El-Rei D. João IV nasceu há 415 anos

D. João IV (Vila Viçosa, 19 de março de 1604 - 6 de novembro de 1656) foi o vigésimo primeiro Rei de Portugal, e o primeiro da quarta dinastia, fundador da dinastia de Bragança.

   

Biografia

Era filho de Teodósio II, sétimo duque de Bragança e da duquesa Ana de Velasco y Girón, nobre da corte espanhola e filha do duque Juan Fernández de Velasco, com a duquesa Maria de Téllez-Girón. João IV de Portugal herdou o senhorio da casa ducal em 1630 como João II e foi o 8º duque de Bragança, 5º duque de Guimarães e 3.º duque de Barcelos. Foi ainda 7.º marquês de Vila Viçosa e conde de Barcelos, Guimarães, Arraiolos, Ourém e Neiva, e também 14º Condestável de Portugal.

Por via paterna, era trineto do rei Manuel I de Portugal, através da duquesa Catarina, infanta de Portugal, sua avó paterna. Ficou para a história como O Restaurador (por haver sido restaurada a independência nacional, pois antes Portugal estava sendo dominada por uma Casa Real estrangeira, a Casa de Habsburgo, tendo acontecido isto por casamentos entre a realeza portuguesa e a do Reino de Espanha) ou O Afortunado (por aparentemente, uma vez "caída a coroa na sua cabeça", não ter querido reinar, e só se ter decidido após a intervenção da esposa).

Em «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão afirma - «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.»

A Casa de Bragança tinha grande prestígio no reino e o oitavo duque tinha a vantagem de beneficiar da crescente degradação do governo filipino e de um ambiente mais propício à revolta, haja vista os excessos da tributação lançada por Olivares. O duque ajudou a construir sua própria imagem de homem não comprometido e permitiu que o erguessem como reserva única da Nação, sedenta de autonomia política, segundo Veríssimo Serrão, na sua «História de Portugal», vol. V, página 13.

Quando, em agosto de 1633, visitou o marquês de Ferreira em Évora, com o seu irmão Alexandre, «a cidade acolheu-o com as marcas próprias de um soberano, na desejada antevisão da sua realeza». Para Veríssimo Serrão, «pode aceitar-se que o projecto de uma revolta tenha depois ocorrido no Paço de Vila Viçosa, no convívio do duque com dois precursores da ideia: o secretário João Pinto Ribeiro e Pedro de Mendonça Furtado, alcaide de Mourão.» A versão de que não queria tomar a chefia do movimento por receio ou hesitação nasceu porque seu desejo, «por não sentir a madureza do fruto», estava em aquietar o povo, por entender que motins trariam a inevitável reação da coroa espanhola. Teria também havido uma sondagem junto de seu irmão Duarte, que combatia no exército imperial e chegou a Lisboa em 12 de agosto de 1638, para «concertar os negócios da sua fazenda», em viagem de carácter particular. Mas sabe-se que o duque não quis arriscar o futuro e se limitou a promessas de auxílio no caso de o movimento triunfar. Diz Veríssimo Serrão que «a aparente indecisão do duque encobria, desde a primeira hora, uma vontade firme de triunfo, servindo plenamente o desejo dos conjurados. Não era D. João o chefe de uma revolta, mas a figura a quem cabia exercer a realeza, tendo de estar acima da organização militar que lhe abria as portas do trono.»

   
Restauração da independência

Em 1640, quando a burguesia e a aristocracia portuguesas, descontentes com o domínio castelhano sobre Portugal que se propunha efectivar o valido Olivares, terminando com a monarquia dual, quiseram restaurar a dinastia portuguesa, foi ele o escolhido para encabeçar a causa. Dom João aceitou a responsabilidade com relutância, diz a lenda que incentivado sobretudo pela sua mulher Luísa de Gusmão. Este facto ter-se-á devido à prudência que se impunha na escolha da conjuntura favorável, e do tempo preparatório necessário para o efeito, visto Portugal nessa época estar quase desarmado, e Castela ser ainda ao tempo a maior potência militar na Europa. Luísa de Gusmão, sendo irmã do Duque de Medina Sidónia que sonhou revoltar-se com a Andaluzia, de que chegou a sonhar ser rei, estaria talvez influenciada por ele.

A nomeação do duque para governador-geral das armas de Portugal veio a ser o motor da revolta, propiciando-a. Nos fins de junho de 1639 esteve em Almada, sendo visitado por muitos nobres, desesperados alguns com as violências do governo filipino. Entre eles, Pedro de Mendonça Furtado, acima referido, Jorge de Melo (irmão do Monteiro-mor), Antão de Almada e o velho Miguel de Almeida (da casa de Abrantes). O plano da conjura teria sido então apresentado ao Duque: eles, e seus parentes e amigos, aclamavam-no em Lisboa, apoderando-se do Paço, matando o detestado Miguel de Vasconcelos. Mas o Duque recusou, pela consciência de que «não havia ainda ocasião» e aconselhou prudência aos mais exaltados. No dia 1 de julho, o duque foi a Lisboa saudar a princesa Margarida e teve calorosa recepção da parte da nobreza, dos membros do clero e do povo.

Eram factores vivos de revolta a forçada presença de muitos nobres portugueses em Madrid, e a novidade de um recrutamento de tropas lusitanas para irem ajudar a reprimir a independência recentemente declarada da Catalunha. Em agosto de 1640, Filipe III de Portugal pretendeu convocar Cortes nos seus outros reinos de Aragão e de Valência, para aquietar o espírito dos catalães, ordenando que o acompanhassem nessa jornada também fidalgos portugueses, sobretudo aqueles que eram comendadores das ordens militares. «Todos compreenderam que partindo para a Espanha iriam acelerar o processo de absorção política que o conde-duque de Olivares pretendia», segundo Veríssimo Serrão, e «na recusa de muitos em cumprir o mandado régio terá de ver-se o detonador do movimento que veio a estalar no 1º de dezembro seguinte.»

Houve então uma reunião em 12 de outubro em casa de Antão de Almada. Mendonça Furtado foi a Évora, sondar o Francisco de Melo, marquês de Ferreira, também ele um Bragança, e outros nobres, e depois a Vila Viçosa, onde não escondeu ao duque a urgência dos conjurados em lançarem o movimento. Para a aceitação de D. João teriam contribuído António Pais Viegas e a duquesa Luísa que, segundo a tradição romântica tardia, «de maneira varonil, quebrara os receios do marido ao afirmar que antes queria morrer reinando do que acabar servindo.»

A 1 de dezembro deu-se o golpe palaciano e, em 15 de dezembro foi aclamado Rei de Portugal.

   

Preparação

Depois da conversa definitiva com o Duque de Bragança, os conspiradores reuniram-se várias vezes em Lisboa para combinarem como e quando haviam de fazer a revolução.

Essas reuniões tinham de ser feitas às escondidas para que não chegassem aos ouvidos da regente Duquesa de Mântua e do secretário de Estado Miguel de Vasconcelos. Se a notícia se espalhasse, seriam acusados de traição e condenados à morte.

Mas, mesmo que não conseguissem provas para os incriminar, qualquer rumor acerca do que se preparava teria efeitos desastrosos porque os soldados castelhanos de guarnição em Lisboa ficariam em estado de alerta, eliminando-se o efeito surpresa. Todo o cuidado era pouco.

As reuniões realizaram-se em 3 sítios: no palácio de Jorge de Melo, em Xabregas, no Palácio dos Duques de Bragança em Lisboa, no Chiado, e no Palácio Almada, de Antão de Almada, no Rossio (hoje mais chamado Palácio da Independência por essa razão). Para não levantar muitas suspeitas os conspiradores nunca iam juntos e cada um seguia no seu coche com as cortinas corridas.

  

Aclamação de João IV como Rei de Portugal

A fonte coeva fundamental sobre o assunto é o volume I da História de Portugal Restaurado da autoria do Conde da Ericeira, republicada modernamente no Porto em edição anotada e prefaciada por António Álvaro Dória, em 1945.

Narra a tradição que Filipa de Vilhena, futura marquesa de Atouguia, armou cavaleiros na véspera da conjura, a fim de nela poderem participar, a seus filhos Francisco Coutinho e Jerónimo de Ataíde.

O mesmo dizem ter feito outra intrépida fidalga, Mariana de Lancastre, armando cavaleiros pela mesma altura aos seus dois filhos Fernão Teles de Menezes, futuro primeiro conde de Vilar Maior, e António Teles da Silva, futuro governador-geral do Brasil.

É costume afirmar que Miguel de Vasconcelos não soube da revolta, pelo que não tomou providências. Mas está provado, diz o historiador Joaquim Veríssimo Serrão, que lhe chegaram anteriormente rumores da conjura e que na véspera recebeu uma carta, que por descuido não abriu, com o nome dos conjurados.

O número de fidalgos intervenientes no Primeiro de Dezembro é geralmente dito de quarenta, talvez por arrastamento mental do ano da revolução, afirmando no entanto alguns autores que foram em maior número do que esse.

No dia 1º de dezembro, de manhã muito cedo, dirigiram-se os fidalgos e os seus criados, todos bem armados, ao Paço da Ribeira, aonde rompendo por ele dentro, entraram nos aposentos da princesa regente, a vice-rainha Margarida Gonzaga, duquesa viúva de Mântua, prima do rei Habsburgo, que facilmente dominaram, passando a procurar então a Miguel de Vasconcelos, o português traidor secretário de Estado, aliado do valido castelhano Olivares no seu recente projecto de anexação de Portugal e outros reinos a Castela, no quadro de uma centralização à francesa, inspirada no modelo de Richelieu, que desejava aplicar à multifacetada monarquia hispânica filipina em bloco.

O principal comando da operação parece ter estado nas mãos de Miguel de Almeida, futuro conde de Abrantes, de Jorge de Melo, irmão do Monteiro-mor, de Antão de Almada, que veio a ser o primeiro embaixador em Londres, e de João Pinto Ribeiro, agente do duque de Bragança em Lisboa. Após eles, outros fidalgos - todos filhos segundos - como João da Costa, Gastão Coutinho, João Saldanha da Gama, Manuel de Melo, os dois referidos irmãos António Teles da Silva e Fernão Teles de Meneses, António Mascarenhas e outros. Esta delegação da responsabilidade da insurreição nos filhos segundos das casas fidalgas, a exemplo do que em outras várias ocasiões sucedeu na História de Portugal até ao século XIX, permitia manter a salvo de consequências maiores e mais graves as mesmas, se a insurreição viesse a falhar, permanecendo oficialmente os chefes de casa fiéis à ordem reinante, e ignorantes da conspiração da juventude.

Naquele tempo as notícias viajavam por mensageiros e portanto demoravam a chegar ao destino. O Duque de Bragança aguardava no Palácio de Vila Viçosa o resultado da conspiração e, segundo os documentos da época, só soube a boa-nova no dia 3. Muitos outros mensageiros espalharam-se por todo o país a cavalo, levando consigo cartas para as autoridades de cada terra se encarregarem de aclamar o novo rei. A aclamação em todo o território português fez-se pacifica e alegremente, desde Bragança ao Algarve, desde o Minho à Madeira, de Lisboa a Macau, passando pelo Brasil, África e Índia: excepto na cidade de Ceuta, que dependia excessivamente por então do suporte militar e alimentar por parte da sua vizinha Castela, a quem continuou ligada. Por todo o lado as populações explodiam de felicidade.

Logo se escolheram os governadores provisórios do Reino, durante os poucos dias que decorreriam até à chegada de João à sua capital: Rodrigo da Cunha, arcebispo de Lisboa, Sebastião de Matos de Noronha, arcebispo de Braga, e o visconde de Vila Nova de Cerveira Lourenço de Lima, os quais deram ordem para os tribunais continuarem no exercício de funções, pois estava garantido o sossego da cidade.

João IV chegou a Lisboa na noite de 6 de dezembro. Nos dias seguintes houve festejos, procissões e iluminações públicas. Enquanto se preparava a cerimónia da aclamação, o rei ocupava-se a nomear embaixadores, que deveriam partir a fim de que os países estrangeiros reconhecessem a alteração dinástica em Portugal, e generais, que deviam encarregar-se da defesa das fronteiras e dos portos. Ninguém tinha dúvidas que o tirano destronado Filipe III, e sobretudo o seu valido castelhano Olivares, não iriam cruzar os braços. Decerto este trataria de preparar exércitos para invadir Portugal. A notícia da aclamação da casa de Bragança chegou a Madrid a 7 de dezembro, levada por um estafeta castelhano ao serviço do governador de Badajoz. Como era de prever, os castelhanos acusaram de traição não só ao Duque de Bragança mas a todos os que tinham participado no movimento palaciano. No entanto, as tropas castelhanas não marcharam logo para a fronteira portuguesa porque estavam demasiado ocupadas e dispersas nos teatros da Guerra dos Trinta Anos, e nomeadamente com a revolta da Catalunha suportada militarmente pela França de Richelieu, o que deu tempo aos portugueses para se organizarem na defesa.

No dia 15 de dezembro de 1640, foi alçado e aclamado solenemente em Lisboa João IV. A cerimónia decorreu num grande teatro de madeira armada, revestido de preciosos panos, contíguo à engalanada varanda do Paço da Ribeira, e com ela comunicante. Varanda pela qual saiu o novo rei em complicado e demorado cerimonial hierárquico para o Terreiro defronte aonde, diante da Nobreza, do Clero e do Povo de Portugal, jurou manter, respeitar, e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e garantias dos Portugueses, violados pelo seu antecessor estrangeiro.

Esteve o monarca rodeado dos mais altos oficiais-mores da corte portuguesa, fidalgos que em geral manteve nos cargos e dignidades áulicas que já exerciam anteriormente: o camareiro-mor João Rodrigues de Sá, o Condestável Francisco de Melo, marquês de Ferreira, o alferes-mor Fernão Teles de Meneses, 1º conde de Vilar Maior, o mordomo-mor Manrique da Silva, futuro primeiro marquês de Gouveia, o reposteiro-mor Bernardim de Távora e o guarda-mor Pedro de Mendonça Furtado. A oração de praxe da aclamação, documento político-jurídico enunciando os direitos esbulhados da casa de Bragança ao trono português nesse dia restaurados, coube a um notável jurista que se destacaria depois também como diplomata, Francisco de Andrade Leitão. E depois do alferes-mor entoar em uníssono com todos os presentes, em alta voz, o triplo brado tradicional, Real, Real, por El-Rei D. João de Portugal, o Conde de Cantanhede, presidente do Senado da Câmara de Lisboa, fez entrega ao rei das chaves da cidade, tendo então início o solene cortejo que processionalmente se dirigiu rumo à Sé, aonde foi celebrado um solene Te Deum de graças.

É também de frisar que João IV, no acto da coroação, coroou rainha de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, colocando-lhe aos pés a coroa de rainha, e que a partir desse momento ficou estabelecida como padroeira de Portugal.

Esta acção repercutiu-se até hoje, na devoção dos portugueses a Nossa Senhora, patente no número largo de orações e cânticos que evocam Nossa Senhora e Portugal como pares.

  
O irmão do rei

João IV tinha um irmão mais novo, Duarte de Bragança, infante de Portugal, que partira para a Áustria quatro anos antes da aclamação do seu irmão mais velho.

Militar corajoso e competente, decidira participar na Guerra dos Trinta Anos. Em 1638 visitou Portugal e, como o Duque de Bragança nessa altura estava ainda renitente em aceitar a coroa e encabeçar uma rebelião, os conspiradores chegaram a pensar escolher Duarte para esse efeito, tal como haviam pensado, em último recurso, numa República - estas ofertas no entanto podem não ter passado de oratória persuasiva por parte dos fidalgos mais jovens, junto da casa de Bragança, mais prudente.

Seja como for, ainda não era hora, e caso este projecto relativo ao infante D. Duarte tenha existido mesmo, sendo duvidoso que o aceitasse sem consentimento do irmão mais velho, o dito não se concretizou.

Assim, aquele que alguns pensam que poderia ter tido hipótese de ter vindo a ser rei de Portugal acabou preso na Alemanha, porque o imperador Fernando III, também ele um Habsburgo, era aliado do destronado Filipe III de Portugal, seu primo. A pedido deste, em 1641, encarcerou o infante português. As esforçadas diligências diplomáticas portuguesas, arrastadas por muitos anos, não conseguiram libertá-lo, morrendo o infante solteiro e sem geração, ingratamente no cativeiro, à ordem do próprio soberano que fora servir.

  
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Morte e juízo dos cronistas

O rei faleceu em 6 de novembro, devido ao «mal da gota e da pedra» de que fala o conde da Ericeira, doença que se manifestara em 1648. Jaz no Panteão dos Braganças, no mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. No seu testamento, datado de 2 de novembro de 1656, confiou a regência à mulher, Luísa de Gusmão.

Diz Veríssimo Serrão que «a historiografia liberal procurou denegri-lo na acção de governo, mas as fontes permitem hoje assentar um juízo histórico completamente diferente. (...) Deve pôr-se em relevo a acção do monarca na defesa das fronteiras do Reino (....). Também providenciou no envio de várias embaixadas às cortes europeias, para a assinatura de tratados de paz ou de trégua, a obtenção de auxílio militar e financeiro e a justificação legítima de 1640.»

Deve-se-lhe a criação do Conselho de Guerra (1640), da Junta dos Três Estados (1643), do Conselho Ultramarino (1643) e da Companhia da Junta de Comércio (1649), além da reforma em 1642 do Conselho da Fazenda. E a regulamentação dos negócios da Secretaria de Estado, para melhor coordenação das tarefas de Governo. Esta em 29 de novembro de 1643 foi dividida em Secretaria de Estado, de um lado, que coordenava toda a política interna e externa, e à «das Mercês e Expediente», do outro, que tratava de «consultas, despachos, decretos e ordens» não dependentes da outra Secretaria.

Promulgou abundante legislação para satisfazer as carências de governo na Metrópole e no Ultramar. E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, compondo o famoso hino de Natal Adeste Fideles, esteve à altura dos maiores de Portugal.»

  

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