Mapa do Plano de Partilha da Palestina, aprovado em 29 de novembro de 1947
O
Plano de Partilha da Palestina (ou, mais exatamente, daquilo que restava da
Palestina, pois uma parte já havia sido separada, para constituir a
Transjordânia, em
1922) foi um plano aprovado em
29 de novembro de
1947 pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, através da sua
Resolução 181.
História
Pouco depois do fim da
Segunda Guerra Mundial, em maio de
1947, a
ONU, a pedido do
Reino Unido, criou o
UNSCOP (
United Nations Special Committee on Palestine), para elaborar o plano de partilha da área do
Mandato Britânico da Palestina. O plano consistia na
partilha da zona ocidental do território em dois
Estados - um
judeu e outro
árabe -, ficando as áreas de
Jerusalém e
Belém
sob controlo internacional. 53% do território seriam atribuídos aos
700 mil judeus, e 47% aos 1 milhão e 400 mil árabes, sendo desses 900
mil que imigraram durante o inicio do século XX e 500 mil viviam no
local (antes desse acontecimento, judeus provenientes da Europa
ocidental e do norte da África também já haviam imigrado para a
Palestina, juntando-se a outros poucos milhares de judeus que viviam historicamente ali, anteriormente à publicação dos
Livros Brancos, e comprado 65% das terras daquela região, do antigo mandato Turco-Otomano, por isso essa proporção de terras).
Em 1917, o governo britânico, através da
Declaração Balfour (uma carta de
Arthur Balfour, secretário
britânico dos Assuntos Estrangeiros, ao
Barão Rothschild, líder da comunidade judaica do
Reino Unido), manifestou o seu apoio ao plano
sionista de colonizar a Palestina e lá estabelecer o "lar nacional judeu". Poucos anos depois, em
1922, a
Liga das Nações aprovou o
Mandato Britânico da Palestina.
O mandato previa que a mandatária se responsabilizaria por colocar em
prática a Declaração Balfour, isto é, favorecer o estabelecimento, na
Palestina, de um lar nacional para povo judeu.
Após a
Segunda Guerra Mundial, a criação do lar nacional judeu passou a ser vista pela opinião pública como uma forma de reparação pelo
Holocausto.
Em julho de 1947, forças britânicas intercetaram o navio denominado
"Exodus 1947", que levava ilegalmente 4.500 refugiados judeus para a
área do Mandato, violando as restrições à imigração judaica,
estabelecidas pelo chamado
Livro Branco de 1939. A viagem fora custeada por um grupo de judeus
americanos. O caso obteve grande repercussão nos
media, provocando comoção internacional e fortalecendo a posição das organizações
sionistas, que lutavam pela criação de um Estado judeu.
Assim,
poucos meses depois, na sessão de 29 de novembro de 1947, quando 56 dos
57 países membros se encontravam presentes, 33 deles votaram favor do
Plano, 13 votaram contra e 10 abstiveram-se (apenas a
Tailândia esteve ausente). Os países da
Liga Árabe (
Egito,
Síria,
Líbano e
Jordânia) manifestaram-se abertamente contrários à proposta e não reconheceram o novo Estado.
A
Agência Judaica
aceitou a resolução, embora não tivesse ficado satisfeita com as
soluções propostas para as restrições à imigração judia da Europa e os
limites territoriais do futuro estado judeu (menores que os 65%
adquiridos). Já os árabes palestinianos, assim como os
Estados Árabes, não aceitaram o Plano, pois consideraram que a proposta contrariava a
Carta das Nações Unidas,
segundo a qual cada povo tem o direito de decidir o seu próprio
destino, e declararam a sua oposição a qualquer plano que propusesse a
separação, segregação ou divisão do seu país ou que atribuísse direitos
ou estatuto especial e preferencial a uma minoria.
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