segunda-feira, maio 01, 2017
Sidónio Pais, o Presidente-Rei, nasceu há 145 anos
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segunda-feira, dezembro 14, 2015
O Presidente-Rei foi assassinado há 97 anos...
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domingo, dezembro 14, 2014
Sidónio Pais, o Presidente-Rei, foi assassinado há 96 anos
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segunda-feira, dezembro 08, 2014
Há 97 anos o Presidente-Rei Sidónio Pais fez cair a república velha
Este novo líder, saído de uma revolução apoiada pelos grandes burgueses e pelo Partido Unionista, era uma figura ainda com pouca projeção, embora tivesse sido ministro nos governos de 1911 e 1912. Apesar disso, veio a alterar radicalmente a estrutura política do país. O ministério, presidido interinamente por Nórton de Matos, demitiu-se, enquanto Bernardino Machado foi convidado a deixar o país e Afonso Costa foi preso ao entrar em Portugal.
Foi então instaurada uma ditadura militar, que reclamou para si todos os poderes e introduziu um sistema presidencialista do tipo americano, que elegeu Sidónio Pais Presidente da República nas eleições diretas (não admitidas pela Constituição republicana de 1911) de abril de 1918.
A "Nova República", como era chamada, afastou de si o Partido Unionista, que de início apoiara a revolução, mas que perante a atitude ditatorial do seu líder preferiu passar a integrar as fileiras da oposição. Nas eleições legislativas agendadas para o mesmo mês, as maiores forças políticas da República deposta recusaram-se a participar no ato eleitoral, à exceção dos monárquicos, que tiveram alguma representatividade em certos círculos.
O regime Sidonista trouxe um clima de terror e de instabilidade, embora Sidónio Pais começasse por suscitar grande simpatia da parte das massas populares, que o elevaram ao estatuto de "herói popular" e nele encontraram um chefe ou um verdadeiro líder. Este cultivava a sua figura e encenava grandes receções, cavalgadas pela rua (num cavalo branco, principalmente em manhãs de nevoeiro, em pose sebastiânica) e paradas militares, contrastantes com a atuação da República burguesa maçónica que ocupara o poder anteriormente.
Esta "Nova República" não apresentava um programa político bem definido, que trouxesse alternativas ao governo anterior; tinha, no entanto, de tentar responder às promessas feitas pela propaganda republicana. Sidónio Pais não tinha quadros superiores de qualidade que lhe permitissem implementar as reformas exigidas. Como o Partido Unionista o tinha abandonado, só poderia recorrer ao grupo de Machado Santos e aos jovens cadetes da Escola de Guerra, mas nem uns nem outros pareciam preencher os requisitos. A sua base de apoio foi encontrada na ala de extrema direita, um agrupamento que incluía alguns adeptos da monarquia, representantes da alta burguesia e elementos do clero, um fator que o distanciou ainda mais dos republicanos.
Nos primeiros tempos da ditadura vivia-se num clima de grande instabilidade política, ou seja, uma das razões do relativo apoio popular que tinha - acabar com a anarquia dos governos republicanos - desvanecia-se. Havia constantes mudanças no governo, os ecos da guerra eram cada vez mais fortes e o moral das tropas estava muito abalado, numa altura em que alguns soldados a combater na Flandres regressavam a Portugal, muitos estropiados ou mutilados.
Entretanto, na capital uma parte do proletariado que confiara em Sidónio Pais sentia-se profundamente desiludida com a sua política social, agravando um ambiente de terror e censura gerado pela ditadura. Face a esta situação pouco confortável para o governo de Sidónio Pais, a oposição liberal refortalecia-se e lançava-se numa onda de revoltas e conspirações para retomar o poder.
A "Nova República" falia, ainda que tivesse algum apoio entre certos intelectuais e tenha despertado uma aura "messiânica" no País. E expira mesmo, em dezembro de 1918, com o assassinato de Sidónio Pais, um acontecimento duplamente funesto, pois empurrou o país para uma grave crise da qual a República (que de seguida regressa ao governo, nos moldes anteriores a 1917) nunca mais recuperará.
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sexta-feira, dezembro 05, 2014
Há 97 anos Sidónio Pais iniciou a sua revolução que fez cair a república velha
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quinta-feira, maio 01, 2014
O Presidente-Rei Sidónio Pais nasceu há 142 anos
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sábado, dezembro 14, 2013
Há 95 anos, um republicano que nunca foi julgado matou o Presidente-Rei, Sidónio Pais...
Presidência
Na madrugada do dia 8 de dezembro fora exonerado o Governo da União Sagrada, liderado por Afonso Costa, transferindo-se o poder para a Junta Revolucionária presidida por Sidónio Pais. Então, em vez de iniciar a habitual consulta para formação de novo governo, os revoltosos assumem o poder, destituindo Bernardino Machado do cargo de Presidente da República e forçando o seu exílio. Nesse processo, a 11 de Dezembro de 1917, Sidónio Pais tomou posse como presidente do Ministério (atual primeiro-ministro), acumulando as pastas de Ministro da Guerra e de Ministro dos Negócios Estrangeiros e, já em profunda ruptura com a Constituição de 1911, que ajudara a redigir, a 27 de dezembro do mesmo ano, assumiu as funções de Presidente da República, até nova eleição. Durante o golpe e na fase inicial do seu governo, Sidónio Pais contou com o apoio de vários grupos de trabalhadores, em troca da libertação de camaradas encarcerados, e com a expectativa benévola da União Operária Nacional, parecendo posicionar-se como mais uma tentativa de consolidação no poder da esquerda republicana.
Inicia então a emissão de um conjunto de decretos ditatoriais, sobre os quais nem consulta o Congresso da República, que suspendem partes importantes da Constituição, dando ao regime um cunho marcadamente presidencialista, fazendo do Presidente da República simultaneamente Chefe de Estado e líder do Governo, o qual, significativamente, deixa de ser constituído por Ministros para integrar apenas Secretários de Estado. Nesta nova arquitectura do sistema político, que os seus apoiantes designavam por República Nova, o Chefe de Estado era colocado numa posição de poder que não tinha paralelo na história portuguesa desde o fim do absolutismo monárquico. Daí o epíteto de Presidente-Rei que lhe foi aposto. Nos seu objectivos e em muitas das suas formas, a República Nova foi precursora do Estado Novo de António de Oliveira Salazar.
Numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja Católica Romana, em guerra aberta com o regime republicano desde 1911, a 23 de fevereiro de 1918 Sidónio Pais alterou a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, suscitando de imediato feroz reacção dos republicanos históricos e da Maçonaria, mas colhendo o apoio generalizado dos católicos, dos republicanos moderados e da população rural, então a vasta maioria dos portugueses. Com essa decisão também conseguiu o reatamento das relações diplomáticas com o Vaticano, através do envio de monsenhor Benedetto Aloisi Masella (que mais tarde seria núncio apostólico no Brasil, cardeal e camerlengo), que assumiu as funções de encarregado de negócios da Santa Sé em Lisboa a 25 de julho de 1918.
Noutro movimento inconstitucional, a 11 de março de 1918 por decreto estabeleceu o sufrágio directo e universal para a eleição do Presidente da República, subtraindo-se à necessidade de legitimação no Congresso e enveredando por uma via claramente plebiscitária.
Fazendo uso da sua popularidade junto dos católicos, a 28 de Abril de 1918 foi eleito, por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo 470 831 votos, uma votação sem precedentes. Foi proclamado presidente da República a 9 de maio do mesmo ano, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e passando a gozar de uma legitimidade democrática directa, que usou sem rebuços para esmagar qualquer tentativa de oposição.
Os decretos de Fevereiro e Março de 1918, que pela sua profunda contradição com a constituição vigente foram denominados de Constituição de 1918, alteram profundamente a Constituição Portuguesa de 1911 e conferiram ao regime uma clara feição presidencialista, reformulando a lei eleitoral, as leis estabelecidas sobre a separação do Estado e da Igreja e a própria distribuição de poder entre os órgãos de soberania do Estado.
Entretanto, em abril de 1918 as forças do Corpo Expedicionário Português são chacinadas na Batalha de La Lys, sem que o Governo português consiga os necessários reforços nem a manutenção de um regular aprovisionamento das tropas. A situação atingiu um extremo tal que, após o armistício que marcou o final da guerra, o Estado português não foi capaz de trazer de imediato as suas forças de volta ao país. A contestação social aumentou ao ponto de se viver uma permanente situação de sublevação.
Esta situação foi o fim do estado de graça: sucederam-se as greves, as contestações e os movimentos conspiratórios. A partir do verão de 1918 as tentativas de pôr fim ao regime sidonista vão escalando em gravidade e violência, o que levou o Presidente a decretar o estado de sítio a 13 de outubro daquele ano. Com aquele ato, e a dureza da repressão sobre os opositores, conseguiu recuperar momentaneamente o controlo da situação política, mas o seu regime estava claramente ferido de morte.
Com o aproximar do fim do ano a situação política não melhora, apesar da assinatura do Armistício da Grande Guerra, em 11 de novembro, acontecimento acompanhado de uma mensagem afectuosa do rei Jorge V de Inglaterra tentando minorar a clara ligação entre Sidónio Pais e as posições germanófilas que anteriormente assumira, e que agora apareciam derrotadas.
Assassinato
Entra-se então numa espiral de violência que não poupa o próprio presidente: a 5 de dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano que nunca foi julgado.
O assassinato de Sidónio Pais foi um momento traumático para a Primeira República, marcando o seu destino: a partir daí qualquer simulacro de estabilidade desapareceu, instalando-se uma crise permanente que apenas terminou quase oito anos depois com a Revolução Nacional de 28 de maio de 1926 que pôs termo ao regime.
Os funerais de Sidónio Pais foram momentosos, reunindo muitas dezenas de milhares de pessoas, num percurso longo e tumultuoso, interrompido por múltiplos e violentos incidentes. Com este fim, digno de um verdadeiro Presidente Rei, Sidónio Pais entrou no imaginário português, em particular dos sectores católicos mais conservadores, como um misto de salvador e de mártir, mantendo-se durante décadas como uma figura fraturante no sistema político.
A imagem de mártir levou ao surgimento de um culto popular, semelhante ao que existe em torno da figura de Sousa Martins, que fez de Sidónio Pais um santo, com honras de promessas e ex-votos, que ainda hoje se mantém, sendo comum a deposição de flores e outros elementos votivos junto ao seu túmulo.
NOTA: o meu avô materno, que se livrou de ir para Grande Guerra por ação do Presidente Sidónio, tinha uma adoração por este - a sua foto e a da Família Real Portuguesa eram um local de culto pessoal para ele... Para quem quiser ler o poema de Fernando Pessoa sobre este grande português, aqui fica um link.
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quinta-feira, dezembro 05, 2013
O Presidente-Rei Sidónio Pais tomou o poder há 96 anos
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terça-feira, maio 01, 2012
O Presidente Rei nasceu há 140 anos
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quarta-feira, dezembro 14, 2011
Fernando Pessoa e o Presidente-Rei
À Memória do Presidente-Rei Sidónio Pais
LONGE DA FAMA e das espadas,
Alheio às turbas ele dorme.
Em torno há claustros ou arcadas?
Só a noite enorme.
Porque para ele, já virado
Para o lado onde está só Deus,
São mais que Sombra e que Passado
A terra e os céus.
Ali o gesto, a astúcia, a lida,
São já para ele, sem as ver,
Vácuo de ação, sombra perdida,
Sopro sem ser.
Só com sua alma e com a treva,
A alma gentil que nos amou
Inda esse amor e ardor conserva?
Tudo acabou?
No mistério onde a Morte some
Aquilo a que a alma chama a vida,
Que resta dele a nós - só o nome
E a fé perdida?
Se Deus o havia de levar,
Para que foi que no-lo trouxe -
Cavaleiro leal, do olhar
Altivo e doce?
Soldado-rei que oculta sorte
Como em braços da Pátria ergueu,
E passou como o vento norte
Sob o ermo céu.
Mas a alma acesa não aceita
Essa morte absoluta, o nada
De quem foi Pátria, e fé eleita,
E ungida espada.
Se o amor crê que a Morte mente
Quando a quem quer leva de novo
Quão mais crê o Rei ainda existente
O amor de um povo!
Quem ele foi sabe-o a Sorte,
Sabe-o o Mistério e a sua lei.
A Vida fê-lo herói, e a Morte
O sagrou Rei!
Não é com fé que nós não cremos
Que ele não morra inteiramente.
Ah, sobrevive! Inda o teremos
Em nossa frente.
No oculto para o nosso olhar,
No visível à nossa alma,
Inda sorri com o antigo ar
De foça calma.
Ainda de longe nos anima,
Inda na alma nos conduz -
Gládio de fé erguido acima
Da nossa cruz!
Nada sabemos do que oculta
O véu igual de noite e dia.
Mesmo ante a Morte a Fé exulta:
Chora e confia.
Apraz ao que em nós quer que seja
Qual Deus quis nosso querer tosco,
Crer que ele vela, benfazeja
Sombra conosco.
Não sai da nossa alma a fé
De que, alhures que o mundo e o fado,
Ele inda pensa em nós e é
O bem-amado.
Tenhamos fé, porque ele foi.
Deus não quer mal a quem o deu.
Não passa como o vento o herói
Sob o ermo céu.
E amanhã, quando queira a Sorte,
Quando findar a expiação,
Ressurecto da falsa morte,
Ele já não.
Mas a ânsia nossa que encarnara,
A alma de nós de que foi braço,
Tornará, nova forma clara,
Ao tempo e ao espaço.
Tornará feito qualquer outro,
Qualquer cousa de nós com ele;
Porque o nome do herói morto
Inda compele;
Inda comanda, e a armada ida
Para os campos da Redenção,
Às vezes leva à frente, erguida
'Spada, a Ilusão.
E um raio só do ardente amor,
Que emana só do nome seu,
Dê sangue a um braço vingador,
Se esmoreceu.
Com mais armas que com Verdade
Combate a alma por quem ama.
É lenha só a Realidade:
A fé é a chama.
Mas ai, que a fé já não tem forma
Na matéria e na cor da Vida,
E, pensada, em dor se transforma
E a fé perdida!
P'ra que deu Deus a confiança
A quem não ia dar o bem?
Morgado da nossa esperança,
A Morte o tem!
Mas basta o nome e basta a glória
Para ele estar conosco, e ser
Carnal presença de memória
A amanhecer;
'Spectro real feito de nós,
da nossa saudade e ânsia,
Que fala com oculta voz
Na alma, a distância;
E a nossa própria dor se torna
Uma vaga ânsia, 'sperar vago,
Como a erma brisa que transtorna
Um ermo lago.
Não mente a alma ao coração.
Se Deus o deu, Deus nos amou.
Porque ele pôde ser, Deus não
Nos desprezou.
Rei-nato, a sua realeza,
Por não podê-la herdar dos seus
Avós, com mística inteireza
A herdou de Deus;
E, por direta consonância
Com a divina intervenção,
Uma hora ergueu-nos alta a ânsia
De salvação.
Toldou-o a Sorte que o trouxera
Outra vez com noturno véu.
Deus pr'a que no-lo deu, se era
P'ra o tornar seu?
Ah, tenhamos mais fé que a esp'rança!
Mais vivo que nós somos, fita
Do Abismo onde não há mudança
A terra aflita.
E se assim é; se, desde o Assombro
Aonde a Morte as vidas leva,
Vê esta pátria, escombro a escombro,
Cair na treva;
Se algum poder do que tivera
Sua alma, que não vemos, tem,
De longe ou perto - por que espera?
Por que não vem?
Em nova forma ou novo alento,
Que alheio pulso ou alma tome,
Regresse como um pensamento,
Alma de um nome!
Regresse sem que a gente o veja,
Regresse só que a gente o sinta -
Impulso, luz, visão que reja
E a alma pressinta!
E qualquer gládio adormecido,
Servo do oculto impulso, acorde,
E um novo herói se sinta erguido
Porque o recorde!
Governa o servo e o jogral.
O que íamos a ser morreu.
Não teve aurora matinal
'Strela do céu.
Vivemos só de recordar.
Na nossa alma entristecida
Há um som de reza a invocar
A morta vida;
E um místico vislumbre chama
O que, no plaino trespassado,
Vive ainda em nós, longínqua chama -
O DESEJADO.
Sim, só há a esp'rança, como aquela
- E quem sabe se a mesma? - quando
Se foi de Aviz a última estrela
No campo infando.
Novo Alcacer-Kibir na noite!
Novo castigo e mal do Fado!
Por que pecado novo o açoite
Assim é dado?
Só resta a fé, que a sua memória
Nos nossos corações gravou,
Que Deus não dá paga ilusória
A quem amou.
Flor alta do paul da grei,
Antemanhã da Redenção,
Nele uma hora encarnou o el-rei
Dom Sebastião.
O sopro de ânsia que nos leva
A querer ser o que já fomos,
E em nós vem como em uma treva,
Em vãos assomos,
Bater à porta ao nosso gesto,
Fazer apelo ao nosso braço,
Lembrar ao sangue nosso o doesto
E o vil cansaço,
Nele um momento clareou,
A noite antiga se seguiu,
Mas que segredo é que ficou
No escuro frio?
Que memória, que luz passada
Projeta, sombra, no futuro,
Dá na alma? Que longínqua espada
Brilha no escuro?
Que nova luz virá raiar
Da noite em que jazemos vis?
Ó sombra amada, vem tornar
A ânsia feliz.
Quem quer que sejas, lá no abismo
Onde a morte vida conduz,
Sê para nós um misticismo
A vaga luz
Com que a noite erma inda vazia
No frio alvor da antemanhã
Sente, da esp'rança que há no dia,
Que não é vã.
E amanhã, quando houver Hora,
Sendo Deus pago, Deus dirá
Nova palavra redentora
Ao mal que há,
E um novo verbo ocidental
Encarnado em heroísmo e glória,
Traga por seu broquel real
Tua memória!
Precursor do que não sabemos,
Passado de um futuro abrir
No assombro de portais extremos
Por descobrir,
Sê estrada, gládio, fé, fanal,
Pendão de glória em glória erguido!
Tornas possível Portugal
Por teres sido!
Não era extinta a antiga chama
Se tu e o amor puderam ser.
Entre clarins te a glória aclama,
Morto a vencer!
E, porque foste, confiando
Em QUEM SERÁ porque tu foste,
Ergamos a alma, e com o infando
Sorrindo arroste,
Até que Deus o laço solte
Que prende à terra a asa que somos,
E a curva novamente volte
Ao que já fomos,
E no ar de bruma que estremece
(Clarim longínquo matinal!)
O DESEJADO enfim regresse
A Portugal!
Fernando Pessoa
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