Post do Fliscorno sobre gasolina...

(Em actualização) A Galp, os que controlam o Estado e nós

* Novamente actualizado (2 Maio)

* Actualizado (30 Abril)


Ontem (29 Abril) aconteceu:

• Gasolina aumentou 2 cêntimos e gasóleo 3 cêntimos.
  
  
• Ministério da Economia não quis comentar. Actualização: Manuel Pinho escreveu à AdC para que esta "proceda urgentemente à análise da formação do preço dos combustíveis, de forma a garantir que esse preço traduza adequadamente os custos da produção". Os "custos da produção", topam? E é para tranquilizar os portugueses, para que estes fiquem a saber que tudo está bem. Haja paciência...
  
  
• Autoridade da Concorrência não prevê nenhuma acção de investigação sobre cartelização.

Pois não comentam mas eu comento:

• O Estado recolhe mais IVA de cada vez que o preço base sobe;
  
  
• A Galp Energia tem em Portugal uma quota de mercado de produtos refinados de 51% e de aproximadamente 37% no mercado de retalho de combustíveis (link);
  
  
• A Parpública – Participações Públicas, (SGPS), S.A, ou seja o Estado, é o terceiro maior accionista da Galp Energia, com 7,004% (logo depois da ENI S.p.A e da Amorim Energia, B.V., ambas com 33,34%);
  
  
• O crude que compramos expressa-se em euros e não em dólares.
  
  
• Logo no início de Janeiro houve aumentos desta mesma ordem de grandeza (lembram-se?). Fiquei surpreendido por o assunto não ter causado burburinho, tendo sido obrigado a concluir que o pessoal ainda estava demasiado encharcado com espumante para que pensasse nestas coisas chatas. Agora, os mesmos sintomas:
• gasóleo aumenta sistematicamente mais do que a gasolina;
• aumentos em degrau, como que para recuperar tempo perdido.
  

Portanto, o Estado não comenta nem investiga o que se passa no mercado de combustíveis controlado em 51% por uma empresa*, da qual é o terceiro maior accionista.

Pelas receitas de IVA, que se tornam maiores a cada aumento do preço base, esse mesmo Estado é ainda parte interessada desse mercado de combustíveis que não comenta nem investiga.

Há um adjectivo para isto: chulo.

Textos anteriores sobre combustíveis:

• ISP e IVA entre 01.01.2004 e 29.02.2008
• Preços dos combustíveis em Portugal entre 2000 e Fevereiro de 2008
• Gasóleo "mais" caro
• Entrelinhas

Actualização (2 Maio)
Ontem (1 Maio) o Público trazia um estudo afirmando que, de Janeiro 2008 até agora, os combustíveis ao consumidor subiram menos do que a respectiva matéria prima. Ainda não o confirmei mas hei-de-o fazer. A questão é que, parece, os preços ao consumidor só reflectem o aumento do crude três meses depois e ainda agora estamos em princípio de Maio... Faz mesmo sentido esta análise em tão curto espaço de tempo? Não devemos antes olhar a mais longo termo?

Hoje é o DN que também aborda o assunto (Governo pede investigação urgente aos combustíveis). E agora reparem bem nesta afirmação:

«O secretário-geral da Associação das Empresas Petrolíferas (Apetro), José Horta, qualificou de inédita a iniciativa do Governo que, aliás, considera não fazer sentido. [...] O responsável defende que o sector se limita a reflectir o que se passa nos mercados internacionais, não só ao nível do petróleo, mas também dos produtos refinados. O gasóleo, por exemplo, passou em menos de um ano de 700 dólares por tonelada para 1100 dólares.»

Caro José Horta, importa-se de não fazer afirmações irrelevantes? Quanto é que aumentou em euros? E, exactamente, a que período se refere?

E esta:

«Fonte governamental alerta que o peso dos impostos nos combustíveis até caiu face à subida do preço sem impostos. E se o Estado encaixa mais IVA quando os combustíveis aumentam, perde receita quando as vendas caem.»

Demagogia q.b., se não vejamos. O que significa "peso dos impostos"? O termo "peso" neste contexto, se bem que não tenha sido definido, estará associado a uma percentagem, isto é quanto por cento pesam os impostos no preço final. Isto é:

"peso dos impostos" = "Valor do imposto" / "Preço do combustível"

É óbvio que o "peso dos impostos" baixa se o "preço do combustível" aumenta. Isso não significa, no entanto, que o montante de imposto pago diminui, como se pretende insinuar. Enfim, atirar areia aos olhos.

Quanto a essa ideia de receber menos IVA, não temos números para sabermos se realmente o Estado receberá globalmente menos impostos por as vendas baixarem, já que o valor do imposto recebido também aumenta por cada litro vendido. Mas como não foi explicitamente dito que o Estado está a receber menos impostos em IVA - e seguramente que essa fonte anónima o diria se fosse esse o caso, já que a vitimização fica sempre bem, temos que concluir que o valor recebido em IVA é, pelo menos, igual.

* controlando 51% do mercado dos produtos refinados, acaba por condicionar significativamente o preço de retalho dos combustíveis

Post roubado ao Blog Fliscorno