sexta-feira, julho 30, 2010

Situação da petição pela redução do número de alunos por turma‏

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O Movimento Escola Pública agradece a tua contribuição para o sucesso da petição lançada no final do mês de Abril, cujo objectivo é reduzir o número de alunos/as por turma e por professor/a e a colocação de uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância. Tudo isto para ajudar a combater o insucesso e o abandono escolares.

A petição recolheu perto de 19 mil assinaturas (mais de 17.500 on-line e cerca de 1.300 em papel) e foi entregue ao Presidente da Assembleia da República no dia 8 de Junho (vê o vídeo da notícia da SIC).

No dia 30 de Junho os subscritores da petição foram recebidos pela Comissão Parlamentar de Educação, tendo apresentado os motivos e os argumentos que tornam urgente a aplicação destas medidas (lê os relatos da reunião aqui e aqui). O relatório da petição já foi aprovado nesta Comissão, e nos primeiros meses do próximo ano lectivo a petição será discutida em plenário da Assembleia da República, juntamente com os projectos de lei que os partidos entendam apresentar sobre esta matéria.

Durante os meses de Maio, Junho e Julho, reunimos com todos os grupos parlamentares

(PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PEV). Apenas o PS assumiu uma posição contrária às medidas que se propõem. Bloco de Esquerda e PCP anunciaram que apresentarão projectos de lei que vão no sentido de responder positivamente a esta petição. Os votos do PSD e do CDS/PP serão decisivos para o desfecho da votação destes projectos de lei, sendo que estes partidos não apresentaram ainda posições definitivas.

O objectivo inicialmente colocado (4 mil assinaturas) foi largamente ultrapassado, sinal claro do apoio que esta causa mereceu dos mais diversos quadrantes profissionais, sociais e políticos. Prova disso é também a qualidade dos comentários de quem assinou a petição, e que nos levou a publicar uma selecção desses testemunhos (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Esta petição tem feito o eu caminho e já teve o mérito de levantar a discussão a nível nacional, tendo tido eco em muitos meios de comunicação social. Esperemos agora que os/as deputados/as não virem a cara ao combate ao insucesso escolar e respondam positivamente aos anseios de milhares de cidadãos e a uma necessidade de toda a sociedade.

Finalmente, deixamos-te vários links pertinentes sobre esta matéria:

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