São chamados tratados ou paz de Utrecht os acordos que, firmados na cidade de Utrecht, nos Países Baixos, (1713-1715), puseram fim à guerra da sucessão espanhola (1701–1714), na qual entraram em conflito interesses de várias potências europeias. O trono da Espanha era pretendido por Filipe d'Anjou, neto do rei francês Luís XIV, e por Carlos, da casa da Áustria. As negociações começaram em 29 de janeiro de 1712, mas só em 11 de abril de 1713 é foram assinados os principais acordos, dos quais o último é de 1714.
Os opositores da disputa eram, de um lado, a França, em apoio a Filipe d'Anjou; do outro, a Grande Aliança, contra Luís XIV e a favor do príncipe Carlos, formada por Grã-Bretanha, República Neerlandesa, Prússia, Portugal e a casa de Saboia.
A Grande Aliança perdeu força quando Carlos foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico,
com o nome de Carlos VI da Germânia, pois para os britânicos não
convinha que o príncipe austríaco centralizasse tanto poder. Após
negociações entre ingleses e franceses, foi realizado um congresso em
Utrecht, sem a participação da Áustria, e foram assinados os tratados. O
imperador austríaco Carlos VI julgou que não poderia prosseguir em sua luta sem os aliados e aceitou os termos dos tratados de Rastatt e Baden, em 1714.
A questão da sucessão na Espanha foi solucionada em favor de Filipe V, que conservou a coroa da Espanha (1700-1746) e as respectivas colónias,
mas renunciou ao direito de sucessão ao trono francês. A integridade
do território francês foi preservada e a Inglaterra recebeu
importantes bases marítimas - Gibraltar, Minorca, Terra Nova (Newfoundland), Acádia - e obteve o direito de abastecer as colónias da América Espanhola com escravos negros. A Inglaterra ganhou da França, além da Terra Nova, a baía de Hudson e St. Kitts e o reconhecimento da sucessão hanoveriana. O sul dos Países Baixos, Milão, Nápoles e Sardenha passaram à Áustria. A França restituiu conquistas recentes, mas manteve tudo o que fora conseguido na Paz de Nijmegen, em 1679, além da cidade de Estrasburgo. O duque de Saboia ganhou a Sicília e aumentou as fronteiras do norte da Itália. Os holandeses asseguraram, junto ao governo austríaco, o direito de guarnecerem fortalezas
no sul dos Países Baixos. A dominação francesa encontrava-se em
situação difícil, mas a França ainda era uma grande potência. A
Inglaterra obteve conquistas navais, comerciais e coloniais
significativas, assumindo posteriormente um papel preponderante no que
diz respeito às questões de ordem mundial.
As negociações conducentes à assinatura deste tratado foram iniciadas em 1712, tendo representado nelas, para Portugal, o conde de Tarouca, João Gomes da Silva, e D. Luís da Cunha.
Em 1713 foi reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras da América Portuguesa, compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque. Em 1715 acordou-se a restituição aos portugueses da Colónia do Sacramento.
in Wikipédia
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