Portugal aboliu a pena de morte há 156 anos

 

“

Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos

”

       

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

  

Cronologia:

• Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de julho, sancionado por D. Maria II).
• Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em  julho em 1867 (Lei de 1 de julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada.

      

(..)   

 

A última execução conhecida em território português foi em 22 de abril de 1846, em Lagos, de José Joaquim, de alcunha “o Grande” que matou a criada do padrinho a tiro.

Remonta a 1 de julho de 1772 a última execução de uma mulher (Luísa de Jesus).

A penúltima e última execuções por enforcamento foram as de Manuel Pires, de Vila da Rua - Moimenta da Beira, a 8 de maio de 1845 e de José Maria, conhecido pelo "Calças", no Campo do Tabolado, em Chaves, a 19 de setembro de 1845.

   

in Wikipédia

Portugal aboliu a pena de morte há 155 anos

(imagem daqui)

     

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Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos

”

     

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

  

Cronologia:

• Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de julho, sancionado por D. Maria II).
• Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em  julho em 1867 (Lei de 1 de julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada.

      

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A última execução conhecida em território português foi em 22 de abril de 1846, em Lagos, de José Joaquim, de alcunha “o Grande” que matou a criada do padrinho a tiro.

Remonta a 1 de julho de 1772 a última execução de uma mulher (Luísa de Jesus).

A penúltima e última execuções por enforcamento foram as de Manuel Pires, de Vila da Rua - Moimenta da Beira, a 8 de maio de 1845 e de José Maria, conhecido pelo "Calças", no Campo do Tabolado, em Chaves, a 19 de setembro de 1845.

   

in Wikipédia

Portugal aboliu a pena de morte há 154 anos

(imagem daqui)

  

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Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos

”

  

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

  

Cronologia:

• Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de julho, sancionado por D. Maria II).
• Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em  julho em 1867 (Lei de 1 de julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada.

      

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A última execução conhecida em território português foi em 22 de abril de 1846, em Lagos de José Joaquim, de alcunha “o Grande” que matou a criada do padrinho a tiro.

Remonta a 1 de julho de 1772 a última execução de uma mulher (Luísa de Jesus).

A penúltima e última execuções por enforcamento foram as de Manuel Pires, de Vila da Rua - Moimenta da Beira, a 8 de maio de 1845 e de José Maria, conhecido pelo "Calças", no Campo do Tabolado, em Chaves, a 19 de setembro de 1845.

   

in Wikipédia

Portugal aboliu a pena de morte há 150 anos!

(imagem daqui)

“

Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos

”

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

Cronologia:

• Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de julho, sancionado por D. Maria II).
• Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, exceto por traição durante a guerra, em  julho em 1867 (Lei de 1 de julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois para a Câmara dos Pares, onde foi aprovada.

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Há 35 anos a guilhotina funcionou pela última vez

(imagem daqui)

Hamida Djandoubi (Tunísia, 1949 - Marselha, 10 de setembro de 1977) foi a última pessoa a ser guilhotinada na França. Ele era um imigrante tunisiano e foi condenado por tortura seguida de assassinato de sua ex-namorada, Elisabeth Bousquet, de 21 anos. Após ter perdido o seu último recurso, foi guilhotinado no alvorecer do dia 10 de setembro de 1977.

O último executado publicamente na guilhotina fora Eugen Weidmann, em 17 de junho de 1939. Desde então as execuções eram feitas no interior das prisões. A lei que aboliu a pena de morte na França só foi assinada em 30 de setembro de 1981.

Nascido na Tunísia por volta de 1949, Hamida Djandoubi imigrou para a França em 1968, tendo ido viver em Marselha, onde trabalhava numa mercearia. Ele passou a trabalhar como paisagista, mas teve um acidente de trabalho em 1971, que resultou na perda de dois terços de sua perna direita.

Em 1973, uma mulher de 21 anos chamada Elizabeth Bousquet, que Djandoubi conheceu no hospital enquanto recuperava da amputação, apresentou uma queixa na polícia contra ele, alegando que ele tentou forçá-la a se prostituir.

Após a sua detenção e eventual libertação da custódia, durante a primavera de 1973, Hamida Djandoubi serviu como proxeneta de duas prostitutas da sua confiança. Em julho de 1974, ele sequestrou Elizabeth Bousquet e levou-a para sua residência, onde, à vista das prostitutas que agenciava, agrediu fisicamente Elizabeth e a torturou com um cigarro aceso, queimando-a nos seios e na área genital. Elizabeth Bousquet sobreviveu às agressões e torturas. Sendo assim, Hamida Djandoubi levou-a de carro para os arredores de Marselha e estrangulou-a.

No seu regresso a casa, Hamida Djandoubi alertou as duas prostitutas a não dizerem nada do que tinham visto. O corpo de Elizabeth Bousquet foi descoberto num barracão por um menino, em 7 de julho de 1974. Um mês depois, Hamida Djandoubi raptou outra menina, que conseguiu fugir e denunciá-lo à polícia.

Após um processo de pré-julgamento longo, Djandoubi finalmente apareceu no tribunal de Aix-en-Provence, acusado de tortura, assassinato, estupro e violência premeditada, em 24 de fevereiro de 1977. Sua principal defesa girava em torno dos supostos efeitos da amputação da sua perna, seis anos antes, que seu advogado alegou ter levado a um paroxismo de abuso de álcool e violência, transformando-o num homem diferente. Em 25 de fevereiro, ele foi condenado à pena de morte. O recurso contra sua sentença foi indeferido em 9 de junho, e, no início da manhã de 10 de setembro de 1977, Hamida Djandoubi foi informado de que seria executado às 04.40 horas.

A história de vida de Hamida Djandoubi é contada no livro When the Guillotine Fell ("Quando a Guilhotina Caiu", ainda não traduzido para português), escrito pelo autor canadiano Jeremy Mercer.

in Wikipédia