Enver Hoxha, o ditador que inventou o primeiro estado ateu, morreu há 36 anos

   

Enver Halil Hoxha (Gjirokastër, 16 de outubro de 1908  - Tirana, 11 de abril de 1985) foi o ditador da Albânia do fim da Segunda Guerra Mundial até à sua morte, em 1985, na função de primeiro secretário do Partido do Trabalho da Albânia - PPSH (Partido Comunista). Ele também atuou como primeiro-ministro da Albânia de 1944 a 1954, ministro da Defesa de 1944 a 1953, ministro das Relações Exteriores de 1946 a 1953, líder da Frente Democrática, de 1945 até à sua morte, e comandante-em-chefe das Forças Armadas albanesas, desde 1944 até à sua morte.

A liderança de Hoxha foi caracterizada pelo isolacionismo e sua aderência firme e manifesta ao Marxismo-Leninismo antirrevisionista da metade da década de 70 em diante. Após sua ruptura com o maoísmo no final da década de 1970 e início da década de 1980, inúmeros partidos maoístas declararam-se hoxhaístas. A Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (Unidade e Luta) é a mais conhecida coligação de tais partidos hoje em dia.

Direitos humanos

Certas cláusulas na Constituição de 1976 restringiam efetivamente o exercício das liberdades políticas que o governo interpretava como sendo contrárias à ordem estabelecida. Além disso, o governo negava à população o acesso a qualquer informação que não fosse aquela disseminada pela mídia controlada pelo governo. A Sigurimi (polícia secreta albanesa) rotineiramente violava a privacidade de pessoas, lares e meios de comunicação e efetuava prisões arbitrárias.

Internamente, a Sigurimi certificou-se de copiar os métodos repressivos do NKVD, MGB, KGB e da alemã oriental Stasi. “As suas atividades permeavam a sociedade albanesa ao ponto de que um a cada três cidadãos ou já havia cumprido pena em campos de trabalho forçado ou já havia sido interrogado por oficiais da Sigurimi”. Para eliminar a dissidência, o governo aprisionou milhares em campos de trabalhos forçados ou os executou por crimes como traição ou por sabotar a ditadura do proletariado. Viajar para o exterior foi proibido após 1968 para todas as pessoas, exceto aqueles que viajavam a negócios oficiais. A cultura da Europa Ocidental foi vista com profunda suspeita, resultando em prisões e na proibição de material estrangeiro não-autorizado. A arte foi remodelada para refletir o estilo do realismo socialista. O uso de barbas foi proibido por ser considerado anti-higiênico e para reduzir a influência do islão (muitos Imãs e Babas possuíam barbas) e da fé ortodoxa.

Todos os albaneses deveriam ter permissões para a aquisição de carros (que não eram considerados como propriedade privada), refrigeradores e máquinas de escrever, entre outras coisas. O sistema de justiça frequentemente se degenerava em farsas judiciárias. “…[o réu] não tinha a permissão de interrogar as testemunhas e, apesar de ter a permissão de fazer as suas objeções a certos aspectos do caso, suas objeções eram rejeitadas pelo promotor, que dizia “Sente-se e fique quieto, nós sabemos melhor do que você”. Com o objetivo de amenizar o perigo de dissidência política e mais exilados, os parentes do acusado muitas vezes eram presos, condenados ao ostracismo e acusados de serem “inimigos do povo”.

Tortura era frequentemente usada para obter confissões:

Um emigrante, por exemplo, testemunhou ter sido amarrado pelas suas mãos e pés por um mês e meio e surrado com um cinto, com os punhos ou botinas por períodos de duas ou três horas a cada dois ou três dias. Um outro foi detido em uma cela de um metro por oito metros em uma delegacia local e mantido em confinamento solitário por um período de cinco dias, marcado por duas sessões de espancamento até assinar sua confissão; ele foi levado ao quartel-general da “Sigurimi”, onde foi mais uma vez torturado e interrogado, apesar de sua prévia confissão, até seu julgamento de três dias de duração. Ainda uma outra testemunha foi confinada por mais de um ano em uma cela subterrânea de três metros quadrados. Durante este tempo, ele foi interrogado em intervalos irregulares e submetido a varias formas de tortura física e psicológica. Ele foi acorrentado a uma cadeira, espancado e submetido a choques elétricos. Mostraram a ele uma bala que supostamente era para ele e disseram-lhe que os motores de carros que ele ouvia levavam vítimas para a execução, a próxima das quais seria a dele.

"Existiam seis instituições para presos políticos e quatorze campos de trabalho forçado onde prisioneiros políticos e criminosos comuns trabalhavam juntos. Estima-se que havia aproximadamente 32.000 pessoas aprisionadas na Albânia em 1985."

O Artigo 47 do Código Criminal Albanês dizia que a “fuga para fora do Estado, assim como a recusa em retornar à pátria por uma pessoa que foi enviada para trabalhar ou teve permissão de viajar temporariamente para fora do Estado” constitui um crime de traição, punível com uma sentença mínima de dez anos ou até mesmo a morte.

Uma cerca eletrificada de metal fica de 600 metros a um quilometro da fronteira real. Qualquer pessoa que tocar a cerca, não só correrá o risco de eletrocussão, mas também acionará os alarmes e as sirenes que alertarão os guardas estacionados em intervalos de aproximadamente um quilometro ao longo da cerca. Dois metros de solo em cada lado da cerca estão desmatados, a fim de que se verifique as pegadas de fugitivos ou de infiltradores. A área entre a cerca e a fronteira real está fechada com armadilhas como anéis de arame, produtores de ruídos consistindo de finos pedaços de tiras de metal atados a duas ripas de madeira com pedras em um recipiente de lata que fazem ruídos caso pisados e faróis que são ativados com o contacto, iluminando os possíveis fugitivos durante a noite.

 

Religião e ateísmo

A Albânia, sendo o estado mais predominantemente muçulmano na Europa devido à influência turca, identificava, assim como o Império Otomano, religiões com etnias. No Império Otomano muçulmanos eram vistos como “turcos”, ortodoxos orientais eram vistos como “gregos” e católicos como “latinos.” Hoxha via isto como um sério problema, achando que isto inflamava tanto os separatistas gregos no Épiro Setentrional e também dividia a nação de um modo geral. A Lei de Reforma Agrária de 1945 confiscou grande parte da propriedade da igreja no país. Os católicos foram a primeira comunidade religiosa a ser alvo, já que o Vaticano foi visto como um agente do fascismo e do anticomunismo. Em 1946, a Ordem Jesuíta e em 1947 os Franciscanos foram banidos. O Decreto Nº. 743 (Sobre as Religiões) afetou uma igreja nacional e proibiu líderes religiosos de se associarem com potências estrangeiras.
O Partido focou-se na educação ateísta nas escolas. Esta tática foi eficaz, principalmente devido à política de aumento da taxa de natalidade encorajada após a guerra. Durante períodos sagrados como o Ramadã ou a quaresma, muitos alimentos proibidos (laticínios, carne, etc.) foram distribuídos em escolas e fábricas e as pessoas que recusavam a comer tais comidas eram denunciadas. A partir de 6 de fevereiro de 1967, o Partido começou uma nova ofensiva contra as religiões. Hoxha, que havia declarado uma “Revolução Cultural e Ideológica” após ter sido parcialmente inspirado pela Revolução Cultural chinesa, encorajou estudantes e trabalhadores comunistas a usarem táticas mais enérgicas para promover o ateísmo, apesar do uso de violência ter sido inicialmente condenado.
De acordo com Hoxha, o surgimento de atividade antirreligiosa começou com a juventude. O resultado deste “movimento espontâneo, não provocado” foi o encerramento de 2,169 igrejas e mesquitas na Albânia. O ateísmo de estado se tornou a política oficial e a Albânia foi declarada o primeiro estado ateu do mundo. Nomes de vilas e cidades de inspiração religiosa foram mudados, tal como nomes pessoais. Durante este período, nomes de inspiração religiosa também foram declarados ilegais. O “Dicionário de Nomes do Povo”, publicado em 1982, continha 3,000 nomes seculares que eram permitidos. Em 1992, Monsenhor Dias, o Núncio Papal para a Albânia nomeado pelo Papa João Paulo II, disse que dos trezentos padres católicos presentes na Albânia antes dos comunistas chegarem ao poder, apenas trinta sobreviveram. Toda prática religiosa e clerical foi banida e aquelas figuras religiosas que se recusassem a abrir mão de suas posições eram presas ou forçadas a se esconderem.

  

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