quarta-feira, novembro 03, 2010

Ministério da Anarquia e da Educação - II

Anarquia

Carências
Pais obrigados a substituir funcionários nas escolas

Encarregados de educação vão à escola na hora de almoço para ajudar a vigiar as crianças. Pais acusam o Ministério da Educação de não contratar funcionários suficientes.

No agrupamento da Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, os pais vão à escola durante a hora de almoço para ajudar a vigiar os alunos do 5.º e 6.º anos que "têm de atravessar uma rua pedonal para irem almoçar à escola sede". A presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação deste agrupamento, Maria Graça Castro, explica ainda ao DN que esta foi a solução encontrada para colmatar a falta de auxiliares que se tem verificado desde o início das aulas.

Tal como nesta escola, a falta de auxiliares nas escolas está a ser colmatada pelos pais que vão à escola em determinados horários para ajudar a vigiar os alunos. De acordo com a CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação) a região de Lisboa e Vale do Tejo é a mais afectada pela falta de auxiliares. Ministério e autarquias ainda estão a trabalhar para resolver um problema que os pais denunciam desde o início do ano lectivo, há quase dois meses. Questionado sobre situações como a de S. João de Deus, o Ministério da Educação responde apenas que neste caso trata-se de actividades de enriquecimento curricular (AEC) que são promovidas pela autarquia em parceria com a associação de pais.

Estas denúncias levaram também o Bloco de Esquerda a questionar a tutela relativamente à falta de auxiliares. "O problema é que em muitos casos estamos a falar de crianças muito pequenas, do 1.º ciclo, que ficam muitas vezes sozinhas e não podem", refere a deputada Ana Drago.

Embora admitindo que a situação "já foi mais preocupante no início do ano lectivo do que é agora", Manuel Barata da CNIPE assume que continuam a existir situações em que os pais são chamados a desempenhar as funções do pessoal não docente. "Entretanto, a Câmara de Lisboa já voltou a repor o protocolo com o centro de emprego para contratar porteiros e isso libertou os poucos auxiliares para outras funções. Mas ainda há problemas", acrescenta.

Noutros casos, as juntas de freguesia estão a tentar ultrapassar a falta de auxiliares com parcerias com as associações de pais. "Numa escola do 1.º ciclo em Benfica, a junta está a tentar uma parceria com os pais, para que os próprios ou os avós dêem uma ajuda para acompanhar as refeições e as saídas da escola", conta o vice-presidente da concelhia de Lisboa da CNIPE.

Apesar de este ano a situação ter sido denunciada com mais frequência, os pais garantem que não é o primeiro ano em que são chamados a fazer o trabalho dos auxiliares. "Há dois ou três anos que a situação tem-se agravado porque o ministério deixou de contratar funcionários para o lugar daqueles que se reformaram ou saíram", diz Manuel Barata.

Um dos factores que acabou por piorar a situação neste ano lectivo é a reorganização dos agrupamentos. "A agregação de agrupamentos que diminuíram o rácio de funcionários por alunos", defende Maria José Viseu, presidente da CNIPE.

Este é o motivo também apresentado pelos pais da escola básica do 1.º Ciclo S. João de Deus, do agrupamento D. Filipa de Lencastre. "As nossas duas escolas foram completamente remodeladas pela Parque Escolar e este ano abriram o ano lectivo sem estarem acabados alguns pormenores finais, sem terem todo o material e, sobretudo, sem o número de funcionários necessário para garantir o seu normal funcionamento, nomeadamente a vigilância de todos os alunos (do 5.º ao 12.º anos)", justifica a presidente da associação de pais.

Nesta escola faltam auxiliares para vigiar os alunos que permanecem na escola depois das 16.00. Uma solução que acabou a ser financiada pelos pais.

in DN - ler notícia

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