Biografia
A mãe era de uma fé intensa e militante, razão pela qual Henrique Paiva
Couceiro cresceu num ambiente de religiosidade exacerbada e de um
catolicismo extremo e dominador, que nem permitia, por exemplo, a leitura de romances considerados
impuros: já na
Escola do Exército, Paiva Couceiro orgulhava-se de os rasgar, mesmo que fossem emprestados, suspeitando-se que achava os romances
perversos por natureza.
A educação recebida e a duradoira influência materna terá levado a que
no fim da vida Paiva Couceiro confessasse que lera muito poucos
romances e que nunca fora ao teatro nem ao cinema. Pelo contrário, ia
diariamente à missa, quando não estava em campanha, e em campanha todos
os dias lia a
IMITATION DE JESUS-CHRIST, preparando-se para
o supremo sacrifício.
Terá considerado, em 1891, após o seu regresso das campanhas no sul de
Angola, ingressar numa ordem religiosa. Demonstrando claros laivos de
jansenismo, apesar do fervor religioso, considerava-se indigno de
comungar.
Depois de concluir os seus estudos preparatórios em Lisboa, assentou
praça a 14 de janeiro de 1879, com 17 anos de idade, como voluntário no
Regimento de Cavalaria Lanceiros de El-Rei (o
Regimento de Cavalaria n.º 2), no qual serviu até ao ano de 1880. Neste último ano foi transferido para o
Regimento de Artilharia n.º 1, como aspirante, frequentando o curso preparatório da arma de artilharia na
Escola Politécnica de Lisboa. Ingressou então na
Escola do Exército, onde frequentou o curso de
Artilharia, de 1881 a 1884.
A 24 de junho de 1881, com apenas 19 anos de idade e na véspera de ser
promovido a alferes de artilharia, ao cruzar-se no Chiado, acompanhado
de sua irmã, com Luís Léon de la Torre, num acesso de raiva deu-lhe 2
ou 3 murros (e não 5 tiros). Léon de la Torre pôs-se imediatamente em
fuga receando levar mais. Devido a estes murros, Léon de la Torre
esteve 42 dias
doente. Segundo a
"Nota de assentos que tem no livro de matricula e no registo disciplinar o official abaixo mencionado", Paiva Couceiro foi preso a 25 de junho de 1881 pelo crime de
ferimentos. A nota de assentos continua: "Em Conselho de Guerra dois anos de prisão militar por
ferimentos voluntarios. Sentença do 1° Conselho de Guerra permanente do 1
o Conselho de Guerra permanente da 1
a
Divisão Militar de 7 de novembro de 1881. Comutada a pena na de seis
mezes da mesma prisão alem da que já tinha sofrido. D. de 7 de abril de
1882. Solto em 7 de outubro". Esteve portanto preso durante 1 ano 3
meses e 18 dias.
Regressou à escola do exército em 26 de outubro de 1882.
A 9 de janeiro de 1884 foi promovido a segundo-tenente de artilharia, servindo no velho Regimento de Artilharia 1, em
Campolide.
No Regimento de Artilharia n.º 1 fez parte de um grupo de jovens tenentes que cultivavam as chamadas
artes militares, dedicando-se à
esgrima e à
equitação,
desenvolvendo uma carreira militar que não mereceu reparos ou
particular destaque. No seguimento dessa carreira, foi promovido a
primeiro-tenente em 27 de janeiro de 1886. Foi novamente promovido a 4
de julho de 1889, desta feita ao posto de
capitão,
oferecendo-se então para realizar, como voluntário, uma comissão de
serviço nas colónias ultramarinas, onde então se desenvolvia um esforço
de efectiva ocupação do território, consequência da
Conferência de Berlim sobre a partição da África entre as potências coloniais europeias. Foi enviado para
Angola, desembarcando em
Luanda a 1 de setembro de 1889.
Em Angola
Chegado a Angola foi logo nomeado comandante do
Esquadrão Irregular de Cavalaria da Humpata, um grupo de caçadores a cavalo, sediado na vila de
Humpata, que fora criado por
Artur de Paiva para combater os bandos de salteadores (designados por
guerras) que então assolavam o planalto de
Moçâmedes.
Não permaneceu muito tempo nesse cargo, aparentemente pouco agradado
com os métodos e a indisciplina dos seus subordinados, apenas tendo
participado numa acção destinada a recuperar gado roubado, em que
utilizou exclusivamente soldados e voluntários portugueses, não
recorrendo à usual ajuda de mercenários
bóeres.
Com o alargamento do esforço de ocupação do interior de Angola e das
tentativas de dar sustentação à reclamação portuguesa de soberania sobre
a região entre Angola e Moçambique, o famoso
mapa cor-de-rosa, foram desencadeadas diversas campanhas de exploração e
avassalamento dos povos do interior de Angola. A resistência não se fez esperar e foi iniciada uma vasta campanha militar, designada por
Campanha de Pacificação de Angola (1889-1891), na qual Paiva Couceiro se empenhou energicamente.
Nessa campanha a primeira missão que foi confiada a Paiva Couceiro foi obter a vassalagem do
soba Levanica (
Lewanika) do
Barotze, na região que hoje é a
Zâmbia, o que implicava uma caminhada de quase um milhar de quilómetros pela
savana. Contudo, depois de uma longa espera no
Bié, nos arredores da actual cidade de
Kuito,
aguardando por reforços e pelos presentes que devia levar ao soba,
recebeu a notícia do cancelamento da expedição. Apenas meses depois
soube que o cancelamento se devera à inutilidade da missão, em resultado
de Portugal ter cedido ao
ultimato britânico de 1890 e os territórios a visitar terem passado para a esfera de influência britânica. Deixou então de usar o apelido
Mitchell, dada a sua ligação britânica.
Sabedor do conhecimento pormenorizado que o velho comerciante e explorador
António Francisco da Silva Porto tinha do sertão, enquanto permaneceu no Bié acampou nas proximidades da
embala de Belmonte, a aldeia fundada por
Silva Porto nas margens do
rio Kuito
e onde aquele famoso sertanejo residia. Aquela aldeia foi o núcleo da
vila e cidade de Silva Porto dos tempos coloniais portugueses e da hoje
cidade de
Kuito.
A presença da força militar comandada por Paiva Couceiro, com 40 moçambicanos armados com espingardas de repetição
Snider-Enfield, gera grande tensão com as tribos do Bié, inquietas face à presença de tropas portuguesa no seu território, o que levou o soba
Dunduma (o
Trovão)
a exigir a imediata partida das tropas. Face ao incumprimento da
promessa de que as tropas estavam apenas de passagem, que lhe fora feita
anteriormente por Silva Porto, aquele soba põe término às relações
pacíficas de há muito existentes entre os autóctones e Silva Porto, a
quem injuria puxando-lhe as barbas e dizendo-lhe que as não merecia, e
exige a retirada imediata de Paiva Couceiro, o que este terminantemente
recusa.
Num ambiente de pessimismo resultante do ultimato britânico, Silva
Porto, ferido na sua honra e dignidade após o fracasso da tentativa de
mediação com Dunduma, amortalhou-se na bandeira portuguesa e fez-se
explodir com alguns barris de pólvora.
Após a morte de Silva Porto, Paiva Couceiro instala-se brevemente na
embala de Belmonte, mas acossado pelas forças do soba do Bié, foi obrigado a retirar-se para o reino vizinho do
Bailundo, onde depois de permanecer alguns dias isolado, recebeu ordem do governador-geral
Guilherme de Brito Capelo para descer o
rio Cubango até
Mucusso, uma viagem de 2 600 km por terras desconhecidas.
O objectivo era o
avassalamento dos sobas da região, antes que os britânicos o fizessem, e a determinação da navegabilidade do rio. Iniciada no
Bailundo a 30 de abril de 1890, a viagem foi épica, dela resultando, para além da
feitura dos vassalos
que lhe fora determinada (ao todo 16 sobas), um relatório riquíssimo
em pormenores etnográficos e geográficos, nalguns casos marcando o
primeiro contacto europeu com os povos e terras visitados. Terminada a
missão em 30 de Julho, dia em que atingiu, finalmente, a embala do soba
do
Mucusso. Resolveu então descer o rio Cubango de canoa até às ilhas de
Gomar, a 65 quilómetros dali, e regressar ao longo do rio até ao
Forte Princesa Amélia,
no Bié, onde chegou a 14 de outubro, depois de cinco meses e meio no
mato, em permanente risco de perder a vida e em condições insuportáveis
para qualquer europeu. Por este desempenho excepcional receberia a 18
de dezembro de 1890 o grau de cavaleiro da
Ordem da Torre e Espada.
Regressado ao Bié, participou, com as forças de
Artur de Paiva, na expedição punitiva que terminou na prisão e deposição do soba
Dunduma (ou
N’Dunduma) que o ameaçara seis meses antes e na completa subjugação do
reino do Bié. Estava vingado o insulto que lhe fora feito e a morte de Silva Porto.
Terminada aquela operação, ainda foi encarregado de ir
avassalar os povos da região da
Garanganja e explorar os depósitos de
sal-gema existentes na margem esquerda do
rio Cuanza.
Com a sua usual minúcia, Paiva Couceiro descreveu no seu relatório os
453 quilómetros que andou em doze dias, os dois caminhos para a
Garanganja que reconheceu e os quatro sobas que avassalou, bem como as salinas que cuidadosamente visitou.
Terminada mais esta operação, voltou a Belmonte, no Cuito, onde se recolheu doente com
febres. A 17 de fevereiro de 1891, o
Ministério da Marinha e Ultramar deu por terminada a sua comissão de serviço ultramarino e ordenou o seu regresso a Portugal.
Coberto de glória e fama nacional, pela acção militar notável que conduziu em
Humpata e pela sua extraordinária viagem de exploração, agraciado com o grau de cavaleiro da
Ordem da Torre e Espada,
foi recebido em Lisboa com rasgados elogios ao seu desempenho nas
campanhas de Angola e elevado a grande-oficial da Ordem da Torre e
Espada, por decreto de 29 de maio de 1891. Em homenagem aos grandes
serviços prestados, e antes de voltar à Metrópole depois de passar um
mês no hospital, doente, recebeu da parte do povo da região de
Belmonte-Cuito-Benguela uma réplica do colar de cavaleiro da Ordem da
Torre e Espada em ouro, cravejado de diamantes. Esta magnífica
condecoração, aliás como todas as outras, desapareceram quando a sua
casa em Lisboa foi saqueada durante
a revolta de 14 de maio de 1915.
A Guerra do Rif
Não tendo sido promovido, após uma curta passagem pelo Estado-Maior do Exército, em Lisboa, foi colocado em
Santarém, no
Regimento de Artilharia n.º 3, onde permaneceu entre agosto de 1891 e agosto de 1892, mês em que foi transferido para o
Regimento de Artilharia 1, em Lisboa.
Descontente com a vida de quartel, em 1893 pediu licença para servir na
legião estrangeira do Exército Espanhol e combateu nos últimos meses
da
campanha de Melila, da
Guerra do Rif (1893–1894) então travada no
Marrocos Espanhol,
distinguindo-se a ponto de merecer a medalha espanhola de mérito
militar. Terminada a campanha voltou a Lisboa e reocupou o seu lugar em
Artilharia 1.
Quando, em outubro de 1894, os povos
tsonga do sul de Moçambique se rebelaram e atacaram
Lourenço Marques, o governo presidido pelo
regenerador Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, nomeou o antigo ministro
progressista António Enes
para o cargo de comissário régio em Moçambique, com a missão de
esmagar a revolta dos povos autóctones e reafirmar a soberania
portuguesa sobre a região, então ameaçada pelos britânicos, liderados
por
Cecil Rhodes, que consideravam os portugueses incapazes de manter a posse do território moçambicano.
Provavelmente devido à sua fama africanista granjeada em Angola, Paiva
Couceiro foi convidado e aceitou o convite para o cargo de ajudante de
campo do comissário régio em
Moçambique.
A expedição parte de Lisboa a 8 de dezembro de 1894 e desembarcou em
Lourenço Marques a 18 de janeiro de 1895. A situação encontrada não
podia ser pior, pois a esmagadora maioria dos régulos da região estava
contra os portugueses, estando estes encurralados em Lourenço Marques,
incapazes de controlar as imediações da cidade, onde mesmo a
ilha Xefina fora ocupada pelos insurgentes.
António Enes, estratega arguto, desencadeou um conjunto de campanhas militares, elegendo como principal adversário
Gungunhana, o rei dos
vátuas e imperador de Gaza, de facto
suserano da generalidade das
tribos do sul de Moçambique. Nestas campanhas, Paiva Couceiro teve acção notável, particularmente nos combates de
Marracuene e
Magul, travado a 2 de novembro contra as forças
angunes de
Gungunhana, sendo ferido neste combate.
No
combate de Marracuene,
travado a 2 de fevereiro de 1895, Paiva Couceiro ganhou grande
destaque, particularmente ao liderar as tropas que repeliram as forças
inimigas que tinham penetrado o quadrado defensivo português, uma
manobra considerada de extrema dificuldade e que exigia enorme coragem.
Em agosto de 1895 foi feito cavaleiro da
Ordem de São Bento de Avis, como prémio pelo seu desempenho em Marracuene.
Regressado a Lourenço Marques, em março daquele ano Paiva Couceiro
voltou a demonstrar a sua coragem e a sua vontade de manter intacta a
honra do seu País: vestido à paisana, procurou pessoalmente três
correspondentes de jornais ingleses, dois ingleses e um americano, que
hostilizavam Portugal na imprensa de Londres. Sovou o 1°, um gigante, no
seu estabelecimento; a luta estendeu-se até à rua onde Paiva Couceiro
deixou o seu inimigo
knock-out. O segundo estava no hotel e
levou uma sova sem resistir. O terceiro estava a tomar o aperitivo com
amigos; pediu-lhe que se levantasse e perguntou-lhe se era ele que
escrevia para o jornal que Couceiro trazia na mão. O jornalista
respondeu "yes" e Paiva Couceiro esmurrou-o com o seu punho e o jornal à
mistura. O anel de sinete que usava na sua mão esquerda foi partido na
escaramuça e, mais tarde, foi oferecido ao Museu da Fortaleza
(Lourenço Marques) por seu filho D.
Miguel António do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro.
Mais uma vez, Henrique de Paiva Couceiro utilizou os seus punhos; de
armas serviu-se sobretudo da sua espada, como no combate de Marracuene,
quando ajudou a fechar o quadrado que tinha sido rompido pelos
inimigos. Por este incidente foi repreendido pelo seu Chefe, o
Comissário António Ennes, que mais tarde escreveu: repreendi-o sim, mas
com vontade de o beijar!
No desenrolar das operações subsequentes, Paiva Couceiro voltou a destacar-se no
combate de Magul,
travado a 8 de setembro de 1895, onde se portou com grande denodo, num
acto do qual o comissário régio António Ennes reconheceu a grande
importância ao dizer: "Há-de ver-se que a vitória de Magul perdeu o
Gungunhana; a derrota perderia, provavelmente, o distrito de Lourenço
Marques. Se não fora Paiva Couceiro, provavelmente, lamentaríamos ainda
hoje tamanha desgraça." -
in "Portugal em África", março de 1944,
pp. 76
Demonstrando extraordinária coragem física, Paiva Couceiro ficou
célebre, nomeadamente, na luta contra as forças de Gungunhana. Pelos
seus feitos militares, foi alvo de diversas condecorações e homenagens,
particularmente após o aprisionamento de Gungunhana e a sua extradição
para Portugal.
Concluídas as operações de pacificação e preso e deportado o imperador
Gungunhana, Paiva Couceiro embarcou em Lourenço Marques a 18 de Dezembro de 1895, com destino a Lisboa.
Chegado a Lisboa, em fevereiro de 1896 foi proclamado
Benemérito da Pátria, por decisão unânime das Cortes, como reconhecimento pela apreensão de
Gungunhana, e feito comendador da Torre e Espada, com uma pensão anual de 500$000
réis,
que de resto nunca recebeu durante a república. Foi o primeiro e,
provavelmente, o único oficial Português a ser agraciado, até hoje, com
três graus da Torre e Espada. Mas as honrarias não se ficaram por ali:
foi nomeado
ajudante-de-campo honorário do rei D.
Carlos I de Portugal e seu oficial às ordens, passando a integrar a
Casa Militar do Rei,
e em março recebeu a medalha de ouro de valor militar e a Medalha de
Prata Rainha D. Amélia, por ter combatido na campanha de Moçambique. Era
oficialmente um herói e um
benemérito da Pátria.
Casamento e Política
Nesse mesmo ano de 1896 casou com Júlia Maria de Noronha, filha e única herdeira do 3.º
conde de Parati,
tendo como padrinho do casamento o próprio Rei D. Carlos I. Estava
completo o seu percurso de ascensão social: era um dos mais prestigiados
militares do tempo, ligado agora à principal nobreza e à Casa Real, da
qual os
condes de Parati, e em especial D.
Isabel de Sousa Botelho, a Condessa sua sogra, eram íntimos. O casal manteria um estrito
catolicismo, tendo a esposa exercido toda a vida o cargo de presidente da
Associação Reparadora das Marias dos Sacrários Calvários
e, das três filhas do casal, uma, Madre Paiva Couceiro, de seu nome
completo Helena Francisca Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro,
foi freira Doroteia e Madre Superior do Colégio das Doroteias em
Benguela;
outra, Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, fundadora das
Filhas de Maria na Índia, nunca foi freira mas dedicou toda a sua vida a
obras religiosas e sociais. A sua memória foi recentemente homenageada
pela
Roshni Nilaya Alumni Association. A mais velha, Isabel Maria do Carmo de Noronha de Paiva Couceiro, casou com
António Carlos Sacramento Calainho de Azevedo que, então
Alferes, foi o primeiro
porta-bandeira a hastear a
bandeira da Monarquia na implantação da Monarquia do Norte em 1919.
Com o posto de capitão, mas com um estatuto social e político muito
superior, foi colocado no Estado-Maior do Exército, em funções mais
honoríficas e burocráticas do que de verdadeiro serviço militar. Em 1898
foi transferido para o quadro do Estado-Maior, passando em definitivo a
funções administrativas. Na sua qualidade de
deputado
às cortes, fez parte, nomeadamente, da "Comissão de Guerra"
encarregada da discussão do projecto lei n° 14, projecto de criação
provisória do posto de 2° Capitão na Arma de Artilharia. Bastante
interventivo, nomeadamente na defesa da corporação, reclamando com
convicção promoções mais rápidas e melhores salários para os oficiais
do exército - Acta da 42ª sessão.
Ainda assim, em 1901 foi enviado a Angola, com a missão de dirigir uma
experiência de tracção mecânica entre o
rio Lucala e
Malanje. Concluiu a missão e apresentou um relatório onde já revela as suas preocupações com a política colonial portuguesa.
A partir daí, embora manifeste repetidamente o seu desdém pela vida política, que considera um
pântano
indigno da honra dos verdadeiros portugueses, publica numerosos
artigos sobre política colonial e sobre política em geral, revelando um
crescente
nacionalismo e um profundo desencanto com o sistema parlamentar do
rotativismo, ao qual atribui o
declínio da Pátria. Em entrevista e intervenções públicas, assume-se como um novo
Nuno Álvares Pereira, puro e impoluto, pronto a salvar Portugal. Esta posição, agudiza-se a partir do suicídio de
Mouzinho de Albuquerque,
outro dos putativos salvadores da pátria, ocorrido a 8 de janeiro de
1902. O seu pensamento político, imbuído de nacionalismo e de
catolicismo, precede em muitos aspectos o
Integralismo Lusitano, no qual aliás mais tarde se integraria, embora sejam claras as influências de intelectuais como
Oliveira Martins e
Guerra Junqueiro, em especial do
Finis Patriae deste último.
Assumindo-se como reserva moral da Nação ultrajada, a 1 de abril de 1902 enviou uma
respeitosa petição
às Cortes, insurgindo-se contra a hipoteca dos rendimentos
alfandegários aos credores estrangeiros do Estado, recomendando o
equilíbrio orçamental e a
reforma da vida política, como exigiam
a nobreza e as tradições
do povo português. Esta petição teve ampla divulgação na imprensa e
despertou um amplo movimento de apoio entre a direita monárquica. Com
ela, e com o desaparecimento de
Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, Paiva Couceiro consagrava-se como o líder incontestado dos
africanistas e reserva moral do regime monárquico, ameaçado pela crescente acção dos republicanos. A
Paródia de
Rafael Bordalo Pinheiro saudou-o com os seguintes versos:
Grande heroísmo e grande integridade,
Bigode loiro e afirmações solenes,
Erguendo ao sol a Espada e a Verdade
É este, no dizer de António Enes,
O D. Nun'Álvares da nova idade!
Ainda não tinham desaparecido os ecos da sua
petição e já novo
escândalo vinha colocar Paiva Couceiro na ribalta da vida política: em
dezembro de 1902 transpirou para a opinião pública que
António Teixeira de Sousa, o
Ministro da Marinha e do Ultramar do governo presidido por
Hintze Ribeiro, negociara um contrato que concedia a
Robert Williams, um britânico que a imprensa acusava de ser
discípulo de Cecil Rhodes, o direito de construir uma linha de
caminho-de-ferro ligando o
Lobito a
Benguela e dali à fronteira congolesa, o futuro
Caminho de Ferro de Benguela,
garantindo por 99 anos ao concessionário o monopólio do transporte
ferroviário e de eventuais explorações mineiras numa faixa ao longo da
linha com 240 quilómetros de largura e, em princípio, 1 347 km de
comprimento. Esta concessão, apelidada
contrato Williams,
escandalizou a ala nacionalista que pretendia a exclusividade
portuguesa em Angola, levando Paiva Couceiro a proclamar que os
ministros que o sancionassem cometiam um
crime de traidores.
Depois da sua carta de 1 de abril de 1902, Paiva Couceiro, numa carta
publicada pelo Jornal das Colónias, insurge-se de novo contra a política
do Governo. Estava consumada a ruptura com o regime e, para os
políticos do
rotativismo, Paiva Couceiro era agora o alvo a abater.
Apesar das suas ligações à Casa Real, a 6 de dezembro de 1902 foi transferido compulsivamente para o cargo de adjunto da
Inspecção do Serviço de Artilharia, em
Évora.
Esteve virtualmente exilado naquela cidade até novembro de 1903,
quando a subida ao poder do ministério progressista chefiado por
José Luciano de Castro, o transferiu para o
Grupo de Baterias a Cavalo de Queluz, onde permaneceu até 1906.
Durante o período de permanência em Évora e nos meses subsequentes foi-se progressivamente aproximando de
João Franco e das ideias ordeiras do
Partido Regenerador-Liberal,
Sinal dessa mútua aproximação é o discurso programático proferido por
João Franco em Maio de 1903, no qual os grandes princípios de política
colonial coincidem totalmente com as ideias de Paiva Couceiro. Estava
criada a ligação que o conduziria à política activa e o faria entrar,
afinal, no temeroso pântano da política partidária que tanto
vilipendiava.
Deputado às Cortes (1906-1907)
Em 1905, após as eleições gerais de 12 de fevereiro (a 37.ª
legislatura) e quando se tornou claro que o rei D. Carlos I pretendia
finalmente apoiar a reforma do regime, o que eventualmente passaria pela
entrega do poder a João Franco, Paiva Couceiro e outros
‘’africanistas’’ famosos, entre os quais
Freire de Andrade,
Aires de Ornelas,
Ivens Ferraz e
João Baptista Ferreira,
decidiram-se finalmente a abandonar a posição pretensamente
suprapartidária em que se tinham colocado e inscreveram-se no Partido
Regenerador-Liberal, anunciando que o faziam para que os portugueses
não perdessem a confiança no futuro da raça.
Inserido nas listas do Partido Regenerador-Liberal, concorreu nas
eleições gerais de 19 de agosto de 1906 (39.ª legislatura), pelo círculo
n.º 15, de Lisboa Oriental, e foi eleito deputado às Cortes para
legislatura de 1906 a 1907. No parlamento foi vogal da Comissão
Parlamentar do Ultramar (1906); vogal da Comissão Parlamentar de
Administração Pública (1906-1907) e vogal da Comissão Parlamentar da
Guerra (1906-1907).
A sua presença no parlamento, inicialmente discreta e centrada no
trabalho das comissões a que pertencia, foi-se progressivamente
alargando e afirmando, essencialmente em matérias coloniais e militares.
Na sua primeira intervenção, em presença de
António Carlos Coelho de Vasconcelos Porto, oficial de engenharia, Ministro da Guerra, começou assim o seu discurso:
Sendo a primeira vez que tenho a honra de tomar a palavra nesta
assembleia e tendo de referir-me hoje a alguns ex-ministros, devo
declarar que na discussão dos negócios públicos não conheço pessoas, e
que está, portanto, excluído sempre do meu espírito o propósito, já não
digo de ofensa, mas nem mesmo da menor desatenção, seja para quem for.
Não está isso nos meus processos, e assim também não posso apoiar que
para os debates desta Câmara sejam trazidos gracejos, cujo gosto não
discuto, mas de cuja oportunidade divirjo profundamente. Cumpre, a meu,
ver, a esta casa dar o exemplo da discussão séria, nem de outro modo se
sustentará o prestígio que deve decerto revestir a assembleia a quem o
povo entrega os seus interesses... - Extracto do Diário da Câmara dos
Senhores Deputados, sessão n° 25 de 7 de Novembro de 1906, sendo a
Ordem do dia: "discussão do projecto de lei n° 12 autorizando o Governo
a organizar o Supremo Conselho de Defesa Nacional".
Revelou-se um opositor assertivo das políticas progressistas e um
apoiante das medidas ordeiras, mesmo que antidemocráticas. Sempre que se
falava das colónias, em especial de Angola, reagia com paixão,
defendendo que aquela colónia era o
único recurso para tornar maior este Portugal tão pequeno.
A sua carreira parlamentar terminou quando, a 2 de maio de 1907, o
presidente do Governo, João Franco, resolveu separar-se dos
progressistas e, com o apoio real, suspender o parlamento e governar em
ditadura. Suspenso o funcionamento da Câmara dos Deputados e perante
uma oposição republicana e anarquista que crescia rapidamente, a
posição de Paiva Couceiro radicalizou-se, aparecendo então no seu
discurso com clareza o desejo de uma monarquia plebiscitária, sem
compromissos partidárias, antiparlamentar e tradicionalista.
Governador de Angola
Tendo falecido no dia 1 de maio daquele ano (1907) o governador-geral de Angola,
Eduardo Augusto Ferreira da Costa, aparentemente por sugestão do rei D. Carlos I, o novo Ministro da Marinha e Ultramar, o seu camarada africanista
Aires de Ornelas, convida Paiva Couceiro para o lugar de
governador-geral de Angola.
Este aceita e, a 24 de maio de 1907, é nomeado governador-geral
interino, já que a sua patente de capitão não permite a nomeação
definitiva. Chegou a
Luanda a 17 de junho, iniciando de imediato as suas funções.
O facto de ter sido apoiante de
João Franco
em boa parte explica ter sido nomeado para o cargo, que obviamente era
necessariamente da confiança política do chefe do Governo. Ainda
assim, apesar do governo de João Franco ter caído em fevereiro de 1908,
vítima do
regicídio que vitimou D. Carlos,
Paiva Couceiro manteve-se no cargo até 22 de julho de 1909, realizando
um vasto plano de obras de fomento. Comandou pessoalmente as campanhas
militares de
pacificação das regiões de
Cuamato e dos
Dembos,
expondo-se, como era seu timbre aos inerentes riscos. A sua demissão
foi o resultado dos crescentes desentendimentos com o governo de Lisboa,
em particular com o presidente do ministério, o regenerador
Venceslau de Lima. Foi uma demissão por
motu proprio, mas claramente motivada pela frustração causada pela falta de autonomia governativa e de meios.
Os seus objectivos políticos eram claros: (1) ocupar, explorar e
guarnecer todo o território até às mais remotas fronteiras para
garantir a segurança de pessoas e bens e prevenir qualquer tentativa de
interferência externa; (2) promover o desenvolvimento económico da
colónia, criando comunicações rápidas e baratas, fixando colonos
portugueses, forçando o indigenato ao trabalho e reduzindo o peso do
proteccionismo e dos monopólios metropolitanos; e (3) conseguir para o
governo provincial um mínimo de autonomia que lhe permitisse agir
rapidamente sem ficar dependente do demorado despacho do governo
central.
Embora a execução do programa tenha sido difícil, no período de dois
anos em que governou Angola houve um progresso sensível, o que foi
reconhecido por
Norton de Matos muitos anos depois e confirmado pelos estudos de historiadores contemporâneos, entre os quais
René Pélissier.
Saiu de Luanda em Junho de 1909, apesar dos protestos da população
europeia que queria a sua continuação no governo da colónia. Chegado a
Lisboa em princípios de julho, a 22 daquele mês foi oficialmente
exonerado a seu pedido. Em Lisboa, onde era clara a indecisão de D.
Manuel II de Portugal e se sentia um ambiente de fim de época, a 28 de julho recebeu o comando do
Grupo de Artilharia a Cavalo de Queluz.
Apesar dos constantes escândalos em que mergulhara a política
portuguesa, em particular a revelação do gigantesco desfalque no
Crédito Predial Português, Paiva Couceiro manteve-se relativamente arredado da vida pública, prestando em setembro provas para promoção a major.
Este silêncio foi quebrado, em julho de 1910, quando Paiva Couceiro publicou no jornal franquista
O Correio da Manhã uma carta, assinada como
Agá Pê Cê
(HPC), onde apela a uma contra-revolução que salve a monarquia. Depois
envolve-se num conjunto de pretensas conspirações inconsequentes,
aparentemente visando implantar um regime monárquico liberto do
parlamento, defendendo, paradoxalmente, muitas das ideias que depois os
republicanos antidemocráticos adoptariam. Sem que os seus apelos fossem
ouvidos, o regime degrada-se rapidamente e a 5 de outubro ocorre a
esperada revolução e é
implantada a República Portuguesa. Paiva Couceiro foi um dos poucos comandantes militares que tentou, seriamente, travar os revoltosos, sem sucesso.
A resistência à Primeira República
Em 1910, aquando da
instauração da República,
Paiva Couceiro contava-se entre os defensores da causa monárquica. É
considerado como o último defensor da Monarquia, um dos poucos que,
nesse dia 5 de outubro, se bateram pelo Trono Secular; com a sua
artilharia instalada no
Torel, foi o único oficial que fez fogo sobre o acampamento Republicano da Rotunda e o
Parque Eduardo VII, em Lisboa. Sentindo-se abandonado pelo resto das tropas Monárquicas, e depois de bombardear a Rotunda, marchou para
Sintra a fim de se juntar ao Rei. Aí veio a saber que o Rei partira para
Mafra; Paiva Couceiro aproximava-se de Mafra quando foi informado que o Rei D. Manuel II tinha embarcado na
Ericeira.
Por decisão superior, e perante tal situação, recolheu com as suas
tropas ao quartel numa altura em que os Republicanos consideravam a luta
perdida. A maioria das unidades militares não tinham aderido à
revolta, por isso mesmo o almirante
Cândido dos Reis,
certo da derrota do seu movimento, suicidara-se; se Henrique Paiva
Couceiro tivesse sido informado deste acontecimento e da debandada dos
Republicanos, teria possivelmente desobedecido aos seus superiores e
tomado a iniciativa de continuar o combate até à vitória - que estava
quase assegurada - das tropas Monárquicas. Aliás a implantação da
República foi festejada com muito pouca convicção; as fotos da Praça do
Município, aquando da tomada de posse do
Directório Republicano
e publicadas na imprensa, fazem crer que a Praça estava a apinhar de
gente. Na realidade, como se pode verificar noutras fotos, foram poucas
dezenas de pessoas que lá estiveram para festejar.
Apesar de ser conhecido como monárquico irredutível, logo no dia 6 de outubro, Paiva Couceiro era procurado por um enviado do
Governo Provisório que queria saber o que viria a ser a sua atitude perante o novo regime implantado pela balbúrdia sanguinolenta da Rotunda.
Na sua longa entrevista a
Joaquim Leitão, Paiva Couceiro conta que respondeu textualmente, a esse enviado:
"Reconheço
as instituições que o Povo reconhecer. Mas se a opinião do Povo não
for unânime, isto é, se o Norte não concordar com o Sul, estarei até ao
fim ao lado dos fiéis à tradição. E se acaso se desse uma intervenção
estrangeira para sustentar a Monarquia, então passar-me-ia para o lado
da República". Sempre o mesmo português de antes quebrar que
torcer. Primeiro que tudo, fiel à Pátria e só por isso fiel ao Rei e à
Monarquia, diz Óscar Pacheco no seu artigo. E Paiva Couceiro continua a
contar ao seu entrevistador:
"Depois pedi a minha demissão de
oficial. E pedi-a porque, depois de tantos anos de sacrifícios e de
trabalhos à sombra das cores azul e branca e dos castelos e quinas da
nossa bandeira não me acho com forças para abandonar o símbolo onde me
habituei a ler escrita a história do meu País. Fazer com que um símbolo
tenha raízes na alma de um povo e inspire respeito a todo o Mundo, é
trabalho de muitas gerações. E eu, pela minha parte, acho-me velho para
principiar agora o esforço novo que os louros de uma bandeira nova
implicam".
Depois da sua "Proposta ao Governo Provisório", de 18 de março de 1911,
e das eleições de 28 de maio de 1911, que Paiva Couceiro não
reconheceu (manifesto de 31 de maio de 1911), subiu as escadas do
Ministério da Guerra e demitiu-se, entregando a sua espada e dizendo
"Entrego a minha demissão e saio do País para conspirar. Prendam-me se
quiserem". Ninguém lhe respondeu, voltou as costas e deixou o Ministério
sem que alguém ousasse prendê-lo.
Comandou a
incursão monárquica de 1911; a 4 de outubro de 1911 as suas tropas entram em Portugal por
Cova de Lua,
Espinhosela e
Vinhais, onde foi hasteada na varanda da Câmara Municipal a bandeira azul e branca, e tomam
Chaves. Três dias mais tarde, derrotadas pelas forças republicanas, as tropas de Paiva Couceiro retiram-se para a
Galiza.
Em dezembro de 1911 participa nas reuniões que trataram da "questão dinástica" entre D. Manuel II e seu primo D.
Miguel de Bragança e que veio a ter o seu epílogo no
Pacto de Dover cujo projecto redige em Londres a 30 de dezembro de 1911. No seu livro de notas, Paiva Couceiro escreve:
"E
pôde assim finalmente fixar-se para 30 de janeiro (1912) a data do
encontro das Reaes Pessoas em Dover e o respectivo protocolo. Vindo de
facto a realizar-se n'essa data e lugar, uma entrevista a sós, entre
El-Rei D. Manuel e seu primo D. Miguel, n'uma sala do "Lord Warden
Hotel", - onde compareceram também o Visconde de Assêca que acompanhava D. Manuel, o Visconde de São João da Pesqueira que acompanhava D. Miguel, e Paiva Couceiro na qualidade de Chefe dos Combatentes, acompanhado por Francisco Pombal. E as assignaturas de El-Rei D. Manuel e do Senhor D. Miguel de Bragança, - consagraram momentaneamente o "Pacto de Dover".
A de 6 de julho de 1912 comanda nova incursão, a 2ª incursão monárquica,
em que as suas tropas são de novo derrotadas, também em Chaves, a 8 de
julho desse ano.
Durante as Incursões, com as tropas acantonadas na Galiza, havia desafios, como em Portugal, nas esfolhadas. Uma voz desgarrava:
Portuguezes vesti lucto,
Um lucto bem denegrido;
Se Paiva Couceiro não vem,
Portugal está perdido
-
- E outra respondia:
Paiva Couceiro,
Mais uma vez;
Mostra o que vale,
O sangue português
in Couceiro o Capitão Phantasma, Joaquim Leitão, Edição do Autor, Porto 1914, pp. 106
Pouco antes da 2ª incursão, a 17 de junho de 1912, foi julgado à revelia pelo Tribunal do Segundo Distrito do Porto:
- "No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de
junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários
dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira
e o capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à
revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior
celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada
em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram
condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de
degredo, ou na alternativa de vinte anos.
Mais tarde, em 1915, de volta ao País após o seu primeiro exílio, foi
convidado para Governador de Angola, pelo ainda recente Governo
Republicano, representado por
Araújo de Sá,
Oliveira Jericote e outro, que o procuraram na sua casa de
Oeiras.
Paiva Couceiro recusou servir o novo regime e instalou-se em Espanha
onde preparou a restauração da Monarquia, movimento que ficou conhecido
por
Monarquia do Norte.
Em 1919 proclamou a referida Monarquia do Norte, de curta duração, da
qual foi o Presidente da Junta Governativa do Reino. Neste período foi
activamente apoiado pelos líderes
integralistas, entre os quais
Luís de Almeida Braga (seu secretário) e
António Sardinha. Na tentativa de Monsanto, em Lisboa, foi apoiado por
Pequito Rebelo e
Hipólito Raposo.
Por este papel determinante nas incursões feitas pelos monárquicos e
pela sua fidelidade à causa ficou conhecido entre os seus apoiantes por
O Paladino.
A contra-revolução monárquica sucedeu quase de imediato à proclamação
da República, em 5 de outubro de 1910 e teve como objectivo primordial
organizar um movimento político-militar capaz de derrubar as
instituições do novo regime e restaurar a situação vigente até àquela
data.
Em 1919, após o assassinato de
Sidónio Pais,
Paiva Couceiro vê a sua grande oportunidade de lutar pela restauração
do regime em que acreditava. Assim, volta a organizar uma incursão dos
monárquicos exilados, consegue subverter as instituições da parte do
território português que ia do Minho à linha do Vouga, e, em nome do rei
D.
Manuel II de Portugal, exilado na Grã-Bretanha, e estrategicamente, restaura a
Carta Constitucional de 1826.
Contudo, o seu objectivo maior era o regresso à Monarquia Integral,
medieval, católica e corporativa. Por essa razão proclama a restauração
da
monarquia na cidade do
Porto, num episódio que ficou conhecido pela
Monarquia do Norte
(19 de janeiro a 13 de fevereiro de 1919). Porém, a situação não
consegue perdurar e o regime republicano é novamente instaurado. Durante
a efémera vida daquele regime - 25 dias - exerceu as funções de
Presidente da Junta Governativa do Reino (1919), cujas funções eram
equivalentes às de
primeiro-ministro do governo provisório então instaurado. Durante a
Monarquia do Norte
esta Junta Governativa revogou toda a legislação republicana
promulgada desde 5 de outubro de 1910, restaurou a bandeira e o hino
monárquicos e legislou intensa e infrutiferamente.
O discurso de Henrique Paiva Couceiro às tropas reunidas em continência
à bandeira azul e branca, logo após a proclamação da Monarquia no
Porto, ficou para a História.
A sublevação monárquica de 1919 haveria de abortar, ao não lograr obter
apoios fundamentais que poderiam garantir a sua sobrevivência. O
malogro da breve experiência monárquica era inevitável. Porém a ideia e a
expectativa da restauração realista mantiveram-se até à emergência do
Estado Novo, acabando o
monárquico de coração,
Oliveira Salazar, por ser o carrasco de quantos ainda sonhavam no regresso ao 4 de outubro de 1910.
A história da
Primeira República Portuguesa
é pontuada, desde os seus alvores, por um esforço
contra-revolucionário levado a cabo por sectores descontentes com as
medidas decretadas pelos governos republicanos e que, incluindo o
clero
e forças políticas conservadoras e radicais, tinham nos monárquicos de
diversas tendências (dos integralistas aos monárquico-constitucionais)
os seus mentores mais salientes e inconformados.
O chefe carismático da contra-revolução monárquica foi sem dúvida
Henrique de Paiva Couceiro, um dos poucos realistas que resistiu em
armas à revolução republicana e que, refugiado político na
Galiza, comandou duas frustradas incursões no norte do País, em 1911 e 1912.
Embora vivesse então no estrangeiro, foi condenado ao degredo pelo
Tribunal Militar de Chaves a 19 de novembro de 1912, sendo oficialmente
exilado pela primeira vez em 1914; o artigo 2° do Decreto de Amnistia
de 22 de fevereiro de 1914, assinado por
Bernardino Luiz Machado Guimarães e
Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro
dizia: "Os chefes, dirigentes ou instigadores - dos quais fazia parte
Paiva Couceiro - daqueles a quem se refer o artigo anterior são,
imediatamente, expulsos do território da Republica Portuguesa pelo
governo, sob parecer da comissão da reforma prisional e penal, e pelo
tempo de pena que lhes resta cumprir, não excedendo 10 anos". O decreto
de amnistia promulgado em 1915 por
Pimenta de Castro abrange, entre outros, os nomes prestigiosos de Paiva Couceiro,
Azevedo Coutinho,
Jorge Camacho,
Victor Sepulveda e D.
João de Almeida.
Henrique de Paiva Couceiro volta ao País, começando logo a preparar a
restauração da Monarquia que teve lugar em 1919 no Porto. A 13 de
fevereiro, após o insucesso da Monarquia do Norte, ausentou-se de novo
para
Madrid. Embora continuasse a viver no estrangeiro, é mais uma vez condenado, assim como
António Solari Alegro, pelo Tribunal Militar Especial, reunido a 3 de dezembro de 1920, a 25 anos de degredo (
in
"Diário do Minho", Braga 4 de dezembro de 1920). Abrangido por nova
"Amnistia", decretada em janeiro de 1924, volta ao País, mas é de novo
exilado pelo
salazarismo,
a 16 de setembro de 1935, por seis meses, por ter criticado
publicamente a política colonial do regime. Volta para Lisboa, vindo de
Tui onde estivera exilado, a 13 de janeiro de 1937.
Em 1937, depois de voltar a criticar violentamente a política colonial do regime do
Estado Novo
numa famosa carta dirigida ao Presidente do Conselho de Ministros, Dr.
Oliveira Salazar, a 31 de outubro de 1937, foi preso pela "Policia de
Defesa Social e Politica" durante 6 dias, a 13 de novembro desse ano,
condenado a dois anos de exílio e forçado a retirar-se da vida
política, sendo enviado, apesar dos seus 76 anos, para
Granadilla de Abona, colónia Espanhola de
Santa Cruz de Tenerife, nas
Canárias. Em 1939,
António de Oliveira Salazar permitiu o seu regresso a Portugal, onde acabou por viver os últimos anos da sua vida.
É curioso constatar que a carta que o Dr.
Fernando Pacheco de Amorim
escreveu a Salazar, 32 anos mais tarde, em plena guerra colonial, não
teve as mesmas consequências para o ilustre antigo Presidente da
Liga Popular Monárquica...
Dedicou-se à escrita, tendo publicado uma extensa obra dedicada essencialmente às questões coloniais e à temática do
ressurgimento nacional, com um cunho
nacionalista que o aproxima do
integralismo lusitano.
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