A Guerra Civil Moçambicana acabou há 31 anos

Uma vítima de mina terrestre da Guerra Civil Moçambicana

A Guerra Civil Moçambicana foi um conflito civil que começou em 1977, dois anos após o fim da Guerra de Independência de Moçambique, e que foi semelhante à Guerra Civil Angolana, visto que ambas eram guerras secundárias dentro do contexto maior da Guerra Fria. O partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e as forças armadas moçambicanas, eram violentamente contrários a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que recebia financiamento da Rodésia e, mais tarde, da África do Sul. Durante o conflito, cerca de um milhão de pessoas morreram em combates e por conta de crises de fome, cinco milhões de civis foram deslocados e muitos sofreram amputações por minas terrestres, um legado da guerra que continua a assolar o país. O conflito terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz e as primeiras eleições multipartidárias do país foram realizadas em 1994. No entanto, passados mais de vinte anos de paz formal, Moçambique presenciou em 2013 o ressurgimento do conflito armado nas regiões central e norte do país, pondo em questão a aparente estabilidade democrática e o processo de reconciliação. Apesar das inúmeras negociações, um novo acordo de paz ainda não foi concluído.

  

Imediatamente a seguir à independência do Moçambique, alguns militares (ou ex-militares) portugueses e dissidentes da FRELIMO instalaram-se na Rodésia, que vivia uma situação de "independência unilateral" não reconhecida pela maior parte dos países do mundo. O regime de Ian Smith, já a braços com um movimento interno de resistência que aparentemente tinha algumas bases em Moçambique, aproveitou esses dissidentes para atacar essas bases.

De facto, a FRELIMO apoiava esses rebeldes rodesianos e, em 1976, o governo de Moçambique declarou oficialmente aplicar as sanções estabelecidas pela ONU contra o governo ilegal de Salisbúria e fechou as fronteiras com aquele país. A Rodésia dependia em grande parte do corredor da Beira, incluindo a linha de caminhos de ferro, a estrada e o oleoduto que ligavam o porto da Beira àquele país encravado. Embora, a Rodésia tivesse boas relações com o regime sul-africano do apartheid, este fecho das suas fontes de abastecimento foi um duro golpe para o regime rodesiano.

Pouco tempo depois, para além de intensificarem os ataques contra estradas, pontes e colunas de abastecimento dentro de Moçambique, os rodesianos ofereceram aos dissidentes moçambicanos espaço para formarem um movimento de resistência - a "REsistência NAcional MOçambicana" ou RENAMO - e criarem uma estação de rádio usada para propaganda antigovernamental.

Até 1980, data da independência do Zimbabwe, a RENAMO continuou os seus ataques a aldeias e infraestruturas sociais em Moçambique, semeando minas terrestres em várias estradas, principalmente nas regiões mais próximas das fronteiras com a Rodésia. Estas ações tiveram um enorme papel desestabilizador da economia, uma vez que não só obrigaram o governo a concentrar importantes recursos numa máquina de guerra, mas principalmente porque levaram ao êxodo de muitos milhares de pessoas do campo para as cidades e para os países vizinhos, diminuindo assim a produção agrícola.

Com a independência do Zimbabwe, a RENAMO foi obrigada a mudar a sua base de apoio para a África do Sul, o que conseguiu com muito sucesso, tendo tido amplo apoio das forças armadas sul-africanas. Para além disso, estas forças realizaram vários "raids" terrestres e aéreos contra Maputo, alegadamente para destruírem "bases" do ANC. No entanto, o governo de Moçambique, que já tinha secretamente encetado negociações com o governo sul-africano e com a própria RENAMO, assinou em 1983 um acordo de "boa vizinhança" com aquele governo, que ficou conhecido como o Acordo de Nkomati, segundo o qual o governo sul-africano se comprometia a abandonar o apoio militar à RENAMO, enquanto que o governo moçambicano se comprometia a deixar de apoiar os militantes do ANC que se encontravam em Moçambique.

Em 1986, a RENAMO tinha já estabelecido uma base central na Gorongosa e expandido as ações militares para todas as províncias de Moçambique, contando ainda com o apoio do Malawi, cujo governo tinha boas relações com o regime do apartheid. Nesta altura, a RENAMO tinha conseguido alcançar um dos seus objetivos estratégicos que consistiu em obrigar o governo a abandonar a sua política de "socialização do campo" através das aldeias comunais e machambas estatais.

Em vista dos problemas económicos que Moçambique atravessava, o governo assinou um acordo com o Banco Mundial e FMI em 1987, que o obrigaram a abandonar completamente a política "socialista". A guerra, porém, só terminou em 1992 com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma a 4 de outubro, pelo Presidente da República, Joaquim Chissano e pelo presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, depois de cerca de dois anos de conversações mediadas pela Comunidade de Santo Egídio, uma organização da igreja católica, com apoio do governo italiano.

Nos termos do Acordo, o governo de Moçambique solicitou o apoio da ONU para o desarmamento das tropas beligerantes. A ONUMOZ foi a força internacional que apoiou neste trabalho, que durou cerca de dois anos e que culminou com a formação dum exército unificado e com a organização das primeiras eleições gerais multipartidárias, em 1994.

      

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