sexta-feira, maio 15, 2015

D. Duarte de Bragança, o Chefe da Casa Real Portuguesa, faz hoje 70 anos!

D. Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de maio de 1945) é um pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos de ser o Príncipe Real de Portugal e o Rei de Portugal. Como tal, Dom Duarte vem a ser o chefe da Sereníssima Casa de Bragança e, por conseguinte, o Chefe da Casa Real Portuguesa.

D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, ao 15 de maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha Nazi (1933-1945). Foi o primeiro filho de D. Duarte Nuno de Bragança e da Princesa Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança, Duques de Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, o Papa Pio XII, a Rainha-viúva D. Amélia de Orléans e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.
A família Bragança foi autorizada a regressar a Portugal pela lei 2040, de 20 de maio de 1950, embora o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de D. Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, condessa da Covilhã, e do seu esposo, Dr. Miguel Gentil Quina, conde consorte da Covilhã, mudando-se posteriormente para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra, que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão", com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de monárquicos leais. D. Duarte estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde) e mudando-se depois para o Colégio dos Jesuítas de Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa. Posteriormente, frequentou o curso de licenciatura em engenharia agrónoma e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.
Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando, em 1972, para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974). Em 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional".
D. Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha nacional da apoio à independência do Timor-Leste (ex-colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, D. Duarte conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.
Em 2006, em resposta às dúvidas levantadas por alguns sectores monárquicos portugueses, o Governo da República Portuguesa, personalizado no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reconheceu oficialmente D. Duarte como o legítimo herdeiro do trono de Portugal e como Chefe da Casa Real Portuguesa. Tal reconhecimento foi fundamentado num parecer emitido por aquele Departamento, em que se justifica o reconhecimento dado como sendo baseado no "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", nas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e no "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português conferiu a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, justificando-o no facto de que os Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega ainda que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração ou subsídio à família Bragança, mas nada diz quanto ao suporte financeiro emitido para financiar os serviços e viagens que D. Duarte Pio faz em nome de Portugal e do Estado Português.
 
Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com D. Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) e tem três filhos:
 

Sem comentários: