quarta-feira, julho 11, 2018

O Rei D. Miguel I foi coroado pelas Cortes há 190 anos

D. Miguel I de Portugal (nome completo: Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo de Bragança e Bourbon) (Queluz, 26 de outubro de 1802 - Bronnback, Grão-ducado de Baden, 14 de novembro de 1866) foi Rei de Portugal entre 1828 e 1834, tendo sido o terceiro filho de sexo masculino do Rei Dom João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon.
Foi detentor, sucessivamente, dos títulos de Infante de Portugal, Senhor do Infantado e duque de Beja, Infante de Portugal, duque de Bragança e senhor de Samora Correia, Príncipe-regente de Portugal e, posteriormente, Rei de Portugal.
Miguel nasceu em 26 de outubro de 1802, em Queluz no Palácio Real de Queluz e foi o sétimo filho legitimo de João VI, Rei de Portugal e Algarves e Imperador do Brasil, com a sua consorte, a Rainha Carlota Joaquina de Bourbon, filha legitima de Carlos IV  de Espanha e da sua consorte, Maria Luísa de Parma. Foi o irmão mais novo de Maria Teresa de Bragança, Princesa da Beira, Francisco António, Maria Isabel de Bragança, Pedro I do Brasil e IV de Portugal, Maria Francisca de Assis de Bragança e Isabel Maria de Bragança, e irmão mais velho de Maria da Assunção de Bragança, Ana de Jesus Maria de Bragança. Por parte de seu pai era membro da casa dinástica de Bragança, assim como todos os seus irmãos e irmãs.
Foi Rei de Portugal entre 1828 e 1834, cobrindo o período da Guerra Civil Portuguesa (1831-1834), embora, segundo os constitucionalistas, tenha sido um usurpador do título monárquico da sua sobrinha D. Maria da Glória. Por seu turno, os miguelistas contrapunham que D. Pedro I do Brasil perdera o direito à Coroa Portuguesa e, por isso, a designar um seu sucessor (no caso, sua filha, Dona Maria da Glória) desde o momento em que erguera armas contra Portugal, declarara a independência do Brasil e se tornara Imperador desse novo país. Com efeito, de acordo com as Leis Fundamentais do Reino, um príncipe-herdeiro que levantasse armas contra Portugal ou ascendesse ao trono de um estado estrangeiro, perderia o direito ao trono português. D. Miguel seria assim o legítimo sucessor de D. João VI, vindo a ser legitimado pelas Cortes, em 11 de julho de 1828, em conformidade com as Leis tradicionais vigentes antes e após a revolta liberal de 1820.
Assim, para os liberais, D. Miguel passou à história como o Absolutista ou o Usurpador (por alegadamente ter arrebatado o trono que seria da sua sobrinha), enquanto os miguelistas lhe atribuem o cognome de o Tradicionalista (por ter sido aclamado em Cortes, no respeito da Tradição legal portuguesa).
Antes de ascender ao trono - uma vez que o primeiro filho de D. João VI, o Infante António Francisco de Assis de Bragança e Bourbon, Príncipe da Beira falecera na infância - D. Miguel usou os títulos destinados aos secundogénitos de Senhor do Infantado e Duque de Beja; foi ainda feito pelo seu pai Conde de Samora Correia, na sequência da Vilafrancada; após o período do seu reinado efectivo, já no exílio, usou o título de Duque de Bragança, com os demais subsidiários (marquês de Vila Viçosa, conde de Arraiolos, de Barcelos, de Neiva e de Ourém).
 
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D. Miguel viveu o resto de sua vida no Grão-ducado de Baden, Baden-Württemberg, Alemanha, onde se casou com a Princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, que lhe deu seis filhas e um filho, Miguel, Duque de Bragança.
Entretanto, a 26 de outubro de 1866, morre sem nunca ter conseguido regressar e muita da sua luta pela sua legitimação pelo Reino de Portugal esmorece, apesar da continuidade que lhe foi dada pelo seu filho, Miguel II de Bragança e vários que o sempre seguiram.
O atual pretendente ao trono português, D. Duarte Pio de Bragança, é bisneto de D. Miguel I, por legítima varonia, sendo também trisneto do seu rival e irmão, D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, pelo lado materno.
D. Miguel de Bragança jaz desde 1967 no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora em Lisboa, juntamente com sua mulher, para onde foi transladado do Convento dos Franciscanos de Engelberg, em Großheubach no distrito de Miltenberg.
 

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