quinta-feira, novembro 01, 2007
Conferência sobre Paleontologia em Lisboa
A conferência terá como título The Charentes (SW France), 95 million years ago: Remarkable Floras, Faunas and Environments e será proferida em inglês, tendo como objectivo dar a conhecer o trabalho que Romain Vullo tem desenvolvido sobre o Cenomaniano da região francesa de Charentes.
Atlas da Área Metropolitana de Lisboa
O ATLAS da Área Metropolitana de Lisboa foi um projecto desenvolvido em colaboração com o Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo Professor José António Tenedório, e tem como objectivos divulgar e promover a Área Metropolitana de Lisboa, na riqueza da sua diversidade, contribuindo, simultaneamente, para a criação de uma identidade regional potenciando as suas condições de excelência.
Colaboraram nesta publicação diversas personalidades do mundo científico, responsáveis pelos vários capítulos. Toda a cartografia foi produzida pela Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do Sistema Metropolitano de Informação Geográfica.
Esta publicação está disponível para consulta em Bibliotecas Municipais da Área Metropolitana de Lisboa, Universidades e outras Instituições do Ensino Superior.
quarta-feira, outubro 31, 2007
Ciencia en el Puerto
No âmbito do ano da Ciência de 2007, a FECYT - Fundación Española para la Ciencia y la Tecnología e o CSIC - Consejo Superior de Investigaciones Científicas estão a organizar diversas actividades, estando a Ciência Viva a colaborar em alguns desses projectos.
A iniciativa ‘Ciencia en el Puerto’ – Actividades de Comunicação Social e Divulgação Científica no Sarmiento de Gamboa foi iniciada em Setembro e tem por finalidade dar a conhecer a investigação em Ciências do Mar realizada em Espanha. A gestão da embarcação está a cargo do organismo CSIC.
O laboratório flutuante Sarmiento de Gamboa está equipado com alta tecnologia, operando em diferentes âmbitos de investigação como a circulação oceânica global, a biodiversidade e investigação pesqueira e em temáticas actuais como, por exemplo, as alterações climáticas ou a exploração dos fundos oceânicos.
A embarcação passará por diversos portos da costa espanhola, fazendo escala em Lisboa nos dias 3 e 4 de Novembro.
As visitas realizam-se em grupos de 12 pessoas e são dirigidas preferencialmente a estudantes (a partir dos 14 anos) e estudantes universitários de Ciências Marinhas.
A actividade centra-se na visita às principais instalações científicas e técnicas e será acompanhada por monitores científicos dos centros de Ciências do Mar do CSIC e por elementos da Unidade de Tecnologia Marinha que darão explicações sobre a construção desta embarcação.
Em ambas as datas, as sessões repartem-se pelos turnos da manhã e tarde. As visitas apresentam uma duração aproximada de uma hora e distribuem-se entre as 10:00 e as 18:00.
Inscrições e mais informação em:
http://www.cienciaenelpuerto.es/
Conferência Internacional sobre Sistemas de Gestão de Secas
Lisboa, 16 de Novembro de 2007
Os problemas criados pelas secas e escassez de água destacaram-se recentemente como um grande desafio para a Europa, e assumiram particular destaque no processo de implementação da Directiva Quadro da Água (DQA). O tema foi considerado prioritário pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.
Para impulsionar o desenvolvimento do conhecimento sobre esta matéria, o Instituto da Água vai promover, com o apoio da Comissão Europeia, uma Conferência Internacional sobre Sistemas de Gestão de Secas, que se realizará em Lisboa, no Pequeno Auditório da Culturgest, em 16 de Novembro de 2007.
Esta Conferência interessa aos técnicos da administração pública central regional e local, aos cientistas, especialistas e técnicos das universidades e empresas de consultoria, aos representantes das associações profissionais e técnicas e às pessoas que de um modo geral se interessam pela problemática das secas.
Esta informação está também disponível em
www.inag.pt
Abertura oficial do Ano Internacional do Planeta Terra
No próximo dia 10 de Novembro, vai decorrer, no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa, a abertura oficial das comemorações em Portugal.
O documento de divulgação da actividade diz o seguinte:
Lançamento Nacional de 2008 - Ano Internacional do Planeta Terra
O AIPT em Portugal inclui um vasto leque de eventos a realizar em todo o país ao longo de três anos, subordinados ao tema “Ciências da Terra para a Sociedade”, na perspectiva de que o conhecimento em Geociências contribui para melhorar as condições de vida dos cidadãos, ao ajudar a minimizar desastres naturais, a localizar aquíferos ou a gerir adequadamente os recursos naturais. Alterações climáticas e biodiversidade são igualmente preocupações assumidas pelos cerca de meio milhão de Geocientistas em todo o mundo, cuja actividade carece, muitas vezes, de reconhecimento público, designadamente por parte de decisores políticos ou de agentes económicos.
O programa de actividades do AIPT em Portugal, que será apresentado no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, no dia 10 de Novembro, é coordenado pelo Comité Português para o AIPT, que tem o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.
O Comité foi criado em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO e nele estão representadas mais de uma centena de instituições nacionais, desde universidades a autarquias que, conjuntamente com o apoio do sector empresarial e de associações profissionais e de defesa do ambiente, pretendem difundir junto dos cidadãos a relevância social das Geociências.
A cerimónia oficial está agendada para as 15.00 horas e conta com a presença de vários ministros e de diversas personalidades da sociedade portuguesa e de países da CPLP, para além de Eduardo de Mulder, Director Executivo do AIPT junto da UNESCO-IUGS, Corporação responsável pela implementação do AIPT a nível mundial. Será o ponto alto de um programa a decorrer ao longo de todo o dia no Pavilhão do Conhecimento, das 11.00 às 20.00 horas, particularmente desenhado para o grande público, que inclui seminários, workshops, exposições, música e actividades radicais, e conta com a participação de estudantes de todo o país e de todos os níveis de ensino.
2 post-doc positions in Barcelona
Anybody interested please contact me for details.
If you can read Spanish you can find details in the following link:
2 vagas no Group on Earth Observations
O Secretariado do GEO (Group on Earth Observations) abriu concurso para duas vagas.
Uma das vagas insere-se na área de Benefício Social do GEOSS (Global Earth Observation Systems of Systems) Biodiversidade e Ecossistemas, referindo-se a um contrato a curto prazo. O prazo para candidaturas termina dia 1 de Novembro,
A 2ª vaga disponível é relativa a um contracto a longo prazo, para trabalhar como coordenador do Plano de Trabalhos do GEO. Será incluído no staff do Secretariado GEO, mas debaixo das regras da WMO World Meteorological Organization. A candidatura deverá ser feita até dia 6 de Novembro.
Ambos os processos de candidatura deverão ser realizados on-line, em:
http://www.earthobservations.org/about/about_employment.html
Mais informações disponíveis no website do GEO:
http://www.earthobservations.org/
Projecto CiênciaLIZar - Politécnico de Leiria
Tem sede no Instituto Politécnico de Leiria e tem como principal objectivo ser um pólo de actividades acessíveis aos alunos e professores da região de Leiria.
Este Centro, sem fins lucrativos, nasce da vontade de divulgar as ciências, desenvolvendo actividades direccionadas a toda a comunidade escolar, em particular à da região de Leiria, e ao público em geral, pretendendo ser uma ponte entre os diferentes níveis de ensino e os restantes elementos da comunidade.
III Congresso dos Jovens Geocientistas
O tema
Os objectivos
O congresso, tal como as actividades que o precedem, está centrado nos alunos e pretende que estes desenvolvam competências (conhecimentos, capacidades e atitudes) gerais e específicas, como, por exemplo:
- Concepção e implementação de percursos de pesquisa;
- Estimulação de atitudes críticas e solidárias em contexto de trabalho cooperativo;
- Compreensão dos mecanismos de validação e divulgação dos resultados;
- Compreensão do papel das Geociências na progressão do conhecimento sobre o Universo, a Terra, a Vida e a Sociedade;
- Reconhecimento da relevância das Geociências no desenvolvimento das sociedades actuais;
- Adopção de atitudes que contribuam para a sustentabilidade no planeta Terra.
As actividades e os resultados
As actividades pré-congresso centram-se numa perspectiva de ensino e aprendizagem por pesquisa, tendo como objecto de estudo o planeta Terra.
Os subtemas principais
- A História da Terra
- O Interior da Terra
- Recursos Geológicos
- Geologia e Paisagem
- Mudanças Climáticas
- Os Oceanos e o Litoral
- Os Solos
- Riscos Geológicos
- A Terra e a Saúde
O programa Preliminar
2ª feira, 21 de Abril
Actividades práticas no campo*
3ª feira, 22 de Abril
Recepção dos congressistas
Cerimónia de abertura
Conferência
Apresentações orais
Sessão de “posters” I
Almoço livre
Apresentações orais
Sessão de “posters” II
Conferência
4ª feira, 23 de Abril
Actividades práticas no campo*
Organização
Departamento de Ciências da Terra
Largo Marquês de Pombal
3000-272 Coimbra
Portugal
Tel: 239 860 500
Fax: 239 860 501
Endereço de correio electrónico: mailto:3geojovem@dct.uc.pt
Datas importantes
Pré-incrições:
Até 16 de Novembro de 2007.
Envio das fichas de inscrição (individual e grupo):
Até 5 de Janeiro de 2008.
Confirmação da inscrição e entrega dos resumos:
Até 1 de Fevereiro de 2008.
*Estão planeadas actividades práticas no campo com 5 itinerários distintos:
1 - Região da Barragem da Aguieira;
2 - Região de Figueiró dos Vinhos;
3 - Região de Condeixa-a-Nova – Pombal (apenas para alunos do ensino secundário);
4 - Região da Senhora da Candosa-Cabril do Ceira;
5 - Região da Serra da Estrela.
(O nº de participantes será limitado, pelo que, a selecção será feita pela ordem de inscrição).
Links:
Programa preliminar
Ficha de Inscrição
Dia Aberto do DCT/UC 2008
A carta que o Doutor António Saraiva nos mandou diz o seguinte:
"Prezados Colegas,
O Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra vai realizar um programa de visitas destinado, preferencialmente, aos alunos das Escolas Básicas e Secundárias e aos Professores acompanhantes (especialmente os do Grupo 520 – Biologia e Geologia) nos dias 3 e 4 de Março de 2008, no âmbito do Dia Aberto da Universidade de Coimbra. Esta iniciativa vem na sequência de outras idênticas que se realizaram nos últimos quatro anos e que tiveram um grande sucesso graças ao empenho dos alunos e dos professores intervenientes. Pretende-se que os alunos e os professores possam executar experiências simples e manusear equipamentos nos laboratórios e nas salas de aulas deste Departamento, que tomem conhecimento das actividades desenvolvidas pelos Geólogos e Engenheiros Geólogos e de Minas e da sua importância na sociedade e divulgar o 1º ciclo de estudos em Geologia (licenciatura em Geologia) e o Menor em Engenharia Geológica e de Minas.
Solicitamos a divulgação desta iniciativa, preferencialmente junto dos professores
do grupo 520 – Biologia e Geologia.
No início de Novembro p. f. será enviado o programa de actividades, bem como
informações acerca dos prazos para as inscrições e dos meios a utilizar para as efectivar."
deGRAU Científico - Carreiras pós-graduadas nas empresas
O deGRAU Científico permite a todos os interessados disponibilizar o seu perfil a empresas que procuram recursos humanos altamente qualificados para aumentar as suas capacidades de investigação e desenvolvimento.
A base de dados do deGRAU oferece ainda a possibilidade de visualizar as oportunidades registadas pelas empresas que coincidem com o perfil inserido pelos candidatos.
Para constar da base de dados, terá que preencher o seu perfil.
III Jornadas de Inovação
7 a 10 de Novembro de 2007, FIL, Lisboa
O deGRAU Científico está a ser promovido junto das empresas participantes nas 3as Jornadas de Inovação, a decorrer entre 7 e 10 de Novembro, dando-lhes a oportunidade de divulgarem oportunidades de emprego junto de uma base de dados de candidatos altamente qualificados para aumentar as suas capacidades de investigação e desenvolvimento.
sexta-feira, outubro 26, 2007
Cometa 17P/Holmes !
Post do Blog do astroPT.org, republicado pelo AstroLeiria, com novidades excelentes...!
terça-feira, outubro 23, 2007
Parabéns, menina Terra...?!?
Passaram, na transição da noite de 22 para 23 de Outubro, 6.010 anos desde que Deus criou a Terra (as comemorações para o Universo foram ontem...). Quem o disse (e calculou cientificamente...) foi o ilustre teólogo e Bispo Anglicano James Ussher, Arcebispo Primaz da Irlanda e Bispo de Armagh no século XVII, que hoje (depois de tudo o que se descobriu no século XIX e XX) ainda tem seguidores... Um deles, por sinal também um ilustre Professor da Universidade de Coimbra (não se assustem - é docente da Faculdade de Direito...) certamente não deixaria passar a data se se lembrasse - como não se lembrou, aqui os parabéns p´ra você da minha parte e do Doutor Jónatas Machado...!
sábado, outubro 20, 2007
Música de Adriano Correia de Oliveira reeditada
O primeiro CD, ao som do qual escrevo agora, intitula-se Trova do Amor Lusíada - Fados e Baladas de Coimbra e inclui os seus quatro primeiros EP's (pequenos discos, com um máximo de 4 músicas) de Fado de Coimbra na sua forma mais clássica, publicados entre 1960 e 1962. Tem, no livro, uma introdução de José Niza ao conjunto da colecção, um texto de Manuel Alegre (e uma poesia dedicada ao Adriano), uma Biografia breve, uma discrição do primeiro CD, fotos das capas dos discos abrangidos pelo CD e letras das suas canções (com um lamentável erro na letra da Canção de Fornos...) bem como algumas fotografias de época do Adriano.
Excelente este primeiro volume - o Blog Geopedrados recomenda vivamente a obra, até porque o melhor está para vir...!
Site da Colecção - AQUI.
ADENDA: Para fazer o download do Fado de Coimbra "Senhora, partem tão tristes" (a mais bela poesia lírica portuguesa, na minha opinião...) e que o Público oferece aos seus leitores legalmente, clicar AQUI.
Astronomia em Portugal fora de foco
«O Livro das Escolhas Cósmicas» já foi mencionado no De Rerum Natura. O seu autor, Orfeu Bertolami, faz um diagnóstico da investigação em astronomia no nosso país neste post convidado.
Na última década, a astronomia em Portugal fez progressos notáveis. No início da década de 1990 contavam-se com os dedos de uma mão os astrónomos profissionais a trabalhar em Portugal. No final do século passado, o país contava já com cerca de quarenta astrónomos doutorados, embora só cerca de um quarto detenha posições estáveis. Desde então a actividade está praticamente estagnada — ao ponto de, entre os jovens astrónomos que entusiasticamente responderam ao apelo desta fascinante actividade, alguns já se encontrarem na amarga situação de desemprego, depois de terem esgotado todos os meios de financiamento disponíveis a curto prazo. Acresce à gravidade desta confrangedora situação a possibilidade de muitos outros investigadores passarem à mesma condição num futuro próximo. Nunca é demais relembrar que os doutoramentos obtidos por estes jovens astrónomos, tanto no país como no estrangeiro, foram, via de regra e em larga medida, financiados pelo contribuinte português.
Se no início dos anos 1990, a astronomia foi considerada uma das prioridades científicas do país, dada a adesão de Portugal ao Observatório Europeu do Sul (ESO) e o anseio de aderir à Agência Espacial Europeia (ESA), o que de facto se concretizou em 2001, parece não haver hoje grande interesse no desenvolvimento de raízes desta actividade. Assim, os assinaláveis ganhos científicos não se podem tornar no ponto de partida para a consolidação desta no sistema universitário; consequentemente, afasta-se a comunidade astronómica nacional da maturidade que esta disciplina tem adquirido na Europa, para além da já existente nos quatro grandes países — Alemanha, França, Itália e Reino Unido — que, ao longo da história, têm vindo a contribuir regularmente para a cultura astronómica.
Como é evidente, esta situação é de todo indesejável e prejudica os interesses do país a médio e longo prazo; impõe-se analisar as suas razões primeiras e procurar encetar um conjunto de medidas que visem recuperar a iniciativa e garantir a continuidade da astronomia em Portugal. É nossa opinião que a causa principal desta problemática está na incapacidade de resposta do sistema universitário. De modo geral, este sistema é opaco aos desenvolvimentos científicos mais importantes, e ainda não deu mostras de conseguir reagir positivamente às profundas alterações que tiveram lugar nas qualificações profissionais adquiridas pelas novas gerações de cientistas e investigadores portugueses. Não se vislumbra no seio do sistema universitário qualquer plano estratégico ou medidas de longo alcance para absorver a jovem geração de cientistas. É evidente que houve, ao longo dos últimos anos, inúmeras contratações de indivíduos e importantes mudanças de atitude relativamente à importância da investigação e da sua relação com o ensino. Porém, dificilmente podemos falar de uma estratégia ou de um genuíno interesse no bom acolhimento das novas gerações.
É relevante notar que o novo enquadramento jurídico das instituições de ensino superior que entrou em vigor no dia 10 de Outubro passado, não tem qualquer implicação directa para a problemática da absorção dos novos doutores. Pode quando muito, mitigar o problema quando vontade ou verbas para este fim houver. No caso específico da astronomia, a situação é, em certa medida, mais grave do que em outras áreas, dado que a actividade praticamente não existia no sistema universitário; como tal, não podia assim contar com as cumplicidades tão essenciais para uma boa assimilação e acomodação com as estruturas existentes. A experiência de transformação dos históricos observatórios astronómicos em activos centros de investigação das universidades também não tem sido completamente satisfatória, devendo-se essencialmente à insipiência das relações de colaboração científica e institucional e a alguma incompreensão relativa à dispersão temática que uma área de investigação inevitavelmente adquire, quando se instala num sistema onde não existia ou onde não tinha grande expressão. A inexistência de um laboratório ou estrutura nacional dedicado à astronomia também não facilita o desenvolvimento da actividade, pois não há uma base segura para a estabilidade laboral necessária para que a nova geração dê o seu contributo.
Note-se que a abertura fortuita de umas poucas posições de cinco anos, conforme anunciado no verão passado, vem naturalmente ao encontro das aspirações de alguns investigadores com sorte, porém dificilmente altera a natureza estrutural do problema.
Infelizmente, a situação presente contrasta com o optimismo que se respirava há poucos anos e com a notável expansão científica observada nos últimos tempos, tanto a nível quantitativo como qualitativo. Num estudo recentemente realizado por este autor sobre a evolução da cosmologia em Portugal nos últimos vinte anos, são objectivamente visíveis os avanços alcançados. É também notável que Portugal se destaque na Europa pelo vigor do progresso realizado nos últimos anos, para além da qualidade e da diversidade dos trabalhos realizados.
Assim, no nosso entender, é fundamental a criação de um ambiente conjunturalmente mais propício para o desenvolvimento da astronomia em Portugal. Tal passa por uma maior abertura do sistema universitário, o que exige, entre outras medidas de fundo, uma alteração do regime de contratações, que deve ser necessariamente desacoplado do processo de promoção dos docentes e investigadores que já se encontram no sistema.
Para além disto, seria importante que o país pudesse contar com um laboratório nacional para agregar as diversas competências e saberes. Uma estrutura desta natureza é perfeitamente compatível com os recentes esforços de constituição do consórcio Física N, que congregará as actividades de investigação em física nuclear, fusão nuclear e física dos plasmas, física experimental de partículas e computação avançada. Uma vertente de física do espaço, que unificasse esforços em ciência do espaço, astronomia, astrofísica, cosmologia e física de detectores seria um complemento lógico ao consórcio que se pretende criar. Como modelo de estrutura desta natureza, podemos mencionar o Instituto Kavli da Universidade de Chicago, uma congregação contemporânea de competências transversais para desenvolver investigação em cosmologia e que abriga astrónomos, cosmólogos, físicos de altas energias, especialistas em detectores e física do espaço. Para muitos especialistas em gestão científica, esta é a configuração organizacional ideal para se responder com inteligência e flexibilidade aos desafios do século XXI.
Conferência Ibérica de Arqueoastronomia
O Centro Multimeios de Espinho vai organizar a Iª Conferência Ibérica de Arqueoastronomia e Astronomias Antigas. Trata-se de um evento revestido do maior carácter científico e no qual se pretende compreender a relação que existe entre duas ciências, a Arqueologia e a Astronomia, nomeadamente na relação entre variados vestígios arqueológicos e a sua relação com o estudo da astronomia pelas designadas culturas ou civilizações antigas. Porém as balizas cronológicas são muito ténues e esta nova ciência abarca várias realidades temporais que vão para além das civilizações antigas e também diversos campos de estudo.
Dentro da comunidade científica internacional a Arqueoastronomia é considerada uma disciplina jovem, com pouco mais de vinte e cinco anos, mas onde muito trabalho tem sido desenvolvido. Tendo em conta que a Astronomia desempenha um papel muito importante na cultura de povos e civilizações, tem havido um trabalho sério de cooperação entre equipas de arqueólogos, historiadores e astrónomos. Assim, pretende-se reunir nesta Iª Conferência, trabalhos de investigação que se têm vindo a realizar no âmbito do espaço ibérico em áreas que se relacionam com a Arqueoastronomia, nomeadamente:
- Arqueologia
- Astronomia
- História da Astronomia
- Etnologia
- Pré-história
- História da arte
- Arquitectura
- História das mentalidades
- História das religiões
- História dos descobrimentos
- História da cultura das civilizações ancestrais
- História da literatura e da cartografia
Fonte:
sexta-feira, outubro 19, 2007
Dinossáurio de Areia
Escrito por Geraldo Barros, "Campeão das Províncias,12-Out-2007
Reproduzido numa escala próxima do real pelo escultor Pedro Mira na Praça Marquês de Marialva (Cantanhede), o dinossauro de areia, um triceratops, pretende divulgar a exposição “Os Dinossáurios Regressam a Cantanhede”, patente ao público no Museu da Pedra.
A peça escultórica está a ganhar forma na praça em frente ao edifício dos Paços do Concelho de Cantanhede e deverá ficar concluída dia 13 de Outubro. Integralmente patrocinada pelo Banco Popular, esta original iniciativa implica a utilização de mais de 40 toneladas de areia para dar forma a uma composição com aproximadamente oito metros de comprimento por seis de largura e dois e meio de altura. Apesar do material utilizado – a areia – a escultura deverá manter-se intacta durante cerca de dois meses, ou seja, até 9 de Dezembro, data em que termina a exposição “Os Dinossáurios Regressam a Cantanhede” e após a qual a areia utilizada na escultura será aproveitada pelos serviços técnicos camarários na execução de obras municipais.
Formado em artes plásticas com especialização em escultura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, Pedro Mira tem desenvolvido intensa actividade em diferentes territórios das artes plásticas, designadamente, em trabalhos semelhantes ao que está a executar em Cantanhede, com participações em alguns dos mais prestigiados certames de escultura de areia, como o World Championships of Sand Sculpture (Søndervig, Dinamarca), Festival de Haarlemmermeer (Holanda), Festival de Istambul (Turquia), Lara Sand City (Antália, Turquia) e F.I.E.S.A. – Festival Internacional de Escultura em Areia de Armação de Pêra.
Organizada pelo Museu Nacional de História Natural, em parceria com o Município de Cantanhede, a exposição “Os Dinossáurios Regressam a Cantanhede” é constituída por réplicas de esqueletos completos de diversos exemplares de dinossáurios, ninhos com ovos de diferentes espécies e vários tipos de dentes e garras, bem como painéis representativos sobre os seus modos de vida.
in Blog De Rerum Natura - post aqui
O cancro que mata os professores
Mas, se calhar, o cancro que mata os professores tem outro nome - e para não dizer nada de que me arrependa, aqui ficam duas notícias, com três meses e seis dias de intervalo, a primeira de 11.07.2007 e a segunda de 17.10.2007:
in JN (11.07.2007) - notícia aqui
A legislação que rege as juntas médicas vai mesmo mudar. Depois de se conhecer, há um mês, o caso de uma docente que faleceu no activo por lhe ver recusada a reforma antecipada por doença incurável e, há 15 dias, o de outro professor; depois de a Ordem dos Médicos alertar para a necessidade de as juntas terem só médicos e não fazerem depender as suas decisões de critérios administrativos e financeiros; depois de os deputados do PS terem acedido a estudar como funcionam essas juntas; e depois de a ministra da Educação ter falado em aproveitamento político quando foi instada a pronunciar-se sobre os casos, o primeiro-ministro veio dar uma carga política à questão. E dizer-se chocado ao ponto de ordenar uma auditoria a todos os processos da Caixa Geral de Aposentações.
"Eu fiquei tão chocado como a opinião pública com esses dois casos e penso que não se devem repetir", disse ontem José Sócrates. Casos que "merecem resposta política", apesar de não competir ao Governo a decisão sobre baixas.
O primeiro-ministro afirmou ter dado "orientações ao Ministério das Finanças" para as auditorias "a todas as juntas médicas da área da Caixa Geral de Aposentações" (CGA) mal soube dos casos. E promete agora que a lei vai impedir que nenhuma junta terá membros não médicos e que a CGA lhes dará apoio técnico mas "não participará em nenhuma das decisões".
Esta sugestão fora já deixada pela OM, cujo bastonário vem agora "aplaudir" o anúncio de Sócrates. "O que o nosso país precisa é de auditorias", disse Pedro Nunes ao JN. Recorde-se que as juntas da CGA (que gere as reformas da Função Pública) são compostas por médicos do quadro ou contratados e têm as decisões validadas pelo médico-chefe do organismo.
A intervenção do primeiro-ministro no processo foi já aproveitada pelo CDS-PP, que vai pedir uma audição pública com pessoas envolvidas em casos semelhantes aos dos dois docentes, médicos e intervenientes em juntas e com especialistas em gestão da administração pública. De acordo com o deputado popular Pedro Mota Soares, pretende-se perceber "que tipo de alteração se impõe se nas próprias juntas médicas, se na legislação, ou, apenas numa coisa mais simples: a validação dada pelas autoridades". A iniciativa surge depois de o CDS ter sido acusado pela ministra da Educação de aproveitar politicamente o caso dos dois docentes. "A ministra nem reconheceu a gravidade da situação. Foi preciso o primeiro-ministro vir hoje reconhecê-la e dizer que são necessárias alterações", disse ao JN o deputado, que recebeu "várias queixas e denúncias anónimas de histórias relativamente semelhantes".
Caixa Geral de Aposentações recusa reforma a professora com cancro na língua
in Público (17.10.2007) - notícia aqui
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recusou a reforma por invalidez a uma professora de 50 anos a quem foi retirada parte da língua devido a um cancro, anulando uma decisão da junta médica que a tinha declarado permanentemente incapaz.
Em declarações à Lusa, Conceição Marques, professora do primeiro ciclo na escola básica da Regedoura, em Ovar, explicou que, em 2003, foi-lhe diagnosticado um cancro na língua, tendo sido submetida, em Abril do mesmo ano, a uma cirurgia para retirar uma parte substancial daquele órgão, o que a deixou com grande dificuldade em falar.
Na altura, foi-lhe dada uma baixa médica de 36 meses e, no final desse período, a Direcção Regional de Educação do Centro indicou-lhe que deveria pedir a aposentação por invalidez, um processo que se arrasta desde Novembro de 2005.
"Tenho muitas dores e uma grande dificuldade em falar, sobretudo depois de algumas horas a dar aulas. Às vezes, durante as aulas, fico com lesões na língua, que começa a sangrar, e tenho de pedir a alguma colega ou funcionária da escola para ficar com as crianças", contou a docente.
CGA anula decisão de junta médica
Em Agosto do ano passado, Conceição Marques, que lecciona há 29 anos, foi chamada à primeira junta médica, que a declarou permanentemente incapaz para o exercício das funções, tendo-lhe sido atribuída a aposentação por invalidez.
No entanto, essa decisão acabou por ser anulada pela própria CGA, que alegou que tinha havido um erro no preenchimento dos relatórios por parte da junta médica.
Perante o incidente, a professora pediu uma junta médica de revisão, para a qual foi chamada já em Agosto deste ano. Na sequência da mesma, a CGA notificou-a para ir a uma consulta de otorrinolaringologia numa clínica do Porto, marcada para ontem, mas, quando lá chegou, disseram-lhe que não havia qualquer marcação e que a consulta não poderia ser realizada por ausência do médico.
"Não aguento mais dar aulas"
Conceição Marques tem agora uma nova consulta agendada para 23 de Outubro, mas, perante o arrastar da situação e os vários incidentes do processo, lamenta que a Caixa Geral de Aposentações "ande a brincar" com a sua vida.
"Não aguento mais dar aulas. Estou física e psicologicamente arrasada. Se eu morrer fico mais barata à CGA", afirmou a docente.
A indignação de Conceição Marques é ainda maior porque nunca tinha requerido baixas médicas ou a reforma, mesmo quando, antes deste processo, lhe foram diagnosticados outros dois cancros.
Em Julho de 1997, um cancro da mama obrigou-a a fazer uma mastectomia radical, retirando todo o seio direito, e quatro meses depois foi-lhe diagnosticado um outro tumor maligno no útero, o que levou à extracção daquele órgão e dos ovários.
"Mantive sempre a minha vida profissional sem alteração. Mesmo nos dias da quimioterapia, nunca faltei e nunca pus baixa médica", assegura a professora.
Hoje, no entanto, a situação é diferente. Conceição Marques afirma "não aguentar mais" e lamenta "não ser capaz" de dar aos seus 21 alunos do primeiro ano "tudo aquilo que merecem, inclusivamente estabilidade emocional".
"Não compreendo o que me estão a fazer. Não se faz a mim, mas também não se faz a estas crianças", considerou Conceição Marques.
Sindicato "exige que a tutela analise os casos"
A situação indignou o Sindicato dos Professores da Zona Norte, que "exige que a tutela analise os casos que envolvem a aposentação de docentes, concretamente no que toca à apreciação e decisão das juntas médicas".
"Já após o conhecimento de inúmeros casos de clara injustiça, onde docentes são obrigados a trabalhar em clara inferioridade física e psicológica, existem hoje situações que não foram alteradas e que, pelo contrário, se mantêm num impasse e seguem até contornos pouco claros", refere o sindicato, em comunicado.
A Lusa contactou o Ministério das Finanças, responsável pela Caixa Geral de Aposentações, mas não obteve resposta até ao momento.
Em Julho, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou uma auditoria a todas as juntas médicas da CGA e mudanças na legislação que regula a sua composição.
A decisão surgiu na sequência da divulgação pública dos casos de uma professora de Aveiro com leucemia e de um docente de Braga com cancro na traqueia que trabalharam nas escolas praticamente até à data da morte, depois de lhes serem negados os respectivos pedidos de aposentação.
"Eu fiquei tão chocado como a opinião pública ficou com esses dois casos e penso que não se devem repetir", afirmou, na altura, José Sócrates.
Com a revisão da composição das juntas médicas, aprovada a 12 de Julho, o Governo definiu que estas passavam a ser exclusivamente constituídas por médicos e aumentou os direitos de recurso por parte dos requerentes de processos de verificação de incapacidade.