Os oleões têm passado os últimos anos meio escondidos. Hoje, as autarquias estão a levá-los para as ruas... e para as cozinhas.
Centenas de câmaras municipais por todo o país estão a esforçar-se para aumentar a família dos vidrões, papelões, plasticões e pilhões. De Norte a Sul, os munícipes começam a deparar-se com oleões nos passeios, de várias cores e feitios. E estamos só no princípio.
Depois do vidro, papel, metal, plásticos e pilhas, é chegada a vez de recolher o óleo alimentar usado que as cozinhas portuguesas deitam fora, à razão de entre 43 mil e 65 mil toneladas por ano. Desde o óleo que sobra das frituras àquele que escorremos das latas de atum. A maioria vem do sector doméstico (62 por cento), o resto é da hotelaria, restauração e bebidas (37 por cento).
Até há bem pouco tempo, a recolha de óleos alimentares usados era promovida com contentores em escolas, juntas de freguesia, hipermercados ou quartéis dos bombeiros. Mas algo mudou a 1 de Novembro de 2009, quando entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 267/2009: a partir desse dia, o desafio deixou de ser voluntário e pontual para se tornar nacional e obrigatório.
"A nossa primeira abordagem, no mandato anterior, foi promover acordos voluntários. Foi um esforço meritório mas não deu os resultados de acordo com a nossa ambição", explica Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, em declarações ao Cidades. "Por isso decidimos avançar para um modelo obrigatório. Tínhamos a percepção de que o país já estava maduro."
Hoje em dia, estão instalados 439 pontos de recolha de óleos alimentares usados em Portugal, de acordo com os dados mais recentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a que o Cidades teve acesso. A agência que acompanha o cumprimento da legislação ainda não tem dados sobre os Açores, Beja, Évora, Setúbal e Viana do Castelo.
Segundo o Decreto-Lei n.º 267/2009, a primeira meta é o ano de 2011. Até 31 de Dezembro desse ano, os municípios com mais de 300 mil habitantes devem disponibilizar, pelo menos, 40 pontos de recolha. Em 2015, esse número deverá ser o dobro. Consoante o número de habitantes, o número de oleões varia, até chegar aos municípios com menos de 25 mil habitantes. Estes devem disponibilizar oito pontos de recolha até ao final de 2011 e 12 até ao final de 2015.
Os distritos de Lisboa e o arquipélago da Madeira são aqueles que têm, na totalidade, maior número de pontos de recolha, entre 60 e 110. Seis distritos têm menos de 20 pontos de recolha.
Mas Portalegre e Bragança são os distritos com maior número de pontos de recolha por 100 mil habitantes, 146 e 75, respectivamente.
Humberto Rosa está satisfeito com o ritmo a que as autarquias estão a aderir a esta missão. Colocar oleões nas ruas está a acontecer "a um ritmo muito bom. Não encontrámos qualquer resistência" e "várias câmaras têm as suas próprias iniciativas". É o caso do Seixal, onde dez viaturas municipais já são alimentadas graças ao óleo alimentar usado que os moradores entregaram, e de Setúbal, que sensibilizou as escolas para ajudar na recolha destes resíduos. O Barreiro começou em Abril do ano passado, colocando 15 contentores nas escolas e restaurantes. E a Praia da Vitória, nos Açores, lançou uma campanha de recolha porta-a-porta no centro urbano. Mas estas estão longe de serem as únicas câmaras preocupadas com a poluição dos óleos.
Óleo, esse grande poluidorNa verdade, estes resíduos nada têm de inocente. Segundo a APA, um litro de óleo doméstico deitado no ralo da banca da cozinha chega a contaminar, de uma só vez, um milhão de litros de água.
Cármen Lima, da Quercus, lembra ainda que quando os óleos são deitados pelo ralo e acabam na conduta do prédio, "a acumulação de gorduras causa problemas nas próprias instalações dos edifícios". E quando entram nas estações de tratamento de águas residuais "são mais um resíduo que tem de ser removido, o que acrescenta despesa no tratamento suplementar".
Finalmente, quando chegam aos rios, não deixam de ser um "produto que não é natural. Apesar de não ser um produto perigoso como o óleo das oficinas, aumenta a carga orgânica de tal forma que leva à falta de oxigénio para a vida aquática", explica.
Mas, no final do dia, grande parte do sucesso deve-se aos cidadãos. "Estes vêem com bons olhos os oleões. Isto faz com que as câmaras disponibilizem este serviço aos munícipes", alega Humberto Rosa.
Segundo Cármen Lima, "há três tipos de autarquias: as que já tinham recolha; as que se estão a esforçar com alguma dificuldade por causa dos custos financeiros; e outras que estão completamente perdidas". Mas cada vez há mais câmaras a estabelecer parcerias com empresas que as ajudam a adquirir os oleões e a recolherem os óleos usados, transformando-os em biodiesel. É toda uma nova dinâmica de negócio.
Ao contrário do que acontece com pilhas, medicamentos e pneus, por exemplo, os óleos alimentares usados não terão uma entidade gestora, frisa Humberto Rosa. "Estão muito bem definidas as responsabilidades de cada um dos intervenientes. O fluxo está completo sem necessidade de uma entidade", assevera.
