segunda-feira, setembro 09, 2013

El-Rei D. Duarte I morreu há 575 anos

Estátua de D. Duarte em Viseu

D. Duarte I de Portugal (Viseu, 31 de outubro de 1391Tomar, 9 de setembro de 1438) foi o décimo-primeiro Rei de Portugal, cognominado o Eloquente pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu. Filho de D. João I de Portugal e D. Filipa de Lencastre, desde cedo foi preparado para reinar como primogénito da ínclita geração. Em 1433 sucedeu a seu pai. Num curto reinado de cinco anos deu continuidade à política exploração marítima e de conquistas em África. O seu irmão, o Infante D. Henrique estabeleceu-se em Sagres, de onde dirigiu as primeiras navegações e, em 1434, Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador. Numa campanha mal sucedida a Tânger o seu irmão D. Fernando foi capturado e morreu em cativeiro. D. Duarte interessou-se pela cultura e escreveu várias obras, como o Leal Conselheiro e o Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela. Preparava uma revisão da legislação portuguesa quando morreu, vitimado pela peste.


Brasão de El-Rei D. Duarte I (daqui)

D. Duarte recebeu o seu nome em homenagem ao avô de sua mãe, o rei Eduardo III da Inglaterra. Desde muito jovem, D. Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar; em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai, tornando-se seu braço direito.
Ao contrário de D. João I, D. Duarte foi um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do curto reinado de cinco anos convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado. Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito (lei) vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça. Para levar a cabo essa obra D. Duarte designou o doutor Rui Fernandes, que concluiu o trabalho após a sua morte em 1446, e que revisto por ordem do infante D. Pedro resultou nas chamadas Ordenações Afonsinas.
D. Duarte deu continuidade à política de incentivo à exploração marítima e de conquistas em África. Durante o seu reinado, o seu irmão Henrique estabeleceu-se em Sagres, a partir de onde dirigiu as navegações: assim, em 1434 Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, um ponto lendário da época, cuja travessia causava terror aos marinheiros; daí avançou-se para Angra dos Ruivos em 1435, e Afonso Gonçalves Baldaia atingiu o Rio do Ouro e Pedra da Galé em 1436.
Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos, de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual: D. Pedro, Duque de Coimbra e D. João, Infante de Portugal estavam contra a iniciativa de atacar directamente o rei de Marrocos.
A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada, custando a derrota grandes perdas em batalha. O próprio príncipe Fernando foi capturado e morreu em cativeiro, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de "Infante Santo". O próprio D. Duarte morreu pouco tempo depois, de peste.
Fora da esfera política, Duarte foi um homem interessado em cultura e conhecimento. Escreveu vários livros de poesia e prosa. Destes últimos destaca-se o Leal Conselheiro (um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque) e a Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela (em forma de manual para cavaleiros). Estava a preparar uma revisão do código civil português quando a doença o vitimou.
Jaz nas Capelas Imperfeitas do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.
Túmulo de D. Duarte e de D. Leonor de Aragão no Mosteiro da Batalha, fotografia de Maria Eduarda Ferreira, 2009


Túmulo de D. Duarte e de D. Leonor de Aragão no Mosteiro da Batalha (daqui)

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