O massacre de Corumbiara foi há vinte e nove anos...

(imagem daqui)

         

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento, ocorrido a 9 de agosto de 1995, no município de Corumbiara, no estado de Rondónia. 

  

Conflito 

O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 10 pessoas, entre elas uma criança de nove anos, e dois polícias.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
 

Mortos   

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por polícias e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para as suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, atirou bombas de gás lacrimogénio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu durante o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que foi posteriormente eleito Senador pelo estado de Rondónia.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria juntamente com a sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, D. Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Palmares do Oeste, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os familiares das vítimas aguardam uma indemnização.
 

Repercussão   

A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indemnização das famílias vítimas da chacina.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em 24 de abril de 2013, proposta que concede amnistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondónia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião (Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto), pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a amnistia apenas aos sem-terras. Para o deputado, o Poder Judiciário do Estado de Rondónia condenara injustamente os camponeses por homicídio, tendo absolvido a quase totalidade dos polícias militares, que teriam sido os responsáveis pelo massacre. Todavia o relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares na proposta de amnistia, após manifestações de outros parlamentares. "A amnistia deve ser ampla e irrestrita", justificou.
 

in Wikipédia

O Massacre de Eldorado dos Carajás foi há vinte e oito anos...

A cruz que marca o local do massacre em Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado dos Carajás, que provocou a morte de dezanove sem-terra, ocorreu a 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil, por ação da polícia do estado do Pará.

Dezanove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, decidiram fazer uma marcha de protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio deu-se no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os polícias chegaram ao local atirando bombas de gás lacrimogéneo.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez as autópsias dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados à queima roupa e sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois libertado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

   

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago subornos para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Polícia.

     

Os 155 polícias militares que participaram da operação foram indiciados, sob acusação de homicídio, pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal do Brasil, não há como punir um grupo, pois a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para saber quais policiais atingiram determinadas vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões, permaneceram impunes. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.

    

Desenho ilustrando o massacre - autor: Carlos Latuff

     

 in Wikipédia

O massacre de Corumbiara foi há vinte e oito anos...

(imagem daqui)

       

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento, ocorrido a 9 de agosto de 1995, no município de Corumbiara, no estado de Rondónia. 

  

Conflito 

O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 10 pessoas, entre elas uma criança de nove anos, e dois polícias.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
 

Mortos   

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por polícias e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para as suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, atirou bombas de gás lacrimogénio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu durante o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que foi posteriormente eleito Senador pelo estado de Rondónia.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria juntamente com a sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, D. Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Palmares do Oeste, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os familiares das vítimas aguardam uma indemnização.
 

Repercussão   

A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indemnização das famílias vítimas da chacina.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em 24 de abril de 2013, proposta que concede amnistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondónia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião (Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto), pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a amnistia apenas aos sem-terras. Para o deputado, o Poder Judiciário do Estado de Rondónia condenara injustamente os camponeses por homicídio, tendo absolvido a quase totalidade dos polícias militares, que teriam sido os responsáveis pelo massacre. Todavia o relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares na proposta de amnistia, após manifestações de outros parlamentares. "A amnistia deve ser ampla e irrestrita", justificou.
 

in Wikipédia

O Massacre de Eldorado dos Carajás foi há 27 anos

A cruz que marca o local do massacre em Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado dos Carajás, que provocou a morte de dezanove sem-terra, ocorreu a 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil, por ação da polícia do estado do Pará.

Dezanove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, decidiram fazer uma marcha de protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio deu-se no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os polícias chegaram ao local atirando bombas de gás lacrimogéneo.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez as autópsias dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados à queima roupa e sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois libertado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

   

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago subornos para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Polícia.

     

Os 155 polícias militares que participaram da operação foram indiciados, sob acusação de homicídio, pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal do Brasil, não há como punir um grupo, pois a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para saber quais policiais atingiram determinadas vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões, permaneceram impunes. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.

    

Desenho ilustrando o massacre - autor: Carlos Latuff

     

 in Wikipédia

O massacre de Corumbiara foi há 27 anos...

(imagem daqui)

    

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento, ocorrido a 9 de agosto de 1995, no município de Corumbiara, no estado de Rondónia. 

  

Conflito 

O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 10 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois polícias.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
 

Mortos   

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por polícias e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para as suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, atirou bombas de gás lacrimogénio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu durante o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que foi posteriormente eleito Senador pelo estado de Rondónia.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria juntamente com a sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, D. Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Palmares do Oeste, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os familiares das vítimas aguardam uma indemnização.
 

Repercussão   

A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indemnização das famílias vítimas da chacina.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em 24 de abril de 2013, proposta que concede amnistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondónia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião (Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto), pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a amnistia apenas aos sem-terras. Para o deputado, o Poder Judiciário do Estado de Rondónia condenara injustamente os camponeses por homicídio, tendo absolvido a quase totalidade dos polícias militares, que teriam sido os responsáveis pelo massacre. Todavia o relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares na proposta de amnistia, após manifestações de outros parlamentares. "A amnistia deve ser ampla e irrestrita", justificou.
 

in Wikipédia

O Massacre de Eldorado dos Carajás foi há 26 anos

A Cruz que marca o local do massacre em Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado dos Carajás, que provocou a morte de dezanove sem-terra, ocorreu a 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil, por ação da polícia do estado do Pará.

Dezanove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, decidiram fazer uma marcha de protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio deu-se no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os polícias chegaram ao local atirando bombas de gás lacrimogéneo.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez as autópsias dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados à queima roupa e sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois libertado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

   

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago subornos para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Polícia.

     

Os 155 polícias militares que participaram da operação foram indiciados, sob acusação de homicídio, pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal do Brasil, não há como punir um grupo, pois a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para saber quais policiais atingiram determinadas vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões, permaneceram impunes. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.

    

Desenho ilustrando o massacre. (Autor: Carlos Latuff)

     

 in Wikipédia

O massacre de Corumbiara foi há 26 anos

(imagem daqui)

    

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento, ocorrido a 9 de agosto de 1995, no município de Corumbiara, no estado de Rondónia. 

  

Conflito 

O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 10 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois polícias.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
 

Mortos   

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por polícias e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para as suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, atirou bombas de gás lacrimogénio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu durante o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que foi posteriormente eleito Senador pelo estado de Rondónia.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria juntamente com a sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Palmares do Oeste, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os familiares das vítimas aguardam uma indemnização.
 

Repercussão   

A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indemnização das famílias vítimas da chacina.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em 24 de abril de 2013, proposta que concede amnistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondónia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião (Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto), pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a amnistia apenas aos sem-terras. Para o deputado, o Poder Judiciário do Estado de Rondónia condenara injustamente os camponeses por homicídio, tendo absolvido a quase totalidade dos polícias militares, que teriam sido os responsáveis pelo massacre. Todavia o relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares na proposta de amnistia, após manifestações de outros parlamentares. "A amnistia deve ser ampla e irrestrita", justificou.
 

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O Massacre de Eldorado dos Carajás foi há 25 anos

A Cruz que marca o local do massacre em Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado dos Carajás, que provocou a morte de dezanove sem-terra, ocorreu a 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil, por ação da polícia do estado do Pará.

Dezanove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, decidiram fazer uma marcha de protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio deu-se no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os polícias chegaram ao local atirando bombas de gás lacrimogéneo.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez as autópsias dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados à queima roupa e sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois libertado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

   

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago subornos para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Polícia.

     

Os 155 polícias militares que participaram da operação foram indiciados, sob acusação de homicídio, pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal do Brasil, não há como punir um grupo, pois a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para saber quais policiais atingiram determinadas vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões, permaneceram impunes. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.

Desenho ilustrando o massacre. (Autor: Carlos Latuff)

  

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O massacre de Corumbiara, na Rondónia, foi há 25 anos

 

(imagem daqui)

    

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento, ocorrido a 9 de agosto de 1995, no município de Corumbiara, no estado de Rondónia. 

  

Conflito

O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 10 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois polícias.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
 

MortosO número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por polícias e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para as suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, atirou bombas de gás lacrimogénio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu durante o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que foi posteriormente eleito Senador pelo estado de Rondónia.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria juntamente com a sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Palmares do Oeste, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indemnização.
 

RepercussãoA assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indemnização das famílias vítimas da chacina.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em 24 de abril de 2013, proposta que concede amnistia aos trabalhadores rurais e policiais militares de Rondónia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião (Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto), pela morte de dois policiais. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a amnistia apenas aos sem-terras. Para o deputado, o Poder Judiciário do Estado de Rondónia condenara injustamente os camponeses por homicídio, tendo absolvido a quase totalidade dos polícias militares, que teriam sido os responsáveis pelo massacre. Todavia o relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os policiais militares na proposta de amnistia, após manifestações de outros parlamentares. "A amnistia deve ser ampla e irrestrita", justificou.
 

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O Massacre de Eldorado dos Carajás foi há 20 anos

A Cruz que marca o local do massacre em Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado dos Carajás, que provocou a morte de dezanove sem-terra, ocorreu a 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil, por ação da polícia do estado do Pará.

Dezanove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, decidiram fazer uma marcha de protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio deu-se no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os polícias chegaram ao local atirando bombas de gás lacrimogéneo.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez as autópsias dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados à queima roupa e sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois libertado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás.

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago subornos para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Polícia.

Os 155 polícias militares que participaram da operação foram indiciados, sob acusação de homicídio, pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal do Brasil, não há como punir um grupo, pois a conduta precisa ser individualizada. Como não houve perícia nas armas e projéteis para saber quais policiais atingiram determinadas vítimas, os 21 homicídios e as diversas lesões, permaneceram impunes. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios. Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos, condenados, o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão, pelo massacre.

Desenho ilustrando o massacre. (Autor: Carlos Latuff)

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O massacre de Corumbiara, na Rondónia, foi há 20 anos

(imagem daqui)

O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento, ocorrido a 9 de agosto de 1995, no município de Corumbiara, no estado de Rondónia. O conflito começou quando polícias entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam a ocupar uma área, resultando na morte de 12 pessoas, entre elas uma criança de seis anos e dois polícias.

Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por polícias e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para as suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, usou bombas de gás lacrimogénio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).

Mulheres foram usadas como escudo humano pelos polícias e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria junto com a sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, D. Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.

Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indemnização. É uma das vergonhas de Rondónia e uma das vergonhas nacionais.

A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indemnização das famílias vítimas da chacina.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou,em 24 de abril de 2013, proposta que concede amnistia aos trabalhadores rurais e polícias militares de Rondónia punidos no episódio conhecido como Massacre de Corumbiara. Dois camponeses foram condenados na ocasião, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, pela morte de dois polícias. O Projeto de Lei 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), propunha a amnistia apenas aos sem-terras.

O relator da proposta, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), incluiu os polícias militares, após manifestações de outros parlamentares. “A amnistia deve ser ampla e irrestrita”, afirmou.

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O Massacre de Felisburgo (Brasil) foi há 5 anos

Em 20 de Novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos.

in http://www.mst.org.br/