NOTÍCIA TVI: TGV adiado e Portugal não perde fundos
Comissário confirma que Governo já decidiu atrasar todas as linhas
É uma notícia TVI. O governo português informou a Comissão Europeia que decidiu atrasar todas as linhas de TGV, incluindo a ligação de Lisboa a Madrid.
Governo nega alterações a adiamentos que estão no PEC
Portugal pode adiar o projecto sem perder os fundos comunitários. A Comissão Europeia garante mesmo que o Governo nem sequer precisa de autorização para adiar os projectos para lá de 2013.
A confirmação surge pela voz do comissário europeu para as políticas regionais, Johannes Hahn: «O governo português informou a Comissão Europeia da sua decisão de adiar ou atrasar a construção das linhas de alta velocidade ferroviária».
O responsável pelo acompanhamento dos fundos de coesão territorial, questionado pela TVI, foi ainda mais específico: «A construção das linhas Lisboa-Madrid e Porto-Vigo foi atrasada e a linha Porto-Lisboa foi adiada».
O Governo tem usado o risco de Portugal perder os fundos comunitários como argumento contra o adiamento do troço entre o Poceirão e o Caia, um contrato no valor de 3500 milhões de euros que ainda não passou no Tribunal de Contas.
Mas esse risco não existe: «O plano de construção entre 2007-2013 é meramente indicativo. Nada obriga a que as linhas sejam construídas, indica apenas que são consideradas prioritárias».
Ou seja, os fundos do programa operacional de valorização do território 2007-2013 podem ser executados mais tarde, e a decisão é portuguesa, nem sequer depende de Bruxelas: «O estado-membro não precisa da autorização da Comissão Europeia para atrasar ou adiar a construção das linhas de Alta Velocidade».
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