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domingo, fevereiro 28, 2010

Reciclagem de óleos alimentares - notícia (II)

E você, já recicla o óleo dos fritos?
Por Helena Geraldes (helena.geraldes@publico.pt)


Os oleões têm passado os últimos anos meio escondidos. Hoje, as autarquias estão a levá-los para as ruas... e para as cozinhas.


Centenas de câmaras municipais por todo o país estão a esforçar-se para aumentar a família dos vidrões, papelões, plasticões e pilhões. De Norte a Sul, os munícipes começam a deparar-se com oleões nos passeios, de várias cores e feitios. E estamos só no princípio.

Depois do vidro, papel, metal, plásticos e pilhas, é chegada a vez de recolher o óleo alimentar usado que as cozinhas portuguesas deitam fora, à razão de entre 43 mil e 65 mil toneladas por ano. Desde o óleo que sobra das frituras àquele que escorremos das latas de atum. A maioria vem do sector doméstico (62 por cento), o resto é da hotelaria, restauração e bebidas (37 por cento).

Até há bem pouco tempo, a recolha de óleos alimentares usados era promovida com contentores em escolas, juntas de freguesia, hipermercados ou quartéis dos bombeiros. Mas algo mudou a 1 de Novembro de 2009, quando entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 267/2009: a partir desse dia, o desafio deixou de ser voluntário e pontual para se tornar nacional e obrigatório.

"A nossa primeira abordagem, no mandato anterior, foi promover acordos voluntários. Foi um esforço meritório mas não deu os resultados de acordo com a nossa ambição", explica Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, em declarações ao Cidades. "Por isso decidimos avançar para um modelo obrigatório. Tínhamos a percepção de que o país já estava maduro."

Hoje em dia, estão instalados 439 pontos de recolha de óleos alimentares usados em Portugal, de acordo com os dados mais recentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a que o Cidades teve acesso. A agência que acompanha o cumprimento da legislação ainda não tem dados sobre os Açores, Beja, Évora, Setúbal e Viana do Castelo.

Segundo o Decreto-Lei n.º 267/2009, a primeira meta é o ano de 2011. Até 31 de Dezembro desse ano, os municípios com mais de 300 mil habitantes devem disponibilizar, pelo menos, 40 pontos de recolha. Em 2015, esse número deverá ser o dobro. Consoante o número de habitantes, o número de oleões varia, até chegar aos municípios com menos de 25 mil habitantes. Estes devem disponibilizar oito pontos de recolha até ao final de 2011 e 12 até ao final de 2015.

Os distritos de Lisboa e o arquipélago da Madeira são aqueles que têm, na totalidade, maior número de pontos de recolha, entre 60 e 110. Seis distritos têm menos de 20 pontos de recolha.

Mas Portalegre e Bragança são os distritos com maior número de pontos de recolha por 100 mil habitantes, 146 e 75, respectivamente.

Humberto Rosa está satisfeito com o ritmo a que as autarquias estão a aderir a esta missão. Colocar oleões nas ruas está a acontecer "a um ritmo muito bom. Não encontrámos qualquer resistência" e "várias câmaras têm as suas próprias iniciativas". É o caso do Seixal, onde dez viaturas municipais já são alimentadas graças ao óleo alimentar usado que os moradores entregaram, e de Setúbal, que sensibilizou as escolas para ajudar na recolha destes resíduos. O Barreiro começou em Abril do ano passado, colocando 15 contentores nas escolas e restaurantes. E a Praia da Vitória, nos Açores, lançou uma campanha de recolha porta-a-porta no centro urbano. Mas estas estão longe de serem as únicas câmaras preocupadas com a poluição dos óleos.


Óleo, esse grande poluidor

Na verdade, estes resíduos nada têm de inocente. Segundo a APA, um litro de óleo doméstico deitado no ralo da banca da cozinha chega a contaminar, de uma só vez, um milhão de litros de água.

Cármen Lima, da Quercus, lembra ainda que quando os óleos são deitados pelo ralo e acabam na conduta do prédio, "a acumulação de gorduras causa problemas nas próprias instalações dos edifícios". E quando entram nas estações de tratamento de águas residuais "são mais um resíduo que tem de ser removido, o que acrescenta despesa no tratamento suplementar".

Finalmente, quando chegam aos rios, não deixam de ser um "produto que não é natural. Apesar de não ser um produto perigoso como o óleo das oficinas, aumenta a carga orgânica de tal forma que leva à falta de oxigénio para a vida aquática", explica.

Mas, no final do dia, grande parte do sucesso deve-se aos cidadãos. "Estes vêem com bons olhos os oleões. Isto faz com que as câmaras disponibilizem este serviço aos munícipes", alega Humberto Rosa.

Segundo Cármen Lima, "há três tipos de autarquias: as que já tinham recolha; as que se estão a esforçar com alguma dificuldade por causa dos custos financeiros; e outras que estão completamente perdidas". Mas cada vez há mais câmaras a estabelecer parcerias com empresas que as ajudam a adquirir os oleões e a recolherem os óleos usados, transformando-os em biodiesel. É toda uma nova dinâmica de negócio.

Ao contrário do que acontece com pilhas, medicamentos e pneus, por exemplo, os óleos alimentares usados não terão uma entidade gestora, frisa Humberto Rosa. "Estão muito bem definidas as responsabilidades de cada um dos intervenientes. O fluxo está completo sem necessidade de uma entidade", assevera.

Reciclagem de óleos alimentares - notícia

Quatro exemplos de Norte a Sul

Em Oeiras, o contentor que serve para a recolha de óleos alimentares usados foi pensado de raiz. Cada ponto de recolha, em cor de laranja, dispõe de sensores que medem o nível de enchimento. No início, havia quem pusesse lá dentro outros resíduos, mas agora a população já se habituou

Corria o ano de 2005 quando a câmara e o ISQ (Instituto de Soldadura e Qualidade) entenderam que Oeiras deveria ter um sistema de recolha de óleos alimentares usados, do sector doméstico. Em Outubro arrancou o Oilprodiesel, projecto Life Ambiente que viria a ser escolhido pela Comissão Europeia como um dos 57 melhores que foram concluídos em 2009.

"Queríamos recolher os óleos que iam para o esgoto ou para o lixo", explica Marco António Estrela, do ISQ. Pensaram um oleão de raiz, com sensores para mediar o enchimento. Cor de laranja. Lá dentro, as pessoas deviam colocar o óleo em garrafas de plástico para evitar sujidade.

Os 20 oleões começaram a ser instalados em Junho de 2008. Marco Estrela diz que a iniciativa "teve uma adesão muito grande", mas, de início, "houve enganos". "As pessoas depositavam outras coisas lá dentro". O Oilprodiesel acabou em Março de 2009, mas os oleões continuam na rua. "Os níveis de recolha já são de 14 toneladas por mês". Oeiras não foi a única que se antecipou à legislação. Depois de recolher o óleo dos restaurantes, Vila Real passou a recolher o óleo doméstico, conta o vereador do Ambiente, Miguel Esteves. O primeiro oleão foi colocado nas ruas no início de 2009. "Começámos sem ter em conta a legislação que aí vinha."

Hoje são sete contentores e, garante, "durante o próximo ano serão cumpridas as metas para 2011". A receptividade tem sido "bastante boa". Em 2009 foram recolhidos 1200 litros de óleo.


Reciclar depois do jantar

Engana-se quem pensar que só há uma maneira de resolver o problema dos óleos alimentares usados e que o território dos oleões se limita à rua. Penafiel decidiu pô-los nas cozinhas de cada lar da cidade.

"Há cinco anos já estavam instalados oleões de 50 litros nos restaurantes. Em 2009 quisemos abranger o consumidor final e preparar o terreno para a legislação que aí vinha", explica Antonino de Sousa, vereador com o pelouro da Sustentabilidade Ambiental.

Em Junho de 2009, uma equipa de sete pessoas distribuiu, porta a porta, mais de 2500 minioleões de cinco litros, verdes, de funil incorporado e com tampa antiderrame. Quando estão cheios, as pessoas deslocam-se aos cinco oleões, cada um com capacidade para 200 litros, entretanto espalhados pela cidade.

Além disso, a câmara disponibilizou uma Linha Verde para esclarecimentos sobre os oleões. "A reacção das pessoas foi muito boa", disse o vereador, referindo que existem moradores de zonas não abrangidas pela iniciativa que contactaram a autarquia a pedir minioleões. "Foi interessante ver que havia pessoas de outras freguesias que se deram ao trabalho de vir aqui buscar o seu oleão e que estão dispostas a vir à cidade depositar o seu óleo."

Desde Junho do ano passado, os cinco oleões já foram despejados uma vez. "Se calhar agora já estão outra vez a precisar", estimou o vereador. Este ano, a câmara assinou um protocolo com uma empresa para instalar mais 20 pontos de recolha. Até 2011 haverá um destes contentores ao lado de cada um dos 150 ecopontos de Penafiel.


Do restaurante à nossa casa

A instalação de pontos de recolha para os óleos alimentares usados avança a diferentes velocidades. Ponte de Lima é uma das câmaras municipais que agora está a começar. Porém, não é uma novata no que aos óleos diz respeito.

Desde Novembro de 2008 que há recolha dos óleos produzidos nas cantinas do ensino básico. Agora prepara-se para alargar a recolha ao cidadão comum, ajudando assim a reduzir o "risco de contaminação dos solos e água" que os óleos provocam, quando são eliminados pelos colectores urbanos.

A forma de gestão da rede de recolha selectiva municipal de óleo alimentar usado foi aprovada, por unanimidade, há menos de um mês, a 8 de Fevereiro.

Segundo explicou a vereadora Estela Almeida, com o pelouro do Ambiente, a câmara vai lançar um concurso para uma parceria com uma empresa específica para a gestão de rede de oleões. A autarquia prevê instalar na cidade 16 contentores e sensibilizar as empresas locais a aderir à recolha. Quem aceitar fará parte da rede de empresas amigas do ambiente.