(imagem daqui)
O massacre do Carandiru ocorreu no Brasil, em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, causou a morte de 111 presos.
Motivos da rebelião e intervenção da Polícia Militar
A rebelião teve início com uma disputa violenta de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães,
tinha como justificativa acalmar a rebelião no local. A promotoria do
julgamento do coronel Ubiratan classificou a intervenção como sendo
"desastrosa e mal-preparada".
A intervenção da polícia foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos, que deixaria o governo menos de um mês depois. No entanto, ele negou ter consultado o governador Luiz Antônio Fleury Filho
sobre a ação. Fleury, anos depois, afirmou que não deu a ordem, mas que
se estivesse em seu gabinete teria autorizado a invasão.
Michel Temer
assumiu a Secretaria de Segurança no lugar de Pedro Franco de Campos.
Ao tomar posse, ele anunciou como reação ao massacre que recomendaria
repouso e meditação para os policiais envolvidos.
Julgamento
Um
tribunal brasileiro condenou, em abril de 2013, 23 dos polícias
militares a 156 anos de prisão cada um pelo seu envolvimento na morte de
12 presos durante o massacre. A sentença foi anunciada pelo juiz José
Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira parte do
julgamento que está dividido em quatro etapas. Outros três polícias
julgados nesta primeira fase foram absolvidos, a pedido do próprio
Ministério Público.
Em 3 de agosto de 2013, por volta das 4 horas da manhã, o juiz
Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo leu a sentença de 624 anos de prisão a
25 réus polícias
militares que foram acusados de participação no
massacre, especificamente na participação direta na morte de 52 presos instalados no terceiro pavimento do pavilhão 9.
Cinco júris condenaram 74 polícias
militares envolvidos no massacre, porém, acabaram anulados por decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recurso relatado pelo desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, em 2016.
Absolvição e morte do coronel Ubiratan
Em
junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi, inicialmente, condenado a
632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos por
cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio). No ano seguinte foi eleito deputado estadual
por São Paulo, após a sentença condenatória, durante o trâmite do
recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o julgamento do recurso
foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006.
O tribunal reconheceu, por vinte votos contra dois, que a sentença
condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um
equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu
causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o
facto de ser um "passo para trás" da justiça brasileira.
No dia 10 de setembro de 2006, o coronel Ubiratan foi assassinado com um tiro na região do abdómen. No muro do prédio onde morava foi desenhada a frase "aqui se faz, aqui se paga", em referência ao massacre do Carandiru.
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