Sidónio Pais, o Presidente-Rei, foi assassinado há 101 anos

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Caminha, 1 de maio de 1872 - Lisboa, 14 de dezembro de 1918) foi um militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de ministro do Fomento, de ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim, de ministro da Guerra, de ministro dos Negócios Estrangeiros, de presidente da Junta Revolucionária de 1917, de presidente do Ministério e de presidente da República Portuguesa.

Enquanto presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911. Fernando Pessoa chamou-lhe Presidente-Rei.

Oficial de Artilharia, foi também professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral. Protagonizou a primeira grande perversão ditatorial do republicanismo português, transformando-se numa das figuras mais fraturantes da política portuguesa do século XX. Em 1966, o seu corpo fora solenemente trasladado para o Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia (Lisboa), aquando da sua inauguração. A cerimónia ocorreu no dia 5 de dezembro e homenageou igualmente com estas honras outros ilustres portugueses. Antes disso, o seu corpo encontrava-se na Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos.

  

(...)

  

Assassinato

Entra-se então numa espiral de violência que não poupa o próprio presidente: a 5 de dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.

O assassinato de Sidónio Pais foi um momento traumático para a Primeira República, marcando o seu destino: a partir daí qualquer simulacro de estabilidade desapareceu, instalando-se uma crise permanente que apenas terminou quase oito anos depois com a Revolução Nacional de 28 de maio de 1926 que pôs termo ao regime.

Os funerais de Sidónio Pais foram momentosos, reunindo muitas dezenas de milhares de pessoas, num percurso longo e tumultuoso, interrompido por múltiplos e violentos incidentes. Com este fim, digno de um verdadeiro Presidente Rei, Sidónio Pais entrou no imaginário português, em particular dos sectores católicos mais conservadores, como um misto de salvador e de mártir, mantendo-se durante décadas como uma figura fraturante no sistema político.

A imagem de mártir levou ao surgimento de um culto popular, semelhante ao que existe em torno da figura de Sousa Martins, que fez de Sidónio Pais um santo, com honras de promessas e ex-votos, que ainda hoje se mantém, sendo comum a deposição de flores e outros elementos votivos junto ao seu túmulo.

  

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A Noite Sangrenta foi há 98 anos...

  (imagem daqui)

   

A Noite Sangrenta é a designação pela qual ficou conhecida a revolta radical de marinheiros e arsenalistas, que ocorreu em Lisboa a 19 de outubro de 1921, no decurso da qual foram assassinados, entre outros, António Granjo, então presidente do Ministério (primeiro-ministro), Machado dos Santos e José Carlos da Maia, dois dos históricos da Proclamação da República Portuguesa, o comandante Freitas da Silva, secretário do Ministro da Marinha, e o coronel Botelho de Vasconcelos, antigo apoiante de Sidónio Pais no Arsenal da Marinha.

Na origem da revolta esteve a demissão do governo de Liberato Pinto, e a sua condenação a um ano de detenção (confirmada a 10 de setembro de 1921, pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do Exército e da Armada, se sublevou.

Os trágicos acontecimentos da noite de 19 de outubro de 1921 inspiraram o espectáculo de teatro O Mistério da Camioneta Fantasma e a mini-série da RTP, Noite Sangrenta, ambas produções de 2010, ano em que se comemorava o centenário da implantação da República Portuguesa. 
 

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Música adequada a data...

A carbonária, braço armado da maçonaria, matou El-Rei D. Carlos I e o Principe D. Luís Filipe há 111 anos

  

O Regicídio de 1 de fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio (na época mais conhecida por Terreiro do Paço) em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D. Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe, marcando o fim da última tentativa séria de reforma da Monarquia Constitucional, e consequentemente, uma nova escalada de violência na vida pública do País.

   

    
Antecedentes

O atentado foi uma consequência do clima de crescente tensão que perturbava o aspecto político português. Dois factores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho traçado desde cedo pelo Partido Republicano Português como solução para a erosão do sistema partidário vigente, e em segundo lugar a tentativa, por parte do rei D. Carlos como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela Constituição, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco (que viria a instaurar uma ditadura). Desde a sua fundação que o objectivo primário do Partido Republicano era o da simples substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota parte de responsabilidade no crime, mas os ânimos foram acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura administrativa, por parte de João Franco, com o apoio do rei, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador, agravou-se nos primeiros anos do Século XX com o surgimento de novos partidos, saídos directamente daqueles. Em 1901 João Franco, apoiado por 25 deputados, abandonou o Partido Regenerador, criando o Partido Regenerador Liberal. Em 1905 surge a da Dissidência Progressista, fundado por José Maria de Alpoim, que entrou em ruptura com o Partido Progressista, do qual se separou com mais seis deputados eleitos pelo mesmo partido. À intensa rivalidade entre os partidos, agravada por ódios pessoais, juntou-se a atitude e acções críticas do Partido Republicano, contribuindo para o descrédito do regime, já de si bastante desacreditado devido às dividas da Casa Real.

Era esta a conjuntura quando D. Carlos se decidiu, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Tal pedido já havia sido antes feito ao monarca pelos líderes dos dois partidos tradicionais, mas este sempre recusara, atendendo ao princípio que o rei reina, mas não governa. Agora, no entanto, D. Carlos achou chegado o momento de intervir, depositando a sua confiança no homem que julgava à altura e encerrou o parlamento.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se acirrou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos. Estes, aos quais um renovar do sistema politico monárquico retiraria protagonismo, ou mesmo razão de ser, vão assumir uma atitude maquiavélica: como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, "havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem". Foram eficazes os ataques pessoais, tanto a D. Carlos como a João Franco, tanto da parte daqueles, como dos dissidentes progressistas, com os quais se entenderam. Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. O regicídio foi uma mera consequência indirecta dessa estratégia.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indirecta ou directamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador. A 28 de janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e o Visconde de Ribeira Brava são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado á ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de janeiro, só foi publicado a 1 de Fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de janeiro.

 (imagem daqui)

  

O Atentado

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. O infante D. Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército. Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei. Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade. A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.

Há pouca gente no Terreiro do Paço. Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!” O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito. A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distracção fornecida pela actuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem. Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca. D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.

A fuzilaria continua. Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda. Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas. Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.

Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado. Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia. Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão. De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio. É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia). A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia. A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo. À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado. Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real. Não foram efectuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, Tomás de Melo Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade às vitimas como também pelo estrago feito pelas balas.

  

(imagem daqui)

  

As consequências imediatas

A Europa ficou revoltada com o regicídio, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes Chefes de Estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um acto isolado, mas sim uma organização metódica. Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores. Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”. É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do acto, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica. No entanto, no próprio país, a reacção não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luis Filipe, a frase: “Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”

Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade. João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. Presidindo ao Conselho de Estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho. Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo "de Acalmação", presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral. Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura. De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos politicos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria. Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas. O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas.

Esteve presente na reunião do Conselho de Estado que votou estas decisões, e do qual fazia parte, o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal em Inglaterra, e que por acaso se encontrava em Portugal à altura. Próximo da família real, também votou pela demissão de João Franco e pelo estabelecimento do Governo de Acalmação. Quando, pouco tempo depois, reassumiu as suas funções de embaixador e se encontrou com o rei da Grã-Bretanha, Eduardo VII, também este seu amigo pessoal, o monarca britânico brindou-o com as palavras: “Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?" ”Foi só então", diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tínhamos cometido.”

De facto, ao demitir-se o ministério o regime deu aos republicanos o argumento de que só eles é que tinham acabado com a ditadura. Depois da hesitação inicial, em que se chegou a propor um pacto de colaboração com o regime, cedo voltaram à carga, decidindo em congresso o derrube pela força do regime: Congresso de Setúbal, 24 a 25 de abril de 1909. Esta hesitação deveu-se aos próprios conceitos do partido. Aos republicanos mais distintos, alguns dos quais ficaram verdadeiramente chocados pelo crime, o regicídio não interessava a menos que fosse acompanhado pelo triunfar da revolução. Temiam a reacção do povo rural mais conservador, e estavam cientes do desagrado da Inglaterra para com qualquer atentado à pessoa física do rei. No entanto, não podiam virar as costas aos seus apoiantes, o povo miúdo da cidade de Lisboa, já exacerbado pela propaganda republicana no seu ódio ao regime. Condenavam o acto, mas como se fosse por obrigação enquanto piscavam o olho ao povo que lhes enchia os comícios e se filiava no partido. Foi isto, mais o idolatrar dos regicidas e o recurso à violência depois da Proclamação da República, que fez incidir sobre o partido as suspeitas posteriores da autoria do crime. Independentemente da questão de autoria moral, o certo é que, face à fraca reacção, ou mesmo a falta dela, por parte do regime, os republicanos organizaram-se nos seus propósitos de o derrubar pela força, o que viriam a conseguir pela intentona seguinte, a de 5 de outubro de 1910. É de notar que por esta altura, e não tendo nem voltado ao expediente da ditadura, nem evitado as suas costumeiras divisões, os políticos monárquicos já haviam percebido o seu erro: como consequência deste último golpe, o governo deu ao rei para assinar um decreto de suspensão de garantias, para poder lidar firmemente com os agitadores. Infelizmente para a monarquia, essa acção foi invalidada pela vitória republicana no golpe. Embora geralmente mal vista devido às associações negativas com o termo ‘ditadura’, o governo de João Franco, ou um outro do género, apresenta-se em retrospectiva como a única solução prática para a situação que tentou solucionar: basta lembrar que a Primeira República mostrou-se ainda mais ingovernável, e as únicas acções reformistas efectivamente levadas a cabo pelo novo regime tiveram lugar durante a vigência do Governo Provisório, que governou, efectivamente, em ditadura.

   

Os Responsáveis

Dos factos conhecidos não se considera geralmente o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não tenham a sua quota parte de responsabilidade neste crime. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Isto porque se os regicidas actuaram por sua própria iniciativa, apenas se encontraram nessa posição pela iniciativa daqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins. Certo é que os dois abatidos no local não eram nem os únicos aí presentes, nem os únicos implicados, como se fez crer na altura. Estudos recentes vieram trazer luz sobre os responsáveis e a sua motivação, embora muito ainda esteja envolto em dúvida. Quatro autores são a base principal sobre os factos que se apuraram: Raul Brandão, António de Albuquerque, Aquilino Ribeiro e José Maria Nunes. Destes, os dois primeiros não estavam envolvidos no atentado, tendo recolhido depoimentos de terceiros. Raul Brandão falou com várias pessoas próximas à trama, e extraiu do líder dos dissidentes, José Maria Alpoim, a confissão: “Só há duas pessoas em Portugal que sabem tudo, eu e outra(...) Só eu e outro sabemos em que casa foi a reunião, quem a presidiu e quem trocou ao Buíça o revólver pela carabina.” António da Albuquerque, que estava exilado em Espanha após a publicação do seu romance difamatório para a família real "O Marquês da Bacalhoa", recebeu o testemunho de Fabrício de Lemos, um dos regicidas presentes no Terreiro do Paço, e transcreveu-o no seu livro "A execução do Rei Carlos". Aquilino Ribeiro, embora não tenha participado directamente, esteve envolvido e conhecia o plano e os assassinos, como deixou testemunho na sua obra "Um escritor confessa-se." José Maria Nunes era também um dos regicidas e deixou o seu testemunho, tendencialmente auto elogioso mas no geral credível, no escrito: "E para quê?"

Destes quatro testemunhos, só Aquilino é que refere o plano de emboscar a família real como tendo sido adoptado na ocasião, derivado do plano de assassinar João Franco, e tomado no local. Do testemunho dos outros pode-se presumir que o plano teve lugar algures em fins de 1907. Nesta altura, José Maria Alpoim associa-se à Carbonária o que leva, consecutiva e complementarmente, a um plano de aquisição de armas, o plano para um levantamento revolucionário, um plano para assassinar o primeiro ministro e outro para assassinar o Rei.

Estes planos, segundo o testemunho de José Maria Nunes, teria sido abordado pela primeira vez em Paris, no Hotel Brébant, no Boulevar Poissóniere, entre 2 políticos portugueses e alguns revolucionários franceses. O regicida não nomeia esses políticos, nem nunca se foi capaz de identificá-los, mas os revolucionários franceses provavelmente pertenceriam ao movimento anarquista internacional, dado que o embaixador português em Paris chegou a avisar que se preparava um plano contra a família real portuguesa vindo desses sectores.

Os Dissidentes foram os principais financiadores, tendo a Carbonária fornecido os homens. Sabe-se que as armas usadas no regicídio foram levantadas do armeiro Gonçalo Heitor Freire (republicano e maçon) pelo Visconde da Ribeira Brava, um dos principais membros dos dissidentes.

Aquando do fracasso da intentona do Elevador da Biblioteca, estas armas, guardadas nos Armazéns Leal, foram com sucesso transportadas para casa do dito visconde, onde ficaram escondidas. No rescaldo do fracasso e reacção do governo, sabe-se que um grupo de 18 homens se reuniu num velho casarão de Xabregas, dia 30 ou 31 (os testemunhos são contraditórios quanto à data precisa) onde se decidiu pelo assassinato da família real.

Pelo depoimento dos dois já citados regicidas sabemos a identidade de 8 dos 18 membros. Destes, todos os 8 ou apenas 5 constituíam o primeiro grupo, posicionado no Terreiro do Paço: Alfredo Costa, Manuel Buíça, José Maria Nunes, Fabrício de Lemos, Ximenes, Joaquim Monteiro, Adelino Marques e Domingos Ribeiro. O segundo grupo tomaria posição em Santos e o terceiro em Alcântara, cobrindo assim todo o caminho até ao Paço das Necessidades. Os atacantes não esperavam sobreviver ao atentado: Manuel Buíça já havia feito o seu testamento e Alfredo Costa fez questão de pagar uma dívida a um amigo. Mesmo assim, a maior parte do primeiro grupo conseguiu fugir e esconder-se na multidão, e os outros grupos não tiveram qualquer intervenção.

Pelo conjunto dos relatos pode-se concluir que o plano para matar o rei já existia previamente, não de forma independente, mas como parte do plano geral da revolta. No entanto, existe um factor curioso, provocado pelo descarrilamento da carruagem real ocorrido durante a viagem para Lisboa, referido acima. No dia do atentado, pouco depois das 4 da tarde, a 300 km da capital, em Pínzio, perto da Guarda, dois criados de José Maria Alpoim, regressando de carro depois de terem transportado o seu patrão para e exílio em Salamanca, ficam sem gasolina e são forçados a parar. Numa taberna local, e perante várias testemunhas, afirmam que aquela hora já não havia rei em Portugal, pois já tinha sido morto. Como poderiam saber? Tal seria verdade se o comboio não tivesse descarrilado. Até que ponto estava o plano já estruturado antes do golpe do elevador como plano de recurso e até que ponto estava José Maria Alpoim envolvido nisso? Estas questões permanecem sem resposta. Embora os dois regicidas caídos tenham ficado com as maiores responsabilidades na altura, o envolvimento dos dissidentes não ficou esquecido. Mal grado a sua auto-promoção depois da implantação da República, não se conseguiram livrar do efeito negativo que a suspeita de envolvimento no regicídio lhes transmitiu, e que se nota pela alcunha de Buíssidentes com que foram apodados. José Maria Alpoim e o visconde da Ribeira Brava não conseguiram singrar no novo regime. O primeiro nunca passou de adjunto do procurador e o ex-visconde foi governador civil de Lisboa mas acabou vítima da "leva da morte" de outubro de 1918.

  

in Wikipédia

A instituição que acabou com a Monarquia Constitucional e deu cabo da I república, a Carbonária, foi lançada em Portugal há 170 anos

(imagem daqui)

Alta Venda (1848) - O Conimbricense (18 de julho de 1905) refere que "o General Joaquim Pereira Marinho, tendo recebido do estrangeiro autorização para poder estabelecer a Carbonária em Portugal, delegou poderes, em relação a Coimbra, no sr. Padre António de Jesus Maria da Costa (B. P. Ganganelli), para poder levantar choças em toda a parte onde julgasse conveniente regularizá-las, dirigi-las, uniformizá-las e relacioná-las entre si". Segundo os Estatutos da Carbonária Lusitana, existia três Câmaras: Alta Venda (Vendicta Coinimbricense), Barracas e Choças. O artigo 1º dos Estatutos rezava assim: «A Sociedade Carbonária é uma Ordem philantrophica, que tem por fim manter a verdadeira liberdade do paiz e o socorro mutuo dos seus consócios».

Em Coimbra, a 29 de maio de 1848, deu-se inicio à Carbonária Lusitana, sendo eleito Sup. Cons. da Alta Venda, o referido Padre António Maria da Costa. A sua primeira reunião foi na Rua da Ilha. Além da Alta Venda, instalaram-se as Barracas: Egualdade e União; e as Choças, 16 de Maio (depois Segredo) e Fraternidade e Liberdade. Alguns dos carbonários iniciados foram, entre muitos: Abílio de Sá Roque (Robespierre), Adelino António das Neves e Mello (Napoleão), dr. António José Rodrigues Vidal (Odorico), dr. António Luiz de Sousa H. Secco (Cicoso), António Marciano de Azevedo (Sidney), Cassiano Tavares Cabral (Nuno Alvares Pereira), dr. Francisco Fernandes da Costa (Timon 2), João Gaspar Coelho (Archimedes), dr. João Lopes de Moraes (Dupont), José António dos Santos Neves Dória (Huffland), José de Gouveia Lucena Almeida Beltrão (Lamartine), dr. Raymundo Venâncio Rodrigues (Washington), etc. Aconteceu que em Outubro de 1848, reuniu-se a Alta Venda, na Quinta de Coselhas do Padre Maria da Costa, para eleições, tendo sido eleito Sup. Cons. o dr. Francisco Fernandes da Costa. Sucede que ficando "despeitado" o Padre Maria da Costa, entendeu guardar o livro da matricula e todos os documentos relativos à Carbonária, apesar dos esforços feitos para a entrega dos documentos, pelo que foi riscado do quadro da Ordem. Pelo que diz o Conimbricense, chegou a contar a Carbonária à volta de 500 membros, quase todos armados, dado até uma das condições de adesão à Ordem, ser "possuir os carbonários ocultamente uma arma com competente cadastro". [in Conimbricense, 1905] 

in Almocreve das Tretas - post de masson

El-Rei e o Príncipe das Beiras foram assassinados há 110 anos...

O Regicídio de 1 de fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio (na época mais conhecida por Terreiro do Paço) em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D. Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe, marcando o fim da última tentativa séria de reforma da Monarquia Constitucional, e consequentemente, uma nova escalada de violência na vida pública do País.

  
Antecedentes

O atentado foi uma consequência do clima de crescente tensão que perturbava o aspecto político português. Dois factores foram primordiais: em primeiro lugar o caminho traçado desde cedo pelo Partido Republicano Português como solução para a erosão do sistema partidário vigente, e em segundo lugar a tentativa, por parte do rei D. Carlos como árbitro do sistema político, papel que lhe era atribuído pela Constituição, de solucionar os problemas desse mesmo sistema, apoiando o Partido Regenerador Liberal de João Franco (que viria a instaurar uma ditadura). Desde a sua fundação que o objectivo primário do Partido Republicano era o da simples substituição do regime. Esta atitude teve a sua quota parte de responsabilidade no crime, mas os ânimos foram acirrados pelo estabelecimento de uma ditadura administrativa, por parte de João Franco, com o apoio do rei, em 1907.

O progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador, agravou-se nos primeiros anos do Século XX com o surgimento de novos partidos, saídos directamente daqueles. Em 1901 João Franco, apoiado por 25 deputados, abandonou o Partido Regenerador, criando o Partido Regenerador Liberal. Em 1905 surge a da Dissidência Progressista, fundado por José Maria de Alpoim, que entrou em ruptura com o Partido Progressista, do qual se separou com mais seis deputados eleitos pelo mesmo partido. À intensa rivalidade entre os partidos, agravada por ódios pessoais, juntou-se a atitude e acções críticas do Partido Republicano, contribuindo para o descrédito do regime, já de si bastante desacreditado devido às dividas da Casa Real.

Era esta a conjuntura quando D. Carlos se decidiu, finalmente, a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização do sempre falhado programa de vida nova. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Tal pedido já havia sido antes feito ao monarca pelos líderes dos dois partidos tradicionais, mas este sempre recusara, atendendo ao princípio que o rei reina, mas não governa. Agora, no entanto, D. Carlos achou chegado o momento de intervir, depositando a sua confiança no homem que julgava à altura e encerrou o parlamento.

É evidente que o novo governo não podia ser bem recebido pelos que dele não beneficiariam, pelo que se acirrou toda a oposição, desde os partidos monárquicos aos republicanos. Estes, aos quais um renovar do sistema politico monárquico retiraria protagonismo, ou mesmo razão de ser, vão assumir uma atitude maquiavélica: como então dizia Brito Camacho, relativamente a João Franco, "havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem". Foram eficazes os ataques pessoais, tanto a D. Carlos como a João Franco, tanto da parte daqueles, como dos dissidentes progressistas, com os quais se entenderam. Vão aproveitar a questão dos adiantamentos, logo em novembro de 1906, visando principalmente um ataque à figura do monarca. Mobilizam-se particularmente com a questão da greve académica de 1907. O regicídio foi uma mera consequência indirecta dessa estratégia.

Já marcadas novas eleições, e prevendo-se um resultado favorável ao partido no poder, como era costume, decidiram-se os republicanos e os dissidentes pela força, estes apoiaram indirecta ou directamente organizações secretas como a Carbonária ou a Maçonaria. Esta tentativa de golpe de estado fracassa, devido à inconfidência de um conspirador. A 28 de janeiro de 1908 são presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e o Visconde de Ribeira Brava são apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto dos Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria de Alpoim consegue fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade.

Em resposta a este golpe, e como reflexo de um endurecer de postura por parte do regime, até aí dominado por um fair play que permitia aos republicanos intervenções livres, o governo apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado á ordem pública, e tem sido durante muito tempo considerado como a principal causa para o regicídio. Conta-se que, ao assiná-lo, o rei declarou: ”Assino a minha sentença de morte, mas os senhores assim o quiseram.” É de notar, no entanto, que o decreto, assinado a 30 de janeiro, só foi publicado a 1 de Fevereiro, e os preparativos para o atentado datam com certeza de antes dessa data: atente-se ao testamento feito pelo regicida Buíça, datado de 28 de janeiro.

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O Atentado

O Rei, a Rainha e o Príncipe Real encontravam-se então em Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumavam passar uma temporada de caça no inverno. O infante D. Manuel havia regressado dias antes, por causa dos seus estudos como aspirante na marinha. Os acontecimentos acima descritos levaram D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio, na estação de Vila Viçosa, na manhã do dia 1 de Fevereiro. Com cuidado para que a sua já preocupada mãe não se aperceba, o Príncipe real arma-se com o seu revólver de oficial do exército. Durante o caminho o comboio sofre um ligeiro descarrilamento junto ao nó ferroviário de Casa Branca. Isto provocou um atraso de quase uma hora. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde tomou o vapor "D. Luís", com destino ao Terreiro do Paço, em Lisboa, onde desembarcaram, na Estação Fluvial Sul e Sueste, por volta das 5 horas da tarde, onde eram esperados por vários membros do governo, incluindo João Franco, além dos infantes D. Manuel e D. Afonso, o irmão do rei. Apesar do clima de grande tensão, o monarca optou por seguir em carruagem aberta, envergando o uniforme de Generalíssimo, para demonstrar normalidade. A escolta resumia-se aos batedores protocolares e a um oficial a cavalo, Francisco Figueira Freire, ao lado da carruagem do rei.

Há pouca gente no Terreiro do Paço. Quando a carruagem circulava junto ao lado ocidental da praça ouve-se um tiro e desencadeia-se o tiroteio. Um homem de barbas, passada a carruagem, dirige-se para o meio da rua, leva à cara a carabina que tinha escondida sob a sua capa, põe o joelho no chão e faz pontaria. O tiro atravessou o pescoço do Rei, matando-o imediatamente. Começa a fuzilaria: outros atiradores, em diversos pontos da praça, atiram sobre a carruagem, que fica crivada de balas.

Os populares desatam a correr em pânico. O condutor, Bento Caparica, é atingido numa mão. Com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr de debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A rainha, já de pé, fustiga-o com a única arma de que dispunha: um ramo de flores, gritando “Infames! Infames!” O criminoso volta-se para o príncipe D. Luís Filipe, que se levanta e saca do revólver do bolso do sobretudo, mas é atingido no peito. A bala, de pequeno calibre, não penetra o esterno (segundo outros relatos, atravessa-lhe um pulmão, mas não era uma ferida mortal) e o Príncipe, sem hesitar, aproveitando porventura a distracção fornecida pela actuação inesperada da rainha sua mãe, desfecha quatro tiros rápidos sobre o atacante, que tomba da carruagem. Mas ao levantar-se D. Luís Filipe fica na linha de tiro e o assassino da carabina atira a matar: uma bala de grosso calibre atinge-o na face esquerda, saindo pela nuca. D. Manuel vê o seu irmão já tombado e tenta estancar-lhe o sangue com um lenço, que logo fica ensopado.

A fuzilaria continua. Dª Amélia permanece de pé, gritando por ajuda. Buíça volta a fazer pontaria (sobre o infante? sobre a rainha?) mas é impedido de disparar sobre a carruagem pela intervenção de Henrique da Silva Valente, simples soldado de Infantaria 12, que passava no local, e que se lança sobre ele de mãos nuas. Na breve luta que se segue o soldado é atingido numa perna, mas a sua intervenção é providencial. Tendo voltado o seu cavalo, o oficial Francisco Figueira carrega primeiro sobre o Costa, que ferido pelo príncipe é atingido por um golpe de sabre e preso pela polícia, e de seguida dirige-se a Buíça. Este ainda o consegue atingir numa perna com a sua última bala e tenta fugir, mas Figueira alcança-o e imobiliza-o com uma estocada.

Com os regicidas imobilizados, o zelo excessivo dos polícias presentes levou a que acabassem abatidos no local, o que dificultou as posteriores investigações sobre o atentado. Segundo alguns relatos, Alfredo Costa já estaria moribundo, mas sabe-se que Manuel Buíça, mesmo ferido, resistiu à sua apreensão pela polícia. Também vítima da polícia foi um transeunte inocente, Sabino Costa, empregado de ourivesaria e monárquico, provavelmente confundido com outro regicida oculto na multidão. De facto, o condutor, a golpes de chicote, fez arrancar a carruagem, virando a esquina para a rua do Arsenal, procurando aí refúgio. É nessa altura que um atirador desconhecido ainda consegue atingir D. Manuel num braço (segundo outras versões, o tiro de raspão atingiu-o ainda antes de a carruagem virar para a rua do Arsenal, mas esse tiro já não podia partir dos dois regicidas mencionados, já a braços com a polícia). A carruagem entra no Arsenal da Marinha, onde se verifica o óbito do Rei e o do Herdeiro do Trono. Quando o Infante D. Afonso, que havia começado a correr desde o seu carro no fim do cortejo, chegou ao Arsenal, teve como primeiro instinto acusar João Franco como responsável pela tragédia. A mãe de D. Carlos, a rainha Dª Maria Pia foi chamada ao Arsenal, onde encontrando-se com Dª Amélia lhe diz desolada: “Mataram-me o meu filho.”, ao que esta respondeu: “E o meu também.”

Julgando que se tratava de um novo golpe de estado, a população de Lisboa refugia-se nas suas casas e a cidade fica deserta. Mas as tropas permanecem nos quartéis e a situação permanece calma: o atentado não foi um sinal para o golpe, que já havia sido frustrado, antes o acto de quem ainda tinha armas na mão, porventura influenciados pela repressão que se previa da parte do governo. À noite as rainhas e o novo rei foram escoltados para o palácio das Necessidades, pois temia-se novo atentado. Depois veio a tarefa macabra de levar os corpos para o palácio, o que foi feito sentando-os em duas carruagens, como se fossem vivos, a cabeça de D. Luís Filipe tombando sobre o ombro do seu tio, o infante D. Afonso, agora o novo Príncipe Real. Não foram efectuadas autópsias, sendo os corpos embalsamados sob a supervisão do médico da Casa Real, Tomás de Melo Breyner, tarefa penosa não só pela proximidade às vitimas como também pelo estrago feito pelas balas.

(imagem daqui)

As consequências imediatas

A Europa ficou revoltada com o regicídio, uma vez que D. Carlos era estimado pelos restantes Chefes de Estado europeus, e ainda mais pelo facto de não se ter tratado de um acto isolado, mas sim uma organização metódica. Jornais de todo o mundo publicam imagens do atentado, baseadas nas descrições, com elementos mais ou menos fantasiosos, mas sendo sempre presente a imagem de Dª Amélia, de pé, indiferente ao perigo, fustigando os assassinos com um frágil ramo de flores. Em Londres, os jornais exibiam fotos das campas dos regicidas, cobertas de flores, com a legenda “Lisbon’s shame!”. É preciso não esquecer, para além do próprio carácter do acto, que se tratava de uma Europa à altura maioritariamente monárquica. No entanto, no próprio país, a reacção não foi a esperada, valendo do rei de Inglaterra, Eduardo VII, amigo de D. Carlos e do Príncipe D. Luis Filipe, a frase: “Matam dois cavaleiros da Ordem da Jarreteira na rua como cães e lá no país deles ninguém se importa!”

Após o atentado, pediu a demissão o Governo de João Franco, que não impedira a morte do Rei. De facto, à imprevidência do chefe de governo cabe a maior parte das responsabilidades pela falta de uma escolta adequada, ainda mais tendo em conta o contexto de um golpe falhado, quando civis armados ainda andariam pela cidade. João Franco sabia-se alvo de atentados planeados, mas nunca desconfiou que o ódio visava também o rei. Presidindo ao Conselho de Estado, na tarde de dia 2, com o braço ao peito e envergando o seu uniforme de aspirante da marinha, o novo rei D. Manuel II confessou a sua inexperiência e falta de preparação e pediu orientação ao conselho. Este votou a demissão de João Franco e a formação de um governo de coligação, a que se chamou o Governo "de Acalmação", presidido pelo independente contra-almirante Ferreira do Amaral. Este ministério incluía membros dos partidos Regenerador e Progressista além de independentes, e visava fazer o país voltar à normalidade parlamentar, acabando-se o governo em ditadura. De facto abandonou-se completamente a posição de força seguida por D. Carlos e pelo seu último ministério: anularam-se as medidas ditatoriais anteriormente publicadas, soltaram-se os presos politicos, amnistiaram-se os marinheiros que se haviam revoltado em 1906, e consentiu-se que se fizessem comícios republicanos em que se fazia a apologia do atentado e se considerava os assassinos como beneméritos da Pátria. Outro facto permitido foi a romagem de cerca de vinte e duas mil pessoas às sepulturas dos regicidas. O evento fora organizado pela Associação do Registo Civil, que fornecia as flores e dava além de 500 réis a cada pessoa, 200 réis a cada criança que aparecesse junto das campas.

Esteve presente na reunião do Conselho de Estado que votou estas decisões, e do qual fazia parte, o Marquês de Soveral, embaixador de Portugal em Inglaterra, e que por acaso se encontrava em Portugal à altura. Próximo da família real, também votou pela demissão de João Franco e pelo estabelecimento do Governo de Acalmação. Quando, pouco tempo depois, reassumiu as suas funções de embaixador e se encontrou com o rei da Grã-Bretanha, Eduardo VII, também este seu amigo pessoal, o monarca britânico brindou-o com as palavras: “Então que raio de país é esse, em que se mata um rei e um príncipe e a primeira coisa que se faz é demitir o ministério? A revolução triunfou, não é verdade?" ”Foi só então", diria mais tarde o marquês de Soveral “que compreendi o erro que tínhamos cometido.”

De facto, ao demitir-se o ministério o regime deu aos republicanos o argumento de que só eles é que tinham acabado com a ditadura. Depois da hesitação inicial, em que se chegou a propor um pacto de colaboração com o regime, cedo voltaram à carga, decidindo em congresso o derrube pela força do regime: Congresso de Setúbal, 24 a 25 de abril de 1909. Esta hesitação deveu-se aos próprios conceitos do partido. Aos republicanos mais distintos, alguns dos quais ficaram verdadeiramente chocados pelo crime, o regicídio não interessava a menos que fosse acompanhado pelo triunfar da revolução. Temiam a reacção do povo rural mais conservador, e estavam cientes do desagrado da Inglaterra para com qualquer atentado à pessoa física do rei. No entanto, não podiam virar as costas aos seus apoiantes, o povo miúdo da cidade de Lisboa, já exacerbado pela propaganda republicana no seu ódio ao regime. Condenavam o acto, mas como se fosse por obrigação enquanto piscavam o olho ao povo que lhes enchia os comícios e se filiava no partido. Foi isto, mais o idolatrar dos regicidas e o recurso à violência depois da Proclamação da República, que fez incidir sobre o partido as suspeitas posteriores da autoria do crime. Independentemente da questão de autoria moral, o certo é que, face à fraca reacção, ou mesmo a falta dela, por parte do regime, os republicanos organizaram-se nos seus propósitos de o derrubar pela força, o que viriam a conseguir pela intentona seguinte, a de 5 de outubro de 1910. É de notar que por esta altura, e não tendo nem voltado ao expediente da ditadura, nem evitado as suas costumeiras divisões, os políticos monárquicos já haviam percebido o seu erro: como consequência deste último golpe, o governo deu ao rei para assinar um decreto de suspensão de garantias, para poder lidar firmemente com os agitadores. Infelizmente para a monarquia, essa acção foi invalidada pela vitória republicana no golpe. Embora geralmente mal vista devido às associações negativas com o termo ‘ditadura’, o governo de João Franco, ou um outro do género, apresenta-se em retrospectiva como a única solução prática para a situação que tentou solucionar: basta lembrar que a Primeira República mostrou-se ainda mais ingovernável, e as únicas acções reformistas efectivamente levadas a cabo pelo novo regime tiveram lugar durante a vigência do Governo Provisório, que governou, efectivamente, em ditadura.

  

Os Responsáveis

Dos factos conhecidos não se considera geralmente o assassínio do rei como a execução de qualquer decisão vinda dos republicanos, dos maçons e da dissidência progressista, enquanto grupos. O que não quer dizer que os mesmos grupos não tenham a sua quota parte de responsabilidade neste crime. Admitiram como hipótese eventual esta consequência e não se importaram que esta se concretizasse. Isto porque se os regicidas actuaram por sua própria iniciativa, apenas se encontraram nessa posição pela iniciativa daqueles que os mobilizaram e armaram para outros fins. Certo é que os dois abatidos no local não eram nem os únicos aí presentes, nem os únicos implicados, como se fez crer na altura. Estudos recentes vieram trazer luz sobre os responsáveis e a sua motivação, embora muito ainda esteja envolto em dúvida. Quatro autores são a base principal sobre os factos que se apuraram: Raul Brandão, António de Albuquerque, Aquilino Ribeiro e José Maria Nunes. Destes, os dois primeiros não estavam envolvidos no atentado, tendo recolhido depoimentos de terceiros. Raul Brandão falou com várias pessoas próximas à trama, e extraiu do líder dos dissidentes, José Maria Alpoim, a confissão: “Só há duas pessoas em Portugal que sabem tudo, eu e outra(...) Só eu e outro sabemos em que casa foi a reunião, quem a presidiu e quem trocou ao Buíça o revólver pela carabina.” António da Albuquerque, que estava exilado em Espanha após a publicação do seu romance difamatório para a família real "O Marquês da Bacalhoa", recebeu o testemunho de Fabrício de Lemos, um dos regicidas presentes no Terreiro do Paço, e transcreveu-o no seu livro "A execução do Rei Carlos". Aquilino Ribeiro, embora não tenha participado directamente, esteve envolvido e conhecia o plano e os assassinos, como deixou testemunho na sua obra "Um escritor confessa-se." José Maria Nunes era também um dos regicidas e deixou o seu testemunho, tendencialmente auto elogioso mas no geral credível, no escrito: "E para quê?"

Destes quatro testemunhos, só Aquilino é que refere o plano de emboscar a família real como tendo sido adoptado na ocasião, derivado do plano de assassinar João Franco, e tomado no local. Do testemunho dos outros pode-se presumir que o plano teve lugar algures em fins de 1907. Nesta altura, José Maria Alpoim associa-se à Carbonária o que leva, consecutiva e complementarmente, a um plano de aquisição de armas, o plano para um levantamento revolucionário, um plano para assassinar o primeiro ministro e outro para assassinar o Rei.

Estes planos, segundo o testemunho de José Maria Nunes, teria sido abordado pela primeira vez em Paris, no Hotel Brébant, no Boulevar Poissóniere, entre 2 políticos portugueses e alguns revolucionários franceses. O regicida não nomeia esses políticos, nem nunca se foi capaz de identificá-los, mas os revolucionários franceses provavelmente pertenceriam ao movimento anarquista internacional, dado que o embaixador português em Paris chegou a avisar que se preparava um plano contra a família real portuguesa vindo desses sectores.

Os Dissidentes foram os principais financiadores, tendo a Carbonária fornecido os homens. Sabe-se que as armas usadas no regicídio foram levantadas do armeiro Gonçalo Heitor Freire (republicano e maçon) pelo Visconde da Ribeira Brava, um dos principais membros dos dissidentes.

Aquando do fracasso da intentona do Elevador da Biblioteca, estas armas, guardadas nos Armazéns Leal, foram com sucesso transportadas para casa do dito visconde, onde ficaram escondidas. No rescaldo do fracasso e reacção do governo, sabe-se que um grupo de 18 homens se reuniu num velho casarão de Xabregas, dia 30 ou 31 (os testemunhos são contraditórios quanto à data precisa) onde se decidiu pelo assassinato da família real.

Pelo depoimento dos dois já citados regicidas sabemos a identidade de 8 dos 18 membros. Destes, todos os 8 ou apenas 5 constituíam o primeiro grupo, posicionado no Terreiro do Paço: Alfredo Costa, Manuel Buíça, José Maria Nunes, Fabrício de Lemos, Ximenes, Joaquim Monteiro, Adelino Marques e Domingos Ribeiro. O segundo grupo tomaria posição em Santos e o terceiro em Alcântara, cobrindo assim todo o caminho até ao Paço das Necessidades. Os atacantes não esperavam sobreviver ao atentado: Manuel Buíça já havia feito o seu testamento e Alfredo Costa fez questão de pagar uma dívida a um amigo. Mesmo assim, a maior parte do primeiro grupo conseguiu fugir e esconder-se na multidão, e os outros grupos não tiveram qualquer intervenção.

Pelo conjunto dos relatos pode-se concluir que o plano para matar o rei já existia previamente, não de forma independente, mas como parte do plano geral da revolta. No entanto, existe um factor curioso, provocado pelo descarrilamento da carruagem real ocorrido durante a viagem para Lisboa, referido acima. No dia do atentado, pouco depois das 4 da tarde, a 300 km da capital, em Pínzio, perto da Guarda, dois criados de José Maria Alpoim, regressando de carro depois de terem transportado o seu patrão para e exílio em Salamanca, ficam sem gasolina e são forçados a parar. Numa taberna local, e perante várias testemunhas, afirmam que aquela hora já não havia rei em Portugal, pois já tinha sido morto. Como poderiam saber? Tal seria verdade se o comboio não tivesse descarrilado. Até que ponto estava o plano já estruturado antes do golpe do elevador como plano de recurso e até que ponto estava José Maria Alpoim envolvido nisso? Estas questões permanecem sem resposta. Embora os dois regicidas caídos tenham ficado com as maiores responsabilidades na altura, o envolvimento dos dissidentes não ficou esquecido. Mal grado a sua auto-promoção depois da implantação da República, não se conseguiram livrar do efeito negativo que a suspeita de envolvimento no regicídio lhes transmitiu, e que se nota pela alcunha de Buíssidentes com que foram apodados. José Maria Alpoim e o visconde da Ribeira Brava não conseguiram singrar no novo regime. O primeiro nunca passou de adjunto do procurador e o ex-visconde foi governador civil de Lisboa mas acabou vítima da "leva da morte" de outubro de 1918.

  

in Wikipédia

Há 101 anos uma sangrenta revolução fez cair o primeiro Presidente da República

O 1.º sargento Alexandre de Carvalho, com um grupo de revolucionários à porta do Arsenal de Marinha (in Subsídios para a História Política e Militar da Revolução de 14 de maio de 1915 - João António Correia dos Santos)

O primeiro sargento foi um dos muitos membros da Marinha de Guerra, de alguns soldados do Exército e de uma companhia da Guarda Nacional Republicana, que acompanhados de membros da Carbonária ocuparam o Arsenal da Marinha, em Lisboa, tendo chegado a ser mais de 7.000 homens. Esta guarnição, apoiada pelos navios de guerra surtos no Tejo defenderam o Arsenal do ataque do Regimento de Infantaria n.º 16, comandado pelo coronel Gomes da Costa. A revolução, que durou até dia 19 fez cerca de 200 mortos e mais de 1.000 feridos, conseguiu a demissão do governo do general Pimenta de Castro e a nomeação de um governo do partido democrático, chefiado por João Chagas, que não tomou posse, por ter sido ferido com 3 três tiros por um senador de um outro partido republicano. 

in Portal da História

A Revolta de 14 de maio de 1915 foi um levantamento político-militar liderado por Álvaro de Castro e pelo general Sá Cardoso, tendo como objectivo o derrube do governo presidido pelo general Pimenta de Castro e a reposição da plena vigência da Constituição Portuguesa de 1911 que os revoltosos consideravam estar a ser desrespeitada pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, ao dissolver unilateralmente o Congresso da República sem que tivesse poderes constitucionais para tal acto. O movimento foi vitorioso, levando à substituição do governo pela Junta Constitucional de 1915 e à demissão de Manuel de Arriaga. A revolta causou cerca de 200 mortos e cerca de 1.000 feridos. Durante a revolta, João Chagas, indigitado para chefe do governo, foi atingido a tiro no Entroncamento, pelo senador João José de Freitas, ficando gravemente ferido e cego de um olho. O agressor foi linchado pela multidão.

in Wikipédia

O Regicídio foi há 108 anos...

(imagem daqui)

O Regicídio de 1 de fevereiro de 1908, ocorrido na Praça do Comércio (na época mais conhecida por Terreiro do Paço) em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do Rei D. Carlos e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe, marcando o fim da última tentativa séria de reforma da Monarquia Constitucional, e consequentemente, uma nova escalada de violência na vida pública do País.

 (imagem daqui)

in Wikipédia

Há um século, a república mostrava outra vez como era vermelho o nosso sangue...

(imagem daqui)

A Revolta de 14 de maio de 1915 foi um levantamento político-militar liderado por Álvaro de Castro e pelo general Sá Cardoso, tendo como objectivo o derrube do governo presidido pelo general Pimenta de Castro e a reposição da plena vigência da Constituição Portuguesa de 1911 que os revoltosos consideravam estar a ser desrespeitada pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga, ao dissolver unilateralmente o Congresso da República sem que tivesse poderes constitucionais para tal acto. O movimento foi vitorioso, levando à substituição do governo pela Junta Constitucional de 1915 e à demissão de Manuel de Arriaga. A revolta causou cerca de 200 mortos e cerca de 1.000 feridos. Durante a revolta, João Chagas, indigitado para chefe do governo, foi atingido a tiro no Entroncamento, pelo senador João José de Freitas, ficando gravemente ferido e cego de um olho. O agressor foi linchado pela multidão.

in Wikipédia

Golpe de Estado de 14 de maio de 1915

Normalmente esquecido, no meio das várias convulsões que ocorreram na sociedade portuguesa na segunda década do século XX, o golpe de estado de 14 de maio de 1915 foi a mais sangrenta revolta ocorrida em Portugal no decurso do século XX e levou mesmo à intervenção estrangeira no país, em plena I guerra mundial.

Após o golpe de estado de 1910, em que um pequeno grupo de republicanos tinha logrado depor a monarquia constitucional, estes tinham tomado o controlo do país.

Foi imposta uma nova constituição republicana, e publicada em 3 de julho de 1913 uma lei eleitoral onde se proibia o direito de voto aos analfabetos e às mulheres, tendo sido implementadas alterações legais que com o tempo assumiram um cariz abertamente anti-democrático, radical e mesmo ditatorial.

Após garantirem o controlo do país, as divisões minaram o campo republicano, onde a sede de poder rapidamente levou à sua divisão em três grupos. Os radicais renomearam o partido para Partido Democrático, e logo surgiram duas cisões importantes, os Unionistas e os Evolucionistas. A somar a estas divisões, continuava a haver pressão por parte dos monárquicos, que se organizavam especialmente na Galiza.

O governo português estava isolado internacionalmente. A Inglaterra era hostil ao governo, a Espanha, depois de ter perdido o seu império, olhava para a instabilidade portuguesa com um interesse evidente e a Alemanha olhava para os territórios portugueses com redobrado fervor.

Afonso Costa, a cara mais conhecida do extremismo radical da 1ª república portuguesa, era um político excêntrico, corrupto e sedento de poder. No entanto a sua personalidade e a profunda ligação à maçonaria garante-lhe o apoio de vários militares e políticos portugueses. Fará parte de vários governos e será o principal responsável pela continua degradação da economia portuguesa. Com o golpe de 28 de maio de 1926 sairá do país para França, onde morrerá. Visto como um fanático, o extremista republicano Afonso Costa chegou a - levado pela paranóia - saltar aflito de um carro elétrico em andamento, a 3 de julho de 1915, fraturando a cabeça, por pensar estar a ser alvo de um atentado. Os graves ferimentos impedirão Costa de tomar posse, depois de, curiosamente, ter ganho as eleições de junho de 1915.

Durante 1913 e 1914 cresceu o radicalismo e o país tornara-se ingovernável, nomeadamente com o governo do republicano extremista Afonso Costa (janeiro de 1913 a fevereiro de 1914), a que se seguiram dois governos incapazes de Bernardino Machado (fevereiro a dezembro de 1914), e posteriormente o governo de Azevedo Coutinho (dezembro de 1914 e janeiro de 1915) chamado de governo dos miseráveis. No final de 1914, ocorrera uma crise no Senado e as tensões entre as várias fações republicanas levam a uma situação complexa em que o país fica sem Senado e sem possibilidade de eleger senadores (Já que uma disposição constitucional o impedia na primeira eleição). É hoje claro, que a crise que resultaria no golpe de estado de 1915 esteve intimamente ligada às movimentações dentro da Maçonaria em 1914, já que o governo que substituiu Pimenta de Castro era integralmente constituído por maçons do Grande Oriente Lusitano. O próprio Grão-Mestre e o Grão-mestre-Adjunto faziam parte do governo. A Maçonaria perderia gradualmente importância até março de 1926, altura em que as fações voltaram a unir-se. No entanto, o golpe de militares conservadores, de 28 de maio desse ano, levaria a Maçonaria para a clandestinidade.

No inicio de 1915, no meio de um imbróglio jurídico resultado das «armadilhas» colocadas no texto constitucional e após uma demonstração de mal estar entre militares do exército, o presidente da república Manuel de Arriaga (o primeiro presidente português, foi eleito por votação indireta, recebendo 121 votos (56,5%) da câmara dos deputados; o seu principal opositor foi Bernardino Machado, apoiado pelos republicanos radicais com 40,2% dos votos; na sequência do golpe de 14 de maio de 1915 apresentará a sua demissão ao chefe do governo e será substituído interinamente por Teófilo Braga) nomeia chefe do executivo, o mais antigo general do exército, Pimenta de Castro, no que foi visto como uma tentativa dos setores conservadores para evitar o controlo total do país pelas forças radicais e para organizar eleições que tinham sido adiadas desde setembro de 1914.

Pimenta de Castro era um oficial conservador, que já tinha sido ministro da guerra e que tinha apoiado as primeiras tentativas republicanas para derrubar a monarquia, embora fosse também visto como aliado dos monárquicos liberais. Pimenta de Castro foi assim o líder de um governo de iniciativa presidencial, mas logo atraiu sobre si a raiva e a ira dos radicais republicanos comandados pelo extremista Afonso Costa.

Pimenta de Castro foi empossado a 24 de janeiro de 1915, e iniciou uma política de apaziguamento destinada a acalmar o país, voltando a estabelecer a liberdade de culto, e direitos civis que os republicanos tinham negado aos monárquicos.

No entanto, rapidamente os extremistas radicais iniciam uma série de protestos aos quais o governo de Pimenta de Castro não pode ou não quer responder.

Pimenta de Castro, trajado à civil. O general insistiu em dar garantias a todos, não afrontar ninguém e marcar eleições dissolvendo o parlamento. Atraiu a ira dos radicais e da maçonaria, que o deporiam, acusando-o de ditador.

Vista a farda, senhor General

Os rumores de golpe avolumam-se e a imprensa conservadora de Lisboa, nomeadamente o jornal «O Dia» ainda apela a Pimenta de Castro quando publica nas suas páginas a frase «vista a farda sr. General», dando a entender que deveria ser instaurado um estado de sítio.

Mas Pimenta de Castro, que já tinha marcado eleições para junho mostra-se mas incapaz de debelar a contestação por parte dos radicais. Ainda manda a Guarda Republicana impedir uma reunião do parlamento a 4 de Março, dado as eleições terem já sido marcadas para 6 de Junho, mas os radicais não param.

A partir de 4 de março os radicais passam à oposição frontal e aberta acusando Pimenta de Castro de ditador, ainda que durante essa «ditadura» os opositores tivessem toda a liberdade de expressão, não houvesse censura e fossem tomadas medidas de reconciliação da sociedade.

Os grupos radicais, com Afonso Costa à cabeça, começaram de imediato a conspirar, apoiando-se em organizações de cariz terrorista como o grupo Formiga Branca e o que restava da Carbonária (um grupo terrorista que funcionava como braço armado da Maçonaria Portuguesa), rapidamente se prepararam para voltar a controlar o país.

O golpe

Beneficiando da influência que tinham especialmente sobre a marinha de guerra (os oficiais do exército eram vistos como conservadores e favoráveis aos monárquicos) é organizado um golpe, que deveria seguir as linhas gerais do 5 de outubro de 1910.

Leote do Rego (à esquerda na foto) dá inicio ao golpe, abordando o cruzador Vasco da Gama e matando o comandante Assis Camilo (à direita na foto). Leote do Rego continuará a bombardear Lisboa até à chegada do couraçado espanhol «España» na 2ª-feira seguinte.

Antes das 03.00 da manhã de sexta-feira, 14 de maio, o Capitão de Fragata Leote do Rego dirige-se numa lancha ao cruzador blindado Vasco da Gama. Às 03.20 da madrugada ouvem-se tiros. O grupo comandado por Leote do Rego mata o Capitão de Mar e Guerra Assis Camilo, que comandava o navio e que se opôs ao golpe.

Às 03.45 Leote do Rego ordena que sejam disparado três tiros de salva, o sinal combinado com as forças em terra. O navio levanta ferro e vai posicionar-se frente ao Terreiro do Paço onde se concentram os ministérios.

 
Civis e militares à civil da organização maçónica Formiga Branca. Recebendo armas durante a madrugada (a policia de Lisboa não tinha autorização para andar armada) estes grupos estabeleceram o caos na cidade durante três dias. Roubos, vinganças pessoais, assassinatos e violações ocorreram por toda a cidade sem que fosse possível controlar os revoltosos armados. A maçonaria terá sido responsável pela maioria das mortes. O número de vítimas ainda hoje continua por conhecer.

Um pequeno grupo de militares da marinha e alguns elementos da GNR, da Guarda Fiscal e do exército tomaram o arsenal da marinha, na baixa de Lisboa e iniciaram uma distribuição das armas que ali estavam pelas organizações para-militares Formiga Branca e Carbonária que se tinham preparado para receber armamento. Estima-se que os grupos de revoltosos terão atingido 7.000.

Às 04.00 da madrugada também se ouvem tiros nas imediações do arsenal do exército, junto à estação de Santa Apolónia.

Às 06.00 da manhã uma das duas baterias (4 peças de artilharia operacionais) do Regimento de Artilharia nº 1 dirige-se para o alto de Santa Catarina com ordens para alvejar o cruzador Vasco da Gama, que se acredita na altura ser a única unidade naval sublevada. Às 08.00 começa a alvejar os navios. O cruzador protegido Almirante Reis, cuja blindagem é inferior à do Vasco da Gama é atingido. Os navios respondem com fogo contra o alto de Santa Catarina, atingindo residências e provocando vítimas entre os civis com fogo das peças de 150 mm.

1 – Arsenal da marinha
2 – Posição dos cruzadores no Tejo
3 – Arsenal do exército
4 – Quartel da GNR, onde se refugiou o governo
5 – Alto de Santa Catarina de onde foram alvejados os navios
6 – Submarino Espadarte, que recebeu ordem de ataque
7 – Quartel de Infantaria 16
8 – Quartel de Artilharia 1, que enviaria tropas para o ponto 3 e 5.

Ao fim da manhã, com a situação tática em seu favor, Leote do Rego envia um ultimatum ao chefe do governo, que ao inicio da tarde se vai refugiar com a maior parte dos ministros no quartel da GNR, no Largo do Carmo, exigindo a sua demissão.

Ainda durante a manhã dessa sexta-feira, forças do regimento de infantaria 16, cercam o arsenal do Alfeite tentando desalojar os revoltosos, mas estes têm apoio dos canhões dos navios da esquadra que bombardeiam as imediações do arsenal, para proteger os revoltosos sitiados.

Também durante a manhã do dia 14, o ministro da Marinha, vice-almirante Xavier de Brito sabendo da situação a bordo do Vasco da Gama, dá ordens ao submarino «Espadarte» que se encontrava ancorado em Belém, para torpedear o cruzador. Porém o comandante do submarino não cumpre as ordens recebidas e dirige-se para a margem sul do Tejo, atracando ao lado de um contra-torpedeiro.

Rendição de Pimenta de Castro

Ao fim do dia, percebendo que não tem apoio suficiente em Lisboa, o chefe do governo, O General Pimenta de Castro, apresenta a sua demissão, sendo aprisionado a bordo do próprio cruzador Vasco da Gama.

Na noite de 14 para 15 de maio, a cidade de Lisboa fica sem policiamento e hordas de assaltantes roubam lojas e casas de particulares.

Na manhã de 15 de maio continuam os recontros entre forças do exército e forças revoltosas, com o apoio dos navios ancorados no Tejo. Os dois lados tentam um cessar-fogo, mas ao anoitecer de sábado dia 15 de maio, o cruzador Vasco da Gama ainda continua a disparar sobre Lisboa embora com menos intensidade.

Espanha toma posições em Lisboa

Os planos de Pimenta de Castro, previam um acordo com a Espanha, que deveria servir para alinhar Portugal numa posição neutral relativamente ao conflito, no que formaria um bloco com a Espanha. Desta forma, esperava-se aplacar os interesses anexionistas de alguns setores da sociedade espanhola. Por isso, o golpe de 14 de maio deixou os espanhóis especialmente irritados. A imprensa espanhola da altura justificava a necessidade de a Espanha intervir para salvaguardar os muitos cidadãos espanhóis que viviam em Portugal.

Couraçado «España», o mais poderoso navio de guerra espanhol entra no Tejo em 17 de maio. A partir dessa data, Leote do Rego não disparará um único tiro sobre Lisboa

Na segunda-feira 17 de maio entra a barra do Tejo, o mais poderoso navio de guerra espanhol, o couraçado España (8 canhões de 305 mm e 20 de 100 mm), e o cruzador protegido Rio de la Plata, escoltados por um contratorpedeiro, a que no dia seguinte se junta um segundo. Na baía de Cascais fundeia o cruzador protegido Extremadura.

A França e a Inglaterra aparentam ter ficado alarmadas com a dimensão do contingente espanhol e enviaram navios aparentemente para desincentivar qualquer possibilidade de intervenção espanhola. A Espanha retirará os dois cruzadores protegidos e manterá o couraçado e dois contra-torpedeiros no Tejo durante mais alguns dias, sob o pretexto de proteger os cidadãos espanhóis.

Na Grã Bretanha, o golpe será seguido com algum interesse, mas não é possível deixar de referir que o transatlântico Lusitânia tinha sido afundado a 7 de maio (uma semana antes).
Ainda assim a imprensa britânica reagirá de forma violenta contra os golpistas, acusando o exército português de ser uma continua fonte de desordem e acusando a marinha portuguesa de só servir para bombardear Lisboa.

Participação da Maçonaria

O golpe de estado de 14 de maio foi inspirado pelos radicais republicanos mas teve o apoio das estruturas da Maçonaria, de entre as quais se destacou o Grão-Mestre Sebastião Magalhães de Lima.
Lima será mais tarde julgado pela sua participação como Grão-Mestre nos crimes praticados naquele dia.

Já Afonso Costa, nunca reconheceu publicamente que foi o principal instigador do golpe de estado, alegadamente por não querer ficar ligado ao massacres que ocorreram naqueles dias.
Políticos republicanos confirmaram posteriormente ter sido ameaçados e atacados.

Fernando Pessoa dirá sobre o golpe de 14 de maio, ter sido o mais anti-nacional de todos os golpes. Pimenta de Castro, que dirigia um governo que preparava eleições foi deposto porque quem o depôs não estava interessado no estabelecimento de um regime democrático.

Número de vítimas

Talvez nunca se venha a saber na realidade quantas pessoas morreram durante o golpe de 14 de maio de 1915. Porque foi considerado um golpe «democrático», nunca foram feitas investigações sérias sobre o assunto. O número de mortos foi fixado em 200, no entanto esse número é muito pouco credível.

A principal razão tem a ver com o facto de a imprensa espanhola já avançar com esse número de mortos, quando ainda decorriam combates em Lisboa e quando os canhões dos cruzadores ainda estavam a disparar contra a cidade, sendo virtualmente impossível, que não morresse mais ninguém.
Sabe-se que houve recontros entre a Polícia e civis, mas muitos desses recontros pouco ou nada tiveram de político, tratando-se apenas de tentativas de contrariar a vaga de assaltos que foram levados a cabo pelos civis descontrolados a quem a Maçonaria entregou armas na madrugada de 14 de maio.

Sabe-se que, muitos desses cinco ou seis milhares de «milicianos» estiveram entre os que durante noites de autêntico terror (conforme publicado pela imprensa internacional) participaram em roubos por toda a cidade de Lisboa.

Massacre de 14 de maio

Mais recentemente o número de 500 mortos tem sido referido como mais realista. No entanto, o golpe de 14 de maio, levado a cabo pelos setores mais radicais e anti-democráticos da republica, continua a ser visto de forma benigna, ignorando-se os factos que o transformaram de revolução em massacre.

in Área Militar

NOTA: Formiga Branca é a designação dada a uma força para-militar criada pela fação mais radical do movimento republicano português, liderada pelo extremista radical Afonso Costa que comandava o chamado «Partido Democrático». A Formiga Branca foi formada com o que restou da Carbonária, uma organização para-militar terrorista criada pela Maçonaria Portuguesa no final do século XIX e que, por sua vez ,foi responsável pelo assassinato de El-Rei D. Carlos I, em 1908.