na Terra). É evidente a intenção de representar a ligação entre o terreno e
o divino, e lembrar a noção de dualidade especular entre uma corte terrena, encabeçada pelo rei e uma corte celestial encabeçada por Cristo. Isto reforça a ligação de D. Manuel com o messianismo e com a ideia de um rei enviado por Deus, um escolhido para representar a cristandade
ante o novo horizonte que se descortinava com os descobrimentos. E de
fato a sua imagem que passou à História foi a de um rei representante de
Cristo, Senhor personificado na figura divina da Justiça, do
“perfeito-monarca” e do “rei arquétipo”.
O rei era representado como o centro coordenador e a ele cabia, na
mais alta composição, o mais nobre dos ofícios: ministrar a justiça.
Essa ligação entre o terreno e o espiritual está também presente no
ideal régio que é justificado por João de Barros no Panegírico, “porque
sendo Deus perfeita justiça, os reis, que por ele são ordenados e cujo
poder representam, a ele só em tudo devem seguir”. Esse tino requerido para a figura real se faz necessário para que o
povo tenha em seu governante o “paradigma a seguir em todas as
circunstâncias”, sendo para o mesmo, exigido ainda, qualidades que o
tornem afamado e digno, dentre elas: “temperança, honestidade,
humanidade, comedimento, bondade, fortaleza, lealdade, prudência,
magnanimidade, amor às letras (...) e seus pensamentos em Deus”
Política religiosa
D. Manuel I era um homem bastante religioso que investiu uma boa parte da fortuna do país na construção de igrejas e mosteiros, bem como no patrocínio da evangelização das novas colónias através dos missionários católicos.
O seu reinado é lembrado pela perseguição feita a judeus e muçulmanos em Portugal, particularmente nos anos de 1496 a 1498. Esta política foi tomada por forma a agradar aos reis católicos, cumprindo uma das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão.
O Massacre de Lisboa de 1506
foi, talvez, uma das consequências da política de D. Manuel I.
Seguiram-se as conversões forçadas dos judeus e, depois, confiou ao seu
embaixador em Roma a missão secreta de pedir ao papa, em 1515, a permissão de estabelecer a Inquisição em Portugal.
Cultura e artes
Na cultura, D. Manuel I procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo. Na sua corte surge também Gil Vicente, o pai do teatro português, e Duarte Pacheco Pereira, o geógrafo, autor do Esmeraldo de Situ Orbis.
D. Manuel I morreu em 1521 e encontra-se sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.
in Wikipédia
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