José Sócrates, Teixeira dos Santos e um país adiado

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Governo prepara injecção de 500 milhões

Parlamento espera há três meses explicações sobre BPN

A oposição queixa-se da falta de respostas do Ministro das Finanças, que não dá explicações à Assembleia da República desde 15 de Setembro, data do primeiro pedido, do Bloco de Esquerda.

O problema foi levantado pelo líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, que questionou o facto de o ministro Teixeira dos Santos estar disponível apenas a 11 de Janeiro de 2011.

“Não é admissível que o Governo esteja há três meses sem dar explicações ao Parlamento”, afirmou o presidente da bancada comunista. “Não é aceitável”, reclamou, por seu turno, o líder parlamentar do CDS, Mota Soares.

Se era normal as bancadas da oposição unirem-se nas críticas ao Governo por “furtar-se às explicações”, nas palavras de Miguel Macedo, o menos habitual foi mesmo a posição do PS. O líder parlamentar, Francisco Assis, fez um apelo ao Governo, representado no debate pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a ser “célere” nas explicações.

Lacão lembrou, como já fizera antes Miguel Macedo, que o Governo, por “indisponibilidade” de agenda do ministro, incluindo europeia, propusera que os esclarecimentos fossem dados pelo secretário de Estado do Tesouro na comissão de Orçamento e Finanças.

Acontece, porém, que a comissão de Orçamento recusou esta opção e o Governo só se mostrou disponível para 11 de Janeiro.

Depois do debate improvisado – dado que o PSD usou a figura da interpelação à mesa –, Miguel Macedo anunciou que iria propor a audição imediata do presidente do conselho de Administração do BPN.

O PÚBLICO noticiou segunda-feira que, falhada a privatização, o Governo prepara-se para fazer uma injecção de 500 milhões de euros no BPN, retirando ainda a Caixa Geral de Depósitos da gestão do banco.

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Corte poderá chegar a dois níveis

Moody´s ameaça cortar rating de Portugal

A agência de notação financeira colocou hoje o rating da dívida portuguesa em revisão para possível baixa, por causa das incertezas quanto à vitalidade da economia.

Numa nota divulgada hoje, a Moody’s, que cortou recentemente o rating da Irlanda em cinco níveis e que ameaçou baixar a notação da Grécia e de Espanha, coloca a dívida portuguesa sob revisão para possível corte, alertando que poderá chegar a dois níveis.

A decisão da agência de notação financeira prende-se com três factores identificados no documento, de entre os quais as “incertezas quanto à vitalidade da economia portuguesa no longo prazo, que podem ser aumentadas por causa da austeridade orçamental”.

Além disso, a Moody’s mostra-se ainda preocupada com as dificuldades de Portugal em aceder ao mercado de capitais a um preço “sustentável” em 2011, prevendo que o país tenha de continuar a pagar um preço elevado para se financiar.

E, por fim, considera que a banca nacional está perante grandes “desafios”, que podem “ter um impacto nas contas públicas”, refere. “Apesar de, até agora, o sector bancário ainda não ter recorrido à assistência do Governo, qualquer ajuda poderá comprometer as metas orçamentais”, conclui.

Nesse sentido, a agência, que fixou o rating de Portugal em A1, pondera cortar “um ou dois níveis”, o que poderá baixar a notação da dívida portuguesa para A3.

A última vez que a Moody’s baixou o rating do país foi em meados de Julho deste ano, passando-o de Aa2 para A1 (um corte de dois níveis).

Na nota, a Moody’s destaca que “a aproximação de Portugal ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira pode provocar um impacto positivo nas incertezas de curto prazo”.