Portugal aprova moratório de mineração no fundo do mar...

Portugal faz história: é o primeiro país a proibir a mineração no fundo do mar

 

 

A decisão está a ser elogiada pelas organizações ambientalistas, apesar de a lei não prever a renovação automática da moratória defendida pelos ativistas.

A partir desta terça-feira, entrou em vigor a moratória sobre a mineração em mar profundo em águas portuguesas, tornando Portugal o primeiro país a consagrar em lei a proteção dos fundos marinhos contra esta atividade extrativa de elevado impacto ambiental.

O diploma, promulgado pelo Presidente da República a 21 de março, foi publicado esta segunda-feira no Diário da República.

A moratória, que se estenderá até 2050, foi aprovada pelo Parlamento no dia 14 de março, através de um texto final resultante de projetos de lei do PAN, PSD, Livre e PS.

A medida contou com votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal, mas recebeu elogios de organizações ambientalistas como a WWF Portugal, Sciaena e Sustainable Ocean Alliance (SOA).

A medida contou com votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal, mas recebeu elogios de organizações ambientalistas como a WWF Portugal, Sciaena e Sustainable Ocean Alliance (SOA).

A mineração em mar profundo visa a extração de metais preciosos encontrados em nódulos no fundo do oceano, como cobalto e níquel, essenciais para a transição energética e fabrico de baterias de carros elétricos.

No entanto, os impactos ambientais desta atividade são amplamente desconhecidos e podem ser devastadores para a biodiversidade marinha.

Portugal assume assim um papel de liderança na defesa dos oceanos, juntando-se às recomendações científicas e aos apelos de várias organizações internacionais para uma “pausa precaucionária” na mineração submarina.

Outros territórios, como o Havai e a Região Autónoma dos Açores, também adotaram medidas semelhantes.

 

Lacuna na Lei

Apesar do avanço histórico, algumas recomendações do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) não foram incluídas na lei, como a possibilidade de renovação automática da moratória por mais 10 anos caso a ciência não disponha de informação suficiente sobre os impactos da mineração.

Em declarações à ONU News, Tiago Pitta e Cunha, presidente executivo da Fundação Oceano Azul, celebrou a decisão, afirmando que Portugal ganhará “créditos” na agenda internacional de proteção dos oceanos.

“Portugal está neste momento numa crise política, vai haver eleições, e eu tenho a certeza que o próximo governo, seja ele qual for, não vai poder mudar a posição do país relativamente à moratória para a mineração submarina, porque ela só pode ser alterada por lei do parlamento”, explicou Pitta e Cunha.

“Que essa notícia corra o mundo“, declarou, enfatizando a necessidade de travar o que chamou de “última irresponsabilidade da espécie humana”.

 

in ZAP

A mineração em mar profundo visa a extração de metais preciosos encontrados em nódulos no fundo do oceano, como cobalto e níquel, essenciais para a transição energética e fabrico de baterias de carros elétricos.

As coisas interessantes que se descobre nas planícies abissais dos oceanos...

Misteriosas “geobaterias” no fundo do mar produzem oxigénio e podem explicar origem da vida

 

Nódulos no fundo do Oceano Pacífico

 

Os intrigantes nódulos metálicos, do tamanho de batatas, espalhados pelo fundo do mar nos oceanos Índico e Pacífico são uma fonte de oxigénio para a vida marinha próxima – e podem ter dado origem à vida na Terra.

Nalgumas regiões do fundo do mar, há planícies abissais que estão repletas de nódulos, que contêm cobalto, manganês e níquel.

São uma espécie de “batatas metálicas” e, como explica a New Scientist, são um dos principais alvos da atividade mineira em águas profundas.

Andrew Sweetman, da Associação Escocesa para a Ciência Marinha, notou algo de estranho nestas áreas oceânicas em 2013, quando investigava na Zona Clarion-Clipperton, no Pacífico, conhecida por ser uma área rica em nódulos.

Quando os investigadores mediram o fluxo de oxigénio em áreas seladas do leito marinho, repararam que o teor de oxigénio estava a aumentar. Sem qualquer vida vegetal visível, os resultados pareciam ilógicos. Por esse motivo, a equipa decidiu ignorar os dados e concluir que a maquinaria era defeituosa.

“Ensinaram-me desde muito jovem que os ecossistemas oxigenados só são possíveis através da fotossíntese, [por isso] ignorei literalmente os dados“, confessou Sweetman, à New Scientist.

Mas, em 2021, durante outra investigação no Oceano Pacífico, uma abordagem de medição diferente produziu o mesmo resultado.

Foi aí que Andrew Sweetman e os seus colegas perceberam que os nódulos metálicos estavam a aumentar os níveis de oxigénio. Além disso, os testes laboratoriais excluíram a presença de micróbios produtores de oxigénio.

 

Intrigante “geobateria” oceânica

Num novo estudo, publicado esta segunda-feira, na Nature, os investigadores sugerem que os materiais dos nódulos atuam como uma “geobateria”, que gera uma corrente elétrica.

Cada nódulo pode produzir até 1 volt de potencial elétrico. Quando atuam em conjunto, têm a capacidade de dividir a água do mar em hidrogénio e oxigénio através da eletrólise – o que explica os níveis elevados de oxigénio.

“Potencialmente, descobrimos uma nova fonte natural de oxigénio. Não sei até que ponto isso é generalizado no tempo e no espaço. Mas é algo muito, muito interessante”, explica Sweetman.

 

Nova hipótese para a origem da vida?

Há ainda muitas questões pendentes, como a fonte de energia que gera a corrente elétrica e as condições em que a reação ocorre. Também não se sabe ainda qual é o contributo deste oxigénio para a manutenção dos ecossistemas circundantes.

Como explica a New Scientist, em ambientes marinhos profundos, algumas formas de vida obtêm energia de substâncias químicas em fontes hidrotermais. Há cientistas que acreditam mesmo que a vida na Terra surgiu nessas fontes. Sweetman sugere que os nódulos poderiam ter fornecido esse oxigénio.

Apesar de “apetecível”, não se sabe se a extração destes nódulos do fundo dos oceanos é perigosa.

Paul Dando, da Associação Biológica Marinha do Reino Unido, disse à New Scientist que o novo estudo reforça a opinião dos cientistas “de que não se deve proceder à extração mineira enquanto não se compreender a ecologia destes campos de nódulos”.

 

in ZAP