domingo, julho 05, 2026

Cabo Verde tornou-se independente há cinquenta e um anos

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As origens históricas nacionais da independência de Cabo Verde podem ser localizadas no final do século XIX e no início do século XX. Foi um processo gradual. Surgiu como uma tentativa de solução para as reivindicações da elite crioula de então, que protestava contra o desleixo e a negligência da metrópole portuguesa em relação ao que se passava em Cabo Verde.

Com o processo de formação nacional, muito cedo a máquina administrativa foi sendo assegurada pelos nascidos em Cabo Verde, ou pelos que já tinham grande identificação com a colónia, com exceção aos cargos elevados como governadores, chefes militares etc., ainda reservados aos representantes da soberania de Portugal. Esta "autossuficiência" administrativa de Cabo Verde estava associada a uma escolarização relativamente desenvolvida e à existência de uma imprensa mais ou menos dinâmica introduzida por Portugal, que contribuíram para o surgimento de uma elite intelectual e burocrática. Esta começou, no século XX, a discutir cada vez mais a questão da independência, gerando um clima de atrito com os representantes da metrópole. Os leitores que acompanhavam a imprensa oficial entendiam que se devia lutar pela independência ou, pelo menos, por uma autonomia honrosa.

O processo de independência cabo-verdiana esteve sempre ligada a Guiné-Bissau, na altura também uma colónia Portuguesa. Em 1956, partidários pela independência de ambos os países formaram o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), estando entre os fundadores vários cabo-verdianos radicados em Guiné-Bissau, tais como Amílcar Cabral (líder do movimento até à sua morte em 1973) Aristides Pereira, e Luís Cabral. O PAIGC tinha como objetivo a lutar contra o que chamavam de "deplorável política ultramarina portuguesa",  e eventualmente unir as duas colónias num único sistema político. Ao contrário do que aconteceu em Guiné-Bissau, nunca foram realizadas atividades de guerrilha no território de Cabo Verde. Apesar de o PAIGC ter organizado uma estrutura clandestina nas ilhas, problemas de logística, controlo apertado da PIDE, uma seca prolongada, e a falha do previsto apoio Cubano tornaram impossível uma maior presença do movimento em Cabo Verde.

Com o fim do regime político do Estado Novo em Portugal a 25 de Abril de 1974, foi criada em Cabo Verde a Frente Ampla Nacional e Anticolonial, tendo como objetivo unir os diferentes nacionalistas cabo-verdianos numa única organização. Ao mesmo tempo, ocorreram manifestações pela libertação de prisioneiros políticos encarcerados no campo de concentração do Tarrafal, e o PAIGC começou a enviar os primeiros guerrilheiros para as ilhas.

A 26 de agosto de 1974 foi assinado o Acordo de Argel, que reconheceu formalmente a independência de Guiné-Bissau e “o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência”. A 14 de setembro desse mesmo ano o Presidente da República Portuguesa, António de Spínola, visitou Cabo Verde, tendo sido recebido por manifestações da população (incitada pelo PAIGC) a exigir uma resolução rápida para o problema da independência.

No entanto, Portugal ainda hesitava em entregar poder ao PAIGC devido a vários motivos: a perceção por Spínola e outros políticos (como Mário Soares, que preferia autonomia administrativa semelhante a Açores e Madeira, em vez de independência) de que Cabo Verde era culturalmente mais similar a Portugal do que a Guiné-Bissau, a falta de consenso sobre o PAIGC entre a população cabo-verdiana, e a viabilidade económica do novo estado que atravessava uma seca de 7 anos e era muito dependente de Portugal. Além disso, no contexto da Guerra Fria, a posição geoestratégica de Cabo Verde teria grande interesse para os Estados Unidos, que se poderia opor à independência, visto que o PAIGC era aliado à União Soviética. Em resposta o PAIGC tomou uma posição mais agressiva, tendo havido confrontos entre apoiantes do PAIGC e elementos das forças armadas portuguesas, a PSP, e a Polícia Militar, e tendo sido realizada uma greve da função pública com forte adesão. Ao mesmo tempo, o PAIGC começou a preparar uma possível ação armada no arquipélago (até à demissão de António de Spínola, que levou a uma alteração desses planos).

A 19 de dezembro de 1974 foi assinado um acordo entre o governo Português e o PAIGC que afirmava “o direito do Povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência” (artigo 1º), e previa que um governo de transição seria nomeado até à efetivação de independência. Esse governo de transição, liderado por um Alto-Comissário, o almirante Vicente Almeida d’Eça, e composto por elementos apontados pelo PAIGC, tomou posse 12 dias mais tarde. Foi função deste governo começar a lidar com os muitos problemas do país, incluindo a seca, a falta de bens alimentares, o desemprego generalizado, as dificuldades de financiamento, e o regresso de emigrantes vindos de Angola.

A independência foi finalmente declarada, na cidade de Praia, a 5 de julho de 1975, tendo o PAIGC (e o seu sucessor, o PAICV) estabelecido um sistema de partido único que governou as ilhas até 1990, quando as primeiras eleições multipartidárias foram realizadas, e o artigo que considerada o PAICV como a única força política foi removido da Constituição.

 

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Pico do Fogo, o ponto mais elevado do arquipélago, com 2.829 m, na Ilha do Fogo

 

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