quinta-feira, agosto 18, 2011

Corrupção e (in)Justiça à moda do PS


Jornal i:

O arrendamento do novo Campus da Justiça foi um dos negócios mais contestados durante o anterior governo. Alberto Costa, então ministro da Justiça, assinou o pesado compromisso de pagar mais de um milhão de euros por mês para albergar vários tribunais, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e algumas direcções-gerais da Justiça em prédios novilhos em folha.
Mas não se pode dizer que o senhorio do Ministério da Justiça é uma sombria entidade privada, porque é o próprio Estado que recebe a renda.
O dinheiro sai dos cofres do Estado, mais concretamente do ministério da Justiça, para voltar a entrar nos cofres do Estado mais precisamente no Fundo Imobiliário Fechado - Office Park Expo, cujos participantes são o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, o Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e uma única entidade privada dentro deste ''grupo dos quatro'': a Fundação Calouste Gulbenkian. Certo é que estes fundos fizeram um negócio ruinoso em tempos de crise imobiliária: compraram os terrenos, pagaram o projectos e a construção. Cinco anos depois, era preciso arranjar alguém que pagasse um investimento de perto de 180 milhões de euros. Alberto Costa protagonizou a operação a resgate e assinou o arrendamento dos edifícios por mais de um milhão de euros por mês.
O negócio deu os primeiros passos a 15 de Outubro de 2002. A primeira subscrição de capital foi de 20 milhões de euros divididos em quatro milhões de unidades de participação subscritas a cinco euros cada. Cada um dos subscritores tinha 25%. No mesmo ano, compraram o terreno tendo entregue ao proprietário inicial 12 milhões de euros. Face a uma conjuntura de crise era necessário desenhar um bom negócio para este investimento. Depois, foi preciso abrir um concurso para escolher os responsáveis pelo projecto. O valor total do sinal pago pelo terreno adicionado de custos em projectos foi de 13 milhões de euros.

Em notícia à parte desta, escreve-se que a consultora Deloitte fez um estudo em que assegurava ao ministério que haveria uma economia de 900 mil euros/ mês em custos energéticos.
Porém, afinal em vez de poupança verificou-se precisamente o contrário e em números astronómicos que seriam suficientes para descredibilizar qualquer firma de consultadoria que se prezasse: mais de um milhão de euros de sobrecusto.
A Deloitte é incompetente? Fez apenas o que cliente esperava? Ajustou números? Aldrabou factos? Averiguou como deve ser? Fez um estudo profissional e de rigor? Admite-se assim uma discrepância destas, "colossal" e a firma fica a assobiar para o lado? Averigue-se se o foi e como foi porque o negócio, neste como noutros casos, como se dizia dantes, "é números".
E estes números tresandam a tráficos de influências, a desmandos nas contas públicas e a gestão ruinosa do património que é de todos.
Alberto Costa e Conde Rodrigues deveriam ser obrigados a justificar ponto por ponto as opções políticas que fizeram e a serem confrontados em sede de inquérito criminal com estes factos, por suspeita de comportamento lesivo dos interesses do Estado.
Para já a suspeita apresentada claramente pelo jornal é esta: alguém se predispôs, em nome do Estado, a safar de um aperto financeiro um fundo que integra entidades do próprio Estado, mas não só. Se tal sucedeu, os responsáveis são-no também criminalmente e não apenas politicamente. É necessário sindicar as razões concretas e a pressa em se realizar um negócio daquele género, colocando serviços de justiça do Estado num local que é desadequado a esses serviços, o que era público, notório e até contestado por isso mesmo.
O jornal i nem hesita em escrever na última página, sobre este assunto que "o negócio do campus da justiça é bem o exemplo da forma como se salvam amigos com dinheiros públicos. " Esta frase é simplesmente uma denúncia de corrupção. E não apenas política.
Basta o que basta! Provavelmente ninguém vai querer saber disto, porque como este há outros negócios por aí provavelmente ainda mais escandalosos e ninguém se importa.
São os mesmos que depois aparecem a falar de corrupção em modo genérico e abstracto.

in portadaloja - post de José

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