Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção

Embora com 3 dias de atraso (é a 9 de Dezembro que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção) não podemos deixar de recordar esta data, que em Portugal, curiosamente, quase não foi falada (manda quem pode...), desta vez com um curioso post de José, um blogger que é magistrado, no seu incómodo Blog portadaloja:

A corrupção amadurecida

JN:

No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apela à luta contra um tipo de crime que é sempre intencional.

Em 2009, o tema do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção - "Não permitamos que a corrupção mate o desenvolvimento" - faz ressaltar um dos principais obstáculos aos esforços mundiais em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, considera o responsável da ONU.

Ban Ki-moon lembra que, "quando se roubam os dinheiros públicos para obter benefícios pessoais, diminuem os recursos destinados à construção de escolas, hospitais, estradas e instalações de tratamento da água, e, quando a ajuda externa é desviada para contas bancárias privadas, os grandes projectos de infra-estruturas são suspensos".

Corrupção? Corrupção em Portugal? Nos jornais de hoje - Público e i - nem se fala na efeméride.

O que é a corrupção criminal, em Portugal? O que o Código Penal diz. Do lado passivo, é o facto de um funcionário por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, SEM QUE LHE SEJA DEVIDA, vantagem patrimonial ou não ou até a sua promessa, para um acto qualquer ou mesmo uma omissão que seja contrária aos deveres do cargo.

A pena para esta actuação pode ir até oito anos. Permite escutas telefónicas...mas se forem ao primeiro-ministro, por cá, só o presidente do STJ pode autorizar e se o mesmo intervier em escutas, nem sequer pode ser ouvido. Nada, segundo o defensor do vínculo Marinho e Pinto e um irreconhecível Germano Marques da Silva. Para estes, um primeiro-ministro, se for socialista, é um incorruptível por natureza (tudo parece ser-lhe devido e tudo se lhe desculpa) e quem diga o contrário, inventa cabalas.

Diz o jornal, citando Moon, que a corrupção compromete o desenvolvimento.

Comprometerá? Há casos em que parece não ser assim. Oeiras...Braga...Lisboa...Matosinhos. E outros, quase todas as outras cidades portuguesas têm pessoas capazes de nos dar lições sobre o desenvolvimento da corrupção.

Mas há figurões muito informados que nem conhecem o fenómeno e acham que é tudo coisas de terceiro mundo africano, em vias de desenvolvimento para a sua erradicação.

Por exemplo, Nuno Morais Sarmento, um advogado da PLMJ, ex-ministro e que diz hoje ao i que "Angola é um país maduro". E garante que os governantes angolanos dizem estar empenhados no combate à corrupção...