Gomes da Costa e a sua tropa desfila vitoriosa em Lisboa (6 de junho de 1926)
A
Revolução de 28 de maio de 1926,
Golpe de 28 de maio de 1926 ou
Movimento do 28 de maio, também conhecido pelos seu herdeiros do
Estado Novo por
Revolução Nacional, foi um pronunciamento militar de cariz
nacionalista e antiparlamentar que pôs termo à
Primeira República Portuguesa, levando à implantação da
Ditadura Militar, depois auto-denominada
Ditadura Nacional e por fim transformada, após a aprovação da
Constituição de 1933, em
Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à
Revolução dos Cravos de
25 de Abril de
1974. A
revolução começou em
Braga, comandada pelo general
Gomes da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como
Porto,
Lisboa,
Évora,
Coimbra e
Santarém. Consumado o triunfo do movimento, a
6 de junho de
1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa,
Gomes da Costa desfila à frente de 15 mil homens, sendo aclamado pelo povo da
capital.
Antecedentes
O princípio desse fim anunciado ocorreu a
19 de outubro de
1921, apenas 11 anos após a implantação da República, quando, na sequência da demissão do governo presidido por
Liberato Pinto, o protector da
Guarda Nacional Republicana, então a
guarda pretoriana do regime, e a sua posterior condenação a um ano de detenção (confirmada a
10 de setembro de
1921 pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do
Exército e da
Armada, se sublevou.
A sublevação desembocou na chamada
Noite Sangrenta, o assassinato por um grupo de marinheiros e arsenalistas sublevados de algumas das principais figuras da República. O coronel
Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação. Acompanhavam-no Camilo de Oliveira e
Cortês dos Santos, oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata
Procópio de Freitas. Sem possibilidade de resistência, o governo presidido por
António Granjo apresentou a sua demissão a
António José de Almeida, tendo Granjo procurado refúgio em casa de
Francisco Cunha Leal, o líder da ala esquerda do republicanismo e próximo da liderança do movimento revolucionário. Descoberto, foi levado ao
Arsenal da Marinha, o centro revolucionário, e abatido a tiro. O mesmo aconteceu a diversas outras figuras gradas da política republicana, incluindo o almirante
Machado dos Santos, o comandante
José Carlos da Maia e o coronel
Botelho de Vasconcelos, todos raptados por uma
camioneta fantasma que percorreu Lisboa naquela noite.
A somar aos efeitos políticos e sociais da
Noite Sangrenta, ao longo dos anos de
1924 e
1925 a crise agudiza-se, com um crescendo do sentimento de insegurança e da instabilidade política. Os atentados bombistas sucedem-se, com ataques que por vezes são semanais. A carestia de vida, afectando essencialmente o operariado, fortemente mobilizado pelas correntes anarco-sindicalistas, provoca manifestações, como a de
22 de fevereiro de
1924, que frequentemente descambam em violência e confrontos, como os ocorridos nos
Olivais, Lisboa, a
28 de maio daquele ano.
Entre os militares vive-se um crescendo de sublevações e de indisciplina. Bem exemplificativo deste ambiente é a
revolta da aviação: os militares aviadores aquartelados na
Amadora sublevam-se na noite de
3 para
4 de junho de
1924, depois da demissão do respectivo comandante. São cercados por tropas de
Queluz, mas só no dia
7 aceitam render-se, graças à acção do general
Bernardo Faria que entra no campo, desarmado e acompanhado por oficiais de várias unidades militares.
Logo a
14 de julho registam-se confrontos entre militares, envolvendo o Exército e a Guarda Nacional Republicana, a que não estão alheias movimentações anarco-sindicalistas e de tendência
fascista, anunciando o jornal
A Época, a
13 de agosto de
1924, nova tentativa golpista, desta vez um assalto ao forte da Ameixoeira que teria sido preparada por um comité integrado por
João Lopes da Silva Martins Júnior, que desejava como chefe
Gomes da Costa. Insinuava-se então que o golpe visava pôr o partido radical no poder e que o futuro ministro do trabalho seria
José Carlos Rates, secretário-geral do
Partido Comunista Português. A
28 de agosto de
1924 é abortada nova sublevação, desta feita no
castelo de São Jorge, onde são presos oito comunistas e um radical.
Os tumultos prosseguem um pouco por todas as zonas urbanas onde existisse operariado, aparecendo constantemente novas organizações e uma crescente violência.
O golpe
O golpe de estado de
28 de maio de
1926 iniciou-se como mais um levantamento, dos muitos que já tinham surgido no seio da
Primeira República Portuguesa, coincidindo com um momento crítico para o governo presidido por
António Maria da Silva. Embaraçado pela crónica má gestão do monopólio dos tabacos, um problema que já afligia os governos portugueses desde a fase final da
monarquia constitucional, o governo decidira a
25 de maio deixar de representar-se na Câmara dos Deputados, cortando os últimos laços com a legitimidade parlamentar. Como afirma um observador da política da época:
o governo, inegavelmente, saía mal ferido da contenda, porque diminuído no seu prestígio. Mas o parlamento dir-se-ia quisera suicidar-se.
No ambiente de frenética intriga política que se vivia, os boatos de golpe desde há muito que corriam, sendo seguro que existiam múltiplos convites ao general
Gomes da Costa para este dirigir um golpe, como sempre
regenerador, que
salvasse a Pátria.
Como entretanto em
Braga se preparava para o dia
28 de maio um Congresso Mariano, que congregaria naquela cidade as principais figuras do conservadorismo católico, entre as quais
Cunha Leal, quando se soube que Gomes da Costa tinha para ali partido, ficou claro que o golpe estava iminente e que o seu epicentro seria naquela cidade.
Preparando o terreno,
Cunha Leal logo no dia
27 organiza em Braga um almoço com apoiantes e discursa no Bom Jesus, criticando severamente o
Partido Democrático que acusa de outrora ser obediente
à ameaça do chicote de nove rabos do Dr. Afonso Costa, mas que então já nem sequer tinha
um chefe e é um instituto tresmalhado. Quanto ao que restava do campo nacionalista, afirma que
nem toda a mole ambição do sr. Ginestal Machado, nem todas as intrigas do sr. Pedro Pita, nem todo o maquiavelismo do sr. Tamagnini Barbosa são susceptíveis de inspirar confiança à nação, sendo um mero
organismo parasitário. É neste dia, depois deste discurso inflamado, que chega à cidade, pelas 22.00 horas, o general Gomes da Costa, vindo expressamente para assumir o comando do golpe.
Conforme havia sido acordado, logo no dia imediato,
28 de maio de
1926, pelas 06.00 horas da madrugada, inicia-se a sublevação militar, com acompanhamento e apoio civil, incluindo do operariado da região, organizando-se uma coluna que marcha sobre Lisboa. Coincidência, ou talvez não, na organização e na forma de mobilização há muitos traços comuns com a
marcha sobre Roma, que a
28 de outubro de
1922, pouco mais de três anos antes, levara à institucionalização do
fascismo em
Itália.
Seguindo o tradicional modelo do golpismo militar português, a partir de um pronunciamento fora da capital, neste caso em Braga, o movimento repercute-se por todo o país com um grande número de unidades militares a proclamar logo nesse dia e ainda maior número no dia seguinte,
29 de maio, a sua adesão ao golpe. Em Lisboa, verdadeiro alvo do movimento, uma
Junta de Salvação Pública lança um manifesto que
Mendes Cabeçadas se apressa a entregar a
Bernardino Machado, o cada vez mais isolado Presidente da República.
Consumada a demissão do governo, a
30 de maio Bernardino Machado convida Mendes Cabeçadas a formar governo. Este aceita e assume as funções de presidente do Ministério, acumulando interinamente todas as outras pastas. Igualmente nesse dia, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é nomeado
governador civil de Lisboa, consolidando a tomada efectiva do poder na capital. Perante a estabilidade conseguida e ultrapassado o risco de confrontos, Gomes da Costa dá ordem a todas as forças militares golpistas disponíveis para avançarem sobre Lisboa. Estava concluída a fase militar do pronunciamento.
A vertente civil prosseguiu com igual celeridade: nomeado o governo, a
31 de maio Mendes Cabeçadas manda expedir, significativamente através da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem para se encerrar o
Congresso da República Portuguesa. Era o fim oficial do parlamentarismo português. Perante a afronta, isolado e sem meios de resistência, nesse mesmo dia
Bernardino Machado resigna, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas.
Nesse mesmo dia, numa declaração que retrata bem o espírito que se instalara em Lisboa, o major Ribeiro de Carvalho, apelava na imprensa a que se repetisse o modelo da
Regeneração de
1851, com uma
política ampla e de generosa conciliação nacional, ao mesmo tempo que salientava que
a vitória da revolução é, antes de mais nada, um triunfo da opinião pública. Os revoltosos venceram porque ninguém estava disposto a sacrificar-se por um governo que não traduzia os votos da nação.
Aparentando não ter um projecto claro de tomada do poder, o general Gomes da Costa, ainda em Coimbra na sua marcha sobre Lisboa, anuncia a
1 de junho a formação de um triunvirato por si presidido, incluindo Mendes Cabeçadas e
Armando Humberto da Gama Ochoa. Contudo, numa primeira cisão, Gama Ochoa retira-se, recusando a solução.
Entretanto, de vulgar golpe militar, o movimento iniciado a
28 de Maio tinha-se transformado numa vastíssima
coligação mestiça de republicanos conservadores, monárquicos e nacionalistas revolucionários com um núcleo de jovens oficiais, apoiado e aceite por todos os sectores sociais e pela esmagadora maioria dos portugueses. A
3 de junho as tropas de Gomes da Costa chegaram a
Sacavém de comboio e entraram em
Lisboa sem sabotagens, nem resistência. Gomes da Costa prefere aguardar a formação de governo estável e a preparação de uma marcha triunfal antes de entrar em Lisboa e dirige-se para a
Amadora, onde permanece com o seu estado-maior.
Entretanto, nesse mesmo dia
3 de junho, em Lisboa Mendes Cabeçadas organiza o novo governo, entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e interino da Marinha e Colónias. Para as Finanças escolhe
António de Oliveira Salazar, para a Instrução Pública,
Joaquim Mendes dos Remédios, para a Agricultura,
Ezequiel Pereira de Campos e para a Justiça,
Manuel Rodrigues Júnior. Três dos ministros escolhidos (Mendes dos Remédios, Manuel Rodrigues e Oliveira Salazar) são professores da
Universidade de Coimbra, tendo por isso ficado jocosamente conhecidos pela
Tuna de Coimbra.
Mas a incerteza é grande, estando cada vez mais clara que a solução bicéfala Gomes da Costa-Mendes Cabeçadas é insustentável. Daí que os ministros da
Tuna de Coimbra decidam, a
4 de junho, fazer uma primeira paragem na Amadora, onde permanece Gomes da Costa, para conhecerem a real intenção do novo poder. Desse encontro resulta que Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues prosseguem para Lisboa e tomam posse, mas Oliveira Salazar, mais timorato, volta para
Coimbra no dia seguinte.
Preparado cenário, a
7 de junho o general Gomes da Costa toma posse das pastas para que fora nomeado e comanda um impressionante desfile militar de vitória ao longo da Avenida da Liberdade. Desfilam 15 000 homens perante o aplauso de centenas de milhar de pessoas. Está terminada a
marcha sobre Lisboa e o novo poder está completo nas suas vertentes militar e civil.
Clarificação do poder
As consequências da estrutura bicéfala do poder e excessiva abrangência da
coligação mestiça não permitiam uma agenda comum. O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que era simultaneamente o chefe de Estado, já que fora nele que resignara Bernardino Machado, não era compatível com a liderança real, ou pelo menos esperada, do general Gomes da Costa, o herói do 28 de Maio e o comandante da Parada da Vitória que tinha percorrido a Avenida da República a
7 de junho. Daí que as tensões e as lutas fratricidas entre os novos senhores do poder não se fizessem esperar.
Desde logo Mendes Cabeçadas, revolucionário de uma linha moderada, julgava ainda ser possível constituir um governo que não pusesse em causa o regime constitucional, mas apenas livrasse Portugal da nefasta influência do
Partido Democrático. No entanto, os demais líderes do movimento, entre os quais Gomes da Costa e
Óscar Carmona, julgavam-no como sendo incapaz de liderar a desejada
regeneração e, no fundo, o último vestígio do regime constitucional da Primeira República. Foi assim que após uma reunião dos revoltosos no seu quartel-general em
Sacavém, realizada a
17 de Junho de
1926, o comandante Mendes Cabeçadas foi forçado a renunciar às funções de Presidente da República e de Presidente do Ministérios a favor do general Gomes da Costa. Era um golpe palaciano que punha fim à bicefalia do novo regime e dava novo passo em direcção à direita conservadora, afastando-o mais da herança parlamentar do regime anterior. Mendes Cabeçadas parte para o exílio.
Nesse mesmo dia
17 de junho Gomes da Costa toma posse como Chefe de Estado e como Presidente do Ministério, assumindo interinamente todas as pastas. Esta solução leva a que logo a
19 de junho seja formado um novo Ministério, presidido por Gomes da Costa, tendo como ministros no Interior,
António Claro, nas Finanças,
Filomeno da Câmara de Melo Cabral, na Marinha e Colónias, Gama Ochoa, na Instrução Pública,
Artur Ricardo Jorge, na Justiça,
Manuel Rodrigues Júnior e nos Negócios Estrangeiros,
António Óscar de Fragoso Carmona.
Apesar da constituição de novo governo e do afastamento de Mendes Cabeçadas, a instabilidade cresce e logo a
6 de julho dá-se uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a assumir a pasta do Interior,
Martinho Nobre de Melo a dos Negócios Estrangeiros, e, por apenas algumas horas,
João de Almeida na Marinha e Colónias. A remodelação falha e cria-se um corrupio de nomeações e demissões que leva algumas horas mais tarde, a nova recomposição, com a substituição de António Claro, Óscar Carmona e Gama Ochoa, logo substituídos por Gomes da Costa, Martinho Nobre de Melo e João de Almeida.
Esta
trapalhada governativa leva a que os ministros não atingidos pela recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, se declarem solidários com os restantes e o governo efectivamente colapsa. As forças mais conservadoras, agora lideradas por Óscar Carmona, assumem a liderança e a
8 de julho o general Gomes da Costa é feito prisioneiro no
Palácio de Belém, sendo posteriormente transferido para
Caxias e
Cascais, onde aguarda, sob prisão, a sua deportação para
Angra do Heroísmo, nos
Açores. A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e criador.
A
9 de julho é a vez de António Óscar Fragoso Carmona formar governo, no qual acumula a Presidência do Conselho com a pasta da Guerra. Pouco mais de um mês depois da revolta, o 28 de Maio encontra finalmente uma linha de força no grupo conservador e nacionalista liderado por Óscar Carmona. A
coligação mestiça entra num processo de rápida perda de abrangência e começam a predominar os que sonham imitar a experiência de
Primo de Rivera e o
fascismo mussoliniano. Apesar disso, tudo ainda era possível: desde um regresso mais ou menos musculado à ordem republicana até à própria instauração de um novo regime, já que o regime ainda se resumia a uma ditadura militar periclitante, à mercê de todas as conspirações e golpes.
A primeira intentona dá-se a
11 de julho, a partir de
Chaves, com a sublevação do capitão Alfredo Chaves, a qual foi prontamente jugulada. No mesmo dia, Gomes da Costa parte para o exílio em
Angra do Heroísmo. Fechava-se o ciclo, e o a partir daí o regime caminharia inevitavelmente para a direita, para a censura e para a progressiva supressão das liberdades cívicas que ainda sobreviviam. Os democratas e a esquerda radical ficavam reduzidos ao
reviralho e aí permaneceriam até
1974.
Passagem para o Estado Novo
Numa das suas primeiras medidas, o general Gomes da Costa dissolveu o
parlamento, instituição então muito vilipendiada e acusada de ser principal causador da instabilidade política, e suspendeu as liberdades políticas e individuais. No entanto, a nova
ditadura era instável porque o movimento militar não tinha projecto político definido e não conseguiu resolver os problemas económicos.
Para resolver a situação económico-financeira, o novo regime, em
1928, convidou o professor coimbrão
António de Oliveira Salazar para assumir as funções de Ministro das Finanças. Salazar passou a anunciar um
milagre financeiro, com o equilíbrio das finanças públicas e estabilidade do
Escudo português, ganhando um progressivo domínio sobre a estrutura política, e depois militar, do novo regime. Em consequência, foi nomeado
Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), em
1932. Com esta nomeação, em linha com o crescente peso do
nacionalismo e do
fascismo na Europa, o regime foi-se estabilizando e ganhando um pendor cada vez mais autoritário e repressivo, organizando-se como um Estado
corporativista.
Foi assim que iniciado como
mais um levantamento no seio da Primeira República Portuguesa, o golpe de
28 de Maio de
1926 veio originar o
Estado Novo, um sistema político autoritário, antidemoliberal e anticomunista, nacionalista e corporativista, no contexto de uma lógica formalmente republicana que era concretizada, no dizer do manifesto da
União Nacional de
1930, na ideia de uma
República Nacional e Corporativa.
