O Novo Modelo de Gestão das Escolas: O Debate Necessário

Publicamos novo post de Paulo Guinote, do importante Blog A Educação do meu Umbigo - a luta continua! Podemos ser (mais uma vez...) espezinhados pelo Ministério da Educação, mas lutaremos por um modelo de Escola democrática tal como hoje (ainda) existe...!

Já que não se percebe como a tutela pensa envolver todos os interessados na discussão do novo modelo de gestão escolar, para além do espaço reservado no site do ME para quem quiser deixar o seu contributo, parece sentir-se a necessidade em muitos de nós de conhecer melhor o novo modelo proposto para a gestão das escolas públicas, assim como de debater a solução apresentada.

Se com os contributos que foram deixados para o Debate Nacional sobre a Educação foi o que se viu (tudo na gaveta), com todo o aparato formal que teve, já sabemos que neste caso a “consulta pública” não passará de uma formalidade com um sentido: o ME apresenta a sua proposta, os parceiros e o vulgo lêem-na e está tudo resolvido. Acertam-se umas vírgulas, emendam-se as incongruências mais disparatadas e o projecto faz-se lei com todas as suas insuficiências, equívocos e contradições com outros diplomas legais em vigor.

Pelo menos com o RAAG houve algum cuidado em, gostássemos ou não do projecto, tentar explicá-lo às pessoas, com sessões abertas ao público interessado e mesmo com debates sobre o tema. Podiam não ser as melhores iniciativas - assisti a uma perfeitamente caricata com um técnico superior do ME, apoiado num powerpoint, que não aceitava interrupções na sua exposição e escrutinava as questões a que não respondia - mas era alguma coisa.

Agora adivinha-se pouco mais do que nada: um destes dias alguém do ME reúne-se com os “parceiros” e dessa reunião sairão sindicatos zangados, Confap feliz e a ANMP a pedir mais dinheiro. Consta que o Conselho de Escolas emitirá um parecer, mas desconhecem-se os trâmites para a sua elaboração.

Por isso mesmo é necessário que algo mais se faça, em tão curto espaço de tempo. E nesse sentido a Isabel Guerreiro enviou-me no passado domingo o mail que passo a transcrever na íntegra (e a que já aludira em post anterior):

Olá Paulo

Não me conheces mas como tu sou professora e descobri há pouco tempo o teu blogue, onde me revejo (como muitos outros colegas aliás) nas tuas tomadas de posição perante o descalabro que tem sido a actuação deste governo no campo da educação.

Ao mesmo tempo constato, com desânimo, que muitas das vozes de protesto que se ouviam/liam se remeteram ao silêncio (de mim falo) ou andam por aí espalhadas pelos vários umbigos da blogosfera.

Esta notícia do Público (ver anexo) não é uma surpresa e faz antever a machadada final que se preconiza para a escola pública, republicana e laica.

Penso que, se não fizermos alguma coisa agora, será muito difícil reavê-la mais tarde.

Sabemos como é a nossa “classe” e os nossos “sindicatos” mas ninguém me convence de que esperarmos de braços cruzados é a única alternativa.

Por que não esquecermos as divergências pontuais de alguns professores e pedagogos mais lúcidos e activos da nossa (pobre) praça (estou a pensar em Santana Castilho, Mithá Ribeiro, Amélia Pais e outros tantos que certamente conhecemos) e nos reunimos para tomar uma posição firme e clara perante tudo isto?

O projecto de lei vai estar em debate público durante o mês de Janeiro, não há tempo a perder.

Um dos pontos de partida poderia ser um abaixo-assinado on line que permitisse também agregar o maior número de pessoas em torno desta questão central para a democracia, de modo que, mesmo o governo leve avante o seu projecto, se possa constituir um grupo mais ou menos organizado de resistentes.

A escola pública tem de ser uma questão transversal de cidadania acima de lógicas “politiqueiras” mesquinhas!

Uma vez que muitos colegas nossos frequentam o teu blogue, deixo-te este desafio: não queres tomar a iniciativa de promover um debate público aberto sobre esta questão (não faltarão espaços onde um evento desses possa ter lugar)?

Isabel Guerreiro
(professora de educação musical)

Como a ideia é boa, reencaminhei este mail para uma dúzia de colegas, autores de blogues e não só, no sentido de auscultar ideias e se procurarem propostas de acção concreta para as próximas semanas. O Fernando Martins divulgou a ideia no Geopedrados, o Miguel Pinto fez o mesmo, acrescentando a sua opinião no outrÒÓlhar, o José Matias Alves já vem abordando o assunto há alguns dias no Terrear, assim como já terão aparecido entretanto outras prosas em outros blogues, à medida que fui recebendo resposta aos mails e comentários aqui no Umbigo por parte de pessoas de que não tenho o contacto directo.

Neste momento, e para facilitar, eu sintetizaria algumas das opções em aberto, para serem concretizadas em rede ou isoladamente, a partir da ideia original. Nos próximos dias (até final da semana) irei tentar sistematizar prós e contras e avaliar da exequibilidade de cada uma.

• Realização de um encontro de âmbito nacional sobre o tema, organizado a partir da blogosfera, mas com ancoragem em grupos locais/regionais de professores.

• Realização de uma rede de encontros locais/regionais deste tipo, com um calendário adequado às possibilidades de cada grupo dinamizador, reunindo-se no final os diversos contributos.

• Sensibilização dos órgãos de gestão das Escolas/Agrupamentos e Centros de Formação para a realização - em prazo útil - de iniciativas destinadas ao debate do tema.

• Organização de um abaixo-assinado/petição online para que o debate em torno desta legislação seja mais alargado.

• Produção de materiais sobre o tema para um suplemento especial do Correio da Educação a publicar na segunda/terceira semana de Janeiro, sob coordenação do J. Matias Alves.

• Abordagem sistemática do diploma apresentado pelo ME, assim como do modelo de gestão da Escola Pública nos blogues.

Penso que, no essencial, são estas as ideias que até ao momento recolhem maior consenso, sendo evidente que quase todos os que se pronunciaram parecem concordar que, mesmo articulando esta iniciativa com organizações existentes, deveria ser algo que emanasse directamente dos professores e da sua vontade de participar na discussão do seu futuro, sem filtragens hierárquicas/organizativas, que possam desvirtuar a sua espontaneidade ou tornar mais fácil a sua catalogação por parte de quem gosta de ver o mundo apenas a preto/branco ou vermelho/verde.

Como iniciativa de Ano Novo a coisa é obviamente ambiciosa.

Pelo que me toca, e na medida das minhas possibilidades, a partir de amanhã penso começar uma série de textos sobre a proposta governamental de gestão escolar, da qual discordo em vários aspectos da sua fundamentação teórica, da sua dimensão prática e ainda da sua incongruência com diversa legislação existente,a começar pela LBSE. Esses textos serão sintetizados para uma crónica a inserir no Correio da Educação. Se estiver mesmo bem disposto colocarei os materiais produzidos aqui no blogue, incluindo este post, no espaço de propostas aberto pelo ME.

Na minha escola, onde tem sede um Centro de Formação, irei procurar saber o que se poderá realizar a nível local e, a partir daí, procurar perceber o que será possível alargar.

Claro que quem tiver essa possibilidade e principalmente os contactos certos, também deveria sensibilizar quem de direito nos órgãos de comunicação social de “referência”, escritos mas não só. Porque não conheço a agenda do Prós & Contras não sei se esta será uma temática a abordar proximamente.

Agora, é esperar de forma activa pelos próximos episódios.