D. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de maio de 1945) é um pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos de ser o Príncipe Real de Portugal e o Rei de Portugal. Como tal, Dom Duarte vem a ser o chefe da Sereníssima Casa de Bragança e, por conseguinte, o Chefe da Casa Real Portuguesa.
D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, ao 15 de maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha Nazi (1933-1945). Foi o primeiro filho de D. Duarte Nuno de Bragança e da Princesa Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança, Duques de Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, o Papa Pio XII, a Rainha-viúva D. Amélia de Orléans e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.
A família Bragança foi autorizada a regressar a Portugal pela lei 2040, de 20 de maio de 1950, embora o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de D. Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, condessa da Covilhã, e do seu esposo, Dr. Miguel Gentil Quina, conde consorte da Covilhã, mudando-se posteriormente para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra, que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão", com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à
«carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de monárquicos
leais. D. Duarte estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no
Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde) e mudando-se depois para o Colégio dos Jesuítas de Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar
em Lisboa. Posteriormente, frequentou o curso de licenciatura em
engenharia agrónoma e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.
Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa,
passando, em 1972, para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo
multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia
Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território
angolano por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974). Em 25 de abril de 1974, com a Revolução dos Cravos,
divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma:
"Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a
Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta
de Salvação Nacional".
D. Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha nacional da apoio à independência do Timor-Leste (ex-colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT).
Com esses e outros apoios, D. Duarte conseguiu a construção de um
bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.
Em 2006, em resposta às dúvidas levantadas por alguns sectores monárquicos portugueses, o Governo da República Portuguesa, personalizado no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
reconheceu oficialmente D. Duarte como o legítimo
herdeiro do trono de Portugal e como Chefe da Casa Real Portuguesa. Tal
reconhecimento foi fundamentado num parecer emitido por aquele
Departamento, em que se justifica o reconhecimento dado como sendo
baseado no "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português",
nas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e no
"reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo
com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de
consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português
conferiu a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e
diplomática, justificando-o no facto de que os Duques de Bragança "são
várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de
natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em
que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega ainda
que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração ou subsídio à família
Bragança, mas nada diz quanto ao suporte financeiro emitido para
financiar os serviços e viagens que D. Duarte Pio faz em nome de
Portugal e do Estado Português.
Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com D. Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) e tem três filhos:
- D. Afonso de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de março de 1996), Príncipe da Beira e Duque de Barcelos, além de ser Infante de Portugal. Foi baptizado em Braga, pelo pelo Arcebispo de Braga, D. Eurico Dias Nogueira, a 1 de junho de 1996, e teve como padrinhos, D. Afonso de Herédia, irmão da Duquesa de Bragança e a Princesa Elena Sofia de Bourbon-Duas Sicílias.
- D. Maria Francisca Isabel Micaela Gabriela Rafaela Paula de Bragança (Lisboa, 3 de março de 1997), Infanta de Portugal. Foi baptizada em Vila Viçosa, pelo Arcebispo de Évora, D. Maurílio Quintal de Gouveia, a 31 de maio de 1997, e teve como padrinhos a Princesa Marie de Liechtenstein, prima por via materna de D. Duarte, e D. Henrique de Bragança, Duque de Coimbra, irmão do pai.
- D. Dinis de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de novembro de 1999), Infante de Portugal e Duque do Porto. Foi baptizado no Porto, pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, a 19 de fevereiro de 2000, na Sé Catedral da cidade do Porto, , e teve como padrinhos D. Sebastião de Herédia, irmão da Duquesa de Bragança e a Princesa Ana Cecília de Bourbon-Duas Sicílias.
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