Miguel Primo de Rivera y Orbaneja (
Jerez de la Frontera,
8 de janeiro de
1870 -
Paris,
16 de março de
1930) foi um
militar e
ditadorespanhol, fundador da organização
fascistaUnião Patriótica, inspiradora da
União Nacional portuguesa. Era detentor do título nobiliárquico de Marquês de Estella e de Ajdir.
Apesar da sua formação e carreira, que naturalmente o ligavam aos militares africanistas - defensores da manutenção do império colonial - Primo de Rivera defendeu o abandono das colónias espanholas do norte de África, o que lhe trouxe alguns dissabores, incompreensões e represálias políticas.
No posto de general, transitou em
1919 para o serviço na Península, o que lhe permitiu conhecer de perto os problemas sociais e políticos da época. Foi capitão-general de
Valência, de
Madrid e de
Barcelona. Neste último posto foi confrontado, em
1922, com os graves problemas de ordem pública que na época afligiam a
Catalunha, nomeadamente o
terrorismo anarquista e o pistoleirismo patronal, em pleno auge do catalanismo militante. A estes problemas locais juntava-se a instabilidade ministerial e a rápida decomposição do sistema partidário.
Como reacção, Primo de Rivera, imbuído de ideais militaristas, marcadamente nacionalistas e autoritários, encabeçou a
13 de Setembro de
1923 um
golpe de Estado, suspendendo a Constituição, dissolvendo o
Parlamento e implantando uma
ditadura. O golpe encontrou a conivência de
Afonso XIII e a aquiescência de boa parte do patronato, do
clero, das
forças armadas e dos meios
conservadores.
Na sequência do golpe, Primo de Rivera encabeçou um Directório Militar que concentrou todos os poderes do Estado, excluindo da vida política os políticos profissionais.
Tendo em conta que substituíra um regime desprestigiado e em clara decomposição, prometendo uma ditadura meramente transitória, inspirada nos ideais regeneradores do final do
século XIX, visando a restaurar a ordem e desarreigar a influência do caciquismo na vida política, inicialmente encontrou pouca resistência. Mesmo os
socialistas mantiveram uma neutralidade benévola, dando-lhe o mérito da dúvida.
Na sua acção política, ainda que formalmente se inspirasse por vezes no modelo
fascista da
Itália de
Benito Mussolini, a ditadura de Primo de Rivera foi mais moderada e conservadora.
Durante os anos do Directório Militar (1923-1925), perseguiu os anarquistas (cujo sindicato, a
CNT, foi declarado ilegal), os
comunistas (que haviam deixado o
PSOE e aderido à
III Internacional), suprimiu a
Mancomunidade da Catalunha - o primeiro órgão administrativo que abarcou toda a Catalunha, desde o século XVIII, e a primeira experiência de
autogestão catalã - e perseguiu os
catalanistas. Ademais, proibiu o uso das línguas regionais nos atos públicos.
Na acção política, eliminou os partidos e as instituições representativas da vida política, substituindo-os por tecnocratas conservadores, agrupados, a partir de 1924, na
Unión Patriótica. Reforçou o proteccionismo estatal em favor da indústria nacional e fomentou a construção de grandes obras públicas.
Um dos seus maiores êxitos consistiu na consolidação da presença espanhola em Marrocos, através de uma vitória militar que pôs fim a anos de permanentes guerras e dificuldades - entre as quais avulta o "
Desastre de Annual", a grave derrota militar espanhola de 1921, na região marroquina do
Rif, pela qual haviam sido responsabilizados os militares e o próprio rei, o que propiciou o golpe de Estado de 1923.
O
Desembarque de Alhucemas (1925) foi parte de uma operação combinada com o exército
francês para acabar com a rebelião das
cabilas do Rife. Apesar de contradizer as posições anteriores de Primo de Rivera sobre as colónias do norte de África, foi um êxito tão significativo que o animou a institucionalizar a ditadura de forma duradoira. Para tal, o Directório Militar deu lugar a um Directório Civil (1925-30) e reuniu-se uma Assembleia Nacional (1927) que elaborou um anteprojecto de Constituição (1929). Aquele simulacro de Parlamento, claramente não democrático, mesmo assim mostrou a diversidade de posições políticas que havia entre os apoiantes da ditadura, contrapondo os católicos conservadores da velha cepa aos corporativistas autoritários atraídos pelo fascismo.
Divididas as hostes primorriveristas e arrefecido o relacionamento do ditador com o Rei, as forças que apoiavam a ditadura não foram capazes de afrontar o auge da oposição, crescentemente unida e mobilizada ante a ameaça de ver perpetuar-se o regime. Socialistas e
republicanos uniram-se na campanha contra a ditadura, numa oposição que ameaçava arrastar também a
Monarquia que a havia apoiado. Estudantes, operários e intelectuais manifestavam-se contra o regime e os próprios militares conspiravam contra Primo de Rivera.
A 22 de junho de 1927 foi agraciado com a Grã-Cruz da
Ordem Militar de Cristo e a 30 de dezembro de 1929 foi agraciado com a Grã-Cruz da
Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, no mesmo dia em que os seus dois filhos, ambos então
alferes,
Fernando Primo de Rivera y Sáenz de Heredia e
Miguel Primo de Rivera y Sáenz de Heredia foram feitos Cavaleiros da
Ordem Militar de Avis, e o seu filho, o então também alferes
José Antonio Primo de Rivera y Sáenz de Heredia, foi feito Comendador da Ordem Militar de Cristo.
Finalmente, abandonado pelos altos comandos militares e pelo rei, Primo de Rivera apresentou a sua demissão (1930) e exilou-se em Paris, não sem antes recomendar a Afonso XIII alguns nomes de militares que poderiam suceder-lhe à frente do governo, entre eles o do general
Dámaso Berenguer, que assumiu a presidência.