Mostrar mensagens com a etiqueta Juan Carlos I. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Juan Carlos I. Mostrar todas as mensagens

segunda-feira, janeiro 05, 2015

O Rei que deu a democracia a Espanha faz hoje 77 anos

Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o rei da Espanha de 22 de novembro de 1975 a 19 de junho de 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.
O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.
O ditador General Francisco Franco foi quem designou João Carlos como príncipe herdeiro em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a monarquia e democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, já gozou de muito pouca popularidade entre os espanhóis. Contudo, alguns incidentes durante o seu reinado levaram a que dois terços dos espanhóis desejassem que o Rei Juan Carlos abdicasse do trono.
Em 2 de junho de 2014, o primeiro-ministro Mariano Rajoy recebeu do monarca a sua carta de abdicação. Sucedeu-lhe o seu filho, Filipe VI, após a aprovação de uma lei orgânica tal como estabelece o artigo 57.5 do texto constitucional espanhol.
Em 11 de junho de 2014, o Parlamento Espanhol aprovou a sua abdicação, com 299 votos a favor, 19 contra e 23 abstenções.
 
Brasão de armas de Juan Carlos I
 

sábado, novembro 22, 2014

Juan Carlos I foi proclamado Rei de Espanha há 39 anos

D. Juan Carlos da Espanha (nascido João Carlos Afonso Vítor Maria de Bourbon e Bourbon-Duas Sicílias; Roma, 5 de janeiro de 1938) foi o Rei da Espanha de 1975 a 2014. Nasceu na Itália, durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, princesa das Duas Sicílias.

(...)

Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Juan Carlos foi proclamado Rei de Espanha a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser Rei de todos os espanhóis, sem exceção.


domingo, fevereiro 23, 2014

Há 33 anos o último extertor do franquismo assustou a Espanha

(imagem daqui)

O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação da nomeação para Presidente do Governo da Espanha, de Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.

(...)

A recusa do Rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha, Jordi Pujol, que pouco antes das dez da noite transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até à uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, na proximidade do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, pela sua vez Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, parte do plano golpista, que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe, emulando o general francês De Gaulle,  fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria removido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército, pela sua implicação na conspiração golpista.

(...)

Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o Rei interveio na televisão, vestido com uniforme de capitão-general, para se situar contra os golpistas, defender a Constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas, na sua qualidade de comandante-em-chefe, e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até o meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24 que os deputados foram finalmente libertados.

(imagem daqui)

domingo, janeiro 05, 2014

O Homem que levou a Espanha da ditadura franquista para a democracia nasceu há 76 anos

Juan Carlos da Espanha (nascido Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias; Roma, 5 de janeiro de 1938) é o atual Rei da Espanha. Nasceu na Itália durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.
O seu avô, Afonso XIII, foi Rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos, da cidade suíça de Friburgo.
O ditador General Francisco Franco foi quem nomeou Juan Carlos como príncipe herdeiro em 1969, após a Espanha já ter extinto a monarquia. Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, goza de grande popularidade entre os espanhóis.
Brasão Real de Juan Carlos I
 
 

sexta-feira, dezembro 06, 2013

Há 35 anos os espanhois votaram a favor da democracia e da monarquia constitucional

A Constituição Espanhola de 1978 é a actual Constituição Espanhola; é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, à qual ficam sujeitos os poderes públicos e os cidadãos da Espanha, em vigor desde 29 de dezembro de 1978. É consequência de um processo histórico denominado Transição Espanhola que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.
A Constituição foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sendo posteriormente sancionada pelo Rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado a 29 de dezembro do mesmo ano. A promulgação da Constituição implica a culminação oficial da chamada Transição Espanhola, que teve lugar como consequência da morte, a 20 de novembro de 1975, do ditador Francisco Franco, precipitando uma série de acontecimentos políticos e históricos que transformarão o anterior regime franquista num Estado Social e Democrático de Direito, sob a forma política da Monarquia Parlamentar.
O seu título preliminar proclama um Estado social e democrático de Direito que propugna como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político. Assim mesmo, afiança o princípio de soberania popular, e estabelece a monarquia parlamentar como forma de governo.
A Constituição estabelece uma organização territorial baseada na autonomia de municípios, províncias e Comunidades Autónomas, regendo entre eles o princípio de solidariedade.
O Rei é o Chefe do Estado, figura que desempenha funções de natureza eminentemente simbólica e que carece de poder efetivo de decisão. Os seus atos têm uma natureza regrada, cuja validez dependerá do referendo da autoridade competente que, segundo o caso, será o Presidente do Governo, o Presidente do Congresso dos Deputados, ou um Ministro.
A separação dos poderes, ideia fundamental no pensamento liberal, é o eixo do sistema político. Na base, a soberania nacional permite a escolha, por sufrágio universal (por todos os cidadãos maiores de 18 anos),12 dos representantes do povo soberano nas Cortes, configuradas com base em um bicameralismo constituído pelo Congresso dos Deputados e o Senado. Ambas Câmaras compartilham o poder legislativo, se bem que existe uma preponderância do Congresso dos Deputados, o qual é, aliás, o responsável exclusivo pela investidura do Presidente do Governo, e o seu eventual cesse por moção de censura ou moção de confiança. Porém, tanto o Congresso como o Senado exercem uma tarefa de controle político sobre o Governo mediante as perguntas e interpelações parlamentares.
O Governo, cujo Presidente é investido pelo Congresso dos Deputados, dirige o poder executivo, incluindo a Administração Pública. Os membros do Governo serão designados pelo Presidente, e junto a ele, comporão o Conselho de Ministros, órgão colegiado que ocupa a cúspide do poder executivo.
O Governo responde solidariamente pela sua atuação política frente do Congresso dos Deputados, o qual, dado o caso, poderá destituí-lo em bloco mediante uma moção de censura, que necessariamente incluirá um candidato alternativo que será imediatamente investido Presidente do Governo.
O poder judiciário recai nos juízes e no Conselho Geral do Poder Judicial como o seu máximo órgão de governo. O Tribunal Constitucional controla que as leis e as atuações da administração pública se ajustem à Carta Magna.


Papeleta favorable a la Constitución de 1978

Sometido a referéndum, fue ratificado el día 6 de diciembre de ese mismo año por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral, sancionado el día 27 de diciembre por el rey, y publicado en el BOE el 29 de diciembre (se evitó el día 28 por coincidir con el día de los Santos Inocentes, tradicionalmente dedicado a las bromas). Desde 1986, cada 6 de diciembre es un «día nacional» (sin sustituir al tradicional Día de la Hispanidad, el 12 de octubre) en el Reino de España, celebrándose el Día de la Constitución.


En aplicación de lo dispuesto en el artículo 3º de la Ley para la Reforma Política, por el Real Decreto 2550/1978 de 3 de noviembre, se convocó el Referéndum para la aprobación del Proyecto de Constitución que tuvo lugar el miércoles 6 de diciembre de 1978. Se llevó a cabo de acuerdo con lo prevenido en el Real Decreto 2120/1978, de 25 de agosto. La pregunta planteada fue "¿Aprueba el Proyecto de Constitución?". El Proyecto fue aprobado por el 87,78 por 100 de votantes que representaba el 58,97 por 100 del censo electoral.

Referéndum Constitucional 1978
¿Aprueba el proyecto de Constitución?
Datos Postura Votos  %
  • Censo: 26.632.180
    • Votantes: 17.873.271 (67,11%)
    • Abstención: 8.758.909 (32,89%)
      • Válidos: 17.739.485 (99,25%)
      • Votos nulos: 133.786 (0,75%)
15.706.078 88,54
No 1.400.505 7,89
En blanco 632.902 3,57

Tanto en el Senado como en el Congreso de los Diputados el texto fue aprobado con los votos de UCD, PSOE, AP (aunque 5 de sus diputados votaron en contra), PDPC, UDC-DCC y PCE, que, junto a ORT, PTE (estos dos en una decisión de última hora) y el PC entre otros, pidieron el voto favorable en el referéndum.
Por su parte, ERC, que en la votación del Congreso se abstuvo, en el referéndum se sumó al voto negativo; mientras que PNV, MC y otros pequeños partidos de izquierdas hicieron campaña por la abstención. Asimismo, también pidieron el voto negativo Euskadiko Ezkerra (EE), Herri Batasuna (HB), OCI (actual POSI), POUM, PSAN, BNPG (futuro BNG), FE-JONS, FN, AFN, UC, LCR y CRPE, entre otros.

quinta-feira, junho 20, 2013

O pai do Rei de Espanha nasceu há um século

Monumento a Juan de Borbón em Madrid

Juan de Bourbon e Batenberg, Conde de Barcelona (Segovia, 20 de junho de 1913 - Pamplona, 1 de abril de 1993), rei de Espanha, de jure, como Juan III de Espanha, era filho de Afonso XIII de Espanha e de Vitória Eugénia de Battenberg, e o pai do actual rei da Espanha, João Carlos I. Casou em Roma, Itália, a 12 de outubro de 1935, com Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias, tendo quatro filhos. Apresenta uma rica biografia, por ter sido o pretendente ao trono e permanecido exilado no Estoril (Portugal) durante o longo governo ditatorial de Francisco Franco. José Luís de Vilallonga, em vários dos seus livros, relata as vicissitudes experimentadas por D. Juan, bem como suas divergências históricas com Franco. Apesar delas, permitiu que seu filho, o futuro Juan Carlos I, fosse educado na Espanha, sob a tutela e supervisão de Franco e dos seus assessores. Depois da ascensão do filho ao trono, veio a renunciar aos seus direitos dinásticos, depois da restauração da democracia. Faleceu em 1993 na Espanha.

Brasão de armas do Infante Dom Juan de Bourbon y Batenberg, Conde de Barcelona

sexta-feira, maio 17, 2013

O Rei Afonso XIII, avô do atual Rei de Espanha, nasceu há 127 anos

Afonso XIII da Espanha (nome completo: Alfonso León Fernando María Jaime Isidro Pascual Antonio de Borbon y Habsburgo-Lorena; Madrid, 17 de maio de 1886 - Roma, 28 de fevereiro de 1941) foi rei de Espanha entre 1886 e 1931.
Alfonso foi o filho póstumo do rei Afonso XII de Espanha e de Maria Cristina de Habsburgo-Lorena. Foi proclamado rei na altura do seu nascimento e a sua mãe foi a regente durante a sua menoridade. Em 1902, ao completar 16 anos, foi declarado maior de idade e assumiu as funções de chefe de estado.
O seu reinado foi manchado pela queda do império colonial espanhol, por grandes levantamentos populares que levaram à ditadura de Primo de Rivera, e culminou com a proclamação da Segunda República Espanhola, a 14 de abril de 1931, e com o exílio do rei.
No entanto, durante a Primeira Guerra Mundial, Afonso XIII organizou, como monarca de um país neutro, uma valiosa iniciativa que permitiu pôr em contacto os prisioneiros de guerra de ambas as partes com as suas famílias.

Brasão de Afonso XIII de Espanha

sábado, fevereiro 23, 2013

Há 32 anos o Rei de Espanha salvou a jovem democracia do seu país

(imagem daqui)

O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação do candidato para Presidente do Governo da Espanha, Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.

(...)
 (imagem daqui)

Às seis em ponto da tarde de 23 de fevereiro começava a votação nominal para a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo como Presidente do Governo da Espanha.
Às 18.21 horas, quando ia emitir o seu voto o deputado socialista Juan Manuel Núñez Encabo, um grupo de guardas civis, encabeçados pelo tenente-coronel Antonio Tejero, irrompeu com a metralhadora na mão no hemiciclo do Congresso dos Deputados. Tejero, desde a tribuna, gritou "Quieto todo el mundo!" e mandou que todos se deitassem no chão.
Instintivamente, como o militar de mais alta graduação ali presente e como vice-presidente do governo, o general Gutiérrez Mellado ergueu-se e, dirigindo-se ao tenente-coronel Tejero, repreendeu os assaltantes, pedindo explicações e ordenando-lhes a deposição das armas. Após uma breve discussão e para reafirmar a sua ordem, Tejero efetua um disparo, que foi seguido por rajadas das carabinas dos assaltantes. O deputado Santiago Carrillo permanece no seu assento, o presidente Suárez tentou ajudar Gutiérrez Mellado e o resto dos deputados obedeceram a ordem de Tejero.
Pedro Francisco Martín, operador de Televisão Espanhola, gravou quase meia hora do momento, fazendo chegar ao mundo um documento audiovisual ímpar. Com a tomada do hemiciclo e o sequestro dos poderes executivo e legislativo, tentava-se conseguir o chamado "vazio de poder", sobre o qual se planeava gerar um novo poder político. Mais tarde, quatro dos deputados foram separados do resto: o ainda presidente do Governo, Adolfo Suárez González, o ministro de Defesa, Agustín Rodríguez Sahagún, o líder da oposição, o socialista Felipe González Márquez, o segundo na lista do PSOE, Alfonso Guerra, e o líder do Partido Comunista de Espanha, Santiago Carrillo.
Pouco depois, e seguindo o plano previsto, sublevou-se em Valência o capitão-general da III Região Militar, Jaime Milans del Bosch, levando algumas companhias de carros de combate para a rua, do porto de Valência até o centro da cidade, onde apontaram as armas aos edifícios institucionais. Declarou o Estado de Emergência e tentou convencer outros militares a secundar a ação. Às nove da noite, um comunicado do Ministério do Interior informava da constituição de um governo provisório com subsecretários de diferentes instâncias ministeriais, presidido por Francisco Laína, para assegurarem a governação do Estado e em estreito contacto com a Junta de Chefes do Estado-Maior. Entretanto, outro general golpista, Torres Rojas, fracassava na sua tentativa de retirar o comando da Divisão Couraçada Brunete ao general Juste, chefe da mesma, abortando a pretensão de ocupar os pontos estratégicos da capital, entre eles a sede de Rádio e Televisão, e da difusão de um comunicado relatando o sucesso do golpe.
A recusa do Rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha Jordi Pujol, que, pouco antes das dez da noite, transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até a uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, na proximidade do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, que pela sua vez era o Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, que fazia parte do plano golpista e que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe, emulando o do general francês De Gaulle, fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria removido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército pela sua implicação na conspiração golpista.
À meia-noite, Alfonso Armada apresentou-se no Congresso com um duplo objetivo: convencer o tenente-coronel Tejero para depor as armas e assumir ele próprio o papel de chefe do Governo sob as ordens do rei, em atitude claramente anticonstitucional. No entanto, Armada não era a "autoridade competente" esperada e foi despachado por Tejero.
Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o Rei interveio na televisão, vestido com uniforme de capitão-general para se situar contra os golpistas, defender a Constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas, na sua qualidade de comandante-em-chefe e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até o meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24 que os deputados foram libertados.

sábado, janeiro 05, 2013

O Rei de Espanha faz hoje 75 anos!

Juan Carlos da Espanha (nascido Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias; Roma, 5 de janeiro de 1938) é o atual rei da Espanha. Nasceu na Itália durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.
O seu avô Afonso XIII foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.
Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, goza de grande popularidade entre os espanhóis. Em 2008 foi considerado o mais popular líder ibero-americano.

(...)

Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Dom Juan Carlos I foi proclamado rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, organizada por uma nova equipa, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo Parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos, em sessão solene das Cortes Gerais de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam centrados no Parlamento por uma intenção golpista.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.

Brasão de armas de D. Juan Carlos I

quinta-feira, novembro 22, 2012

Há 37 anos, a Espanha restaurou, pela segunda vez, a Monarquia


Juan Carlos da Espanha (nascido Juan Carlos Alfonso Víctor María de Borbón y Borbón-Dos Sicilias; Roma, 5 de janeiro de 1938) é o atual rei da Espanha. Nasceu na Itália durante o exílio do seu avô, sendo filho de Juan de Borbón y Battenberg e de Maria das Mercedes de Bourbon e Orléans, Princesa das Duas Sicílias.
O seu avô, Afonso XIII, foi rei da Espanha até 1931, altura em que foi deposto pela Segunda República Espanhola. Por expresso desejo de seu pai, a sua formação fundamental desenvolveu-se na Espanha, onde chegou pela primeira vez aos 10 anos, procedente de Portugal, onde residiam os Condes de Barcelona desde 1946, na vila atlântica do Estoril, e foi aluno interno num colégio dos Marianos da cidade suíça de Friburgo.
Após a morte de Franco, conseguiu fazer a transição pacífica do regime franquista para a democracia parlamentar e, segundo sondagens de opinião, goza de grande popularidade entre os espanhóis. Em 2008 foi considerado o mais popular líder ibero-americano.
 
Depois da morte do anterior Chefe de Estado, Francisco Franco, Dom Juan Carlos I foi proclamado rei a 22 de novembro de 1975, e pronunciou nas Cortes a sua primeira mensagem à nação, na qual expressou as ideias básicas do seu reinado: restabelecer a democracia e ser rei de todos os espanhóis, sem exceção.
A transição para a democracia, pilotada por uma nova equipe, começou com a Lei da Reforma Política em 1976. Em maio de 1977, o Conde de Barcelona, seu pai, transmitiu ao rei os seus direitos dinásticos e a Chefia da Casa Real espanhola, num ato que constatava o cumprimento do papel que pertencia à Coroa no retorno da democracia. Um mês mais tarde, celebraram-se as primeiras eleições democráticas desde 1936, e o novo Parlamento elaborou o texto da atual Constituição, aprovada por referendo a 6 de dezembro de 1978 e sancionada por Juan Carlos em sessão solene das Cortes Gerais de 27 do mesmo mês. A Constituição estabelece, como forma política do Estado, a monarquia parlamentar, em que o rei arbitra e modera o funcionamento regular das instituições políticas. Na sua mensagem às Cortes, Juan Carlos proclamou expressamente o seu propósito de aceitá-la e servi-la. Em suma, foi a atuação do monarca que salvou a Constituição e a democracia na noite de 23 de fevereiro de 1981, quando os demais poderes constitucionais estavam sequestrados no Parlamento por golpistas.
Ao longo do seu reinado, visitou oficialmente a quase totalidade dos países do Mundo e os principais organismos internacionais, tanto de caráter universal como regional.

sexta-feira, novembro 02, 2012

A Rainha Sofia de Espanha faz hoje 74 anos

Sofia da Grécia (nascida Princesa Sofia Margarida Vitória Frederica Glucksburg da Grécia e Dinamarca) (Atenas, 2 de novembro de 1938) é a actual rainha consorte de Espanha, sendo esposa de Juan Carlos I.

Brasão de armas da Rainha Sofia

Primogénita do Rei Paulo I da Grécia, cristão ortodoxo, da família dinamarquesa Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg, e da Rainha Frederica (nascida Princesa Frederica de Hanôver), Sofia teve que se exilar, ainda criança, com sua família, no Egito e na África do Sul, durante a Segunda Guerra Mundial, retornando em 1946. Entre 1951 e 1955, viveu num internato alemão.
Terminou a sua educação na América e posteriormente na Grécia onde estudou pediatria, música e arqueologia.
Conheceu o seu futuro esposo, o então Príncipe Juan Carlos de Bourbon, em 1954, durante um cruzeiro, organizado pela mãe, que reuniu os jovens da realeza europeia. Mas o romance com Juan Carlos de Borbón só começou em junho de 1961, quando se reencontraram num casamento, em Londres e casou-se em 14 de maio de 1962 em Atenas, convertendo-se ao catolicismo.
Em 1969, o Príncipe Juan Carlos foi indicado como sucessor do generalíssimo Francisco Franco. Em 1975, quando da morte de Franco, o casal foi proclamado rei e rainha, respectivamente.


terça-feira, setembro 25, 2012

O Homem que o Rei de Espanha escolheu para que o país voltasse à Democracia faz hoje 80 anos

Adolfo Suárez González (Cebreros, Ávila, 25 de Setembro de 1932) é um ex-político da Espanha. Ocupou o lugar de presidente do governo de Espanha de 1976 a 1981, sendo o primeiro presidente democrático após a ditadura do general Franco.
Foi-lhe concedido pelo rei Juan Carlos I da Espanha o título de "duque de Suárez" em 1981, com grandeza da Espanha, e é cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro.


Inicio de carreira política
Licenciado em Direito pela Universidade de Salamanca, desempenhou diferentes cargos no regime franquista da mão de Fernando Herrero Tejedor, um falangista ligado ao Opus Dei, que foi o seu protetor desde que o conheceu, quando era governador civil de Ávila. Desta forma, em 1958, passa a fazer parte da Secretaría General del Movimiento, ascendendo, em 1961, a Chefe do Gabinete Técnico do Vice-secretário Geral, procurador nas Cortes por Ávila em 1967 e governador civil de Segóvia em 1968. Em 1969 foi designado Diretor Geral de Radiotelevisión Española, onde já desempenhara outros cargos entre 1964 e 1968; permaneceu neste cargo até 1973.
Em abril de 1975, novamente da mão de Herrero Tejedor, foi nomeado Vice-secretário Geral do Movimiento, cargo que ostentaria até a morte do seu mentor a 13 de junho desse ano.
A 11 de dezembro de 1975, entrou no primeiro gabinete de Carlos Arias Navarro, formado após a morte de Franco, por sugestão de Torcuato Fernández Miranda, Adolfo Suárez é nomeado Ministro Secretario Geral do Movimiento.
Sua projeção para a titularidade da Presidência do Governo aumentou consideravelmente graças ao apoio da Coroa e o apoio popular às suas políticas reformistas. A 9 de junho de 1976, num discurso sobre a Lei de Associações Políticas nas Cortes antes da sua escolha citou uns versos de Antonio Machado (exilado devido ao avanço das tropas franquistas durante a Guerra Civil):
Cquote1.svg …e permiti-me para terminar que lembre os versos de um autor espanhol: «Está o hoje aberto para amanhã
amanhã para o infinito
Homens da Espanha:
Nem o passado é morto
Nem o amanhã nem o ontem escritos».

Presidente do governo espanhol
Quando, em julho de 1976, o rei Juan Carlos I lhe solicitou a formação do segundo governo do seu reinado e a conseguinte desmontagem das estruturas franquistas, Suárez era um desconhecido para uma maioria do povo espanhol. Porém, com os seus 43 anos, embora com dificuldades, foi capaz de aglutinar um grupo de políticos da sua geração que chegaram às convicções democráticas por diversos caminhos. Soube reunir falangistas convertidos à democracia como ele, sociais-democratas, liberais, democratas-cristãos, etc. e, entre 1976 e 1979, desmontar o regime franquista com a cumplicidade das forças antifranquistas, como o PSOE e, especialmente, do Partido Comunista de Espanha e do seu líder, Santiago Carrillo, que apelidou Suárez de um "anticomunista inteligente".
Nesta tarefa contou com a ajuda de Torcuato Fernández Miranda, entre outros, que conseguiu a auto-liquidação das Cortes franquistas e avançar no Projeto de Reforma Política diante duma receosa oposição democrática e com a colaboração do Tenente-General Manuel Gutiérrez Mellado, encarregado de tranquilizar e controlar, no possível, as altas esferas militares, compostas na sua maior parte por militares que ganharam a guerra civil e, portanto, afetas ao regime franquista.

Primeiro presidente democrático
A 15 de junho de 1977, pela primeira vez na Espanha desde 1936, celebraram-se eleições gerais livres. Adolfo Suárez alçava-se como vencedor das mesmas, à frente de um conglomerado de formações de centro-direita, aglutinadas sob as siglas UCD (União de Centro Democrático). As Cortes saídas daquelas eleições, convertidas em constituintes, aprovaram a Constituição, que o povo espanhol referendou em 6 de dezembro de 1978.
A 3 de março de 1979, Adolfo Suárez ganhava pela segunda vez umas eleições, e iniciava o seu terceiro mandato como presidente do Governo. Talvez o seu primeiro erro neste período tivesse sido o de evitar a apresentação do seu programa de governo perante o Congresso, o que lhe pôs contra alguns grupos, como o Partido Socialista Andaluz. Por outro lado, o triunfo nas eleições gerais ficou muito em segundo plano depois do acesso da esquerda aos principais municípios do país após as primeiras eleições municipais de Abril. O acordo entre o PSOE e o PCE permitiu as grandes cidades espanholas serem governadas por prefeitos de partidos da oposição.
Foi uma etapa de governo cheia de dificuldades políticas, sociais e económicas. Em 1980, o PSOE apresentou uma moção de censura que, embora derrotada de antemão, deteriorou ainda mais a imagem de um Suárez desprovido de apoios no seu próprio partido. Finalmente, a falta de sintonia com o rei Juan Carlos e as tensões crescentes no seu próprio partido, levaram a apresentar a sua demissão a 29 de janeiro de 1981. Na sua mensagem ao país afirmou:
Cquote1.svg Eu não quero que o sistema democrático de convivência seja, uma vez mais, um parêntese na História da Espanha. Cquote2.svg
A suposição de que renunciava pela pressão dos militares pareceu confirmada pela tentativa de golpe de estado que aconteceu durante a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo. Contudo, alguns autores, Javier Tusell e Charles Powell entre eles, insistem no cansaço e na falta de apóio da Coroa como principais fatores para a sua demissão.
Em 1981, o rei concedeu-lhe o título de "duque de Suárez" pelo seu papel no processo da transição espanhola.


(imagem daqui)

Suarez e o 23-F

En el golpe del día 23 coinciden las distintas tramas golpistas que operaban desde el inicio de la Transición, mediante una acción coordinada. A las seis en punto de la tarde empieza la votación nominal para la investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo como Presidente del Gobierno de España. A las 18.22 horas, cuando iba a emitir su voto el diputado socialista Manuel Núñez Encabo, se inicia la operación "Duque de Ahumada", en referencia al fundador de la Guardia Civil. Según el plan trazado, un grupo de guardias civiles, subfusil en mano, irrumpió en el hemiciclo del Congreso de los Diputados encabezados por el teniente coronel Antonio Tejero. Éste, desde la tribuna, gritó "¡Quieto todo el mundo!" (Sic) y dio orden de que todos se tirasen al suelo.
Como militar de más alta graduación allí presente y como vicepresidente del gobierno, el teniente general Gutiérrez Mellado se levantó, se dirigió al teniente coronel Tejero y le ordenó que se pusiera firme y le entregase el arma. Tras un brevísimo forcejeo y para reafirmar su orden, Tejero efectuó un disparo que fue seguido por unas ráfagas de los subfusiles de los asaltantes. Sin inmutarse, con los brazos en jarras, el anciano general permaneció indiferente al sonido de las armas. Mientras la mayor parte de los diputados obedeció las órdenes de Tejero, el diputado Carrillo y el presidente Suárez se mantuvieron sentados en sus escaños. Suárez incluso hizo ademán de ayudar a Gutiérrez Mellado. Durante el asalto, un ayudante de uno de los diputados sufrió un ataque de ansiedad y golpeó a un presente en la nariz.


quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Há 31 anos o 23-F pôs em causa a transição democrática na Espanha

(imagem daqui)

O frustrado golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23-F, foi uma tentativa de golpe de estado perpetrada por certos militares, sendo o acontecimento mais representativo o assalto ao Congresso dos Deputados por um numeroso grupo de guardas civis, comandado pelo tenente-coronel Antonio Tejero. O assalto ocorreu durante a votação do candidato para Presidente do Governo da Espanha, Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD.

No golpe coincidem os diferentes argumentos golpistas que operavam desde o começo da transição, mediante uma ação coordenada.
Às seis em ponto da tarde de 23 de fevereiro começava a votação nominal para a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo como Presidente do Governo da Espanha.
Às 18.21 horas, quando ia emitir o seu voto o deputado socialista Juan Manuel Núñez Encabo, um grupo de guardas civis, encabeçados pelo tenente-coronel Antonio Tejero, irrompeu com a metralhadora na mão no hemiciclo do Congresso dos Deputados. Tejero, desde a tribuna, gritou "Quieto todo el mundo!" e mandou que todos se deitassem no chão.
Instintivamente, como o militar de mais alta graduação ali presente e como vice-presidente do governo, o general Gutiérrez Mellado ergueu-se e, dirigindo-se ao tenente-coronel Tejero, repreendeu os assaltantes, pedindo explicações e ordenando-lhes a deposição das armas. Após uma breve discussão e para reafirmar a sua ordem, Tejero efetua um disparo que foi seguido por umas rajadas das carabinas dos assaltantes. O deputado Santiago Carrillo permanece no seu assento, o presidente Suárez tentou ajudar Gutiérrez Mellado e o resto dos deputados obedeceram a ordem de Tejero.
Pedro Francisco Martín, operador de Televisão Espanhola, gravou quase meia hora do momento, mostrando ao mundo um documento audiovisual único. Com a tomada do hemiciclo e o sequestro dos poderes executivo e legislativo, tentava-se conseguir o chamado "vazio de poder", sobre o qual se planeava gerar um novo poder político. Mais tarde, quatro dos deputados foram separados do resto: o ainda presidente do Governo, Adolfo Suárez González, o ministro de Defesa, Agustín Rodríguez Sahagún, o líder da oposição, o socialista Felipe González Márquez, o segundo na lista do PSOE, Alfonso Guerra, e o líder do Partido Comunista de Espanha, Santiago Carrillo.
Pouco depois, e seguindo o plano previsto, sublevou-se em Valência o capitão-general da III Região Militar, Jaime Milans del Bosch, levando algumas companhias de carros de combate para a rua, do porto de Valência até o centro da cidade, onde apontaram as armas aos edifícios institucionais. Declarou o estado de exceção e tentou convencer outros militares a secundar a ação. Às nove da noite, um comunicado do Ministério do Interior informava da constituição de um governo provisório com subsecretários de diferentes instâncias ministeriais, presidido por Francisco Laína, para assegurarem a governação do Estado e em estreito contacto com a Junta de Chefes do Estado-Maior. Entretanto, outro general golpista, Torres Rojas, fracassava na sua tentativa de retirar o comando da Divisão Couraçada Brunete ao general Juste, chefe da mesma, abortando a pretensão de ocupar os pontos estratégicos da capital, entre eles a sede de Rádio e Televisão, e da difusão de um comunicado relatando o sucesso do golpe.
A recusa do rei em apoiar o golpe ajudou a abortá-lo ao longo da noite. Também destacou a atitude do presidente da Generalitat de Catalunha Jordi Pujol, que pouco antes das dez da noite transmitia ao país pelas emissoras de Rádio Nacional e Rádio Exterior uma alocução na qual apelava à tranquilidade. Até a uma da madrugada houve diligências a partir do Hotel Palace, nas cercanias do Congresso, lugar eleito como centro de operações pelo general Aramburu Topete, então Diretor Geral da Guarda Civil e o general Sáenz de Santa Maria, pela sua vez Diretor Geral da Polícia Nacional. Por ali também passou o general Alfonso Armada, parte do plano golpista, que pretendia, simulando negociar com os assaltantes, propor-se como solução. O seu secreto plano de golpe emulando o general francês De Gaulle fracassou perante a recusa de Tejero a que este presidisse um governo do qual também fariam parte socialistas e comunistas. Mais tarde, descobertos os seus planos, seria removido do seu posto de 2º Chefe do Estado-Maior do Exército pela sua implicação na conspiração golpista.
À meia-noite, Alfonso Armada apresentou-se no Congresso com um duplo objetivo: convencer o tenente-coronel Tejero para depor as armas e assumir ele próprio o papel de chefe do Governo sob as ordens do rei, em atitude claramente anticonstitucional. No entanto, Armada não era a "autoridade competente" esperada e foi despachado por Tejero.
Por volta da uma da manhã de 24 de fevereiro, o rei interveio na televisão, vestido com uniforme de capitão-general para se situar contra os golpistas, defender a Constituição espanhola, chamar à ordem as Forças Armadas na sua qualidade de comandante-em-chefe e desautorizar Milans del Bosch. A partir desse momento o golpe dá-se por fracassado. Milans del Bosch, isolado, cancelou os seus planos às cinco da manhã e foi detido, enquanto Tejero resistiu até o meio-dia. Seria, porém, durante a manhã do dia 24 que os deputados seriam libertados.

(imagem daqui)

NOTA: sem a ação do Rei Juan Carlos I não teria havido democracia em Espanha, com uma transição que permitiu que o país ficasse economicamente em boa situação e com uma democracia à prova de intentonas de extrema-direita, de extrema-esquerda ou de grupos terroristas. Para os que não percebem porque é importante ter instituições nacionais que representem todo o país, sejam independentes, dignas e baratas, aqui fica um exemplo (e mais um motivo para se ser monárquico). Obrigado, D. Juan Carlos I...