Golpe de Estado de 14 de maio de 1915
Normalmente esquecido, no meio das várias convulsões que ocorreram na sociedade portuguesa na segunda década do século XX, o golpe de estado de 14 de maio de 1915 foi a mais sangrenta revolta ocorrida em Portugal no decurso do século XX e levou mesmo à intervenção estrangeira no país, em plena I guerra mundial.
Após o golpe de estado de 1910, em que um pequeno grupo de republicanos tinha logrado depor a monarquia constitucional, estes tinham tomado o controlo do país.
Foi imposta uma nova constituição republicana, e publicada em 3 de julho de 1913 uma lei eleitoral onde se proibia o direito de voto aos analfabetos e às mulheres, tendo sido implementadas alterações legais que com o tempo assumiram um cariz abertamente anti-democrático, radical e mesmo ditatorial.
Após garantirem o controlo do país, as divisões minaram o campo republicano, onde a sede de poder rapidamente levou à sua divisão em três grupos. Os radicais renomearam o partido para Partido Democrático, e logo surgiram duas cisões importantes, os Unionistas e os Evolucionistas. A somar a estas divisões, continuava a haver pressão por parte dos monárquicos, que se organizavam especialmente na Galiza.
O governo português estava isolado internacionalmente. A Inglaterra era hostil ao governo, a Espanha, depois de ter perdido o seu império, olhava para a instabilidade portuguesa com um interesse evidente e a Alemanha olhava para os territórios portugueses com redobrado fervor.
Afonso Costa, a cara mais conhecida do extremismo radical da 1ª república portuguesa, era um político excêntrico, corrupto e sedento de poder. No entanto a sua personalidade e a profunda ligação à maçonaria garante-lhe o apoio de vários militares e políticos portugueses. Fará parte de vários governos e será o principal responsável pela continua degradação da economia portuguesa. Com o golpe de 28 de maio de 1926 sairá do país para França, onde morrerá. Visto como um fanático, o extremista republicano Afonso Costa chegou a - levado pela paranóia - saltar aflito de um carro elétrico em andamento, a 3 de julho de 1915, fraturando a cabeça, por pensar estar a ser alvo de um atentado. Os graves ferimentos impedirão Costa de tomar posse, depois de, curiosamente, ter ganho as eleições de junho de 1915.
Durante 1913 e 1914 cresceu o radicalismo e o país tornara-se ingovernável, nomeadamente com o governo do republicano extremista Afonso Costa (janeiro de 1913 a fevereiro de 1914), a que se seguiram dois governos incapazes de Bernardino Machado (fevereiro a dezembro de 1914), e posteriormente o governo de Azevedo Coutinho (dezembro de 1914 e janeiro de 1915) chamado de governo dos miseráveis. No final de 1914, ocorrera uma crise no Senado e as tensões entre as várias fações republicanas levam a uma situação complexa em que o país fica sem Senado e sem possibilidade de eleger senadores (Já que uma disposição constitucional o impedia na primeira eleição). É hoje claro, que a crise que resultaria no golpe de estado de 1915 esteve intimamente ligada às movimentações dentro da Maçonaria em 1914, já que o governo que substituiu Pimenta de Castro era integralmente constituído por maçons do Grande Oriente Lusitano. O próprio Grão-Mestre e o Grão-mestre-Adjunto faziam parte do governo. A Maçonaria perderia gradualmente importância até março de 1926, altura em que as fações voltaram a unir-se. No entanto, o golpe de militares conservadores, de 28 de maio desse ano, levaria a Maçonaria para a clandestinidade.
No inicio de 1915, no meio de um imbróglio jurídico resultado das «armadilhas» colocadas no texto constitucional e após uma demonstração de mal estar entre militares do exército, o presidente da república Manuel de Arriaga (o primeiro presidente português, foi eleito por votação indireta, recebendo 121 votos (56,5%) da câmara dos deputados; o seu principal opositor foi Bernardino Machado, apoiado pelos republicanos radicais com 40,2% dos votos; na sequência do golpe de 14 de maio de 1915 apresentará a sua demissão ao chefe do governo e será substituído interinamente por Teófilo Braga) nomeia chefe do executivo, o mais antigo general do exército, Pimenta de Castro, no que foi visto como uma tentativa dos setores conservadores para evitar o controlo total do país pelas forças radicais e para organizar eleições que tinham sido adiadas desde setembro de 1914.
Pimenta de Castro era um oficial conservador, que já tinha sido ministro da guerra e que tinha apoiado as primeiras tentativas republicanas para derrubar a monarquia, embora fosse também visto como aliado dos monárquicos liberais. Pimenta de Castro foi assim o líder de um governo de iniciativa presidencial, mas logo atraiu sobre si a raiva e a ira dos radicais republicanos comandados pelo extremista Afonso Costa.
Pimenta de Castro foi empossado a 24 de janeiro de 1915, e iniciou uma política de apaziguamento destinada a acalmar o país,
voltando a estabelecer a liberdade de culto, e
direitos civis que os republicanos tinham negado aos monárquicos.
No entanto, rapidamente os extremistas radicais iniciam uma série de protestos aos quais o governo de Pimenta de Castro não pode ou não quer responder.
Pimenta de Castro, trajado à civil. O general insistiu em dar garantias a todos, não afrontar ninguém e marcar eleições dissolvendo o parlamento. Atraiu a ira dos radicais e da maçonaria, que o deporiam, acusando-o de ditador.
Vista a farda, senhor General
Os rumores de golpe avolumam-se e a imprensa conservadora de Lisboa, nomeadamente o jornal «O Dia» ainda apela a Pimenta de Castro quando publica nas suas páginas a frase «vista a farda sr. General», dando a entender que deveria ser instaurado um estado de sítio.
Mas Pimenta de Castro, que já tinha marcado eleições para junho mostra-se mas incapaz de debelar a contestação por parte dos radicais. Ainda manda a Guarda Republicana impedir uma reunião do parlamento a 4 de Março, dado as eleições terem já sido marcadas para 6 de Junho, mas os radicais não param.
A partir de 4 de março os radicais passam à oposição frontal e aberta acusando Pimenta de Castro de ditador, ainda que durante essa «ditadura» os opositores tivessem toda a liberdade de expressão, não houvesse censura e fossem tomadas medidas de reconciliação da sociedade.
Os grupos radicais, com Afonso Costa à cabeça, começaram de imediato a conspirar, apoiando-se em organizações de cariz terrorista como o grupo
Formiga Branca e o que restava da
Carbonária (um grupo terrorista que funcionava como
braço armado da Maçonaria Portuguesa), rapidamente se prepararam para voltar a controlar o país.
O golpe
Beneficiando da influência que tinham especialmente sobre a marinha de guerra (os oficiais do exército eram vistos como conservadores e favoráveis aos monárquicos) é organizado um golpe, que deveria seguir as linhas gerais do 5 de outubro de 1910.
Leote do Rego (à esquerda na foto) dá inicio ao golpe, abordando o cruzador Vasco da Gama e matando o comandante Assis Camilo (à direita na foto). Leote do Rego continuará a bombardear Lisboa até à chegada do couraçado espanhol «España» na 2ª-feira seguinte.
Antes das 03.00 da manhã de sexta-feira, 14 de maio, o
Capitão de Fragata Leote do Rego dirige-se numa lancha ao cruzador blindado Vasco da Gama. Às 03.20 da madrugada ouvem-se tiros. O grupo comandado por Leote do Rego mata o
Capitão de Mar e Guerra Assis Camilo, que comandava o navio e que se opôs ao golpe.
Às 03.45 Leote do Rego ordena que sejam disparado três tiros de salva, o sinal combinado com as forças em terra. O navio levanta ferro e vai posicionar-se frente ao Terreiro do Paço onde se concentram os ministérios.
Civis e militares à civil da organização maçónica Formiga Branca. Recebendo armas durante a madrugada (a policia de Lisboa não tinha autorização para andar armada) estes grupos estabeleceram o caos na cidade durante três dias. Roubos, vinganças pessoais, assassinatos e violações ocorreram por toda a cidade sem que fosse possível controlar os revoltosos armados. A maçonaria terá sido responsável pela maioria das mortes. O número de vítimas ainda hoje continua por conhecer.
Um pequeno grupo de militares da marinha e alguns elementos da GNR, da Guarda Fiscal e do exército tomaram o arsenal da marinha, na baixa de Lisboa e iniciaram uma distribuição das armas que ali estavam pelas organizações para-militares
Formiga Branca e
Carbonária que se tinham preparado para receber armamento. Estima-se que os grupos de revoltosos terão atingido 7.000.
Às 04.00 da madrugada também se ouvem tiros nas imediações do arsenal do exército, junto à estação de Santa Apolónia.
Às 06.00 da manhã uma das duas baterias (4 peças de artilharia operacionais) do Regimento de Artilharia nº 1 dirige-se para o alto de Santa Catarina com ordens para alvejar o cruzador Vasco da Gama, que se acredita na altura ser a única unidade naval sublevada. Às 08.00 começa a alvejar os navios. O cruzador protegido Almirante Reis, cuja blindagem é inferior à do Vasco da Gama é atingido. Os navios respondem com fogo contra o alto de Santa Catarina, atingindo residências e provocando vítimas entre os civis com fogo das peças de 150 mm.
1 – Arsenal da marinha
2 – Posição dos cruzadores no Tejo
3 – Arsenal do exército
4 – Quartel da GNR, onde se refugiou o governo
5 – Alto de Santa Catarina de onde foram alvejados os navios
6 – Submarino Espadarte, que recebeu ordem de ataque
7 – Quartel de Infantaria 16
8 – Quartel de Artilharia 1, que enviaria tropas para o ponto 3 e 5.
Ao fim da manhã, com a situação tática em seu favor, Leote do Rego envia um
ultimatum ao chefe do governo, que ao inicio da tarde se vai refugiar com a maior parte dos ministros no quartel da GNR, no Largo do Carmo, exigindo a sua demissão.
Ainda durante a manhã dessa sexta-feira, forças do regimento de infantaria 16, cercam o arsenal do Alfeite tentando desalojar os revoltosos, mas estes têm apoio dos canhões dos navios da esquadra que bombardeiam as imediações do arsenal, para proteger os revoltosos sitiados.
Também durante a manhã do dia 14, o ministro da Marinha, vice-almirante Xavier de Brito sabendo da situação a bordo do Vasco da Gama, dá ordens ao submarino «Espadarte» que se encontrava ancorado em Belém, para torpedear o cruzador. Porém o comandante do submarino não cumpre as ordens recebidas e dirige-se para a margem sul do Tejo, atracando ao lado de um contra-torpedeiro.
Rendição de Pimenta de Castro
Ao fim do dia, percebendo que não tem apoio suficiente em Lisboa, o chefe do governo, O General Pimenta de Castro, apresenta a sua demissão, sendo aprisionado a bordo do próprio cruzador Vasco da Gama.
Na noite de 14 para 15 de maio, a cidade de Lisboa fica sem policiamento e hordas de assaltantes roubam lojas e casas de particulares.
Na manhã de 15 de maio continuam os recontros entre forças do exército e forças revoltosas, com o apoio dos navios ancorados no Tejo. Os dois lados tentam um cessar-fogo, mas ao anoitecer de sábado dia 15 de maio, o cruzador Vasco da Gama ainda continua a disparar sobre Lisboa embora com menos intensidade.
Espanha toma posições em Lisboa
Os planos de Pimenta de Castro, previam um acordo com a Espanha, que deveria servir para alinhar Portugal numa posição neutral relativamente ao conflito, no que formaria um bloco com a Espanha. Desta forma, esperava-se aplacar os interesses anexionistas de alguns setores da sociedade espanhola. Por isso, o golpe de 14 de maio deixou os espanhóis especialmente irritados. A imprensa espanhola da altura justificava a necessidade de a Espanha intervir para salvaguardar os muitos cidadãos espanhóis que viviam em Portugal.
Couraçado «España», o mais poderoso navio de guerra espanhol entra no Tejo em 17 de maio. A partir dessa data, Leote do Rego não disparará um único tiro sobre Lisboa
Na segunda-feira 17 de maio entra a barra do Tejo, o mais poderoso navio de guerra espanhol, o couraçado
España (8 canhões de 305 mm e 20 de 100 mm), e o cruzador protegido
Rio de la Plata, escoltados por um contratorpedeiro, a que no dia seguinte se junta um segundo. Na baía de Cascais fundeia o cruzador protegido
Extremadura.
A França e a Inglaterra aparentam ter ficado alarmadas com a dimensão do contingente espanhol e enviaram navios aparentemente para desincentivar qualquer possibilidade de intervenção espanhola. A Espanha retirará os dois cruzadores protegidos e manterá o couraçado e dois contra-torpedeiros no Tejo durante mais alguns dias, sob o pretexto de proteger os cidadãos espanhóis.
Na Grã Bretanha, o golpe será seguido com algum interesse, mas não é possível deixar de referir que o transatlântico Lusitânia tinha sido afundado a 7 de maio (uma semana antes).
Ainda assim a imprensa britânica reagirá de forma violenta contra os golpistas, acusando o exército português de ser uma continua fonte de desordem e acusando a marinha portuguesa de só servir para bombardear Lisboa.
Participação da Maçonaria
O golpe de estado de 14 de maio foi inspirado pelos radicais republicanos mas teve o apoio das estruturas da Maçonaria, de entre as quais se destacou o Grão-Mestre Sebastião Magalhães de Lima.
Lima será mais tarde julgado pela sua participação como Grão-Mestre nos crimes praticados naquele dia.
Já Afonso Costa, nunca reconheceu publicamente que foi o principal instigador do golpe de estado, alegadamente por não querer ficar ligado ao massacres que ocorreram naqueles dias.
Políticos republicanos confirmaram posteriormente ter sido ameaçados e atacados.
Fernando Pessoa dirá sobre o golpe de 14 de maio, ter sido o mais anti-nacional de todos os golpes. Pimenta de Castro, que dirigia um governo que preparava eleições foi deposto porque quem o depôs não estava interessado no estabelecimento de um regime democrático.
Número de vítimas
Talvez nunca se venha a saber na realidade quantas pessoas morreram durante o golpe de 14 de maio de 1915. Porque foi considerado um golpe «democrático», nunca foram feitas investigações sérias sobre o assunto. O número de mortos foi fixado em 200, no entanto esse número é muito pouco credível.
A principal razão tem a ver com o facto de a imprensa espanhola já avançar com esse número de mortos, quando ainda decorriam combates em Lisboa e quando os canhões dos cruzadores ainda estavam a disparar contra a cidade, sendo virtualmente impossível, que não morresse mais ninguém.
Sabe-se que houve recontros entre a Polícia e civis, mas muitos desses recontros pouco ou nada tiveram de político, tratando-se apenas de tentativas de contrariar a vaga de assaltos que foram levados a cabo pelos civis descontrolados a quem a Maçonaria entregou armas na madrugada de 14 de maio.
Sabe-se que, muitos desses cinco ou seis milhares de «milicianos» estiveram entre os que durante noites de autêntico terror (conforme publicado pela imprensa internacional) participaram em roubos por toda a cidade de Lisboa.
Massacre de 14 de maio
Mais recentemente o número de 500 mortos tem sido referido como mais realista. No entanto, o golpe de 14 de maio, levado a cabo pelos setores mais radicais e anti-democráticos da republica, continua a ser visto de forma benigna, ignorando-se os factos que o transformaram de revolução em massacre.
NOTA: Formiga Branca é a designação dada a uma força para-militar criada pela fação mais radical do movimento republicano português, liderada pelo extremista radical Afonso Costa que comandava o chamado «Partido Democrático». A Formiga Branca foi formada com o que restou da Carbonária, uma organização para-militar terrorista criada pela Maçonaria Portuguesa no final do século XIX e que, por sua vez ,foi responsável pelo assassinato de El-Rei D. Carlos I, em 1908.
