segunda-feira, março 25, 2024

A Imaculada Conceição tornou-se Rainha e Padroeira de Portugal há 378 anos

(imagem daqui)


Em Portugal, a devoção popular a Nossa Senhora da Conceição é bastante antiga e interligada com a História de Portugal, sobretudo com os grandes acontecimentos decisivos para a independência e identidade nacional de Portugal. Aliás, nos primórdios da Nação Portuguesa, foi celebrada em Lisboa uma Missa pontifical de ação de graças, em honra da Imaculada Conceição, após Lisboa ter sido conquistada aos mouros, em 1147, pelo primeiro Rei de Portugal, D. Afonso Henriques, que teve a ajuda dos Cruzados ingleses. Segundo uma tradição secular, na sequência da Crise de 1383-1385 e após a vitória portuguesa na Batalha de Aljubarrota (1385) contra os castelhanos, o Condestável D. Nuno Álvares Pereira (ou São Nuno de Santa Maria) mandou construir a Igreja de Nossa Senhora do Castelo, em Vila Viçosa, e fez consagrar aquele templo católico a Nossa Senhora da Conceição. Para o efeito, ele encomendou em Inglaterra uma imagem de Nossa Senhora da Conceição para ser venerada nessa igreja.

Com o decorrer do tempo, a devoção popular foi crescendo e criando raízes em Portugal, com a fundação de muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, sendo a mais antiga a da atual freguesia dos Anjos (Lisboa), que foi instituída em 1589.

Após a Restauração da Independência de Portugal (1640) e em plena Guerra da Restauração contra Espanha, o Rei de Portugal, D. João IV, da Casa de Bragança e descendente de D. Nuno Álvares Pereira, jurou e proclamou solenemente, por provisão régia de 25 de março de 1646, que Nossa Senhora da Conceição seria a Rainha e Padroeira de Portugal e de todos os seus territórios ultramarinos, após parecer favorável das Cortes gerais de 1645-1646. Nesta provisão régia, que depois foi confirmada em 1671 pelo Papa Clemente X na bula papal Eximia dilectissimi, declarou-se que: "Estando ora juntos em Cortes com os três Estados do Reino (...) e nelas com parecer de todos, assentámos de tomar por padroeira de Nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição... e lhe ofereço de novo em meu nome e do Príncipe D. Teodósio meu sobre todos muito amado e prezado filho e de todos os meus descendentes, sucessores, Reinos, Senhorios e Vassalos à sua Santa Casa da Conceição sita em Vila Viçosa, por ser a primeira que houve em Espanha desta invocação, cinquenta escudos de ouro em cada um ano em sinal de Tributo e Vassalagem: E da mesma maneira prometemos e juramos com o Príncipe e Estados de confessar e defender sempre (até dar a vida sendo necessário) que a Virgem Maria Mãe de Deus foi concebida sem pecado original. (...) E se alguma pessoa intentar coisa alguma contra esta nossa promessa, juramento e vassalagem, por este mesmo efeito, sendo vassalo, o havemos por não natural, e queremos que seja logo lançado para fora do Reino; e se for Rei (o que Deus não permita) haja a sua e nossa maldição, e não se conte entre nossos descendentes; esperando que pelo mesmo Deus que nos deu o Reino e subiu à dignidade real, seja dela abatido e despojado".

Após a proclamação, D. João IV coroou a imagem de Nossa Senhora da Conceição, em Vila Viçosa, que, segundo a tradição, foi encomendada por D. Nuno Álvares Pereira. A partir de então, em sinal de reconhecimento de que Nossa Senhora é a verdadeira Rainha e Padroeira de Portugal, os reis subsequentes nunca mais colocaram a coroa real na sua cabeça, sendo que a coroa, em ocasiões solenes, era apenas posta sobre uma almofada, ao lado direito do rei.
 

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