sábado, maio 15, 2010

A propósito da vergonhosa actividade pública de um deputado português


"É MUITO DIFÍCIL QUE NÃO SENDO HONRADOS OS PRINCIPAIS CIDADÃOS DE UM ESTADO, OS OUTROS QUEIRAM SER HOMENS DE BEM; QUE AQUELES ENGANEM E ESTES SE CONFORMEM COM SER ENGANADOS."

MONTESQUIEU, De l'Esprit des Lois, I:III,5

Se não for considerado uma “violência psicológica insuportável”, queríamos dedicar esta música a um digníssimo deputado do nosso parlamento:





ADENDA: Queríamos ainda divulgar aqui excertos de um post do advogado José Maria Martins, colocados no seu Blog, que tanto quanto sabemos nunca foi processado por Ricardo Rodrigues por ter escrito o que escreveu:

A "acção directa" de Ricardo Rodrigues ou a maior asneira jurídica que já ouvi a um deputado

Ricardo Rodrigues tirou, livre e conscientemente, os gravadores aos jornalistas.

Não pode haver outra leitura do gesto captado pelas câmaras de televisão.

Pois bem, Ricardo Rodrigues fez uma comunicação aos jornalistas e justificou o gesto com o exercício de um direito, o de "acção directa", previsto no artº 336º do Código Civil.

Ora, depois Ricardo Rodrigues disse que "tirou inadvertidamente" - ou " irreflectidamente" os gravadores.

Pois bem, a acção directa é o exercício de um direito, que consiste no recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito. (artº 336º do C. Civil).

Quando Ricardo Rodrigues vem dizer que tirou "inadvertidamente" - ou "irreflectidamente"- além de ser uma bostada jurídica, um erro tremendo de uma pessoa que é advogado e tem enormes poderes na área da Justiça, pois não pode haver acção directa se a acção é praticada sem vontade, é praticada "inadvertidamente", logo é lícito dizer:

1 - Quis desculpar-se como o menino zéquinhas (tirou inadvertidamente - ou "irreflectidamente"- );

2 - Logo não houve acção directa , porque esta exige vontade de praticar a acção em função do fim legal previsto na lei , no artº 336º do C.Civil.

Asneira atrás de asneira.

Além do que a acção directa não é lícita se sacrificar interesses superiores aos que o agente visa realizar ou assegurar. (artº 366º nº 3 do C.Civil).

Nem Salazar alguma fez fez uma coisa desta!

Nem Berlusconi!

Mas Ricardo Rodrigues do PS fez!

Mais uma vez cabe perguntar a Cavaco Silva : "É esta a boa moeda"?

ADENDA

Não percebo porque Carlos César apoia Ricardo Rodrigues.

Carlos César é primo direito do gerente da CGD de Vila Franca do Campo, a quem estragaram a vida ,embora o tribunal tenha julgado que o gerente da CGD não beneficiou de um centavo! Não beneficiou de um cêntimo!

O grupo a que Ricardo Rodrigues está ligado domina tudo nos Açores. Porque será?

Carlos César tinha o primo direito preso e mesmo assim foi forçado a dar relevância a Ricardo Rodrigues? Porquê?

Os grupos parlamentares na AR têm de ter na sua posse o relatório final da PJ de Ponta Delgada , nomeadamente sobre Ricardo Rodrigues.

Mesmo o caso do barco de cruzeiro construído nos estaleiros navais de Viana do Castelo tem de ser investigado para se perceber quem tinha interesse em boicotar o negócio!

Ricardo Rodrigues tem alguma empresa de transporte marítimo inter-ilhas dos Açores?

O barco dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo prejudicava o negócio do Casino de Ponta Delgada?

Quem tem interesse nisso?

Carlos César tem de esclarecer isso! Ou não?

Cavaco Silva tem informações ou está a leste?

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