sexta-feira, novembro 29, 2024

Há 77 anos a ONU aprovou a Partilha da Palestina e a criação dois estados - é preciso voltar à boa ideia inicial...

Mapa do Plano de Partilha da Palestina, aprovado a 29 de novembro de 1947

O Plano de Partilha da Palestina (ou, mais exatamente, daquilo que restava da Palestina, pois uma parte já havia sido separada, para constituir a Transjordânia, em 1922) foi um plano aprovado em 29 de novembro de 1947 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da sua Resolução 181.

História
Pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, em maio de 1947, a ONU, a pedido do Reino Unido, criou o UNSCOP (United Nations Special Committee on Palestine), para elaborar o plano de partilha da área do Mandato Britânico da Palestina. O plano consistia na partilha da zona ocidental do território em dois Estados - um judeu e outro árabe -, ficando as áreas de Jerusalém e Belém sob controlo internacional. 53% do território seriam atribuídos aos 700 mil judeus, e 47% aos 1 milhão e 400 mil árabes, sendo desses 900 mil que imigraram durante o inicio do século XX e 500 mil viviam no local (antes desse acontecimento, judeus provenientes da Europa ocidental e do norte da África também já haviam imigrado para a Palestina, juntando-se a outros poucos milhares de judeus que viviam historicamente ali, anteriormente à publicação dos Livros Brancos, e comprado 65% das terras daquela região, do antigo mandato Turco-Otomano, por isso essa proporção de terras).
Em 1917, o governo britânico, através da Declaração Balfour (uma carta de Arthur Balfour, secretário britânico dos Assuntos Estrangeiros, ao Barão Rothschild, líder da comunidade judaica do Reino Unido), manifestou o seu apoio ao plano sionista de colonizar a Palestina e lá estabelecer o "lar nacional judeu". Poucos anos depois, em 1922, a Liga das Nações aprovou o Mandato Britânico da Palestina. O mandato previa que a mandatária se responsabilizaria por colocar em prática a Declaração Balfour, isto é, favorecer o estabelecimento, na Palestina, de um lar nacional para povo judeu.
Após a Segunda Guerra Mundial, a criação do lar nacional judeu passou a ser vista pela opinião pública como uma forma de reparação pelo Holocausto. Em julho de 1947, forças britânicas intercetaram o navio denominado "Exodus 1947", que levava ilegalmente 4.500 refugiados judeus para a área do Mandato, violando as restrições à imigração judaica, estabelecidas pelo chamado Livro Branco de 1939. A viagem fora custeada por um grupo de judeus americanos. O caso obteve grande repercussão nos media, provocando comoção internacional e fortalecendo a posição das organizações sionistas, que lutavam pela criação de um Estado judeu.
Assim, poucos meses depois, na sessão de 29 de novembro de 1947, quando 56 dos 57 países membros se encontravam presentes, 33 deles votaram favor do Plano, 13 votaram contra e 10 abstiveram-se (apenas a Tailândia esteve ausente). Os países da Liga Árabe (Egito, Síria, Líbano e Jordânia) manifestaram-se abertamente contrários à proposta e não reconheceram o novo Estado.
A Agência Judaica aceitou a resolução, embora não tivesse ficado satisfeita com as soluções propostas para as restrições à imigração judia da Europa e os limites territoriais do futuro estado judeu (menores que os 65% adquiridos). Já os árabes palestinianos, assim como os estados árabes, não aceitaram o Plano, pois consideraram que a proposta contrariava a Carta das Nações Unidas, segundo a qual cada povo tem o direito de decidir o seu próprio destino, e declararam a sua oposição a qualquer plano que propusesse a separação, segregação ou divisão do seu país ou que atribuísse direitos ou estatuto especial e preferencial a uma minoria.
Meses depois, a 14 de maio de 1948, poucas horas antes de se extinguir o Mandato Britânico e já a meio de uma guerra civil entre árabes e judeus, foi declarada a Independência do Estado de Israel. Os Estados árabes reagiram imediatamente - começava a primeira guerra árabe-israelita.

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